DESARMAMENTO: UMA QUESTÃO DE VIDA

DESARMAMENTO: UMA QUESTÃO DE VIDA VÍDEO 1 - Vítimas

O Problema das armas de fogo no Brasil Arma de fogo = o vetor da violência ▪ A arma de fogo não é a causa da violência. Mas ela é seu vetor. ▪ Ela torna a violência cada vez mais letal. ▪ No Brasil, do total de mortes por causas externas (todas menos as naturais), 30% acontecem por armas de fogo[1]. ▪ Arma de fogo mata mais brasileiros do que acidente de trânsito (que soma 26%)[2]! [1] SUS / ISER 2002 [2] SUS / ISER 2002

O Problema das armas de fogo no Brasil ▪ O Brasil é o país onde mais se mata com arma de fogo em todo o mundo[1]. São mais de 38.000 mortos todos os anos! ▪ A cada 15 minutos um brasileiro morre vítima de arma de fogo[2]. ▪ O Brasil responde, aproximadamente, por 3% da população mundial, mas ao mesmo tempo responde por 8% das mortes por arma de fogo no mundo[3]. [1] Fonte: United Nations International Study on Firearm Regulation. United Nations, New York, 1998 [2] Fonte: DATASUS, 2002 [3] Fonte: Small Arms Survey, 2004 – Análise ISDP.

Jovens, as maiores vítimas das armas de fogo no Brasil ▪ Se considerarmos todas as mortes (naturais ou por causas externas) dos jovens brasileiros (15 a 24 anos), 38,8% acontecem por armas de fogo! Acidentes de trânsito somam 16%[1]. ▪ A taxa de mortes por arma de fogo no Brasil é de 21,8 por 100 mil habitantes. Já entre homens de 20 a 29 anos esta taxa é 5 vezes maior: 103,1 por 100 mil habitantes[2]. [1] SUS / ISER 2002 [2] ISER, Brasil: as armas e as vítimas, 2005

O Estatuto do Desarmamento Nova lei sancionada em dezembro de 2003. ▪ Proibiu o porte de armas. ▪ Aumentou a idade mínima e impôs regras para a compra. ▪ Previu a Campanha de Entrega Voluntária de Armas. ▪ Determinou que seja feito um Referendo popular em outubro de 2005. Estes pontos tiveram mais destaque porque causam um impacto direto na vida da população. No entanto, o Estatuto do Desarmamento é muito mais do que isso!

O Estatuto do Desarmamento É um conjunto de medidas que visa reduzir o número de armas em circulação no país. ▪ Aumenta o controle sobre a produção e venda de armas não só para civis, mas também para órgãos públicos e empresas de segurança privada. ▪ Centraliza a emissão do registro de armas na Polícia Federal (SINARM). ▪ Integra o banco de dados do Exército e da Polícia Federal (SIGMA e SINARM). ▪ Prevê a impressão digital da arma e a marcação da munição. ▪ Cria o crime de tráfico ilegal de armas.

O que ouvimos por aí contra o desarmamento? Além do desconhecimento da lei, outros mitos fazem as pessoas não apoiarem o desarmamento. “MITOS” ▪ Estão desarmando os cidadãos de bem e os bandidos estão cada vez mais armados. ▪ Todo cidadão tem o direito à legítima defesa da sua família, da sua casa e propriedade. ▪ A proibição da venda vai favorecer o crescimento do comércio ilegal de armas, ampliando outra área de contravenção e geração de violência. ▪ De que adianta o desarmamento se as armas usadas em crimes são contrabandeadas? Continua...

O que ouvimos por aí contra o desarmamento? “MITOS” ▪ A proibição da venda de armas vai gerar desemprego e fazer com que o o Brasil arrecade menos impostos. ▪ Todas as ditaduras, para se estabelecerem, desarmaram os cidadãos civis. ▪ O desarmamento não é a solução, a questão é social. ▪ O governo não garante a segurança pública e o cidadão precisa suprir esta lacuna. (cont.)

Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? Cidadão “de bem” X “bandido”? ▪ É um mito pensar que quem mata no Brasil é bandido. ▪ O limiar entre quem é “do bem” e quem é “do mal” é muito tênue. ▪ Independentemente de quem as compra e para que fins, as armas foram feitas para matar e matam muito no Brasil, gerando uma instabilidade e insegurança muito forte. ▪ Para se ter idéia, no estado de São Paulo, em 2004, apenas 5% dos homicídios foram resultado de latrocínio (roubo seguido de morte)[1]. Continua... [1] Secretaria de Segurança Pública, 2004

Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? (cont.) ▪ Pessoas perdem e tiram a vida umas das outras em situações banais: brigas de trânsito, em bares ou ainda dentro de suas próprias casas. ▪ Um em cada três baleados que são hospitalizados receberam disparo não-intencional[1]. ▪ Em 46% dos casos de homicídio registrados na Zona Sul de São Paulo, vítima e autor mantinham uma relação prévia (parentesco, vizinhança, amizade...)[2]. ▪ Qualquer um pode perder a cabeça e, com arma ao alcance da mão, se transformar num assassino! [1] SUS-ISER, 2004 [2] Mingardi, Guaracy. A violência na Zona Sul de São Paulo, NEV/USP, São Paulo, 1996

Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? Arma não é proteção para ninguém. ▪ É um mito achar que com uma arma você estará mais protegido. Na verdade, o bandido tem sempre a iniciativa, o elemento surpresa. ▪ Além disso, poucas pessoas têm habilidade para lidar com uma arma de fogo. ▪ Uma pessoa com arma em casa tem 57% mais chance de ser assassinada num assalto do que quem está desarmado[1]. ▪ A presença de uma arma em casa aumenta em 272% o risco de uma mulher ser assassinada[2]. [1] “Também morre quem atira”, fundação SEADE, Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, 2001 [2] Relatório sobre o impacto das armas de fogo na vida das mulheres feito pela Anistia Internacional, Iansa e Oxfam, 2005

▪ No Brasil, em 2003, 40 mil armas foram roubadas ou furtadas[3]. Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? As armas causam acidentes fatais. ▪ Todos os dias alguém morre vítima de acidente com arma de fogo[1]. Nestes casos, as crianças são as maiores vítimas! ▪ Mais crianças são internadas nos hospitais públicos brasileiros por lesões de armas de fogo (2 por dia) do que por agressão (1 por dia)[2]. As armas podem ser roubadas. ▪ Involuntariamente, a pessoa que compra uma arma na loja acaba abastecendo o crime quando a sua arma é roubada num assalto, perdida ou revendida a terceiros. ▪ No Brasil, em 2003, 40 mil armas foram roubadas ou furtadas[3]. [1] DATASUS, 2002 [2] ISER, Brasil: as armas e as vítimas, 2005. [3] SINARM - Polícia Federal, 2003.

Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? Concluindo: As armas que as pessoas compram... ▪ Não as defendem. ▪ Podem matar alguém, dentro e fora de casa, ou ainda provocar um acidente. ▪ Podem ser roubadas.

DESARMAMENTO: UMA QUESTÃO DE VIDA VÍDEO 2 - Mulheres

Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? Apostamos no desarmamento porque, diferentemente das drogas, as armas sempre começam legais, nas fábricas, e passam a ser ilegais no meio do processo. Isto quer dizer que precisamos controlar a produção e comércio dessas armas enquanto elas ainda são legais. Como as armas legais viram ilegais? ▪ Exportação bumerangue, quando as armas saem legalmente do país e voltam pela fronteira ilegalmente. Exemplo: Paraguai foi o segundo país que mais importou armas do Brasil: cerca de US$ 27 milhões em dez anos, sendo que tem uma população de 6 milhões de habitantes. ▪ Desvios feitos pelo poder público ou empresas de segurança privada. ▪ E como já dissemos, roubo e furto de cidadãos que detém armas legalizadas ou venda destas para terceiros.

▪ 76% destas armas são brasileiras e 63% da marca Taurus- Rossi[2]. Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? As armas que estão matando de fato são curtas, de calibre permitido e fabricadas no Brasil. ▪ É um mito achar que as armas que nos ameaçam são armas de cano longo, estrangeiras, contrabandeadas. ▪ 80% das armas usadas em crimes são armas curtas (pistolas: 15% e revólveres: 65%)[1]. ▪ 76% destas armas são brasileiras e 63% da marca Taurus- Rossi[2]. ▪ As armas estrangeiras e de cano longo são usadas nos enfrentamentos entre quadrilhas, criminosos e a polícia. ▪ O que nos ameaça nos assaltos e em situações banais são pistolas e revólveres, na maioria produzidas no Brasil. [1] SUS / ISER / SSP-RJ – Pesquisa feita com 225.000 armas de fogo acauteladas no Rio de Janeiro entre 1951 e 2003. [2] SUS / ISER / SSP-RJ – Pesquisa feita com 225.000 armas de fogo acauteladas no Rio de Janeiro entre 1951 e 2003.

Fonte: [1] DFP (Demonstrações Financeiras Padronizadas), IAN-CVM Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? As indústrias de armas não irão fechar suas portas nem demitir funcionários. ▪ Temos 6 indústrias de armas no Brasil. Destas, a Taurus + Rossi (que pertencem ao mesmo grupo) e a CBC (Cia Brasileira de Cartuchos) são as principais. ▪ Ambas continuarão vendendo armamento para as Polícias e Forças Armadas. ▪ Além disso, continuarão exportando. E muito! 63% da produção das indústrias de armas brasileiras são para exportação. Taurus % CBC % 2003 65 47 Exportação 12 26 Poder público 23 27 Mercado Civil Continua... [1] Fonte: [1] DFP (Demonstrações Financeiras Padronizadas), IAN-CVM

Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? (cont.) ▪ A maior parte dessas indústrias, além de armas, produzem outros objetos, como coletes a prova de balas, ferramentas de mão e máquinas. ▪ Para se ter uma idéia, apenas 41% da produção do Grupo Taurus corresponde a armas[1]. ▪ Segundo o IBGE, em 2002, a indústria de armas no Brasil empregava 6.442 pessoas, o que representa 0,02% dos empregos formais no Brasil. ▪ Destes 6.442 funcionários, apenas 12% trabalham na produção de armas. Ou seja, 0,0042% dos empregos formais no Brasil. [1] Fonte: CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

▪ Esses valores não têm comparação com o que foi gasto em 2002 Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? (cont.) ▪  Armas e munições representam 0,048% dos 29% da economia brasileira que cabem à Indústria [1]. ▪  A exportação de armas e munições representam 0,001% das exportações brasileiras. ▪ Esses valores não têm comparação com o que foi gasto em 2002 pelo sistema público de saúde: entre R$130 milhões e R$140 milhões para tratar de feridos por armas de fogo! [1] Fonte: PIA-Produtos, 2002

Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? O processo de desarmamento no Brasil está reafirmando a democracia. ▪ Tirar as armas de circulação do país não é uma tentativa de instaurar um governo ditador. Afinal, as armas não dão força à democracia e ao cidadão, ao contrário. Acreditamos que esta força vem da consolidação e aprimoramento das instituições democráticas. ▪ Neste sentido, o Referendo popular é um instrumento extremamente democrático: chama a população para opinar sobre um tema de imensa relevância para a construção de uma sociedade mais pacífica.

Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? O desarmamento é o primeiro passo. ▪ O desarmamento não é a única solução para o problema da violência, que é multicausal, mas é o primeiro passo. ▪ Existem vários fatores que influenciam a violência (a desigualdade social, a qualidade do ambiente urbano, a eficiência dos sistemas de justiça e segurança pública etc.). Mas, com a diminuição da circulação de armas em nossa sociedade, será possível diminuir o número de pessoas que perdem a vida por motivos banais. ▪ O que hoje é um assassinato poderia ser uma agressão. Mesmo que a proibição da venda de armas de fogo consiga reduzir apenas esses homicídios, já terá prestado um grande favor à nação, podendo salvar milhares de vidas anualmente!

DESARMAMENTO: UMA QUESTÃO DE VIDA A Segurança é pública.

Resultados ▪ 322.057 armas entregues até 1º de abril de 2005. ▪ Em números absolutos, São Paulo foi o Estado que mais arrecadou: 103.003 armas! Essas armas estão deixando de ser usadas em conflitos interpessoais e também de ser roubadas em assaltos. ▪ Redução do número de armas furtadas no país: De 40 mil em 2003, para 15 mil em 2004. ▪ Redução do número de homicídios em alguns estados: ▪ São Paulo - No ano passado, os homicídios com armas de fogo caíram 18,2% em São Paulo, em relação a 2003. Na Capital, a redução foi de 22%. - 2.630 mortes a menos! ▪ Curitiba – PR - Homicídios por arma de fogo caíram 27%.

Resultados ▪ Já temos alguns resultados agora, mas acreditamos que teremos resultados ainda maiores no futuro! ▪ Um bom exemplo é a maior conscientização da população quanto aos riscos de se ter uma arma de fogo. ▪ Além disso, na maior parte dos estados do país foram formados comitês pelo desarmamento, que agregam diversas organizações da sociedade civil e o poder público.

O que fazer a partir de agora? Divulgar! Se você é da cidade de São Paulo, a Prefeitura produziu cartazes e folhetos indicando postos de recolhimento e como as armas devem ser entregues. Distribua este material no seu local de trabalho, no seu prédio, na sua rua, no comércio local. Todos podemos fazer a nossa parte! Se você não é de São Paulo, procure o Comitê pelo Desarmamento do seu estado. Eles poderão ajudá-los a fazer uma palestra ou evento sobre o tema. Também terão mais informações da Campanha. Temos um KIT de divulgação com release, mais informações sobre a Campanha, dados e argumentos de porquê se desarmar e os postos de recolhimento. Divulgue estas informações no site da sua secretaria, entidade, associação, ou mesmo no jornal do seu bairro e nos informativos da sua empresa. Muitas vezes a divulgação local acaba sendo mais eficaz!

O que fazer a partir de agora? Trabalhar o tema com diversos grupos! Disponibilizamos esta apresentação a todos que quiserem ser multiplicadores. O Instituto Sou da Paz conta com a ajuda do grupo de voluntários Agentes da Paz, preparados para dar palestras sobre o tema em diversos espaços. A Oficina “Não Acredite nas Armas!” está sendo criada para trabalhar o tema com jovens. Quem tiver interesse em aplicá-la pode procurar o Instituto.

O Brasil só conseguirá esta enorme vitória com a ajuda de todos! O que fazer a partir de agora? Com a realização do Referendo, veremos o Brasil todo falar sobre desarmamento. É preciso que a população esteja consciente na hora de votar. Por isso, fique atento às novas informações, debates, atividades e atos simbólicos. O Brasil só conseguirá esta enorme vitória com a ajuda de todos!

VÍDEO 3 – Clipe “Entregue sua arma agora” O que fazer a partir de agora? www.soudapaz.org www.armanao.com.br www.desarme.org www.londrinapazeando.org.br Instituto Sou da Paz Tel. 011-3812-1333 VÍDEO 3 – Clipe “Entregue sua arma agora”