Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Educação

Seminário Educação Básica em Debate: planejamento de Políticas Públicas para Mato Grosso

EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL Mato Grosso Salto do Céu Reserva do Cabaçal Branco Rio Lambari DÓeste Vila Bela da Santíssima Trindade Pontes e Lacerda Cáceres Vale do são Domingos Porto Espiridião Jaurú Figueirópolis D’Oeste Glória D’Oeste Mirassol Curvelândia Quatro Marcos São José dos Araputanga Indiavaí Nova Lacerda Comodoro Campos de Julio Sapezal Conilza Aripuanã Rondolândia Ribeirão Cascalheira Cocalinho Querência Canarana Água Boa Nova Nazaré Nova Xavantina Araguaiana Barra do Garças Campinápolis General Carneiro Novo São Joaquim Sto.Antonio do Leste Pontal do Araguaia Torixoréu . Ribeirãozinho . Ponte Branca Araguainha Juína Brasnorte Castanheira Juara Novo Horizonte do Norte Porto dos Gaúchos Contriguaçu Juruena Apiacás Nova Bandeirantes Nova Monte Verde Paranaíta Tabaporã Nova Maringá Campo Novo dos Parecis Tangará da Serra Conquista D’Oeste Poconé Barão do Melgaço Itiquira Alto Araguaia São Félix do Araguaia Canabrava do Norte Porto Alegre do Norte Santa Teresinha Confresa Vila Rica Luciara Serra Nova Dourada Alto Boa Vista Bom Jesus do Araguaia Novo Santo Antônio Gaúcha do Norte Paranatinga Nova Ubiratã Sorriso Santa Cruz do Xingu Matupá Guarantã do Norte Novo Mundo Alta Floresta Marcelândia União do Sul Santa Helena Carlinda Terra Nova do Norte Colider Itaúba Cláudia Santa Carmem Sinop Vera Feliz Natal Alto Garças Guiratinga Tesouro Santo Antonio do Leverger Nova Mutum Lucas do Rio Verde São José do Rio Claro Pedra Preta Rosário Oeste Nobres Santo Afonso Nova Marilândia Diamantino Arenápolis Nova Olímpia Alto Paraguai Nortelândia Bugres Barra do Porto Estrela Planalto da Serra Nova Brasilândia Chapada dos Guimarães Cuiabá Acorizal Jangada Várzea Grande Nossa Senhora Livramento Poxoréo Primavera do Leste Campo Verde Dom Aquino São José do Povo Rondonópolis Jaciara Jucimeira Santa Rita do Trivelato Itanhangá Ipiranga do Norte Tapurah São José do Xingu São Pedro da Cipa Alto Taquari Peixoto de Azevedo Nova Canaã do Norte Nova Guarita Denise Fonte: Seduc/Supe/Sami 647 Escolas Estaduais 476.360 alunos matriculados em 2006 Ensino FundamentalEnsino Médio 1ª fase 2ª fase200520212005202120052021Brasil3,86,03,55,53,45,2Mato Grosso3,65,82,94,92,64,4 29.497 Profissionais da educação em 2006

Baixa qualidade da aprendizagem Indicador Baixa qualidade da aprendizagem

Fonte: Seduc/Supe/Sami Matrícula Ensino Fundamental por dependência administrativa 2003 a 2006 280127 299037 283294 263918 294691 275464 280636 277852 35611 36729 37515 37018 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 Ano 2006 Estadual Municipal Particular Fonte: Seduc/Supe/Sami

Taxa de 6 a 14 anos de atendimento em 2006 Total matrícula 6 a 14 Anos População de 6 a 14 anos % de Atend. Matrícula Urbana 6 a 14 Matr Rural Pop. rural de 2006 499.701 547.304 91,30 420.185 98,24 79.326 116.547 68,06 Alunos atendidos com transporte escolar campo cidade – município e escola 41.907 alunos Total de quilômetros percorridos 18.824.356.053 Km/ano Fonte: Seduc/Supe/Sami

Evolução dos custos do transporte escolar - Estadual Fonte: SAEE 6.040.000,00 9.763.179,98 14.275.580,00 0,00 5.000.000,00 10.000.000,00 15.000.000,00 20.000.000,00 25.000.000,00 Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 Ano 2006 Ano 2007 20.877.080,20 23.197.336,28

Fonte: Seduc/Supe/Sami Evolução da matrícula Ensino Médio por dependência administrativa 2003 a 2006 121219 130010 133167 139291 1405 1537 1535 1491 1452 1430 1438 1332 13031 14385 15219 14828 20000 40000 60000 80000 100000 120000 140000 160000 Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 Ano 2006 Estadual Federal Municipal Particular Fonte: Seduc/Supe/Sami

Taxas de atendimento de 15 a 17 anos – 2000 a 2005 * População Escolarizável 15 a 17anos Matrícula Ensino Médio Taxa Bruta % Do Ensino Médio 15 a 17 anos Líquida 2000 163.841 99.973 61,0 47.517 47,5 2001 167.414 108142 64,6 55.558 51,4 2002 170.232 121605 71,4 62.982 51,8 2003 173.183 137107 79,2 68.651 50,1 2004 176.146 147399 83,7 74.853 50,8 2005 182.878 151359 82,8 79.011 52,2 Fonte: Seduc/Supe/Sami Embora haja um crescimento das matrículas no Ensino Médio nos últimos anos, a população escolarizável não é atendida em percentuais significativos.

Atendimento dos níveis e modalidades Ano Creche Pré En. Fund Ensino Médio Ed. Profis Ed. Esp. EJA/Av EJA Semi Pres 2006 4 18 584 379 1 66 273 13 Fonte: Seduc/Supe/Sami A mesma escola atende a dois níveis e até quatro modalidades ao mesmo tempo, causando dificuldade de constituição de políticas de formação e atendimento.

Percentual de rendimento escolar Ensino Fundamental 2003 a 2006 69,8 76,9 66,7 8,0 9,0 7,9 7,4 22,2 21,2 15,3 25,8 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 2006 Aprov Reprov Aband Fonte: Seduc/Supe/Sami

Percentual de rendimento escolar Ensino Médio 2003 a 2006 63,00 63,30 66,60 60,10 7,40 8,00 7,30 29,60 28,70 26,00 32,60 0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 2006 Aprov Reprov Aband Fonte: Seduc/Supe/Sami

Evolução da matrícula EJA - rede estadual 2003 a 2006 34774 36508 45670 68919 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 80000 Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 Ano 2006 Fonte: Seduc/Supe/Sami

Evolução - Alunos Exames Supletivos Ensino Médio 42356 46222 58503 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 2003/01 2005/01 2005/02 Fonte: Seduc/Supe/Sami

Fonte: Seduc/Supe/Sami Evolução do desempenho dos alunos da 4ª série do E.F. em Matemática segundo o SAEB – 1995 a 2005 182,25 176,84 177,1 176,3 181,0 190,8 190,6 177,9 180,6 174,5 166,1 170,3 150 160 170 180 190 200 1995 1997 1999 2001 2003 2005 Brasil Mato Grosso Fonte: Seduc/Supe/Sami Referência: 0 a 500

Fonte: Seduc/Supe/Sami Evolução do desempenho dos alunos da 4ª série do E.F. em Língua Portuguesa segundo o SAEB (1995/2005) Referência: 0 A 500 Brasil Mato Grosso 176,07 188,3 186,5 170,7 165,1 169,4 168,44 159,4 152,2 172,3 171,5 140 150 160 170 180 190 200 1995 1997 1999 2001 2003 2005 ' Fonte: Seduc/Supe/Sami

Fonte: Seduc/Supe/Sami Evolução do desempenho dos alunos da 8ª série em Matemática segundo o SAEB (1995/2005) Referência: 0 a 500 Fonte: Seduc/Supe/Sami 238,8 245,0 243,4 246,4 250,0 253,2 237,3 236,3 245,5 242,7 239,0 236,8 230 240 250 260 270 280 1995 1997 1999 2001 2003 2005 Brasil Mato Grosso

Fonte: Seduc/Supe/Sami Evolução do desempenho dos alunos da 8ª série em Língua Portuguesa segundo o SAEB (1995/2005) Referência: 0 a 500 Fonte: Seduc/Supe/Sami 221,3 224,0 256,1 250,0 232,9 235,2 232,0 224,7 231,9 231,5 247,2 239,7 220 230 240 250 260 270 1995 1997 1999 2001 2003 2005 Brasil Mato Grosso

Fonte: Seduc/Supe/Sami Evolução do desempenho dos alunos da 3ª série Ensino Médio em Língua Portuguesa segundo o SAEB (1995/2005) Referência: 0 a 500 Basil 284 271 256,8 253,2 257 278,5 259,3 261,6 248,7 273,5 249,6 256,5 230 240 250 260 270 280 290 Ano 1995 Ano 1997 Ano 1999 Ano 2001 Ano 2003 Ano 2005 Mato Grosso Fonte: Seduc/Supe/Sami

Fonte: Seduc/Supe/Sami Evolução do desempenho dos alunos da 3ª série Ensino Médio em Matemática segundo o SAEB (1995/2005) Referência: 0 a 500 272,1 271,1 267,9 264,7 265,9 260 259,6 262,9 271,3 262,7 254,5 270,1 245 250 255 265 270 275 Ano 1995 Ano 1997 Ano 1999 Ano 2001 Ano 2003 Ano 2005 Brasil Mato Grosso Fonte: Seduc/Supe/Sami

Formação dos professores da rede estadual 11.989 1.603 4.818 5.513 55 - 11.660 1.134 3.892 6.542 92 11.134 598 3.781 6.657 98 10.802 458 3.399 6.818 124 3 NÚMERO TOTAL DE SERVIDORES NO CARGO DE PROFESSORES ATIVOS EFETIVOS NÍVEL MÉDIO (CLASSE "A") GRADUAÇÃO (CLASSE "B") ESPECIALIZAÇÃO (CLASSE "C") MESTRADO (CLASSE "D") DOUTORADO (CLASSE "E") OUT_03 OUT_04 OUT_05 OUT_06 Fonte: Seduc/SAGRH

IDEB/2005 E PROJEÇÃO PARA 2021 Ensino Fundamental Ensino Médio 1ª fase Brasil 3,8 6,0 3,5 5,5 3,4 5,2 Mato Grosso 3,6 5,8 2,9 4,9 2,6 4,4 Fonte: INEP Referência: 0 a 10

POLÍTICA EDUCACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Análise de dados Descontinuidade e fragmentação da Política Educacional para a Educação Básica; Baixa qualidade de gestão (acompanhamento) Seduc/escola; Desarticulação entre as áreas sistêmicas e finalísticas da Seduc; Precariedade e desarticulação dos sistemas de informação; Desarticulação com os movimentos sociais e Instituições Formadoras e Instituições que normatizam a Educação CEE/CME; Perfil de saída da formação inicial dos professores não atende às necessidades da rede; Desarticulação e instabilidade nas ações de formação continuada dos profissionais da educação Básica Seduc/Escola; Desarticulação entre os indicadores de qualidade e as Políticas Educacionais; Ausência de uma política única de avaliação institucional.

Alternativas e soluções Construção do PDE do Estado de Mato Grosso; Fortalecimento da cooperação entre as Secretarias de estado com foco na melhoria da qualidade da educação; Implantação de um regime de colaboração da gestão pedagógica União/Estado e Município; Implementação da Política Pedagógica de Estado para a Educação Básica; Articulação e colaboração das instituições formadoras com a Política pedagógica do estado; Articulação com os movimentos sociais e Instituições Formadoras e Instituições que normatizam a Educação CEE/CME; Reordenamento do atendimento – níveis e modalidades - e fortalecimento da identidade das escolas/profissionais da Educação; Valorização dos profissionais de gestão escolar e formação continuada; Utilização do Plano Estadual de Educação como referência para elaboração de políticas educacionais;

Redefinição da política organizacional da Seduc(órgão central) Assessorias Pedagógicas/Cefapros; Definição do papel dos CEFAPROS como responsável pela formação continuada da rede; Implementação de Avaliação e acompanhamento da política pedagógica da educação básica; Redefinição dos parâmetros e diretrizes do modelo de Gestão Democrática; Implementação de um programa unificado de informação; Implementação de uma política de formação continuada de forma articulada e vinculada aos indicadores de qualidade; Redefinição e unificação dos planos de gestão escolar - PDE/PPP.

Política de Gestão de pessoas Análise de dados Número significativo de contratos temporários e horas excedentes (vulnerabilidade); Alto índice de doenças ocupacionais; Dupla/tripla jornada de trabalho do professor ; Pouca valorização profissional;

Alternativas e soluções Nomeação dos aprovados no Concurso público; Planejamento da demanda e renovação do quadro de profissionais da educação (concurso público) Reorganização do processamento de gestão da vida funcional dos trabalhadores da educação; Valorização profissional

Qualificação dos servidores que operam a gestão da vida funcional dos trabalhadores da educação Criação de uma política de prevenção às doenças ocupacionais Implantação de um regime de colaboração da gestão de pessoas entre a União/Estado e Município Fortalecimento do sistema informatizado da gestão de pessoas e articulação com as demais Secretarias Adjuntas

Política de Estrutura Física Alternativas e soluções Planejamento articulado com a gestão pedagógica; Elaboração de um diagnóstico das reais necessidades da rede física – Com critério de prioridade (Curto/médio/longo prazo); Manutenção das unidades escolares durante o mês de janeiro de cada ano; Divulgação ao CDCE a planilha de custos da reforma ou construção; Implantação de um regime de colaboração da gestão da rede física entre a União/Estado e Município.

Política de Gestão Administrativa Financeira Análise de dados Ineficiência dos instrumentos de planejamento PPA - PTA – LOA; Baixa capacidade de captação e execução de recursos junto ao Governo Federal; Desarticulação dos instrumentos da gestão da escola – PPP/PDE.

Alguns indicadores para a nossa reflexão...

IDEB - 1ªFase Ensino Fundamental - Melhores índices - rede estadual MT 4,9 4,7 4,6 4,5 4,4 4,3 4,0 4,1 4,2 4,8 5,0 Querência Juruena Lucas do Rio Verde Dom Aquino Acorizal Água Boa Fonte: INEP Referência: 0 a 10

IDEB - 2ª Fase Ensino Fundamental - Melhores índices - rede estadual MT 5,1 4,2 4,1 4,0 0,0 1,0 2,0 3,0 5,0 6,0 Campos de Júlio Querência Gaúcha do Norte Itanhangá N. Bandeirante Conquista D'Oeste Referência: 0 a 10 Fonte: INEP

Prova Brasil - 4ª SÉRIE - MATEMÁTICA - MELHORES ÍNDICES EM MATO GROSSO REDE ESTADUAL 200,50 200,00 197,80 196,70 195,50 193,00 194,00 195,00 196,00 197,00 198,00 199,00 201,00 Lucas do Rio Verde Novo Mundo Apiacás Sorriso Alto Taquari Querência Fonte: INEP Referência: 125 a 375

ÍNDICES REDE ESTADUAL - MT Prova Brasil - 4ª SÉRIE - LÍNGUA PORTUGUESA - MELHORES ÍNDICES REDE ESTADUAL - MT Lucas do Rio Verde 191,80 190,30 187,00 186,90 185,20 184,40 180,00 182,00 184,00 186,00 188,00 190,00 192,00 194,00 Dom Aquino Sorriso Acorizal Juruena Querência Referência: 125 a 375 Fonte: INEP

Prova Brasil - 8ª SÉRIE - MATEMÁTICA - MELHORES ÍNDICES REDE ESTADUAL MT 275,50 266,90 263,20 262,30 260,40 258,50 0,00 50,00 100,00 150,00 200,00 250,00 300,00 Campos de Júlio Guarantã do Norte Nova Maringá Cláudia Querência Itiquira Fonte: INEP Referência: 125 a 375

Prova Brasil - 8ª SÉRIE - LÍNGUA PORTUGUESA - MELHORES ÍNDICES REDE ESTADUAL MT 244,00 243,20 242,00 242,60 240,90 237,40 236,90 233,00 234,00 235,00 236,00 237,00 238,00 239,00 240,00 241,00 243,00 Confresa Campos de Júlio Guarantã do Norte Ipiringa Querência Lucas do Rio Verde Fonte: INEP Referência: 125 a 375

Ações desenvolvidas pelas escolas que tiveram índice acima da média nacional (conforme relatório das escolas) Reuniões quinzenais com o objetivo de planejar e avaliar todas as atividades escolares, onde participam diretores de todas as escolas (particular, estadual e municipal) “Sala de Professor” com estudo de temas relacionados ao que está sendo trabalhado em sala de aula Professor articulador trabalhando as dificuldades dos alunos e monitoramento junto ao professor em sala de aula Parceria com pais ou responsáveis dos alunos com maiores dificuldades Planejamento das atividades por ciclos de formação, atendendo também reuniões com professores por área de conhecimento

Parceria entre as escolas em que são tratados problemas educacionais Parceria na realização de mini-cursos por área de conhecimento entre o Cefapro e Secretaria Municipal de Educação Calendário Escolar discutido e avaliado nas reuniões quinzenais pelos gestores. Estímulo à leitura e produção de texto Estímulo à Pesquisa Discussão dos resultados Utilização do acervo da biblioteca espontaneamente

“ Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas “ Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas. Escolas gaiolas prendem. Escolas asas ensinam a voar.” Rubem Alves