HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE BUCAL NO BRASIL Aline Blaya Martins

1521 Carta-ofício de Barbeiro. Brasil Colônia Produção de açucar/cana- Negros e índios enfrentavam dores de origem dentárias através de ervas e ritos próprios. Mestres cirurgiões e barbeiros- curavam através de cirurgia, sangravam e tiravam dentes; 1521 Carta-ofício de Barbeiro. 1631 Carta, precedida da “confirmação” de 2 anos de experiência como barbeiro.

Brasil Império 1808- Família Real chega ao Brasil; 1811- 1ª “Carta de Dentista” autorização para tirar dentes. Autores relatam que a assistência odontológica se realizava no âmbito das Forças Armadas; 1856- Exame para Dentista na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro; Até o início da década de 1880 Santas Casas de Misericórdia mantinham gabinetes odontológicos;

Brasil Império 25 de Outubro de 1884- Decreto 9.311- Foram criados os cursos de Odontologia nas Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia; Metade do Século XIX praticavam no Brasil as artes de barbeiro, sangrados e dentista, além dos cirurgiões. A distinção entre eles deu-se gradativamente. Função do Estado: regulamentação, assistência essencial na área militar e assitência pública somente em instituições filantrópicas.

1889- PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA Produção de Café- Melhoria das condições sanitárias nas áreas vitais para a economia: Portos, ferrovias e estradas;

Em 1910 escreveu o Relatório Flexner e revolucionou a formação médica. Abraham Flexner (1866-1959) Em 1910 escreveu o Relatório Flexner e revolucionou a formação médica. William Jonh Gies (1872-1956) Escreveu em 1926 um Relatório sobre Educação Odontológica nos Estados Unidos e Canadá.

Recomendações de Gies: Ênfase nas ciências biológicas e clínicas; Progressiva agregação tecnológica com especialização precoce; Adoções de práticas curativo-cirurgicas e reabilitadoras como modelo preferencial de intervenção sobre indivíduos e doenças; Eleição do mercado privado como locus privilegiado do exercício profissional.

Impacto do Relatório Gies: “...até o século passado [XIX] a Odontologia propriamente dita não existia(...) Com o advento da restauração dos dentes cariados com chumbo, surgiu a odontologia, ciência e arte de conservar e corrigir dentes” Tebyriçá (1928) apud Botazzo(2000)

...”as práticas de saúde bucal começaram a ser introduzidas nos sistemas públicos de forma tímida, se comparada as práticas sanitaristas do começo do século XX, numa prática meio que caritativa de assistência a crianças pobres, não se identificando nas práticas de saúde pública”... Toledo, 1995 http://www.aims-health.net/GroupDentists.jpeg

REPÚBLICA 1923-1930 Nascimento da previdência social no Brasil - CAPS

REPÚBLICA Revolução de 1930- Era Vargas/Estado Novo- transformação definitiva de sistema de regulamentação educacional e profissional no Brasil; Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública; 1934- O exercício da Odontologia deixou de ser permitido a quem não fosse diplomado por escola federal ou equiparada; Odontologia de Mercado

Crescimento econômico, urbanização e industrialização; Odontologia de Mercado- Assistência dentária oferecida somente aos trabalhadores privados urbanos segurados utilizando, porém, a contratação de serviços profissionais privados; Práticas complexas, concentradas em tecnologia sofisticada; Expansão dos cursos de Odontologia.

Aumento do nº de CD no Brasil; Criação em 1964 do e de alguns CROs. 1966 a lei 5.081 regulamentou o exercício da Odontologia no território brasileiro; No entanto, não há melhoras nas condições de saúde bucal dos brasileiros, que neste período já é tido como: Campeão mundial de desdentados.

REPÚBLICA 1930-1945 (Vargas) Sanitarismo Campanhista- CAPS 1945-1966 (Dutra, Vargas, Jucelino, Jânio, Castelo Branco) Sanitarismo Desenvolvimentista – IAPS 1966- INPS

Políticas... de Saúde Bucal...

Rede Pública 1912-1951 Inspetor Dentário Serviço Dentário Escolar Dispensário de Assistência Dentária Escolar Abordagem individual sem diagnóstico planejamento programação em bases populacionais

1952-SESP (Serviço Especial de Saúde Pública) 1º Programa de Odontologia Sanitária no BR SISTEMA INCREMENTAL (USA) Eliminação de necessidades básicas de tratamento (exodontias e restaurações, essencialmente) Grupo denominado compulsório, tratamento completado inicial (TC-I) Uma vez realizado o TC-I. Grupo denominado de manutenção. tratamentos de manutenção (TC-M) Até que a criança seja excluída da população-alvo.

Foi desenvolvido para ser aplicado em quaisquer populações ...Foi desenvolvido para ser aplicado em quaisquer populações... Mas, tornou-se modelo de assistência aos escolares de 6 a 14 anos de idade.

Sistema Incremental: contraponto ao sistema de livre demanda utilizado pela odontologia nas décadas anteriores Resultados tratamentos completados em escolares não houve redução do índice de CPOD Elementos cariados substituídos pelos Restaurados.

Os recursos preventivos do Sistema Incremental Fluoretação da água de abastecimento Aplicações tópicas de fluoreto de sódio a 2% nas crianças com idades de 7, 10 e 13 anos . ...24/5/74... Lei 6.050 Lei de Fluretação das águas

Fim dos anos 70- Início do processo 1964-1985 GOVERNOS MILITARES 1966-INPS Metade da Dec.70 - INAMPS Fim dos anos 70- Início do processo de abertura no país.

DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA Saúde é um direito humano fundamental Setembro de 1978, foi realizada em Alma-Ata, URSS, a Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde (OMS/UNICEF). A Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde — considerando a necessidade de ação urgente por parte de todos os governos e de todos que trabalham no campo da saúde, declarou : Saúde é um direito humano fundamental

...1974 a meados de 1980... Diante de novos conhecimentos sobre a prevenção e o controle da cárie, das discussões acerca do atendimento odontológico prestado pelo Estado e dos resultados epidemiológicos insatisfatórios em todo o Brasil, novas opções programáticas surgiram, como a Odontologia Integral, a qual se baseava inicialmente no modelo incremental, mas que sofreu uma série de alterações.

Os modelos de Odontologia Incremental Modificada e Odontologia Simplificada enfatizam a prevenção, reconhececiam a cárie como doença infecto-contagiosa, instituiam o retorno programado para manutenção preventiva e utilizavam a idéia de equipe odontológica, formada pelo cirurgião- dentista, pelo técnico de higienização dentária e pelo auxiliar de consultório dentário.

Odontologia Simplificada Objetivo de simplificar a tecnologia, diminuir custos e ampliar o acesso a um número maior de pessoas. http://pdt12.locaweb.com.br/paginas.asp?id=231 Lógica centrada no processo saúde-doença (Curativo). http://pdt12.locaweb.com.br/paginas.asp?id=231

Simplificação da Odontologia e a construção da Odontologia Integral Ênfase na prevenção. Objetivo: Reverter indicadores epidemiológicos Diminuição de passos clínicos sem prejuízo a qualidade; Delegação de funções, desmonopolização do conhecimento e democratização da odontologia (THD e ACD); Racionalização do espaço físico; Custo Oferta e acesso

Heranças da Odontologia Integral Busca por reverter indicadores epidemiológicos; Atendimento clínico programado – Ampliação do Acesso ; Consonância com a Reforma Sanitária- Início da consciência de “Saúde para todos”. (Cria-se terceiro turno, em Curitiba, rompe-se a lógica de atendimento exclusivo a escolares – No entanto, permanecem os tratamentos continuados);

Heranças da Odontologia Integral Primordios de participação comunitária (Curitiba) Criação dos 1os Centros de Referência de Especialidades- Busca pela “Odontologia Integral”(Curitiba); Conceitos iniciais de territorialização/diagnóstico situacional; Equipes multiprofissionais (THD, ACD).

Programa Inversão da Atenção – Atenção curativa adequadora. (Belo Horizonte-MG) Programação Centrada nas UBS – Saída das Escolas. Programação em saúde Bucal considerações globais. (Brasília-DF; São Paulo-SP; Santos-SP; Diadema-SP; Ipatinga-MG; Belo Horizonte...) Atenção Precoce

7ª Conferência Nacional de Saúde Brasília, 24 a 28 de março de 1980 ...”Grupo de debates encarregado de analisar e oferecer sugestões quanto à participação da odontologia nos serviços básicos de saúde considerou que o modelo de prática e assistência odontológica caracterizava-se, em traços gerais, pela ineficácia, ineficiência, descoordenação, má distribuição, baixa cobertura, alta complexidade, enfoque curativo, caráter mercantilista, caráter monopolista e inadequação no preparo de recursos humanos.”

1984... Diretas já!

Goiânia, 1984 “Proposta de Política Odontológica Nacional para um Governo Democrático” Administradores e Técnicos de serviços públicos reivindicaram o direito de Estados e Municípios de planejarem e executarem ações de saúde bucal de acordo com suas respectivas realidades sociais e econômicas.

8ª Conferência Nacional de Saúde

1ª Conferência Nacional de Saúde Bucal Brasília, 10 a 12 de outubro de 1986 Participantes: CD, THD, ACD, acadêmicos e usuários; Eixos de discussão: Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado; Diagnóstico de Saúde Bucal; Reforma Sanitária: “Inserção da Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde” e Financiamento do Setor Saúde Bucal.

Constituição Cidadã 1988 Fim do Regime Ditatorial SUS Art.196-200 Lei 8080 Lei 8142

1988- Ministério da Previdência e Assistência Social INAMPS Departamento de Odontologia 1988- Ministério da Previdência e Assistência Social Programa Nacional de Controle da Cárie Dental com o Uso de Selantes e Flúor (PNCCSF) Descentralização / municipalização = Programa Nacional de Prevenção da Cárie Dental (PRECAD) 1989- Ministério da Previdência e Assistência Social Política Nacional de Saúde Bucal

Eleições Diretas Plano Qüinqüenal de Saúde 1990-1995- “A Saúde do Brasil Novo” Não há política específica de Saúde Bucal (Metas para cárie, DP e câncer). Portaria 184/91 Procedimentos Coletivos no SIA-SUS 1990-1992

Seguindo modelos Canadenses e Cubanos... Agentes Comunitários No Brasil a implantação do PACS, surge em 1991. Baseado em experiências anteriores bem sucedidas, constituindo-se em uma estratégia que agrega idéias de proporcionar à população o acesso e a universalização do atendimento à saúde, descentralizando as ações.

1994- Surgimento do Programa de Saúde da Família 1992-1994 1994- Surgimento do Programa de Saúde da Família

2ª Conferência Nacional de Saúde Bucal Brasília, 25 a 27de setembro de 1993 Participantes: CD, THD, ACD, acadêmicos e usuários; Eixos de discussão: Saúde Bucal como Direito de Cidadania; Um novo modelo de Atenção em Saúde Bucal; Recursos Humanos; Financiamento; Controle Social “Usuários exigem sua cidadania e não abrem mão de saúde bucal”. “Resposta da sociedade organizada de não aceitar uma situação iatrogênica, excludente e ineficaz”.

1995-2002 Poucos avanços na Política Nacional de Saúde Bucal; Implementação do PSF PAB como mecanismo de construção de experiências exitosas em Saúde Bucal.

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA O PSF iniciou-se no Brasil como estratégia no ano de 1994, por meio de uma parceria entre o MS e o UNICEF. Estratégia de reorganização da Atenção Básica; Base no Modelo Tecnoassistencial de Vigilância à Saúde.

Equipe de Saúde Bucal Portaria 1.444/00 MS. Incentivo financeiro para reorganização da atenção à Saúde Bucal prestada nos municípios que tenham aderido ao PSF.

Política de Saúde Bucal no Brasil 2003-2010 NOVAS PERSPECTIVAS... Política de Saúde Bucal no Brasil

Inclusão da Saúde Bucal na ESF Portaria GM/MS n.º 1.444/00 foi alterada afim de igualar o número de equipes de Saúde Bucal(ESB) e as equipes de Saúde da Família (ESF) através da Portaria GM/MS nº 673/03 Aumento do incentivo para as Equipes de Saúde Bucal da Família através da Portaria GM/MS Nº 74 de 20 de janeiro de 2004

Portaria GM/MS Nº 74 de 20 de janeiro de 2004 Modalidade I – Passou de R$ 15.600,00 para R$ 20.400,00 anuais/equipe Equipe formada por Cirurgião-Dentista e Atendente de Consultório Dentário Modalidade II – Passou de R$ 19.200,00 para R$ 26.400,00 anuais/equipe Equipe formada por Cirurgião-Dentista, Atendente de Consultório Dentário e Técnico em Higiene Dental

ESF AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA ESF

3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal Brasília, 29 de julho a 1º de agosto de 2004 Eixos de discussão: Educação e construção da cidadania; Controle Social e Gestão Participativa e Saúde Bucal; Formação e Trabalho em Saúde Bucal; Financiamento e Organização da Atenção em Saúde Bucal;

3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal Brasília, 29 de julho a 1º de agosto de 2004 “As condições de Saúde Bucal e o estado dos dentes foram considerados sinais de exclusão social e de precárias condições de vida de milhões de pessoas em todo país”.

2011... DILMA ROUSSEFF ...

ESF x ESB 31.736 27.324 18.749 16.698 14.535 3.819 2002 2007 2011

Ministério aumenta recursos para a saúde bucal 14 de junho de 2012 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (12) portaria que reajusta o repasse de recursos para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Com o reajuste, os recursos para custeio terão impacto financeiro de R$ 35 milhões ao ano. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$ 92 milhões ao ano para o custeio dos CEOs. Com a assinatura da portaria, estes recursos serão de R$ 132 milhões ao ano. Para a implantação dos CEOs, o reajuste é de 50%. O objetivo é financiar a adequação das unidades e a compra de equipamentos. De acordo com a tabela da Coordenação Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, para os CEOs com até três cadeiras odontológicas (tipo I), o recurso aumentará de R$ 40 mil para R$ 60 mil. Já os centros com quatro e seis cadeiras (tipo II) passarão a receber R$ 75 mil, sendo que hoje o valor é de R$ 50 mil. Para os CEOs com mais de sete cadeiras (tipo III), o incentivo, que é de R$ 80 mil, chegará a R$ 120 mil.

NARVAI PC, FRAZÃO S. Políticas de saúde bucal. In: MOYSES, ST NARVAI PC, FRAZÃO S. Políticas de saúde bucal. In: MOYSES, ST. Saúde Bucal Das Famílias - Trabalhando com Evidências . 1ª Edição - 2008. Pag 1- 20.Editora:ARTES MEDICAS. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica n0 17: Saúde Bucal. Brasília DF: 2006. PEREIRA, AC; RONCALLI, AG. O desenvolvimento das políticas públicas de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde. In: Antonio Carlos Pereira. (Org.). Odontologia em Saúde Coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: Atmed, 2003, v. , p. 28-49. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Politica Nacional de Saúde Bucal. Brasília DF: 2006. BRASIL. A política nacional de saúde bucal do Brasil: registro de uma conquista histórica. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2006. MENDES, Eugênio Vilaça. A reforma sanitária e a educação odontológica. Cad. Saúde Pública [online]. 1986, vol.2, n.4, pp. 533-552. ISSN 0102- 311X.  doi: 10.1590/S0102-311X1986000400012.