Sara Tchoya Historiadora Juventude Negra Sara Tchoya Historiadora

Políticas de Juventude: um breve histórico Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) - criada em 2005, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República; Conselho Nacional de Juventude (CNJ) - criada em 2005, responsável por formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas para os jovens, bem como elaborar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica desse público. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a instituir um Conselho específico para a Juventude; Também em 2005 o governo federal instituiu a Política Nacional de Juventude (PNJ);

Marcos da Política Nacional de Juventude 2005 – Lançamento do Projovem 2007 – Lançamento do Projovem Integrado 2007 – Brasil sedia 1ª Reunião Especializada da Juventude do Mercosul no RJ 2008 – 1ª Conferência Nacional de Juventude 2008 – 1º Pacto pela Juventude 2008 – Brasil sedia 4ª sessão da Reunião Especializada da Juventude do Mercosul 2009 – Brasil sedia 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos de Juventude 2010 – Brasil assume presidência da Reunião Especializada da Juventude do Mercosul – REJ 2010 – 2º Pacto pela Juventude 2010 – Aprovada a PEC da Juventude 2010 – Ano Internacional da Juventude 2010 – Brasil sedia Pré-Conferência das Américas e Caribe 2010 – 1ª Conferência Mundial de Juventude realizada no México 2010 – 1ª Mostra do Projovem Urbano 2010 – Brasil passa a integrar a OIJ - Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ) 2010 - Brasil assume vice-presidência da OIJ na 15ª Conferência Ibero-Americana de Ministros e Responsáveis de Juventude 2011 - Encontro de Alto Nível da ONU sobre a Juventude em Nova Iorque 2011 - Aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara Federal 2011 - 2ª Conferência Nacional de Juventude 2013 - Aprovação do Estatuto da Juventude no Senado Federal  

Juventudes x Movimento Negro Juventude Negra em Discussão

Pautas do Movimento Negro

Contra o Genocídio da Juventude Negra

Este tema entrou na cena pública, quando, em 2007, o Fórum Nacional da Juventude Negra - FONAJUNE lançou a campanha nacional “Contra o Genocídio da Juventude Negra”. Em 2008, foi realizada a 1ª. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e das 22 prioridades eleitas nesta CNPPJ, a proposta mais votada foi a indicada pela juventude negra que tematizava justamente os homicídios de jovens negros.

Jovens Negros: vencedores nas Estatísticas...de mortes!!!! Diagnóstico produzido pelo Governo Federal apresentado ao Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE : 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes. 70,6% das vítimas eram negras; Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total; 74,6% dos jovens assassinados eram negros e 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino; Vítimas jovens (ente 15 e 29 anos) correspondem a 53% do total e a diferença entre jovens brancos e negros salta de 4.807 para 12.190 homicídios, entre 2000 e 2009. - Dados: DataSUS/Ministério da Saúde e do Mapa da Violência 2011.

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=u747pzxJLf0

Desmilitarização da Polícia

A divisão entre polícia Civil e Militar sempre existiu no Brasil A divisão entre polícia Civil e Militar sempre existiu no Brasil. A atribuição de cada grupo está explícita no artigo 144 da Constituição Federal de 1988.  Funções Civil: polícia judiciária, responsável pela apuração de infrações penais, exceto as militares. Militar: responsável pela repressão direta aos crimes, patrulhamento ostensivo e preservação da ordem pública. Proposta de desmilitarização: mudança da Constituição, por meio de Emenda Constitucional, de forma que polícias Militar e Civil constituam um único grupo policial, e que todo ele tenha uma formação civil.

“Antes da ditadura militar, existiam polícias Militar e Civil, mas a Civil também desempenhava papel ostensivo. Foi com a ditadura que as atribuições da Polícia Civil foram se esvaziando e a Militar tomou para si toda a parte ostensiva”, destaca o professor de direito penal Túlio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “As forças armadas são treinadas para combater o inimigo externo, para matar inimigos. Treinar a polícia assim é inadequado, pois o policial deve respeitar direitos, bem como deve ser julgado como um cidadão comum e não por uma Justiça Militar”, argumenta o professor da UFMG.   "Os militares são preparados para defender o país. É uma metodologia diferente da necessária para lidar com o povo brasileiro", afirma o deputado Chico Lopes (PC do B), que elaborou uma PEC sobre o assunto na Câmara.

As propostas no Congresso Ao menos três principais Propostas de Emenda Constitucional relacionadas à desmilitarização tramitam no Congresso. A maioria delas propõe a unificação das polícias civil e militar. Deputado Chico Lopes (PC do B) Não prevê a extinção da PM, mas cria uma polícia estadual estruturada a partir de uma formação civil, e uma polícia municipal. Desta forma, a PM não seria instantaneamente eliminada, mas sim substituída gradualmente pelas polícias civis. Senador Blairo Maggi (PR) Levada ao Senado em 2011. Maggi propõe que os Estados possam criar uma polícia unificada. Oficiais da PM e delegados de carreira poderiam ser transformados em delegados de uma polícia estadual única e de hierarquia não militar. Celso Russomanno (PRB) Tramita na Câmara desde 2009. O texto propõe a unificação das polícias e a desmilitarização do Corpo de Bombeiros, que hoje tem funções de Defesa Civil.

Contra os autos de Resistência: Pela aprovação da PL 4471/2012

Contra os autos de Resistência: Pela aprovação da PL 4471/2012

Contra os autos de Resistência: Pela aprovação da PL 4471/2012

Contra a Redução da Maioridade Penal

Marcha contra o Genocídio da Juventude Negra no Brasil – 22/08/2014

Obrigada!!!