Mercosul Prof. Joel Brogio ██ Países membros ██ Países associados ██ País observador

Histórico A assinatura, em 26/3/91, do Tratado de Assunção, culmina um processo de negociações iniciado em agosto de 1990. Formação Atual - Países: Brasil Argentina Paraguai Uruguai Venezuela (julho de 2006)

Países Associados O Mercosul tem como estados associados: Bolívia (1996); Chile (1996); Peru (2003); Colômbia (2004); Equador (2004). O status de membro associado se estabelece por “acordo bilaterais”, denominados “Acordos de Complementacão Econômica”, firmados entre o Mercosul e cada país associado.

Desenvolvimento O Mercosul é o mais importante projeto de política externa do Brasil. Desde a assinatura do Tratado de Assunção, o MERCOSUL representa hoje um agrupamento regional economicamente pujante e politicamente estável, que tem sabido aproveitar os ensinamentos e as oportunidades da globalização e tem, assim, atraído, cada vez mais, o interesse de todo o mundo.

Integração da América do Sul Substituição do conceito de conflito pelo ideal de integração; Projeto econômico; Ideal de desenvolvimento político;

O Tratado de Assunção O Tratado estabeleceu as condições para se alcançar, até 31/12/94, a “União Aduaneira”, etapa anterior ao Mercado Comum; Colocação em marcha do programa automático de liberalização comercial, ou de "desagravação tarifária", que correspondia: redução inicial linear de 47%; redução semestral de 7% em todas as tarifas incidentes sobre produtos comercializados entre os quatro países.

O Tratado de Assunção. Condições: Reduções tarifárias progressivas, lineares e automáticas acompanhadas da eliminação das barreiras não tarifárias; Coordenação de políticas macro-econômicas; Estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC); Estabelecimento de listas de exceções ao programa de liberalização para produtos considerados "sensíveis"; Constituição de um regime geral de origem (60% de nacionalização) e de um sistema de solução de controvérsias (arbitragem).

Protocolo de Ouro Preto (Dez/94) Estrutura orgânica intergovernamental, o que significa que são sempre os governos que negociam entre si, não existindo órgãos supranacionais. Aplicação interna das normas emanadas do Mercosul, pois suas normas não têm aplicação direta em seus países membros; O acordo como personalidade jurídica possibilita ao bloco a aquisição de direitos e a sujeição a obrigações.

O Mercosul Geográfico O MERCOSUL é hoje uma realidade econômica de dimensões continentais: Área total de mais de 11 milhões de quilômetros quadrados; Mercado de 250 milhões de habitantes; PIB acumulado de mais de 1 Trilhão de dólares, o que o coloca entre as quatro maiores economias do mundo, logo após o NAFTA, a União Européia e o Japão.

Razões do sucesso do Mercosul Temos a quarta economia mundial; A principal reserva de recursos naturais do planeta; Reservas energéticas gigantescas; Rede de comunicações é moderna e desenvolvida;

O potencial agrícola do bloco: Estamos entre os maiores produtores mundiais: Frango; Trigo; Café; Cacau; Cítricos; Arroz; Soja; Leite; gado bovino, etc. Mercados Futuros: Bioenergia - biodiesel e etanol (álcool).

O Mercosul e o Mundo O Mercosul atualmente é visto como um “global trader” e, como tal, tem todo o interesse em manter um relacionamento externo amplo e variado. Seus quatro países membros têm se preocupado constantemente em manter uma inserção comercial global, sem privilegiar um ou outro país, a fim de garantir um escopo maior de atuação no cenário internacional.

Relações Comerciais Desde sua criação, em março de 1991, o Mercosul vem consolidando seu funcionamento e atingindo resultados expressivos, contribuindo para a criação de um clima receptivo de expansão do comércio. Comércio intra-Mercosul: aumentou de US$ 4.1 bilhões em 1991 para cerca de US$ 20 bilhões em 1998, ultrapassando os US$ 30 bilhões em 2004. Importações dos países do Mercosul provenientes do resto do mundo: A participação do Mercosul no total das importações mundiais triplicou, passando de US$ 29 bilhões em 1990 para US$ 98 bilhões em 1998 e superando US$ 150 bilhões em 2004.

Relações comerciais Negociações futuras: Sub-regional: adesão de Chile e Bolívia (atuais membros associados); Hemisférica: negociações com o México e ALCA; Outras regiões e países: União Européia, Japão, África do Sul, Índia, Rússia, Organização de Cooperação Econômica do Mar Negro, Israel, Oriente Médio, etc. Evasão fiscal anual no Brasil: 12 bilhões de dólares (importações ilegais e falsificações).

Integração comercial e benefícios A integração comercial propiciada pelo Mercosul também favoreceu a implantação de realizações nos mais diferentes setores, como: Educação; Justiça; Cultura; Transportes; Energia; Meio ambiente; Agricultura.

A INTEGRAÇÃO FÍSICA COMO CONDIÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Eixo do Mercosul: Une por terra as cidades de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, para chegar posteriormente a Montevidéu, Buenos Aires e Santiago (trafegaram, em 2002, cerca de 25 milhões de toneladas de carga); Eixo Paraná-Paraguai: Responsável pelo transporte, em suas duas hidrovias, de cerca de 16 milhões de toneladas de carga em 2002. Eixo Bolívia-Brasil: Tem como elemento central o gasoduto que abastece em combustível natural as principais cidades brasileiras, e que poderá, no futuro, alimentar também outras cidades do Mercosul.

Cultura Neste sentido, vários acordos foram firmados, incluindo desde o reconhecimento de títulos universitários e a revalidação de diplomas até, entre outros, o estabelecimento de protocolos de assistência mútua em assuntos penais e a criação de um "selo cultural" para promover a cooperação, o intercâmbio e a maior facilidade no trânsito aduaneiro de bens culturais.

Universidade do Mercosul A Universidade do Mercosul é uma instituição de ensino multicampi em fase de planejamento, que começará a funcionar em alguns pontos do bloco em fase experimental a partir de 2007. Sua inauguração será feita por etapas; ela deve começar com uma rede de universidades brasileiras e argentinas situadas em estados e províncias de fronteira entre os dois países. O objetivo é facilitar a movimentação de professores, pesquisadores e estudantes. O passo seguinte será levar a experiência para os outros países do bloco – Uruguai, Venezuela e Paraguai, além dos países associados (Chile e Bolívia) – para que todas as instituições possam reconhecer certificados e diplomas expedidos por esta Universidade. Os cursos devem priorizar a integração regional.

Livre residência e circulação de pessoas O Mercosul, Bolivia e Chile estabeleceram que todo território dos mesmos constitui uma Área de Livre Residência com direito ao trabalho para todos seus cidadãos, sem exigência de outro requisito além da própria nacionalidade. A Área de Livre Residência foi establecida 6 de dezembro de 2002. Cidadãos de quaisquer países do Mercosul, natos ou naturalizados há pelo menos cinco anos, terão um processo simplificado na obtenção de residência temporária por até dois anos em outro país do bloco, tendo como exigências o passaporte válido, certidão de nascimento, certidão negativa de antecedentes penais e, dependendo do país, certificado médico de autoridade migratória. De forma igualmente simples, sem necessidade de vistos ou emaranhadas burocracias, a residência temporária, no decurso do prazo, pode se transformar em residência permanente com a mera comprovação de meios de vida lícitos para o sustento próprio e familiar.

Mercosul-Alca Várias são as vantagens da queda de barreiras comerciais: melhor divisão e especialização internacional do trabalho; alocação mais eficiente dos fatores de produção e otimização das vantagens comparativas; dinamismo concorrencial e identificação de nichos de mercado; processos de racionalização com queda de preços e conseqüente aumento de bem estar para o consumidor. Além disso a liberalização comercial induz o aumento de produtividade ao patrocinar a importação de know-how, técnicas de gerenciamento e investimentos diretos.