“DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP” Tecngª Luciana de Carvalho Martins Engª Roberta Ribeiro Dalfré Biólogo Rogério Mesquita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Rua Dr. Alberto Ferreira, 179 - Centro - 13480-074 - Limeira/SP - (19) 3404.9600

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP 1. INFORMAÇÕES GERAIS 154 km de distância de São Paulo; Região Administrativa de Campinas; PIB: 81ª do país- R$ 7,46 bilhões; Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; Área total de 597 Km², sendo 24% de área urbana e 76% rural; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP 2. SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Aterro Sanitário Municipal: Resíduo domiciliar; Resíduo Industrial; Resíduos de Construção civil; Resíduo Eco-ponto; Resíduo Verde; Resíduo Inservível; Plano de Saneamento; Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP 2. SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP 3. CRIAÇÃO DO PROJETO ECO- PONTO: 2007/2008: Levantamento das áreas clandestinas com descarte RCD, RSU, resíduos verdes; Identificados cerca de 70 pontos irregulares; Resultado: definidos 05 bairros para a implantação dos eco- pontos; Sensibilização da comunidade; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP 3. CRIAÇÃO DO PROJETO ECO- PONTO: 2008: Implantação de 10 eco- pontos; Contrato PAC 01 de 2008; 150 toneladas por dia; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP Lei Municipal nº 4561/2010: ...“somente poderão ser utilizados para depósito de materiais recicláveis, entulhos proveniente de construção civil e material vegetal” “É expressamente proibido depositar nos eco- pontos: Lixo doméstico, animais mortos, hospitalar, pneus, móveis, eletroeletrônicos, resíduo industrial” Penalidade: Multa de R$ 850,00. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP Utilização por qualquer pessoa física, com o limite diário de 01 (um) m³/pessoa; Não é cobrada nenhuma taxa pelos descartes; Orientação e fiscalização dos eco-pontos é feita pelos eco- coletores. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Aumento do volume de Resíduos no Aterro Sanitário: 2008: 150 ton/dia 2013: 240 ton/dia = Total de 83670 ton/ano ou 104576 m³/ano Abril de 2014: 216 ton/mês DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Redução das áreas de descartes irregulares no município: 30 áreas com pequena quantidade; 6 áreas com grande intensidade; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Social: Disk Denúncia- 0800; “Reciclar Solidário” – CEPROSOM; Eco- coletores; Venda dos resíduos recicláveis; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Ambiental: Descarte irregular nas APPs; Aumento na preservação dos recursos naturais; Melhoria na qualidade de vida da população; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: LIMEIRA. Lei nº 4561 de 03 de Maio de 2010. LIMEIRA. Lei nº 4812 de 14 de Outubro de 2011. Plano Municipal de Saneamento, 2013. www.limeira.sp.gov.br MESQUITA, R. Simpósio Experiências em Gestão de Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica. 2010. MORAES, G. M. D. Diagnóstico da Deposição Clandestina de Resíduos de Construção e Demolição em Bairros Periféricos de Uberlândia: Subsídios para uma Gestão Sustentável. Tese de Mestrado, Universidade Federal de Uberlândia. 2006. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

Secretaria de Serviços Públicos: Tecngª Luciana de Carvalho Martins Engª Roberta Ribeiro Dalfré Biólogo Rogério Mesquita limpezalimeira@gmail.com (19) 3404- 9752 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento