DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL 1

OBJETIVO DO PROGRAMA Potencializar a IMPLEMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI GERAL nos municípios visando a melhoria do ambiente para os pequenos negócios e contribuindo para a geração de emprego e renda.

O PROGRAMA PROPORCIONA Fortalecimento das micro e pequenas empresas; Estímulo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda; Estímulo à formalização de empresas; Contribuição para a melhoria e o aumento dos serviços públicos para micro e pequenas empresas; Aumento da arrecadação municipal, sem aumento da carga tributária; Formação de parcerias com setores públicos e privados que permitam complementar e potencializar os recursos e esforços envolvidos; Visibilidade das práticas municipais de apoio as micro e pequenas empresas; Melhoria e aumento dos serviços públicos para micro e pequenas empresas; Implantação de um Sistema de Gestão – SIGEOR Parceiros.

Lei Geral da MPE

Objetivos da Lei Geral Para as MPEs Tornar as MPEs competitivas na formalidade e em sua relação com as grandes empresas e perante a economia informal, por meio de: Desburocratização; Desoneração; Estímulos. Para a Sociedade Gerar empregos e renda, de forma descentralizada, por meio da criação de oportunidades e pelo estimulo ao empreendedorismo. A formalidade tem que ser percebida como um bom negócio! Elaborar uma Politica Nacional de Estímulos 5

SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SALA DO EMPREENDEDOR E REDESIM

SALA DO EMPREENDEDOR - OBJETIVO Oportunizar um espaço único e centralizador de atendimento aos empreendedores do município, agilizando processos.

SALA DO EMPREENDEDOR - PRINCÍPIOS

Desburocratização no registro, alteração e baixa de empresas REDESIM no Paraná Desburocratização no registro, alteração e baixa de empresas

REDESIM - CONCEITO Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, foi criada pela Lei nº 11.598/07, é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. Desburocratizar os processos para aumentar a competitividade da economia do Estado

REDESIM - funcionamento A REDESIM funcionará por meio de um portal, integrando ações e informações de órgãos municipais, estaduais e federais, entre eles, a Vigilância Sanitária, Receita Estadual e Federal, Corpo de Bombeiros e o Instituto Ambiental do Paraná, tornando mais rápido o processo de emissão de alvará.

ACESSO A MERCADOS

PROGRAMA COMPRA PARANÁ - OBJETIVO Fomentar e ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas e governamentais, através dos processos licitatórios, buscando potencializar a conquista de mercado das micro e pequenas empresas, inclusive no âmbito governamental.

COMPRAS GOVERNAMENTAIS A capacidade de compra do poder público ultrapassa a 400 bilhões de Reais Deste universo menos de 20% é adquirido pelas micro e pequenas empresas Nos países desenvolvidos este percentual chega a 37%.

COMPRAS GOVERNAMENTAIS – benefícios para MPE Compras até R$ 80 mil Sub- contratação Empate 5% e 10% Cotas de 25% em compras de bens divisiveis Regularidade Fiscal após a licitação

DESENVOLVIMENTO LOCAL - REGIONAL CENTRO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA: 18 municípios SALAS DO EMPREENDEDOR: 11 em funcionamento e 4 em processo de abertura REDESIM: 4 municípios (Ponta Grossa, Castro, Telêmaco Borba e Guarapuava) PROGRAMA DE COMPRAS: 5 municípios (Ponta Grossa, Irati, Castro, Telêmaco Borba e Guarapuava)

PARA ISSO... É PRECISO PENSARMOS NO CONTEXTO EM QUE NOSSOS EMPREENDEDORES ATUAM (EM NOSSO TERRITÓRIO) E MELHORAR AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES MAS COMO?

LINHA ESTRATÉGICA DE AMBIENTES DE NEGÓCIOS MERCADO INSTITUCIONAL PROPOSTA DE VALOR SEBRAE 2022 LINHA ESTRATÉGICA DE AMBIENTES DE NEGÓCIOS (Articular, mobilizar e influenciar os diversos agentes com Propostas de Estratégias e Ações capazes de gerar transformação no ambiente de negócios do Paraná para padrões de referência internacional) SERVIÇOS FINANCEIROS POLÍTICAS PÚBLICAS INOVAÇÃO E TECNOLOGIA MERCADO INSTITUCIONAL Orientação Acesso a Crédito Seminário de Crédito Parcerias com bancos LEI GERAL Programa Cidade Empreendedora Sala do Empreendedor REDESIM Rede de AD´s Apoio a incubadoras Fundos de inovação Eventos de Inovação (SNCT) Estudo de Competitividade Pesquisa Compras Governamentais Capacitação Rodada de Oportunidades Escritório de Compras

O DESAFIO É TORNAR O PARANÁ O MELHOR LOCAL PARA FAZER NEGÓCIO NO BRASIL. POR QUE NÃO UM DOS MELHORES DO MUNDO?!

MUITO OBRIGADA! SANDRA NOCE PORTO CONSULTORA SEBRAE/PR