Período Regencial 1831-1840 Brasil Império

A escolha de um regente conforme a Constituição de 1824 A abdicação D. Pedro I: “Último elo” (07/04/1831) A escolha de um regente conforme a Constituição de 1824

A experiência republicana Ao invés de um herdeiro da coroa, o Brasil seria governado por civis, eleitos (voto censitário) e sem o uso do poder moderador

Trina Provisória abr./mai. 1831 Aclamação de D. Pedro de Alcântara como imperador do Brasil Reintegração do Ministério dos Brasileiros Restrição às atribuições do Poder Moderador Anistia aos presos políticos

Gen. Francisco de Lima e Silva  Militar: Gen. Francisco de Lima e Silva  Liberal: Nicolau Vergueiro  Conservador: Marquês de Caravelas

Gen. Francisco de Lima e Silva Trina Permanente (1831–1834)  Militar: Gen. Francisco de Lima e Silva  N/NE: Bráulio Muniz  S/SE: Marquês de Monte Alegre (Costa Carvalho)

Padre Diogo Feijó Ministro da Justiça Entre 1831 e 1832

Guarda Nacional: Grupo paramilitar oficializado por Feijó e composto por “cidadãos eleitores” (De 1831 a 1922) Reduz a força do Exército Tem poder de polícia É organizada localmente É financiada por um particular que recebe a patente de Coronel

Código do Processo Criminal 1832 abolida a pena de morte mantida a pena do açoite Regulava o processo eleitoral o recrutamento da Guarda Nacional. fortalecimento do poder dos Juízes de Paz (ELEITO NAS PARÓQUIAS) Adoção do Habeas Corpus

"ou José Bonifácio deixa a tutoria, ou eu deixo a pasta da Justiça " Feijó X Bonifácio Bonifácio é acusado de desestabilizar a regência (fez campanha pela volta de D. Pedro I) "ou José Bonifácio deixa a tutoria, ou eu deixo a pasta da Justiça "

O Ato Adicional de 1834 Ação democrática: “avanço liberal” Inspirado nos EUA Município Neutro do Rio de Janeiro Assembleias Legislativas Provinciais Regência Una (mandato de 4 anos)

Rio de Janeiro: Capital entre 1763 e 1960 Munícipio Neutro: 1834 Estado do Rio de Janeiro: capital Niterói Inauguração de Brasília em 1960: criado o Estado da Guanabara Fusão de fluminenses e cariocas: 1975

MATO GROSSO DO SUL: CRIADO EM 1977 ESTADO DA GUANABARA: 1960 - 1975 MATO GROSSO DO SUL: CRIADO EM 1977

Formação dos partidos políticos

PORTUGUESES BRASILEIROS 1º Reinado LIBERAIS MODERADOS LIBERAIS EXALTADOS RESTAURADORES RE G Ê N CIA REGRESSISTAS CENTRALISTAS PROGRESSISTAS DESCENTRALISTAS CONSERVADORES LIBERAIS 2º Reinado

Progressista, sem sucesso não tinha o apoio da Santa Sé Una de Diogo Feijó: (1835-1837) Progressista, sem sucesso não tinha o apoio da Santa Sé aceitou propostas de descentralização Forte oposição Revoltas regenciais

Regente Interino (Ministério das Capacidades) Una de Araújo Lima: (1837-1840) Regente Interino (Ministério das Capacidades) Instituto Histórico (IHGB) supressão do Código de PC e do Ato Adicional Revoltas regenciais

Lei de Interpretação do Ato Adicional 1840 revogou o direito legislativo das províncias estabeleceu que a Polícia Judiciária (GN) fosse controlada pelo Poder Executivo Central

Rebeliões Causas comuns: Pobreza, miséria, fome ou abandono das populações locais A centralização política O excesso de impostos A luta pelo poder entre grupos políticos (liberais x conservadores) Luta contra a escravidão

Cabanagem (1835/1839) Líderes: Malcher, Vinagre e Angelim revolta dos liberais contra o presidente nomeado miséria dos cabanos. domínio sobre Belém durante um ano morte de 40% da população da província.

Sabinada (1837–1838) Salvador - BA Francisco Sabino Contra as convocações do Exército p/ a Guerra dos Farrapos República Bahiense (provisória) Violentamente reprimida

crise na exportação de algodão Balaiada (1838–1841) “Balaio” crise na exportação de algodão Pobreza e escravidão confronto racial Bem-te-vis X Cabanos Vencida por Caxias

Fuga em massa e rebelião negra Revolta de Carrancas 1833 Carrancas – MG Fuga em massa e rebelião negra 16 condenados a morte Família Junqueira

Revolta de Manoel Congo 1838 Paty dos Alferes (Vassouras RJ) Cerca de 200 escravos enfrentaram a Guarda Nacional e o Exército Caxias Manoel: executado

Revolta dos Malês (1835-1836) Salvador - BA Malê: Negro islâmico contra os maus tratos e a escravidão. O movimento foi debelado sob o medo da “revolução negra”

Guerra dos Farrapos 1835/45 RS-SC Estancieiros (Elite) Crise do charque (Impostos) Bento Gonçalves (Líder) Giuseppe Garibaldi (Mercenário) República de Piratini (RS) República Juliana (SC)

Davi Canabarro, presidente da República Juliana (1839)

Caxias Anistia dada por D. Pedro II Incorporação do Exército Farrapo ao Exército brasileiro Tratado de Poncho Verde 1845

O Golpe da Maioridade 24 de julho de 1840 Projeto do Partido Liberal que reduzia a maioridade de D. Pedro II de 18 para 15 anos Ou os conservadores aprovavam um projeto liberal ou negavam a coroação antecipada

Proclamação da Assembleia Geral ao povo sobre a maioridade Brasileiros! A Assembleia Geral Legislativa do Brasil, reconhecendo o feliz desenvolvimento intelectual de S.M.I. o Senhor D. Pedro II, com que a Divina Providência favoreceu o Império de Santa Cruz; reconhecendo igualmente os males inerentes a governos excepcionais, e presenciando o desejo unânime do povo desta capital; convencida de que com este desejo está de acordo o de todo o Império,

para conferir-se ao mesmo Augusto Senhor o exercício dos poderes que, pela Constituição lhe competem, houve por bem, por tão poderosos motivos, declará-lo em maioridade, para o efeito de entrar imediatamente no pleno exercício desses poderes, como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

Brasileiros! Estão convertidas em realidades as esperanças da Nação; uma nova era apontou; seja ela de união e prosperidade. Sejamos nós dignos de tão grandioso benefício. Paço da Assembléia Geral, 23 de julho de 1840 - Marquês de Paranaguá, Presidente - Luiz José de Oliveira, 1º Secretário do Senado - Antônio Joaquim Álvares do Amaral, 1º Secretário da Câmara dos Deputados.

Tira o poder do Partido Conservador estabilização política do país centraliza as atenções na figura do jovem Imperador