CONJUNTURA MACROECONÔMICA E REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

TESE CENTRAL ABERTURA COMERCIAL LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA + POLÍTICA DE COMBATE A INFLAÇÃO ABERTURA COMERCIAL LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA + POLÍTICA DE COMBATE A INFLAÇÃO VULNERABILIDADE EXTERNA VULNERABILIDADE EXTERNA CRISES CAMBIAIS CRISES CAMBIAIS GASTOS COM JUROS e DESVALORIZAÇÕES CAMBIAIS GASTOS COM JUROS e DESVALORIZAÇÕES CAMBIAIS DÍVIDA PÚBLICA CARGA TRIBUTÁRIA C/ CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL CARGA TRIBUTÁRIA C/ CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL

A Gestão da Dívida Pública e o Câmbio

CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA‏

Evolução da CPMF e CSLL‏

Evolução da COFINS‏

RESULTADO DO AJUSTE FISCAL 1 – Elevação no peso das contribuições sociais na carga tributária bruta total; 2 – Aumento do gasto ligado à Seguridade Social; 3 – Aumento do desvio de recursos da Seguridade Social para o pagamento de despesas do orçamento fiscal.

Após 2003 DINAMISMO DA ECONOMIA INTERNACIONAL DINAMISMO DA ECONOMIA INTERNACIONAL AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES E ACÚMULO DE RESERVAS AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES E ACÚMULO DE RESERVAS REDUÇÃO DA FRAGILIDADE EXTERNA REDUÇÃO DA FRAGILIDADE EXTERNA REDUÇÃO DA FRAGILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS ÀS FLUTUAÇÕES CAMBIAIS REDUÇÃO DA FRAGILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS ÀS FLUTUAÇÕES CAMBIAIS DÍVIDA EXTERNA E A DÍVIDA INTERNA INDEXADA AO DÓLAR DÍVIDA EXTERNA E A DÍVIDA INTERNA INDEXADA AO DÓLAR SUPERÁVIT PRIMÁRIO DÍVIDA PÚBLICA

O que ocorre com a Carga Tributária, com as contribuições sociais e gastos sociais após 2003? Continuam a subir; Nenhum novo imposto ou contribuição social foi criado e nenhuma alíquota relevante foi majorada; O sistema de proteção social perdeu a CPMF; As receitas da seguridade sobem em função do dinamismo da economia, da elevação no nível de emprego formal e da elevação dos salários e lucros.

O QUE OCORRE COM O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL?

SEGURIDADE SOCIAL:

EIXOS DO CRESCIMENTO COM REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE DE RENDA Expansão do crédito para pessoa física e jurídica, com forte intervenção dos bancos públicos; Aumento da rede de proteção social; Intervenção no mercado de trabalho através da elevação do salário mínimo; Crescimento do INVESTIMENTO AGREGADO e do investimento público em particular, através da intervenção de empresas estatais federais;

CRÉDITO E INTERVENÇAO DO ESTADO ATRAVÉS DOS BANCOS PÚBLICOS

Crédito Operações de crédito do sistema financeiro (% do PIB) (jan/2010-set/2010) Fonte: BCB

TOTAL DE DESEMBOLSOS DO BNDES (R$ bilhões)

GASTO SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL Impactos sobre a pobreza e a desigualdade de renda

Transferência de assistência e previdência e subs í dios - TAPS (%PIB) Fonte: IPEA

Gasto público na Política Social Em % do PIB Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

Previdência Social Quantidade dos Benefícios Emitidos (RGPS+Benefício Assistenciais+EPU) Média mensal do ano de referência Fonte: Ministério da Previdência Social- MPS. Elaboração própria Média mensal da quantidade de benefícios emitidos (RGPS+Benefício Assistenciais +EPU)

DESIGUALDADE SOCIAL Indice de Gini

Porcentagem da população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia

Brasil - variação do rendimento médio mensal real familiar per capita por decil na estabilidade monetária (em%) Fonte: IBGE - PNAD (elaboração Ipea)

Mercado de Trabalho Fonte: Ipeadata – Contas Nacionais

SALARIO MÍNIMO E MERCADO DE TRABALHO

Mercado de Trabalho Salário Mínimo real (R$)* (jan/1999-ago/2010) Fonte: Ipeadata. *Valores constantes de julho de 2010, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Mercado de Trabalho Salário Mínimo Real (R$)* (jan/1944 a ago/2010) Fonte: Ipeadata. *Valores constantes de agosto de 2010, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Mercado de Trabalho Massa salarial real efetivamente recebida* (acumulado 12 meses – fev/2003-jul/2010) Fonte: Ipeadata (fev03/jul/2010) *Número Índice: fev/2003=100

Mercado de Trabalho Taxa de Desocupação (%) % Janeiro9,29,38,08,27,2 Fevereiro10,19,98,78,57,4 Março10,410,18,69,0 7,6 Abril10,410,18,58,9 7,3 Maio10,210,17,98,87,5 Junho10,49,77,88,1 7,0 Julho10,79,58,18,0 6,9 Agosto10,69,57,68,1 6,7 Setembro10,09,07,67,7 6,2 Outubro9,88,77,5 Novembro9,58,27,67,4 Dezembro8,47,46,8 Média do período10,09,37,98,1 7,1 Fonte: IBGE - PME.

Mercado de Trabalho – Evolução do emprego Saldo (Admissões – Desligamentos) (em mil pessoas) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total do Período Fonte: Caged - MTE

Grau de Informalidade Fonte: BCB, IBGE e IPEADATA. Elaboração: AMITRANO, C.

Finanças Públicas Dívida Liquida do Setor Público (%PIB) (dez/2001-jul/2010) Fonte:Banco Central

Carga Tributária Líquida = CTB menos as transferências públicas ao setor privado

E o que sobra da Carga Tributária Líquida quando se exclui os juros?