A INTEGRAÇÃO EUROPEIA:UMA SINTESE PROBLEMÁTICA Integração económica intensiva e extensiva; a Europa face à globalização; o «modelo social» europeu mario murteira

CONCEITOS FUNDAMENTAIS Integração económica formal ( de jure) e real A globalização como crescente inter-conexão ou integração real da economia mundial, em diversas dimensões: comércio (bens e serviços), investimento, tecnologia, «conhecimento» Etapas da integração formal: zona de trocas livres, união aduaneira, mercado comum e união económica e monetária A integração económica na «pura» economia de mercado: a argumentação do «mercado único» Integração formal como «resposta» macro-regional à globalização; protecção de interesses e defesa de identidades culturais mario murteira

INTEGRAÇÃO ECONÓMICA NA LÓGICA DA ECONOMIA DE MERCADO Transparência, livre entrada, mobilidade perfeita e aplicação óptima dos recursos produtivos, hipóteses assumidas no modelo da concorrência «perfeita» ou metáfora da «mão invisível» A integração intensiva e extensiva. Podem verificar-se ambas, mas em grupos distintos de países Generalização das zonas de trocas livres uniões aduaneiras e/ou cooperação económica no contexto da globalização; exemplos na América (NAFTA e MERCOSUL), África (SACU) e Ásia (APEC e ASEAN) Originalidade da integração europeia; a UE «fez-se, fazendo-se» num longo processo negocial de quase meio século O predomínio do económico sobre o social na construção europeia mario murteira

INTEGRAÇÃO REGIONAL:exemplos NAFTA: EUA, Canada, México MERCOSUL: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai SACU:RAS, Lesotho, Botswana, Namíbia, Suazilandia ASEAN: Indonesia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailandia, Brunei, Vietnam, Laos, Cambodja e Myanmar APEC :21 membros, entre os quais, EUA, Canada, Austrália, Japão, Coreia, China, Republica Popular da China, Vietnam, Malásia, México, Nova Zelândia, Republica da Rússia, Singapura mario murteira

ETAPAS DA INTEGRAÇÃO FORMAL ZONA DE TROCAS LIVRES: CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SEM RESTRIÇÕES UNIÃO ADUANEIRA: MAIS PAUTA EXTERIOR COMUM MERCADO COMUM: LIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CAPITAIS E PESSOAS UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA: MOEDA COMUM, BANCO CENTRAL COMUM, POLÍTICAS MONETÁRIA E FINANCEIRA COMUNS, GRANDES OPÇÕES COMUNS DE POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL mario murteira

AS GRANDES ETAPAS DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA 1957:Tratado de Roma (seis países) 1960: criação da EFTA (Portugal e Grã Bretanha incluídos) 1973: adesão da Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca 1981: Grécia 1986: Portugal e Espanha; 1986: Acto Único Europeu (realizar mercado único até 1993) 1992: Tratado da União Europeia (Maastricht) 1995: Suécia, Finlandia e Austria 1997: Tratado de Amsterdão 2001: Tratado de Nice 2004: República Checa, Eslováquia, Polónia, Hungria, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta, 2007 Roménia e Bulgária mario murteira

OS GRANDES DESAFIOS DA UE A malograda constituição europeia O futuro do «modelo social europeu» Os órgãos de governação da UE. Competências e composição do Parlamento Europeu Da unanimidade às maiorias qualificadas A Europa como tradutor ou mediador de culturas ( Étienne Balibar: Europa vanishing mediator) A problemática conciliação de cidadanias: do local ao europeu, sem esquecer o nacional e o global A atracção-repulsão do «modelo americano» mario murteira

OS OBJECTIVOS DA «ESTRATÉGIA DE LISBOA» Confronto Europa-EUA e formulação inicial da estratégia Resultados atingidos A reformulação estratégica em curso Posicionamento de Portugal no quadro da estratégia mario murteira

REVISÃO DA ESTRATÉGIA DE LISBOA Os EUA continuam à frente da UE, no seu conjunto (só os países nórdicos apresentam melhores resultados) Em particular nas áreas de inovação e ambiente empresarial (vantagem mesmo em relação aos países nórdicos) Substituem-se os objectivos quantificados, a médio/longo prazos por prioridades de acção a curto prazo ( com excepção da meta de 3% do PIB em I&DE a atingir em 2010) Primazia às acções em matéria de crescimento e emprego, em particular reformas no mercado de trabalho mario murteira

DEBATE SOBRE A INTEGRAÇÃO EUROPEIA três interrogações e três posições pessoais 1 O que significa para si «ser europeu»? Considera-se «europeu»? 2 A UE deverá permitir «globalizar» ou « desglobalizar» a Europa? Em que sentido? 3 Que futuro prevê ( ou deseja) para o «modelo social europeu»? mario murteira

SER EUROPEU... Herança cultural Respeito de direitos humanos Liberdade cultural garantindo desenvolvimento humano Coesão (integração social) Projecção/afirmação mundial dum sistema de valores mario murteira

Globalizar ou desglobalizar... Uma «outra» globalização Rejeição da «fortaleza europeia» Uma globalização compatível com certa visão do «ser europeu» Uma estratégia activa de reformulação do sistema de regulação e governação da economia mundial mario murteira

Que «modelo social europeu»? Rejeição da passividade perante a globalização «espontânea» em curso Primazia do crescimento com emprego produtivo Maiores e melhores oportunidades de aprendizagem durante a vida activa Integração social do trabalho feminino mario murteira