Políticas Sociais: Respostas Urgentes e Sustentadas Isabel Mota

Índice I. Portugal: Um Retrato II. Uma visão sobre o desenvolvimento de Portugal III. Coesão Social e Políticas Públicas

I. Portugal: Um Retrato 1. Evolução Demográfica 2. Educação e Emprego 3. Pobreza e Desigualdades Sociais

1. Evolução Demográfica População Residente: ≈ 10 617 000 habitantes (2007) 0 – 14 anos: 1 628 0000 hab. 15 - 24 anos: 1 236 000 hab. 25 – 64 anos: 5 902 000 hab. 65 e + anos: 1 849 000 hab. Pela primeira vez o grupo dos 65 e + é mais representativo do que o dos 0 – 14 anos Fonte: INE, SEF

Envelhecimento da população é um dos maiores desafios em termos das políticas sociais Em 2007 a população com 65 ou mais anos representava 17,3% do total de habitantes de Portugal. Este valor aumentará para 25% em 2035, atingindo cerca de 1/3 da população em 2060, dos quais cerca de 8% terão 80 ou mais anos. O Índice de Dependência dos Idosos irá aumentar significativamente: de 26% em 2008 para 55% em 2060. Fonte: Eurostat

A Imigração é um fenómeno novo da sociedade portuguesa Em 2007 residiam legalmente em Portugal 435 mil imigrantes - aproximadamente 4,5% da população (Projecções do Eurostat) Entre 2008 e 2060 Portugal registará um saldo migratório positivo na ordem dos 2,312 milhões de pessoas – (44 mil pessoas / ano). A integração dos imigrantes – um desafio societal crucial para as próximas décadas Fonte: SEF e Eurostat

O Binómio Envelhecimento/Imigração molda a evolução da demografia A sociedade portuguesa no horizonte de 50 anos: População total aumenta População idosa duplica A imigração como uma variável chave para: O crescimento da população A redução do impacto do envelhecimento da população activa

2. Educação e Emprego Portugal é o terceiro País da Europa com a mais elevada taxa de baixa escolaridade: 72, 5 % da população com 9 ou menos anos de escolaridade, valor só ultrapassado pela Turquia e Malta. A Média Europeia situa-se nos 29,2 % A taxa média anual de desemprego em 2007 situou-se nos 8%, dos quais 3,8% diz respeito a desemprego de longa duração Fonte: Eurostat

3. Pobreza e Desigualdades Sociais 18% da população portuguesa encontra-se em situação de risco de pobreza, atingindo 26% da população com 65 ou mais anos e 21% da população entre os 0 e os 17 anos Acentuada desigualdade ao nível da distribuição dos rendimentos: o rendimento dos 20% da população com maior rendimento é 6,8 vezes maior do que o rendimento dos 20% da populção com menor rendimento Novas situações de carência em camadas sociais até há pouco acima do limiar da pobreza, em consequência da combinação desemprego /mudanças de emprego e endividamento Fonte: INE

São necessárias novas políticas sociais, mas estas só serão possíveis se forem baseadas num novo modelo de desenvolvimento

II. Uma Visão sobre o Desenvolvimento de Portugal Desenvolvimento Sustentável implica: 1. Maior Crescimento Económico 2. Maior Dinâmica Social que promova a cidadania activa e favoreça a coesão 3. Mais equilibrada Gestão do Território e do Ambiente

1. Um Crescimento Económico mais rápido passa por: Maior viragem para oferta de bens e serviços ao exterior: Maior Mercado Maior exigência de qualificação das pessoas e inovação das empresas: Maior Produtividade Maior competição entre os serviços operados no mercado interno: Melhor Qualidade e Maior Inovação

2. Uma maior Coesão Social passa por: Incentivos que compatibilizem as expectativas de ascensão social com as exigências do crescimento Oferta de serviços básicos – Educação, Saúde e Segurança Social – universal e financeiramente sustentável Mais efectiva rede social de apoio, focalizando a actuação do Estado e mobilizando a sociedade civil

3. Uma maior Sustentabilidade Ambiental implica: Promoção da inovação tecnológica ambiental Maior eficácia na alocação dos custos de degradação ambiental Prioridade aos investimentos na prevenção dos riscos naturais

III. Coesão Social e Políticas Públicas O “Estado Social” tem sido na Europa o paradigma dominante quanto ao modo de alcançar a coesão social. Pressões de vária ordem – demográfica, societal e financeira - têm levado a generalidade dos países europeus a procurar um novo modelo de protecção social

Pensar um novo paradigma implica: Redimensionar o papel do Estado como prestador directo de serviços sociais Ser flexível na gestão do emprego, sem comprometer a coesão Gerir riscos individuais, gerando poupanças para o investimento reprodutivo

Este Novo Modelo assenta: Na maior responsabilidade e oportunidade de escolha do cidadão Na maior diversidade e mais forte competição entre os prestadores de serviços nos diversos sistemas sociais Num reforço e capacitação de instituições da sociedade civil que intervêm na área da protecção social Na responsabilidade do Estado na garantia da universalidade de acesso a serviços sociais essenciais e na criação da rede social de combate à exclusão Políticas públicas de inclusão incentivadoras de integração no mercado de trabalho

EXEMPLIFICANDO: Reorganização do envolvimento dos indivíduos no mercado de trabalho: Políticas de diferenciação ao longo da vida activa; Prolongamento da vida activa compatível com a qualidade de vida Reforma dos sistemas de pensões que permita uma melhor gestão dos impactos económicos e sociais da dinâmica demográfica e a mobilização de poupanças para o desenvolvimento Concentração das acções de solidariedade social nos sectores da população em maior risco de exclusão, apostando na reinserção no mercado de trabalho como factor de integração

EXEMPLIFICANDO: Separar as exigências de acesso universal a serviços básicos na área da Educação e Saúde da presença do Estado como prestador dominante desses serviços. Reforçar o papel do Estado como configurador das redes, na definição das prestações e sua certificação, e no co- financiamento das despesas das famílias consoante os seus rendimentos. Definir um conjunto de intervenções do Estado destinadas a ocorrer às situações de incapacidade irreversível de obtenção dos meios para aceder a serviços de assistência com a sua gratuitidade

Focos Prioritários de Acção no Curto Prazo A situação da população idosa mais carenciada em termos de saúde, apostando em mecanismos integrados de acompanhamento. A situação dos desempregados em faixas etárias entre os 40 e os 50 anos A integração social da população imigrante e o combate ás forças de marginalidade A situação das famílias com maiores problemas de endividamento, de forma a evitar maiores rupturas sociais.