MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das AÇÕES de CONTROLE da DENGUE NO BRASIL Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Diretor Técnico de Gestão - SVS

INTRODUÇÃO O dengue é hoje a arbovirose mais importante do mundo, com cerca de 2,5 bilhões de pessoas sob risco de se infectarem. Estima-se o registro, nos últimos quarenta anos, de cerca de 3 milhões de casos de febre hemorrágica do dengue e síndrome do choque do dengue com 58 mil mortes. Circulação dos quatro sorotipos nas Américas

DENGUE NO BRASIL Registro desde 1846 Epidemia em Niterói/RJ - 1923 Reintrodução em Roraima em 1982, com isolamento de DEN-1 e DEN-4 Ocorrência em grandes centros urbanos a partir de 1986 Dispersão do vetor para todas as regiões do país

Dengue: curva de incidência (1) Brasil, 1986 a 2007 (1) Casos x 100.00

Casos confirmados de FHD. Brasil, 1990 – 2008* *Dados até a s.e 26, sujeitos à alteração

Casos notificados e Hospitalizações* por Dengue Brasil, 1986-2007 Ondas epidêmicas em áreas localizadas Endêmico/EpidêmicoCirculação do vírus em todas regiões *Dados de Hospitalizações de Janeiro a Dezembro

Situação Epidemiológica 2008 Comparação dos casos notificados de dengue por Região. 2007 – 2008* *Dados até a s.e 26, sujeitos à alteração

Situação Epidemiológica - 2008 Sorotipos isolados 2007 2008 DEN 2 DEN 3 DEN 2 e 3 DEN 1 e 3 DEN 1, 2 e 3 Sem Informação / sem positividade Fonte: SVS/MS (31/05/2008)

ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO Erradicação do Anopheles gambiae Descobrimento das propriedades inseticidas do DDT XI Conferência Sanitária Panamericana estimulou projetos de erradicação - 1942. Erradicação em 18 países do hemisfério ocidental e várias ilhas do Caribe - 1962.

ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO Brasil reinfestado por Aedes aegypti – 1976 XXXI Reunião do Conselho Diretor da OPAS reconhece e apoia a política de controle – 1985 Ministério da Saúde do Brasil propõe o PEAa – 1996 Instituído o Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD - 2002

CONTEXTO Ações de controle executadas pela esfera federal até 1999 Portaria M.S.1399/99 – Regulamenta a NOB SUS 01/96 Estabelecimento do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças 27 estados e 5.246 municípios certificados Recursos adicionais ao TFVS para contratação de agentes de campo

Evolução do gasto federal, 2002 a 2004

Principais Sistemas de Informação FAD DIAGDENGUE SINAN PNCD SIES PLANILHA SIMPLIFICADA SIM SIH

Relatório de Situação dos Estados - anual FAD DIAGDENGUE SINAN LIRAa DIAGDENGUE

Relatório de avaliação e acompanhamento

DIAGDENGUE Histórico: 2002 – Lançamento do PNCD; Criação do Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa; Elaboração de instrumento de diagnóstico dos municípios prioritários Criação do Sistema informação– DIAGDENGUE; 2003 (julho) – Implantação do DIAGDENGUE

DIAGDENGUE Definição: Objetivo: Sistema de Informação para monitoramento dos indicadores de implantação do PNCD. Objetivo: Promover um permanente acompanhamento da implantação do PNCD, nos municípios prioritários, através de indicadores de estrutura e processo.

Municípios prioritários com número adequado de agentes Brasil – 3º Trimestre de 2007 % 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 UF Acre Bahia Ceará Goiás Pará Piauí Alagoas Amapá Paraíba Paraná Roraima Sergipe Amazonas Maranhão Rondônia São Paulo Tocantins Mato Grosso Rio G. Norte Espírito Santo Minas Gerais Pernambuco Distrito Federal Rio de Janeiro Mato Grosso Sul Fonte: Diagdeng

Municípios prioritários com planos de contingência Brasil – 3º Trimestre de 2007 % % UF UF Fonte: Diagdeng

Municípios prioritários com PACS/PSF integrado ao PNCD Brasil – 3º Trimestre de 2006 % UF Fonte: Diagdeng

PPI-VS 2002 a 2006

MONITORAMENTO DA PPI-VS Constituição de um grupo para o monitoramento, com referências macrorregionais Estabelecimento de fluxo e cronograma mensal Metas anuais: - SES monitoradas duas vezes por ano - Capitais monitoradas uma vez por ano - 25% dos municípios com mais de 100.000 habitantes monitorados uma vez por ano - Demais municípios elegíveis do VIGISUS II

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES Ação 5.1 – Realizar identificação e eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes aegypti e Aedes albopictus em imóveis, de acordo com as normas técnicas do PNCD

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES Síntese do principais problemas identificados no cumprimento das metas da PPI: Recursos humanos: Alta rotatividade e em alguns casos carga horária de 30 horas semanais Desvio de função Precarização dos contratos de trabalho -Técnico: Falta de supervisão de campo; Número inadequado de agentes de campo Falta de implantação de componentes do PNCD Problemas com o Sistema de Informação Elevado índice de pendência (casos fechadas e recusas) Administrativo: Deficiência na manutenção dos veículos e aquisição de material Desvio dos veículos do programa Deficiência no número de veículos - Legal: Impedimentos para contratação de pessoal

Principais Ações – 2007/2008 Avaliação Independente do PNCD Manual para Enfermagem, adulto e criança Novos Manuais de Capacitação para Médicos e Enfermeiros 380 mil protocolos clínicos - adulto e criança” 300 mil CD interativos – parceria com CFM e AMB Carta do Ministro da Saúde para médicos e ESF Parceria Públicas, Privadas e do Terceiro Setor

Primeiros Desdobramentos adulto e criança

Avaliação externa PNCD Eixos de intervenção definidos no Seminário Internacional de Avaliação - julho de 2007 Mortalidade/Letalidade; Gestão descentralizada; Vigilância entomólogica e controle de vetores; Institucionalização da avaliação; Mobilização Social e Comunicação; Programa Complexo: Recursos, responsabilidades e resultados – tempo real

Avaliação externa PNCD Estudos conduzidos Mortalidade/Letalidade Avaliação da qualidade da assistência prestada aos pacientes de dengue nos serviços de saúde Estágio atual: Projeto piloto realizado em Recife e ampliação para as cidades de Natal e Campo Grande para agosto 2008 (IMIP) Estudo Multicêntrico sobre a classificação e manejo dos casos de Dengue – projeto DENCO – OPAS/MS Estágio atual: seleção de pacientes concluída (Fortaleza e Goiânia), análise dos dados dos países para agosto de 2008 (UFG e UFCE) Caracterizar clínica-epidemiológicamente casos suspeitos de dengue em adultos e crianças, com avaliação da co-morbidade em períodos de alta e baixa circulação do vírus Estágio atual: seleção de pacientes concluída em Goiânia e prevista para o segundo semestre em Manaus e Fortaleza (UFG)

Avaliação externa PNCD Estudos conduzidos Gestão Avaliação da Gestão Descentralizada e Integrada do Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD, no contexto da Descentralização da Vigilância em Saúde, no Sistema de Saúde Brasileiro Estágio atual: Piloto concluído em Recife e pesquisa de campo programada para 9 estados,13 municípios e Ministério da Saúde até setembro (IMIP) Mapeamento dos elos críticos dos processos operacionais previstos no PNCD Estágio atual: Finalização do roteiro para estudo de casos nos municípios de Manaus, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Niterói, Belo Horizonte, Janaúba, Campo Grande Foz do Iguaçu Estudos serão realizados em agosto e setembro (NEPP)

Avaliação externa PNCD Estudos conduzidos Vigilância entomológica e controle de vetores Estudo Multicêntrico para avaliar o uso de armadilhas para vigilância entomológica de Aedes aegypti Estágio atual: Protocolo elaborado, previsão de início em agosto no município de Duque de Caxias/RJ e a partir de setembro em Parnamirim RN, Belém PA e Campo Grande/ MS (FIOCRUZ) Elaborar modelos de controle do vetor Aedes aegypti baseados em índices entomológicos para fase adulta (UFG) Estágio atual: Reunião de validação do protocolo por especialistas: julho Definição dos municípios e aplicação do protocolo: julho

Avaliação externa PNCD Estudos conduzidos Vigilância entomológica e controle de vetores Avaliar o comportamento de oviposição e dispersão do Aedes aegypti em diferentes densidades de criadouros em condições de laboratório Estágio atual:Projeto iniciado em condições de laboratório (UFMG) Avaliar o impacto epidemiológico de armadilhas de captura de Aedes aegypti adulto sobre a transmissão do vírus do dengue Estágio atual: Convênio assinado, recursos financeiros repassados (UFBA)

Avaliação externa PNCD Estudos conduzidos Institucionalização da Avaliação Análise da Intervenção do Programa Nacional de Controle da Dengue Estágio atual: Concluído com relatório elaborado (IMIP) Institucionalização da Avaliação no âmbito do PNCD Estágio atual: Proposta de capacitação em avaliação para 50 participantes das SES, SMS e consultores estaduais do PNCD Parceria com a SEGEST e NESCON/UFMG para implantação da biblioteca virtual sobre dengue e o processo de avaliação