11 de Dezembro de 2008

Portugal Exportador Brasil Oportunidades para as empresas de Bens de Equipamento

Portugal Exportador - Brasil 1 – O País Informações Gerais Panorama Macro-económico 2 – Análise das relações económicas Portugal - Brasil Comércio Investimento Turismo 3 – Algumas dificuldades à exportação para o Brasil 4 – Metodologia Identificação Produtos c/ potencial exportação

O País

Área: População: Densidade Populacional: Capital: Outras cidades importantes: km2 189,3 milhões 21,6 hab/km 2 Brasília S. Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Recife. Manaus, Porto Alegre e Belém Informações Gerais

Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) – Departamento de Protecção e Defesa do Consumidor – Fundação Centro de Estudos do Comércio Ext. (FUNCEX) – Fundação Getúlio Vargas – Gazeta Mercantil – Governo Federal – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Ext. – Ministério da Fazenda – Ministério das Relações Exteriores – Revista Exame – Siscomex – Sistema Alice de Estatísticas – Centro de Distri. Electrónico de Prod. Portugueses no Brasil- Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil – Informações Gerais

Panorama Macro-económico Unidade a 2008 b 2009 b PIB a preços de mercado10 9 USD663,6882,01.067,41.269,41.334,21.343,6 PIB per capitaUSD Crescimento real do PIB%5,72,93,74,74,54,1 Consumo privadoVar. %3,84,84,45,84,93,9 FBCFVar. %9,13,68,811,58,06,0 Taxa de desemprego%11,59,810,09,89,69,9 Taxa de inflação%6,66,94,23,64,0 Dívida pública% do PIB31,030,931,730,330,730,9 Balança corrente% do PIB1,81,61,30,70,20,4 Taxa de câmbio1USD = xBRL2,932,442,181,982,022,16 Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU) Nota: (a) Estimativas EIU | b) Previsões EIU Principais Indicadores Macroeconómicos (EIU)

Panorama Macro-económico Principais Indicadores Macroeconómicos (2008) Crescimento PIB: 5,24% Taxa Inflação: IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo): 6,20% IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) 10,51% Taxa Juro SELIC: 13,75% Taxa Desemprego 7,5% Taxa câmbio (R%/US$) – 2,26 Fonte: Bradesco

Análise das relações económicas Portugal - Brasil

Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística Nota: P - Resultados preliminares Como cliente Posição23º19º16º13º16º %0,460,520,600,760,71 Como fornecedor Posição11º9º10º8º %1,581,872,072,402,50 Comércio - Importância do Brasil nos Fluxos com Portugal Exportação Portuguesa: Importação Portuguesa:

Fonte: MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Comércio - Importância de Portugal nos Fluxos com o Brasil Portugal foi o 48º fornecedor do Brasil (US$ ,00) Portugal foi o 21º cliente do Brasil (US$ ,00)

Comércio - Evolução da Balança Comercial Portugal / Brasil Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística 10 3 Euros

Comércio – Exportações por grupos de produtos Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística 10 3 Euros

Comércio – Importações por grupos de produtos Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística 10 3 Euros

Investimento - Importância do Brasil nos Fluxos de Investimento para Portugal Portugal como receptor (IDE) Posição13ª22ª20ª16ª18ª %0,80,10,20,4 Portugal como emissor (IDPE) Posição6ª4ª6ª3ª4ª %1,74,23,79,15,6 Fonte: Banco de Portugal Nota: Dados disponibilizados em Fevereiro de 2007

Investimento – Breves Notas O Brasil é um importante destino de IDPE É nesta área que Portugal mais se tem evidenciado, nesta última década, no Brasil Já no 1º semestre de 2007 o Brasil recebeu 6,7% de todo o IDPE realizado Principais áreas de actuação: indústria, comércio e serviços Portugal já é o 2º maior investidor turístico no Brasil De realçar os valores, não obstante baixos, mas que começam a ser crescentes, relativos ao investimento do Brasil em Portugal

Turismo – o Brasil mercado emissor e receptor de turistas O Brasil, recentemente, tem-se situado na 12ª posição como mercado emissor de turistas para Portugal As regiões mais visitadas e por ordem decrescente do nº de visitantes têm sido: Lisboa (63%), Norte de Portugal, Centro, Algarve, Madeira, Alentejo e Açores No sentido inverso, nestes últimos anos, o Brasil tem sido o 2º país de destino de férias dos portugueses

Algumas dificuldades à exportação para o Brasil

Altas taxas de importação ainda existentes para vários produtos Burocracia da alfândega brasileira (atrasos e prejuízos) Défice de imagem de alguns produtos portugueses Conseguir um parceiro certo Condições pouco favoráveis de financiamento à aquisição de produtos portugueses no mercado local Factor distância Algumas dificuldades à exportação para o Brasil

Alemanha – USD milhões França – USD milhões Itália – USD milhões R. Unido – USD milhões Espanha – USD milhões Portugal – USD 341 milhões Contudo, a realidade mostra-nos que outros países conseguem superar as dificuldades (2007):

Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação

Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação Classificação dos Produtos: Seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH), que é compatível com a classificação de mercadorias brasileira (NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul) e com a (NC - Nomenclatura Comum) da União Europeia. Este estudo começou com uma base de 5,200 produtos Três Requisitos de selecção: 1.Existência de algum grau de complementaridade económica no sentido de que Portugal possua vantagem comparativa na exportação do bem e o Brasil possua desvantagem comparativa. Utilização índices IVCR (índice de vantagem comparativa relevada) para as exportações portuguesas e IDVCR (índice de desvantagem comparativa revelada) para as importações brasileiras – ambos procuram relacionar a composição da pauta de comércio exterior de um pais comparativamente à composição da pauta total mundial, a fim de identificar se determinado produto possui, no pais, um peso proporcionalmente mais elevado.

Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação Três Requisitos de selecção (cont.): IVCR – Divisão da participação que cada produto tem na pauta total de exportação de Portugal pela participação que este mesmo produto tem no total das importações mundiais - se o resultado for maior que 1, considera-se que o país tem vantagem comparativa no respectivo produto, ou seja, que tende a ser um grande exportador desse produto. Desta análise resultaram 1,063 produtos. IDVCR - Divisão da participação que cada produto tem na pauta de importação do Brasil pela participação que este mesmo produto tem no total das exportações mundiais – se o resultado for maior que 1, considera-se que o país tem desvantagem comparativa no respectivo produto, ou seja, que o país tende a ser um grande importador desse produto. Desta análise resultaram 201 produtos.

Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação Três Requisitos de selecção (cont.): 2.Relevância do produto dentro da pauta de comércio dos países – que o produto tenha uma participação minimamente significativa tanto na pauta de exportações totais de Portugal quanto na pauta de importações totais do Brasil. Desconsiderados os produtos cujos valores importados pelo Brasil tenham sido inferiores a US$ 1 milhão na média do biénio e foi estipulado o limite mínimo de US$ 1 milhão para as exportações portuguesas de cada produto no mesmo período. 3.Grau ainda relativamente baixo de penetração de exportações portuguesas no total das importações brasileiras de cada produto, o que significa um reduzido market-share do produto português no mercado brasileiro. Eliminados todos os produtos em que o market-share de Portugal no total das importações brasileiras já é de, no mínimo, 20%. Aplicando-se estes dois critérios, chegou-se a um conjunto final de 120 produtos.

Produtos Seleccionados 120 Produtos Correspondem a 13,7% do total das exportações portuguesas no biénio (cerca de US$ 4,6 mil milhões, 3 mil milhões) Correspondem a 11% das importações totais brasileiras no mesmo período (cerca de US$ 7,6 mil milhões, 5 mil milhões) As exportações portuguesas destes produtos para o Brasil somaram apenas US$ 42,5 milhões na média de , o que significa um market-share de apenas 0,6%. Este valor (US$ 42,5 milhões) representa apenas 20% de tudo o que o Brasil importou de Portugal no período. Destaque: três grupos que juntos representam quase 2/3 do total das exportações portuguesas e 61,5% das importações brasileiras Veículos, partes e peças – 8 produtos; Exp. PT – US$ 1,2 mil milhões; Imp. BR – US$ 1,9 mil milhões; MktShr 0,2% Máquina e materiais eléctricos – 12 produtos; Exp. PT – US$ 1 mil milhões; Imp. BR – US$ 1,88 mil milhões; MktShr 0,1% Máquinas e instrumentos mecânicos – 16 produtos; Exp. PT – US$ 831 milhões; Imp. BR – US$ 943 milhões; MktShr 0,3%

Resumo Metodologia Identificação dos produtos: 5,200 produtos a seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH)

4,933 produtos que tiveram valores diferentes de zero ou para as exportações portuguesas ou para as importações brasileiras Resumo Metodologia Identificação dos produtos:

1,063 produtos que tiveram índice de vantagem comparativa revelada (IVCR) para as exportações portuguesas igual ou maior do que 1 Resumo Metodologia Identificação dos produtos:

201 produtos que também têm um índice de desvantagem comparativa revelada (IDVCR) maior ou igual a 1 para as importações brasileiras Resumo Metodologia Identificação dos produtos:

120 aplicando-se o critério de valor mínimo de exportações portuguesas e de importações brasileiras (ambos em USD 1 milhão) e eliminando-se os produtos cujo market-share de Portugal na importação brasileira é maior que 20%. Resumo Metodologia Identificação dos produtos:

Produtos Seleccionados Fluxos de comércio Brasil-Portugal por grupos de produtos

Produtos Seleccionados Para cada produto foram levantadas as seguintes informações: 1. Índice IVCR para Portugal e IDVCR para o Brasil por produto; Valor das exportações portuguesas e das importações brasileiras de cada produto na média do biénio ; Valor das importações brasileiras de cada produto oriundas de Portugal em ; O market-share de Portugal nas importações brasileiras no mesmo período; 2. Os cinco principais países fornecedores de cada produto ao Brasil em , com seus respectivos market-shares. Os países que aparecem com maior frequência como fornecedores do Brasil nos produtos seleccionados são os outros 24 países, que ao lado de Portugal, compõem a UE. Eles aparecem como os principais fornecedores de quase 28% dos produtos. Se considerarmos as posições do segundo ao quinto maior fornecedor, os países da EU, respondem por percentuais próximos de 40% do total das exportações destes produtos para o Brasil. Ou seja, estamos a concorrer em grande parte com países que não possuem nenhuma vantagem significativa em relação a Portugal.

Produtos Seleccionados Para cada produto foram levantadas as seguintes informações (cont.): 3. A tarifa de importação (Tarifa Externa Comum TEC) aplicada pelo Brasil em cada produto. Como a TEC refere-se aos produtos da NCM a oito dígitos, as tarifas apresentadas são médias simples das tarifas referentes a todos os produtos a oito dígitos que compõem cada posição da SH a seis dígitos. Tarifas de importação brasileiras distribuídas segundo faixas

Produtos Seleccionados Para cada produto foram levantadas as seguintes informações (cont.): 4. Perspectivas da Evolução das importações brasileiras por produto (tendência da importação por produto nos últimos três anos – A trajectória recente das importações brasileiras tem sido de forte expansão, como resultado do crescimento da procura doméstica e da valorização da taxa de câmbio. Durante o triénio as importações brasileiras cresceram 88,7% (taxa média anual de 23,6%) Relativamente aos produtos seleccionados, o crescimento médio anual das importações brasileiras foi de 26,7% durante o biénio De Janeiro a Setembro de 2006, a importação destes produtos teve um crescimento de 21,4% em relação ao mesmo período de O cenário económico brasileiro deve continuar a ser amplamente favorável à expansão das importações porque 1) existe a expectativa de um crescimento mais acelerado da economia (acima dos 4%); 2) a provável manutenção da taxa de câmbio (Real relativamente valorizado); 3) existência de um grande superávit comercial brasileiro que permite que as importações continuem a crescer sem colocar em risco o equilíbrio das contas externas.

Empresas Importadoras Identificação de 9,338 empresas brasileiras que importaram os produtos seleccionados no período 2005-primeiro semestre de Planilha I: Nome da empresa, estado onde se localiza e produtos que importa; para cada produto informa-se o código NCM, a descrição do produto, o valor importado pela empresa no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006, a alíquota do Imposto de Importação (TEC) e a alíquota de IPI incidentes sobre o produto. Planilha I Planilha II: Produto (com código NCM, descrição, alíquotas de II e IPI) e empresas importadoras do produto, com estado onde se localiza e valores importados no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006.Planilha II Planilha III: Produto (com código NCM, descrição, alíquotas de II e IPI) e porto de entrada do produto, com valores importados no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006.Planilha III Planilha IV: Dados cadastrais das empresas importadoras apresentadasPlanilha IV

Barreiras Não-Tarifárias Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos) 1 Licenciamento 2 Autorização prévia por motivos de protecção da saúde animal; por motivos de protecção da saúde humana; por motivos de protecção do meio-ambiente; por motivos de protecção fitossanitária (produtos vegetais); por motivos de segurança nacional; para prevenir o abuso de drogas; por motivos diversos. 3 Exigência de características do produto para garantir a segurança humana; para proteger a saúde animal; para proteger a saúde humana; para proteger o meio-ambiente; para protecção fitossanitária; por motivos diversos.

Barreiras Não-Tarifárias Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos) – (cont.) 4 Proibição para evitar o abuso de drogas; por motivos de protecção da saúde e da vida animal; por motivos de protecção da saúde humana; por motivos de protecção do meio-ambiente; por motivos de protecção fitossanitária. 5 Exigência de testes e inspecções por motivos de protecção do meio-ambiente; para protecção fitossanitária (incl. quarentena); para proteger a saúde humana (incl. quarentena); para proteger a saúde animal (incl. quarentena); por motivos diversos. 6 Aplicação de direito anti-dumping 7 Exigência de entrada no país por locais específicos

Barreiras Não-Tarifárias Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos) –(cont.) 8 Exigência de etiquetagem 9 Quotas de importação por motivos de segurança nacional 10 Regulamentos técnicos Identificação dos órgãos brasileiros que actuam como anuentes na importação brasileira (órgãos que efectuam algum tipo de controle sobre a importação dos bens e cuja autorização é necessária dentro do despacho aduaneiro das importações).

Conclusões Existe um número considerável de produtos (120 a 6 dígitos) em que Portugal possui um bom potencial exportador e cuja procura brasileira é significativa. São oportunidades claramente subaproveitadas, visto que o market-share de Portugal destes produtos nas importações totais brasileiras é bastante reduzido, não superando 1% na maioria dos casos. Os maiores fornecedores destes produtos para o Brasil são, com muita frequência, outros países da União Europeia – Países que não possuem grandes vantagens em relação a Portugal no que diz respeito à proximidade geográfica, existência de preferências comerciais, taxas de juros e taxa de câmbio. Para a maioria dos produtos identificados pode-se esperar um bom crescimento das importações brasileiras nos próximos anos.

Identificação produtos com potencial exportação VENDA Identificação Empresas importadoras Centro distribuição produtos portugueses no Brasil Apoio aicep e Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil Identificação Barreiras tarifárias e não tarifárias Identificação concorrência Perspectivas de evolução das importações

Muito Obrigado João Mota Pinto –