Directiva 91/414/CEE relativa à colocação no mercado de Produtos Fitofarmacêuticos Balanço de 20 anos de implementação - Impacte na Protecção fitossanitária da Videira - Aut. DSPFSV Ana Bárbara G. Oliveira

Balanço da implementação da Directiva 91/414/CEE Publicada em 15 Julho 1991 Entrou em vigor a 25 Julho 1993 Primeiro quadro a nível comunitário para a colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado Objectivos: Elevados padrões de segurança para o homem, animais e ambiente Harmonização a nível comunitário das exigências e critérios de avaliação e decisão relativos às substâncias activas e produtos fitofarmacêuticos Reavaliação comunitária das substâncias activas existentes Utilização mais eficiente dos recursos disponíveis nos EM e partilha de trabalho Melhoria na previsibilidade do processo de autorização dos produtos

Balanço da implementação da Directiva 91/414/CEE toda a informação publicada pela Comissão Europeia referente à avaliação comunitária encontra­‑se disponível no “site” da DG Sanco da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/food/plant/protection/index_en.htm, mais concretamente em http://ec.europa.eu/food/plant/protection/evaluation/index_en.htm. Entre outros documentos, a Comissão publica no seu “site” uma base de dados pesquisável, que resume as conclusões da sua actividade no domínio dos produtos fitofarmacêuticos. É possível verificar a situação de cada substância activa, no tocante à sua avaliação tendente à inclusão no Anexo I da Directiva 91/414/CEE, bem como relativamente aos respectivos Limites Máximos de Resíduos definidos, em http://ec.europa.eu/sanco_pesticides/public/index.cfm.

N.º de substâncias activas AVALIAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ACTIVAS NO MERCADO COMUNITÁRIO APÓS 25/07/1993 Balanço Global sobre a Reavaliação das Substâncias Activas Existentes no Mercado Comunitário em 25/07/1993 Fase da reavaliação N.º de substâncias activas Existentes no mercado comunitário em 25/07/1993 949 Notificadas (notif. aceites) 475 Não notificadas (incl. notif. excluidas) 400 Monografias entregues 367 Monografias em avaliação Inclusões no Anexo I da Directiva 91/414/CEE* 218 Decisões de não inclusão no Anexo I da Directiva 91/414/CEE* 705[1] [1] ­‑ inclui vinclozolina e azinfos­‑metilo, para as quais expirou o prazo de avaliação tendente à inclusão na LPC; inclui paraquato, cuja directiva de inclusão foi anulada pelo Tribunal de Primeira Instância.

N.º de substâncias activas AVALIAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ACTIVAS NO MERCADO COMUNITÁRIO APÓS 25/07/1993 Balanço global da avaliação de substâncias activas no mercado comunitário após 25/07/1993 (s.a. Novas na UE): Fase da avaliação N.º de substâncias activas Notificadas 159 Notificações retiradas 3 Dossiers declarados completos 149 Revogações do carácter completo 4 Dossiers completos 145 Monografias entregues 113 Em avaliação da monografia e de estudos adicionais submetidos 19 Inclusões no Anexo I da Directiva 91/414/CEE 91 Decisões de não inclusão no Anexo I da Directiva 91/414/CEE 2

Balanço da implementação da Directiva 91/414/CEE Balanço da Protecção Fitossanitária da cultura da videira (principais inimigos – doenças e pragas) em Portugal - Evolução 1991 a 2010 -

Doença Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Antracnose Metirame+oxicloreto de Cu A descoberto Metirame não incluído Oxicloreto Cu+zinebe Zinebe não incluído Esca Anidrido arsenioso+arseniato de sódio Proibidas Escoriose Azoxistrobina Azoxistrobina+folpete DNOC Não incluído Enxofre enxofre Famoxadona+fosetil Folpete folpete Folpete+fosetil Fosetil+mancozebe Mancozebe Metirame Retirada do mercado PT Propinebe Eutipiose Triadimefão Não incluída

Doença Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Míldio azoxistrobina Azoxistrobina+folpete Benalaxil+folpete Benalaxil+mancozebe Benalaxil-M+folpete Benalaxil-M+mancozebe Bentiavalicarbe+mancozebe Captana Não incluída Carbonato básico Cu +oxicloreto Cu+sulfato Cu+mancozebe Produto retirado do mercado ciazofamida Cimoxanil+folpete Cimoxanil+flusilazol+folpete Cimoxanil+folpete+fosetil Cimoxanil+folpete+mancozebe Cimoxanil+folpete+metalaxil

Doença Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Míldio Cimoxanil+mancozeb Cimoxanil+mancozebe+oxadixil Oxadixil não incluído Cimoxanil+mancozebe+oxicloreto Cu+sulfato Cu Cimoxanil+metirame Cimoxanil+metirame+ofurace Ofurace não incluído Cimoxanil+oxadixil+propinebe Cimoxanil+oxicloreto Cu Cimoxanil+oxicloreto Cu+propinebe Cimoxanil+oxicloreto Cu+zinebe Zinebe não incluído Cimoxanil+propinebe Cimoxanil+propinebe+tebuconazol Cimoxanil+propinebe+triadimefão Triadimefão não incluído Cimoxanil+sulfato Cu e Ca Cimoxanil+famoxadona Cimoxanil+famoxadona+folpete Cimoxanil+folpete+tebuconazol

Doença Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Míldio Diclofluanida Não incluída Ditianão Dimetomorfe+folpete Dimetomorfe+mancozebe Dimetomorfe+oxicloreto Cu Fenamidona+fosetil Folpete Folpete+fosetil Folpete+fosetil+iprovalicarbe Folpete+iprovalicarbe Folpete+mancozebe Pf retirado do mercado Folpete+metalaxil Folpete+metalaxil-M Folpete+ofurace Ofurace não incluído Folpete+piraclostrobina Fosetil+mancozebe Fosetil+zinebe Zinebe não incluído Hidróxido Cu Mancozebe Mancozebe+metalaxil-M

Doença Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Míldio Mancozebe+metalaxil Produto retirado do mercado Mancozebe+ofurace Ofurace não incluído Mancozebe+oxadixil Oxadixil não incluido Mancozebe+zoxamida Mancozebe+sulfato Cu Produto retirado Manebe+oxicloreto Cu+zinebe Zinebe não incluído Manebe+zinebe Não incluídas Metalaxil+oxicloreto Cu Metirame Metirame+piraclostrobina Metirame+oxicloreto Cu Oxadixil+propinebe Oxadixil não incluído

Doença Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Míldio Oxicloreto Cu Oxicloreto Cu+iprovalicarbe Oxicloreto Cu+propinebe Produto retirado Oxicloreto Cu+zinebe Zinebe não incluído Oxido cuproso Propinebe piraclostrobina Propinebe+triadimefão Triadimefão não incluído Sulfato Cu Sulfato Cu e Ca Sulfato Cu e Ca+mancozebe Sulfato Cu+zinebe zinebe

Doença Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Oídio azoxistrobina Azoxistrobina+folpete Boscalida+cresoxime-metilo Cimoxanil+flusilazol+folpete Cimoxanil+folpete+tebuconazol Cimoxanil+propinebe+triadimefão Triadimefão não incluído Cimoxanil+propinebe+tebuconazol Cresoxime-metilo Ciproconazol Não incluido Diclobutrazol Diclobutrazol+enxofre Diclobutrazol não incluido Dinocape Inclusão expirada Dinocape+miclobutanil Dinocape inclusão expirada Enxofre Enxofre+quinoxifena Enxofre+triadimenol Triadimenol não incluído espiroxamina Fenarimol

Doença Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Oídio fenebuconazol Flusilazol Folpete+piraclostrobina Hexaconazol Não incluido Miclobutanil Nuarimol Penconazol Propinebe+triadimefão Triadimefão não incluido proquinazida quinoxifena piraclostrobina tebuconazol Triadimefão Triadimenol Triforina trifloxistrobina

Doença Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Podridão dos cachos benomil Não incluido boscalida ciprodinil Ciprodinil+fludioxonil fenehexamida Diclofluanida Iprodiona mepanipirime pirimetanil Procimidona Inclusão expirada Tiofanato-metilo vinclozolina Podridão negra Metirame+oxicloreto Cu A descoberto Metirame Não incluido Oxicloreto Cu+zinebe Zinebe Não incluido

Praga Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Ácaros DNOC Não incluido Óleo de verão+paratião Paratião Não incluido Paratião Bromopropilato Cihexastanho Diazinão Dicofol Dicofol+tetradifão Tetradifão não incluído Endossulfão enxofre Óleo de verão Tiometão Áltica Azinfos-metilo Carbaril Deltametrina Fosfamidão Lindano Malatião

Praga Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Aranhiço vermelho abamectina Cihexaestanho Não incluido Dicofol fenepiroximato hexitiazox Dicofol+tetradifão Óleo de verão Óxido de fenebutaestanho Cicadela acrinatrina Beta-ciflutrina Cipermetrina+clorpirifos clorpirifos Deltametrina Fenepiroximato Flufenoxurão Imidaclopride Indoxacarbe tiametoxame Metidatião

Praga Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Cochonilhas Azinfos-metilo Não incluido clorpirifos Fenitrotião Malatião* Metidatião Óleo de verão Óleo de verão+paratião Paratião Não incluido paratião Cochonilha algodão Dimetoato Retirado o uso Malatião * s.a. incluída

Praga Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Coleópteros curculionídeos Carbofurão Não incluido Deltametrina endossulfão Erinose Dicofol Dicofol+tetradifão Endossulfão Enxofre Óleo de verão gorgulhos Malatião Paratião nóctuas Lindano Mineira das folhas imidaclopride Mosca do mediterrâneo Lambda-cialotrina lufenurão Novas pragas

Praga Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Pirale Alfametrina Não incluido Alfa-cipermetrina Carbaril Beta-ciflutrina Ciflutrina Cipermetrina Cipermetrina+clorpirifos Clorpirifos Clorpirifos-metilo+deltametrina Clorpirifos+dimetoato Deltametrina Diazinão Dimetoato Uso retirado Fenitrotião indoxacarbe Lambda-cialotrina Lindano Malatião Mevinfos

Praga Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Pirale Óleo de verão Paratião Não incluido Permetrina tebufenozida triclorfão Traças Acetato de (E7,Z9)-dodec-7,9-dien1-ilo Alfa-cipermetrina azadiractina Azinfos-metilo B.thuringiensis Beta-ciflutrina ciflutrina Carbaril Cipermetrina Cipermetrina+clorpirifos Clorpirifos+dimetoato Uso retirado Clorpirifos-metilo+deltametrina Deltametrina

Praga Substâncias activas (fungicidas e Insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.1991 Substâncias activas (fungicidas e insecticidas) autorizadas (em P.F.) em 31.12.2010 Observações Traças Diazinão Não incluido Dimetoato Uso retirado Fenitrotião fenoxicarbe Fenvalerato Flucitrinato flufenoxurão Fosalona indoxacarbe Lambda-cialotrina Lindano lufenurão Malatião Metidatião Metomil metoxifenozida Mevinfos Paratião Permetrina spinosade tebufenozida triclorfão

Balanço da Protecção Fitossanitária da cultura da videira (principais inimigos – doenças e pragas) Nº s.a. retiradas Nº s.a. introduzidas Observações Antracnose 2 Finalidade não coberta Esca Escoriose Eutipiose 1 3 Míldio 7 13 Oídio 9 Podridão dos cachos 4 6 Podridão negra Ácaros/aranhiço vermelho 8 Finalidade mal coberta Cicadela Cochonilhas 5 Cochonilha algodão Erinose Pirale 11 Traças 15 12