Prof. Aline G. Monteiro Trigo ECOMOMIA AMBIENTAL Prof. Aline G. Monteiro Trigo Abril /2011

PLANO DE AULA Objetivo da disciplina Apresentação da disciplina e exercícios com aplicação de estudos de casos Critérios de avaliação Bibliografias

OBJETIVO Possibilitar o conhecimento e a compreensão da forma como a questão ambiental é tratada pela economia, indicando alguns conceitos e mecanismos/instrumentos econômicos utilizados para apoiar na melhoria do desempenho ambiental publico e privado.

DESAFIO Incorporar nas avaliações econômicas as funções do ambiente, considerando o período inter e intragerações : - contribuição à qualidade direta e indireta de vida; - contribuição direta ao PIB; - insumo às atividades econômicas; - mantém sistema de suporte à vida.

APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Conceito de desenvolvimento sustentável e suas implicações econômicas Correntes econômicas que abordam a questão ambiental – Preocupação com o Desenvolvimento, Ecodesenvolvimento, Desenvolvimento Sustentável; Crise Ambiental, Social, Econômica – País e Mundo Abordagem Neoclássica, Economia do Meio Ambiente, Economia Ecológica

Poluição como Externalidade. Definição Econômica da Poluição Poluição como Externalidade. Definição Econômica da Poluição. Poluição ótima – Custos Sociais e Custos Externos no Mercado Competitivo. Internalização da poluição. Políticas Ambientais. Instrumentos de Política Ambiental. Instrumentos Econômicos e de Comando e Controle. Valoração Econômica Ambiental. Aplicações com estudos de casos

Bibliografias BELLIA, V. Introdução à Economia do Meio Ambiente. Brasília: IBAMA, 1996. MAY, P. H. Economia Ecológica: Aplicações no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1995. MENDES, F.E.; MOTTA, R.S. Instrumentos Econômicos para o controle ambiental do ar e da água: Uma resenha da experiência internacional. Rio de Janeiro, IPEA: Texto para discussão no 479. RJ, 1997. MOURA, Luiz Antônio Abdalla. Economia Ambiental. Gestão de Custos e Investimentos. Editora Juarez de Oliveira. São Paulo, 2000. MAY, LUSTOSA e VINHA (orgs). Economia do Meio Ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. TOLMASQUIM, M.T. et al. Manual de Valoração de Danos Ambientais Causados pelo Setor Elétrico. Rio de Janeiro. PPE/COPPE/UFRJ. 2000 MOTTA, R.S. Manual para Valoração Econômica de Recursos Ambientais. IPEA/MMA/PNUD/CNPq. Brasília, 1998.

ECOLOGIA = ESTUDO DA CASA Ecologia X Economia ECOLOGIA Eco deriva do grego oikos com o sentido de “casa” e Logos significa “estudo” ECOLOGIA = ESTUDO DA CASA ECONOMIA Nomia significa “manejo, gerenciamento” ECONOMIA = GESTÃO DA CASA Disciplinas complementares, como indica o estudo etmológico de ambas, a integração entre “economia” e “ecologia” só passa a ser percebida a partir da segunda metade do século XX.

SISTEMA TRADICIONAL DE ECONOMIA Preocupa-se em estudar como as sociedades administram seus recursos “escassos”  necessidades humanas BENS A SEREM PRODUZIDOS, INSUMOS REQUERIDOS (RN), COMO SERÃO PRODUZIDOS OS BENS, COMO SERÃO DISTRIBUÍDOS SISTEMA TRADICIONAL DE ECONOMIA Baixa interação com o meio ambiente, apenas como FORNECEDOR DE RECURSOS. Objetivo final ATENDER O CONSUMIDOR

HOJE, as PRIORIDADES DA EMPRESA ANTES, as PRIORIDADES DA EMPRESA: Acionistas e proprietário (lucro) Distribuidores (margem do lucro) Fornecedores (bons preços na compra) Empregados Consumidores HOJE, as PRIORIDADES DA EMPRESA Consumidores (MEIO AMBIENTE = SAÚDE) Empregados (MEIO AMBIENTE = SAÚDE) Fornecedores (Parcerias) Distribuidores Acionistas

Relação Homem – Natureza/ Ecologia Primeira fase: homem faz parte da natureza => simbiose com a natureza. Segunda fase: o homem se divorciou do ritual mágico de relacionamento com a natureza. “A natureza é mais uma presa a saquear que um capital a gerir”. MONOD apud BARDES (1992). Terceira fase: houve a reconciliação, e o homem constata que ele não é mais que um usuário temporário (da natureza) e, portanto deve mantê-la para seus descendentes. Nesta fase há a passagem da exploração para a gestão, da irresponsabilidade para a responsabilidade.

ECONOMIA  fluxo de produtos, de recursos, de capital MEIO AMBIENTE fornece INSUMOS ao processo produtivo, e serve como REPOSITÓRIO DE RESÍDUOS do processo ECONOMIA  fluxo de produtos, de recursos, de capital ECOLOGIA  fluxo de nutrientes entre indivíduos do ecossistema, de recursos naturais, de resíduos, de efluentes

Relação Natureza – Economia Primeira fase – Relação Simbiótica: da Idade Antiga ao Mercantilismo Segunda fase – Relação de Indiferença ou de Neutralidade Adam SMITH (1723-1790) fundamenta sua teoria econômica sobre a motivação de interesses dos indivíduos, seguidos por BETAN (1748-1832) e James MILL (1773-1836) que instituem o utilitarismo como fundamento do pensamento econômico clássico.

Relação Natureza – Economia Terceira fase - Relação Conflituosa: o foco da análise econômica nos mecanismos de mercado restringiu seu campo de atuação a dois fenômenos: produção e consumo, que se traduzissem em troca monetária. (sec. XX) Marshall constata que existem fenômenos “fora do mercado” que poderiam influenciar os comportamentos dos agentes econômicos e afetar sua função de utilidade, isto é “externalidades”.

Relação Natureza – Economia Quarta fase – Relação de Reconciliação: a economia reconcilia com a natureza/ecologia, através da adoção conjunta de políticas que atendam os objetivos a seguir: - reviver o crescimento econômico; - mudar a qualidade do crescimento; - conservar os recursos naturais; - unir ecologia e economia nas tomadas de decisão.

A Questão Ambiental e o Pensamento Econômico Final da década de 60  Economistas  Questão ambiental  Evolução do Pensamento Econômico  novas teorias e propostas de desenvolvimento (Ecodesenvolvimento) uso de recursos locais com tecnologia apropriada satisfação das necessidades humanas auto-organização relação entre a sociedade humana e a natureza

Estilo de Desenvolvimento - Final do Século XIX- Crescimento ilimitado  excessivo desmatamento / poluição Ecologicamente predatório Socialmente perverso Politicamente injusto Vulnerabilidade do ) ) ) ) ) “esgotamentos” ecossistema  Mudanças profundas

Assunto ambiental  preocupação geral  Declínio das amenidades Desigualdades sociais Sofrimento da população Pensamento econômico ambiental  Teoria econômica Interesses particulares  sociedade de conflitos Conflitos do Pensamento Econômico Ambiental: Pessimista, Minimalista, Coletivista, Crescimento Zero, Austeridade, Prioridades Públicas

Escola Pessimista  A degradação ambiental é insolúvel  Esgotamento de recursos naturais  colapso no sistema econômico  Divulgação de relatórios: Clube de Roma Solução: Redução da população; Conscientização de governos e instituições; “Cessar” o crescimento econômico

Clube de Roma: Tese dos Limites do Crescimento 1972 - D.L. Meadows et al. - Limites do Crescimento Conseqüência de debates sobre os riscos da degradação do meio ambiente Conclusões: Crescimento da população mundial  imutável Limites de crescimento serão alcançados Declínio súbito da capacidade industrial Estabilidade econômica e ecológica  necessidade básicas individuais satisfeitas Congelamento do crescimento da população

Escola Coletivista (Socialista) Escola Minimalista  Deterioração da qualidade ambiental é um problema menor quando comparado com os problemas contemporâneos da sociedade  Meio Ambiente  Problemas sociais Escola Coletivista (Socialista)  Deterioração da qualidade ambiental é conseqüência da exploração capitalista Solução: Planejamento central

Escola de Crescimento Zero  Degradação ambiental causada pelo aumento de consumo dos bens Solução: Conter o crescimento da população e o da produção  Relação estável e equilibrada entre a sociedade humana e o mundo natural Críticas: - Qualidade ambiental  qualidade do crescimento econômico (adequação tecnológica)

- Crescimento  Restaurar e Econômico Zero controlar o meio ambiente  Crescimento Econômico Zero não existe  Expansão populacional, níveis altos de investimentos e mudanças tecnológicas Crescimento Econômico Zero  impossível para o futuro próximo  Problemas ambientais  Progresso econômico sustentado - mudança tecnológica e de consumo  Respeito ecológico dentro dos ecossistemas

Escola da Austeridade  Declínio da qualidade ambiental é produzido pelo excessivo e abusivo uso dos recursos Solução: “austeridade”  menor consumo para conservar os re-cursos, reduzindo a produção e a poluição.  Produtores de resíduos  Afinados poupadores Críticas: - O montante de produção e consumo “per capita” não deterioram o meio ambiente  Falha do Estado - A consciência de que o mundo enfrenta uma escassez de recursos naturais básicos  Pesquisas sobre RN  novos substitutos com custos decrescentes

Escola de Prioridades Públicas  Problemas ambientais são conseqüência da ação do Governo Solução: Realocação dos gastos públicos  tratamento de esgoto e purificação das águas Conclui-se que .... Muitas correntes de pensamento preocupadas com o problema da qualidade ambiental. A questão ambiental deve ser tratada numa visão totalitária. Individualmente, cada Escola focaliza e se concentra num determinado ponto do problema ambiental.

Exercícios Correlacione a 1a coluna das Escolas de Pensamento Econômico Ambiental com a 2a coluna de suas características. ( A ) Escola Pessimista ( ) Os problemas ambientais são resolvidos pelo redimensionamento do crescimento econômico e uso alternativo dos recursos na economia. ( B ) Escola Minimalista ( ) Trajetória do homem em direção a extinção da raça humana. ( C ) Escola Coletivista ( ) A solução para esta Escola é o menor consumo de recursos naturais para conserva-los, reduzindo a produção e a poluição. ( D ) Escola de Crescimento ( ) A solução para esta Escola é a realocação Zero dos gastos públicos. ( ) A deterioração da qualidade ambiental é um problema inferior se comparado com os problemas sociais. ( E ) Escola da Austeridade ( ) A deterioração da qualidade ambiental é conseqüência da exploração capitalista ( F ) Escola de Prioridades Públicas .

Representantes Clássicos da Economia 1758 1723 – 1790 1806 - 1873 Quesnay A.Smith Mill Mecanismo biológico Individualismo Desenvolvimento Sustentável    Circulação de mercadorias alcançar interesses não atendimento a fim de garantir harmonia à tese malthusiana Fisiocracia (1694 – 1774) e ordem natural das coisas do desenvolvimento terra (riqueza) Mão Invisível demográfico Divisão do trabalho 1766 – 1834 1772 – 1823 Malthus Ricardo Crescimento ilimitado Lei dos Rendimentos  Decrescentes Subsistência Questões microeconômicas  Teoria Neoclássica  Meio Ambiente (individualismo metodológico e o conceito de equilíbrio)

Correntes da Economia Ambiental Economia dos Recursos Naturais/ Ecodesenvolvimento Décadas de 60 e 70 Sentido do ambiente a economia Ênfase na forma de utilização dos recursos naturais  evitar degradação ambiental  risco de exaustão dos recursos naturais Economia do Meio Ambiente Década de 80 Sentido da economia ao ambiente Alocação ótima dos recursos naturais em função dos problemas de poluição Economia Ecológica Brasil – 1994 com a ECOECO Aborda a problemática do uso dos recursos naturais e as externalidades do processo produtivo, destacando o uso sustentável das funções ambientais e a capacidade dos ecossistemas suportar os produtos eliminados pelo sistema produtivo econômico, considerando os C & B da atividade. Trata a questão de forma interdisciplinar, síntese das ciências que lidam com a avaliação econômica.

Nascimento da Economia do Meio Ambiente Análise Neoclássica Problema da alocação ótima dos recursos naturais ↓ Maximizar o bem-estar dos agentes econômicos Mercado de Concorrência Perfeita Sistema de preços assegura a compatibilidade dos comportamentos dos agentes econômicos (produtores e consumidores) Interesse pessoal Equilíbrio Situação na qual ninguém pode aumentar seus ganhos sem diminuir (prejudicar) os dos outros Maximiza o bem-estar do indivíduo  Maximiza o bem-estar social ÓTIMO DE PARETO = ÓTIMO SOCIAL

Questão Energética  Questão Ambiental “Crise Ambiental”  Aproveitamento dos RN  atividades econômicas (insumos e depositários dos rejeitos) Questão Energética  Questão Ambiental (Fontes de energia) (RN) Crise Energética  Crise Ambiental Economia Ambiental avaliar as relações entre a oferta e a demanda dos recursos de modo a maximizar o bem-estar social

Problemas enfrentados pela sociedade Crise Ambiental Era de escassez de recursos Dificuldades à expansão da base econômica Saturação dos depósitos Fragilidade das instituições locais, regionais e mundiais  Problemas enfrentados pela sociedade A crise, na verdade, é: Ecológica + Ambiental + Política + Econômica (esgotamento) (recuperação) (sistemas de crescim. econ. poder - RN) RN e tecnologia

Incorporação da variável ecológica ao processo de decisão Aspiração Necessidade biológica Desafio da sociedade contemporânea TRANSIÇÃO ECOLÓGICA progresso e evolução dos produtos, admitir LIMITES Indicadores da vulnerabilidade dos sistemas naturais Relatórios e modelos de simulação

Crise TECNOLOGIA CRESCIMENTO Estilo de desenvolvimento internacionalizado (processos de modernização e urbanização)  Adaptação do modelo tecnológico das empresas transnacionais tendência homogeneizadora da economia Economias Economias Industrializadas Subdesenvolvidas Poluição Esgotamento dos RN

Fluxo de recursos no mundo Política Ambiental Economias Economias Industrializadas Subdesenvolvidas evitar o agravamento gestão racional dos da degradação recursos naturais estabelecimento de padrões de qualidade Fluxo de recursos no mundo bens de capital Economias Economias Industrializadas Subdesenvolvidas produtos primários

Crise econômica e ambiental Desequilíbrios resultantes de um modelo de desenvolvimento - processos produtivos extensivos em RN e energia fóssil. Bens livres são infinitos e capazes de receber quantidade de resíduos. Avanço científico / tecnológico Indica a possibilidade de novos processos produtivos menos dependentes de energia e mp. novas fontes de energia

Tecnologia Vantagens para o meio ambiente Desenvolvimento industrial de alta tecnologia Utilização do conhecimento tecnológico Surgimento de empreendimentos voltados para a recuperação do m.a. Brasil Novo Padrão de Desenvolvimento Predominância do petróleo e da hidreletricidade Crescimento do gás natural Redução da lenha Fontes alternativas

Novo Paradigma de Desenvolvimento Revisão das práticas atuais de incorporação do patrimônio natural, através de novas formas de organização social e novos padrões de produção e consumo. Desafios: Superação da pobreza 50% da NE = 2 S.M. Desigualdade social  diversos grupos (racial) Anos 70 - rápido crescimento econômico (temporariamente) qualidade de vida Anos 80 - recessão econômica Transformação da estrutura produtiva  recuperação do dinamismo econômico  maior equidade social (atual e futura)

Exercícios Correlacione a 1a coluna das faces da Crise Ambiental com a 2a coluna de suas características. ( A ) Ecológica ( ) Relação insustentável entre o crescimento econômico, os recursos naturais e a tecnologia. ( B ) Ambiental ( )Problemas sociais enfrentados pela população. ( C ) Política ( ) Preocupação com o esgotamento dos recursos naturais em face de seu uso irracional ( D ) Social ( ) Problemas com a capacidade suporte/ recuperação do meio ambiente. ( E ) Econômica ( ) Relação conflituosa dos sistemas de poder com recursos naturais. .

Existe uma preocupação com o ambiente que vivemos, o que fazemos com ele e o que restará dele para nossa sobrevivência !!!!

Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento  Mudanças  Metas Sociais Econômico satisfação do bem-estar Tipos de Mudanças: educação, saúde auto-respeito Desenvolvimento Econômico X Crescimento Econômico

SUSTENTÁVEL  Conservar e manter USO PROLONGADO DOS RECURSOS NATURAIS RACIONALIDADE?? uso RACIONAL do RN, evitando DESPERDÍCIOS e adotando PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO e RECICLAGEM Dimensões: SOCIAL, ECONÔMICO, AMBIENTAL, POLÍTICO, TECNOLÓGICO

Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento  efeitos trágicos sobre dos países meio ambiente Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - 1987  propor e harmonizar dois objetivos: desenvolvimento econômico e conservação ambiental DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Relatório Brundtland Limitação do crescimento populacional Garantia de alimentação Preservação da biodiversidade Diminuição do consumo de energia Desenvolvimento de tecnologia  fonte de energia renováveis Aumento da produção industrial (países não industrializados)  tecnologias ecologicamente adaptadas Necessidades básicas satisfeitas Conceito de equidade

O Desenvolvimento Sustentável e suas Propostas Atender as necessidades básicas da sociedade Viabilizar o uso de recursos naturais de modo ordenado, através do progresso tecnológico a fim de garantir a sustentabilidade do sistema Harmonização da exploração dos recursos naturais, investimentos, desenvolvimento tecnológico e mudanças institucionais QUALIDADE quantidade Redução do uso de matérias primas e produtos e Aumento da reciclagem

Agentes da Qualidade Ambiental GOVERNOS: ações de comando e controle e a partir de instrumentos econômicos (PPP) CONSUMIDORES: através de recusa de produtos e serviços, boicotes,... Formadores de opinião: ONGs e mídia EMPRESAS: através de medidas de auto-regulamentação, adoção de programas, processos, processos  qualidade de vida

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Contribuição direta à qualidade de vida Contribuição indireta à qualidade de vida Contribuição direta ao PIB através do setor ambiental Contribuição direta à atividade econômica como insumo ambiental Contribuição para manter o sistema de suporte à vida

Meio Ambiente = Objeto Mutante no Tempo Local Curto Prazo Certeza Global Longo prazo Incerteza científica

Meio Ambiente = Interdisciplinariedade

Meio Ambiente = Interdisciplinariedade Confronto dos saberes organizados capaz de gerar estratégias de investigação e ações distintas do que se obteria a partir de cada disciplina isoladamente. Divisão do trabalho, segundo as competências Identificação de conflitos e de diferenciação Estratégias e ações coletivas Fonte: Dália Maimon

Desenvolvimento Sustentável e Eqüidade Eqüidade Intrageração necessidades das gerações presentes e futuras ponto de vista do ecologista Desenvolvimento que garante o aumento do bem-estar da geração presente, sem que o bem-estar da geração futura decresça  Eqüidade Intergerações Sustentabilidade de Pareto

Economia do Meio Ambiente Externalidade Efeitos do comportamento das pessoas ou empresas  Externalidades Positivas e Negativas Caracterização: Definição imprecisa do direito de propriedade Caráter incidental e involuntário Falta de controle sobre as fontes dos efeitos externos  Economia do Meio Ambiente

Externalidade Pigou (1920) Existe uma EXTERNALIDADE quando a produção da empresa (consumo) afeta o processo produtivo ou o padrão de empresas ou de qualidade de vida A empresa ao degradar o meio ambiente e fazer uso dos recursos naturais pode incorrer em custos e também em benefícios sobre vários organismos, sob diferentes óticas (consumidor e empresário – produtor)

Fonte de ineficiência na alocação dos RN Externalidade Fonte de ineficiência na alocação dos RN  Intervenção do Estado (taxação das externalidades negativas) Externalidade monetizada e contabilizada - cálculo econômico - “Internalização” das Externalidades (ETE, revegetar áreas desmatadas, pavimentar estradas e acessos, medidas p/ reduzir o consumo de água)

INTERNALIZAÇÃO DOS CUSTOS AMBIENTAIS DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – Princípio 16  “As autoridades locais devem promover a internalização de custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, levando em consideração que o poluidor deve arcar com os custos da poluição”

Economia do Meio Ambiente Técnica de valoração dos problemas do meio ambiente Implantação de instrumentos de políticas ambientais: taxas e mercados de direito de poluir Pesquisa sobre a dimensão internacional dos fenômenos políticos e ambientais Implantação de processo de desenvolvimento sustentável

Exercícios Encontre a palavra abaixo. Existem dicas que levam a formação da palavra. __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ São efeitos econômicos provenientes de impactos físicos, biológicos e químicos, quando do consumo ou produção de produtos e serviços. Resulta da definição imprecisa do direito de propriedade. Indica a fonte de ineficiência na alocação ótima de recursos naturais e de outros fatores de produção. Possui caráter incidental e involuntário. Podem ser positivas ou negativas. Como positivas são também conhecidas como benefício externo Como negativas são também conhecidas como custo externo ou custo de degradação. Em relação aos agentes econômicos, podem ocorrer entre produtores, do produtor sobre o consumidor, do consumidor sobre o produtor e do consumidor sobre outro consumidor.