INDICADORES DE DESEMPENHO < > SAIR

Modelo de gestão pública orientado por resultados Objetivos e as políticas que orientam sua gestão Usuários dos bens e serviços Necessidades desses usuários Programas estratégicos para satisfazer essas necessidades Metas anuais e plurianuais Funcionários responsáveis pelos programas Mecanismos para controlar sua execução Prazo e custo para cumprir as metas estabelecidas < > SAIR 2

É um número, percentagem ou razão; O INDICADOR DE DESEMPENHO É um número, percentagem ou razão; Conceito de gerenciamento para resultados; Instrumento para controle da gestão; Compromisso com resultados. < > SAIR

Avaliação qualitativa e quantitativa do desempenho; VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: Avaliação qualitativa e quantitativa do desempenho; Acompanhamento e a avaliação do desempenho ao longo do tempo e ainda a comparação entre: Desempenho anterior x desempenho corrente Desempenho corrente x padrão de comparação Desempenho planejado x desempenho real < > SAIR

Desenvolvimento e coordenação organizacional; VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: Enfocar as áreas relevantes do desempenho e expressá-las de forma clara; Desenvolvimento e coordenação organizacional; Incorporação de sistemas de reconhecimento institucionais, gerencias e individuais. < > SAIR

CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA OS INDICADORES: Representatividade Homogeneidade Praticidade Validade Independência Confiabilidade < > SAIR

CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA OS INDICADORES: Seletividade Simplicidade Cobertura Economicidade Acessibilidade Estabilidade < > SAIR

Índice de Atendimentos Jurídicos Índice de Emissão de Relatórios INDICADORES DE DESEMPENHO MODELO ANTIGO : REALIZADO / PROGRAMADO ACOMPANHAMENTOS BIMESTRAIS Índice de Atendimentos Jurídicos Índice de Emissão de Relatórios Índice de Aplicabilidade dos Programas de Auditoria Índice de Realização de Demandas Urgentes Índice de Realização de Atividades Programadas Índice de Economia Alcançada Índice de Análise de Programação Financeira < > SAIR

INDICADORES DE DESEMPENHO MODELO ANTIGO Índice de Execução de Projeto Índice de Orientação e Apoio às Unidades Gestoras Índice de Confecção de Parecer Índice de Análise de Prestação de Contas Índice de Análise de Tomada de Contas Especial Índice de Emissão de Certidões < > SAIR

MODELO INTEGRADO DE GESTÃO O primeiro movimento A estruturação dos canais de diálogo com a sociedade (criação das Secretarias Especiais de Articulação Social e Regional); Realização de Seminários Regionais; Formação do CEDES; Portal da Transparência; Ouvidoria Geral do Estado. < > SAIR

VISÃO DE FUTURO Desenvolvimento social equilibrado e melhoria das condições de vida do povo pernambucano PREMISSA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DA AÇÃO DO GOVERNO ESTRATOS MAIS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO FOCOS PRIORITÁRIOS INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO Bases adequadas para o desenvolvimento da cidadania e igualdade de oportunidades Ampliar o acesso, melhorar a qualidade da educação e valorizar a cultura Melhorar a atenção à saúde, com foco no atendimento integral Prevenir e reduzir a violência Promover a cidadania e aumentar a empregabilidade, reduzindo as desigualdades Equilíbrio regional, com geração de conhecimento e responsabilidade ambiental Estruturar e modernizar a base científica, tecnológica e ambiental Implantar empreendimentos estruturadores e fortalecer as cadeias e arranjos produtivos Dotação universalizada e moderna de bens e serviços de infra-estrutura Universalizar o acesso à água, ao esgotamento sanitário e melhorar a habitabilidade Ampliar e qualificar a infra-estrutura para o desenvolvimento Governo focado no atendimento às demandas do cidadão, com responsabilidade financeira – Equilíbrio Fiscal Dinâmico Equilibrar receitas e despesas Valorizar o servidor e aumentar a capacidade de implementar políticas públicas 11 11

MODELO INTEGRADO DE GESTÃO O terceiro movimento: Aprovação das carreiras públicas de analista de planejamento, orçamento e gestão, de gestão administrativa e de controle interno < > SAIR

PROGRESSÃO FUNCIONAL § 2º do Art 23-A progressão dar-se-á pelo critério de merecimento, aferido mediante avaliação do desempenho funcional do servidor. (LC 117, 118, 119) § 1º do Art 73- Os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo ou emprego público terão metas de desempenho pactuadas com a administração, as quais servirão como parâmetro para a avaliação da progressão nas carreiras..(Projeto de Lei de Qualidade Fiscal) , < > SAIR

REMUNERAÇÃO Art. 32 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista em Gestão Administrativa o vencimento base, acrescido dos Adicionais de Desempenho Individual - ADI, Desempenho Institucional - ADIT e Incentivo à Qualificação Profissional - AIQP, de natureza variável. (LC 117) Art. 32 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão o vencimento base do cargo, acrescido dos Adicionais de Formação Continuada e Instrutoria – AFC e de Desempenho da Atividade de Planejamento, Orçamento e Gestão – ADA, de natureza variável. (LC 118) Art. 35 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista de Controle Interno o vencimento base do cargo, acrescido do Adicional de Desempenho de Atividade de Controladoria - ADAC, de natureza variável. (LC 119) < > SAIR

MODELO INTEGRADO DE GESTÃO (LC 141/2009) É a organização sistêmica das funções relacionadas com os instrumentos formais de planejamento e ferramentas de gestão Composição: Sistema de Controle Social Sistema de Planejamento e Gestão Sistema de Gestão Administrativa Sistema de Controle Interno Objetivo Racionalização do uso dos recursos disponíveis e ampliação do desempenho geral do Governo do Estado Fica Instituído o Relatório de Gestão Social < > SAIR

A "banda" boa do setor público EXAME/ECONOMIA - 20.08.2009 Há uma parcela do Estado brasileiro que mede, compara, analisa, persegue metas. E ela está aumentando de tamanho. Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe seguidores dos exemplos de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, são apontados como os destaques de uma segunda onda de modernização das administrações estaduais. < > SAIR

A "banda" boa do setor público Aplicando conceitos básicos da administração, como manter as contas em dia, controlar despesas, estabelecer metas de trabalho, planejar investimentos mirando resultados Pernambuco é um dos estados mais avançados da segunda onda de modernização da gestão pública. Em 2007, o governo estabeleceu um mapa com dez objetivos estratégicos, que se desdobram em mais de 400 ações. No quesito monitoramento, Pernambuco é mais uma vez exemplo, com reuniões para um balanço detalhado dos objetivos estratégicos de governo. Há evidências de que os exemplos relatados não são iniciativas isoladas e fugazes, refletem um movimento que vem se espalhando pelo país. < > SAIR

INDICADORES GERENCIAIS Inclusão de indicadores qualitativos MODELO PROPOSTO: Inclusão de indicadores qualitativos 18 18 18 18 18

GON – GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO Índice de Aplicabilidade dos Procedimentos Padrão IAPP = Σ % procedimentos aplicáveis Nº de procedimentos 19 19 19

20 20

GIES- GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS Índice de Qualidade dos Produtos Gerados   IQP = ∑NPG   QPG ∑NPG – Somatório das Notas dos Produtos Gerados QPG – Quantidade de Produtos Gerados 21 21 21

GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOLICITAÇÃO DE AÇÃO- SA DEMANDA PRIORITÁRIA: ( ) SIM ( ) NÃO II- ATIVIDADE ( ) PLANEJADA ( ) DEMANDA URGENTE III-PRAZO PROPOSTO: IV – ANEXO: ( ) SIM ( ) NÃO V- DEMANDA VI- OBJETIVO VIII- RECOMENDAÇÃO: (Relativa à demanda) IX- JUSTIFICATIVA: (Relativa à priorização da demanda) X- DEMANDANTE XI- RESPONSÁVEL VISTO: DATA: RECEBIDO XII- EXECUTANTE EXECUTADO XIII- HOMOLOCAÇÃO Endereço do produto na rede: VISTO DEMANDANTE: XIV- AVALIAÇÃO PESO ATIV. PLANEJ. E DEM. URG.(1) CRITÉRIO (2) PONTOS CRITÉRIO (de 0 a 10) (3) NOTA (1 ) X (3) 50% CONTEÚDO 30% CUMPRIMENTO DE PRAZO 20% APRESENTAÇÃO XV- NOTA DO TRABALHO

GIES – GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS 23 23 23

GIES- GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS Índice de Manutenção, Evolução e Divulgação de Ferramentas de Controle Social – IMEDF: IMEDF = ( MANUTENÇÃO + EVOLUÇÃO + DIVULGAÇÃO)_ 3

GERÊNCIA DE AUDITORIA e de ORIENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO 25 25 25

26 26 26

INDICADORES INSTITUCIONAIS Vinculados: Ao Mapa da Estratégia; À Missão da Secretaria; À Visão; Aos valores; Aos indicadores gerenciais. 27 27 27 27 27

or, METODOLOGIA PARA CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES: MISSÃO Trata-se de elaborar indicadores a partir da definição de visão estratégica da organização, isto é, da definição de: MISSÃO VISÃO DE FUTURO VALORES FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO Balanced Scorecard (BSC) or, < > SAIR

ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS ICL =( ALC SAÚDE) x 0,3 + (ALC EDUCAÇÃO) x 0,3 + (ALC PESSOAL) x 0,3 + (ALC PUBLICIDADE) x 0,1 META META META META 29 29 29

ÍNDICE DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL ICS = QUANTIDADE DE ACESSOS VÁLIDOS META 30 30 30

ÍNDICE DE ECONOMIA ALCANÇADA IEA = VALOR DA ECONOMIA ALCANÇADA NO PROJETO VALOR DA ECONOMIA PACTUADA NO PROJETO 31 31 31

ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES   IIR = Σ (PONTOS IMPLEMENTADOS * PESO)_ NÚMERO DE RELATÓRIOS 32 32 32

ETAPAS DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DOS NOVOS INDICADORES 1. Levantamento das principais deficiências dos indicadores atuais; 2. Identificação de todas as atividades realizadas pela Secretaria, identificando-se as atividades prioritárias que devem ser medidas, de acordo com a Missão e os Valores da Secretaria; 3. Levantamento do histórico das atividades prioritárias: tempo para realização, número de técnicos envolvidos; 4. Construção do Fluxograma das atividades prioritárias; 5. Sugestões para criação dos novos indicadores; 6. Construção dos novos indicadores e a alteração de antigos indicadores.