Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Contrato de Gestão 5º Termo Aditivo - 2006.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Contrato de Gestão 5º Termo Aditivo - 2006

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br MINUTA – MODIFICAÇÕES PROPOSTAS Validade do 5º TA - 2006, repactuação para 2007 Encaminhamento dos Relatórios (semestrais e anuais) – após 60 dias do término do período Criação da Comissão de Acompanhamento – SVS e ANVISA – e da Comissão de Avaliação Sistematização do acompanhamento e avaliação Obrigatoriedade do MS/SVS apresentar: –Parecer sobre os relatórios após 60 dias do seu recebimento –Sugestão para nova repactuação

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Indicadores e Metas para 2006 CRITÉRIO MACRO PROCESSO FOCOINDICADORMETA PARA 2006 1. LiderançaGestão Administrativa Formulação Estratégica / Identidade Organizacional Percepção dos servidores sobre a incorporação da missão, visão e valores no planejamento de cada área Realizar 1 pesquisa para avaliar, qualitativamente, em que medida a missão, visão e valores são considerados no estabelecimento do planejamento da área, em particular pela gerência da Casa. 2. Estratégias e Planos Vigilância Sanitária Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Índice de municípios que aderiram à pactuação do TAM Incrementar o índice em 15% do número de municípios pactuados em relação ao ano anterior. 3. ClientesRegulamenta ção Gestão Participativa Percentual de Câmaras Setoriais implantadas pela Anvisa 100% das Câmaras Setoriais instaladas. Percentual de normas publicadas que passaram pelo processo de Consulta Pública 100% das normas passando por Consulta Pública, desde que respondem às seguintes perguntas: altera o comportamento do setor regulado? Resolução gera contradições entre os setores da sociedade?

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CRITÉRIO MACRO PROCESS O FOCOINDICADORMETA PARA 2006 4. SociedadeAtendimento a Usuários OuvidoriaPercentual de resposta da Ouvidoria 80% das respostas aos cidadãos em tempo hábil. Grau de satisfação do usuário com relação às respostas recebidas da Ouvidoria 80% das respostas recebidas com indicação de satisfação pelo usuário 5. Informações e Conhecimento Gestão da Informação Gestão do Conhecimento Índice de Institucionalização da Gestão do Conhecimento na Anvisa Aumento linear de 30% relativo aos indicadores dos projetos, considerados prioritários pela Gerência de Gestão do Conhecimento Técnico – Científico (GETEC), e que compõem 6 (seis) ´sub- metas´ Desenvolvimento de Sistema de Expertise Locator Desenvolvimento de Sistema de Expertise Locator que permitirá localizar pessoas com habilidades específicas para atendimento a demandas das mais variadas naturezas em todo o SNVS. Indicadores e Metas para 2006

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br indicador composto Institucionalização da Gestão do Conhecimento - GETEC Continua Aproximadame nte 1.300 capacitações realizadas até o final do ano. Aumento de 30% das capacitações. Memória Técnica –90 referências Teses –70 (nºs estimados) Acervo Bibliográfico Aumento de 30% da Memória Técnica e do número de Teses. O aumento da base de dados reflete maior conhecimento acadêmico a disposição da Agência,possibilitando a melhoria dos processos internos e a incorporação de novos conhecimentos atualizados. VISAPAR Implantar o sistema em mais 30% das gerências. O sistema possibilita, dentre outros pontos, a transparência na elaboração de pareceres e auxilia na manutenção da memória da Agência. Pólo de Gestão do Conhecimento O Pólo,através da capacitação,possibilita melhor uso dos sistemas da Agência por parte dos servidores,acarretando em melhor prestação de serviço ao cidadão. 30% das Gerências implantadas ProjetoMeta para 2006Observação Situação atual(até dez/05)

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br indicador composto Institucionalização da Gestão do Conhecimento - GETEC. 45.000 consultas às bases 1.950 solicitações de artigos através do SCAD (nºs estimados) Aproximadame nte 18 mil normas até o final do ano. Aumento de 30% da base atual. Aproximadame nte 450 Notícias inseridas até o fim do ano. Aumento de 30 % do número de notícias inseridas. VISALEGIS O aumento da base de dados de normas jurídicas em Vigilância Sanitária possibilita melhor utilização do sistema por parte de usuários internos e cidadãos LISAS O sistema visa estabelecer uma rede de comunicação e colaboração entre cientistas, profissionais e instituições da área de saúde em todo o Brasil Portal do Conhecimento Aumento de 30% de consulta à base de dados e de disponilização de artigos através do SCAD O aumento das consultas às bases de dados disponibilizadas pela Agência,possibilita maior envolvimento dos técnicos da Agência com o conhecimento científico brasileiro e internacional ProjetoMeta para 2006Observação Situação atual(até dez/05)

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CRITÉRIO MACRO PROCESSO FOCOINDICADORMETA PARA 2006 6. PessoasGestão de Recursos Humanos Desenvolvimento de Recursos Humanos Índice de servidores públicos capacitados, ocupantes de cargos efetivos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Anvisa 80% de servidores públicos ocupantes de cargos efetivos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Anvisa capacitados ao ano. Grau de necessidade de capacitação do quadro de pessoal específico da Anvisa Realização de 5 oficinas regionais, no ano de 2006, objetivando levantar as necessidades de capacitação dos servidores de PAF. Indicadores e Metas para 2006

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CRITÉRIO MACRO PROCESSO FOCOINDICADORMETA PARA 2006 7. ProcessoGestão Administrativa Melhoria da Gestão Institucional Percentual de atualização dos quadros de Gestão à Vista 90% dos quadros de Gestão à Vista atualizados no ano Incremento de áreas que usam os quadros de gestão como ferramenta para gestão dos seus processos Aumentar para 18 o número de áreas que utilizam o Gestão à vista como ferramenta de apoio à gestão 8. Resultados Controle de Desempenho / Monitoramento Vigilância Sanitária Pós- Comercialização Percentual de hospitais sentinelas notificando eventos adversos 80% dos hospitais sentinelas notificando, no ano Indicadores e Metas para 2006

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CRITÉRIO MACRO PROCESSO FOCOINDICADORMETA PARA 2006 8. ResultadosControle de Desempenho / Monitoramento Risco Sanitário relacionado à ocorrência de Infecções Hospitalares Percentual de hospitais alimentando banco de dados nacional do SINAIS 20% dos hospitais priorizados notificando infecções hospitalares = 110 hospitais Vigilância Sanitária Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Cobertura das ações de inspeção em relação aos parâmetros pactuados no TAM (Termo de Ajustes e Metas) Cumprimento de 100% da programação pactuada no ano Indicadores e Metas para 2006

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CRITÉRIO MACRO PROCESS O FOCOINDICADORMETA PARA 2006 8. Resultados Análise de solicitações de registro Registro de medicamentos similares Tempo da primeira manifestação para empresa solicitante do registro no ano Máximo de 120 dias Registro de medicamentos genéricos Tempo da primeira manifestação para empresa solicitante do registro no ano Máximo de 90 dias Registro de Produtos para Saúde: kits diagnósticos Tempo da primeira manifestação para empresa solicitante do registro no ano Máximo de 90 dias Registro de Produtos para Saúde: materiais Tempo da primeira manifestação para empresa solicitante do registro no ano Máximo de 90 dias Indicadores e Metas para 2006

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Muito Obrigada! Lídia Tobias Silveira NAEST – 448-1134 naest@anvisa.gr