Estudo sobre Conciliação na Ética Profissional Novembro/2012

Alguns problemas nos processos éticos: Conciliação na COE Alguns problemas nos processos éticos: Envolvidos não protagonistas na reflexão e busca de solução para seus conflitos Demora na tramitação e necessidade de cumprir o rito - Processo chega ao final, mas permanece o conflito/ a conduta

Alguns Instrumentos alternativos de composição de conflitos Arbitragem Conciliação na COE Alguns Instrumentos alternativos de composição de conflitos Arbitragem Mediação Conciliação Termo de Ajustamento de Conduta Justiça Restaurativa Transação Penal Fundamentos: Resolução CNJ 125/10, CDC, ECA, Lei da Ação Civil Pública

Histórico dos debates CFP/CRPSP Conciliação na COE Histórico dos debates CFP/CRPSP Encontro Mediação e Conciliação (CFP 2006) Encontro com Peritos e Assistentes Técnicos (CRP/SP 2006 e 2008) Projeto de Lei Mediação PL 4827/98/PLC 94/02 Pareceres Jurídicos CRPSP Congresso Regional de Psicologia (SP 2010) - Planejamento Estratégico CRP/SP 2011/12 Debates COE e COF Outros Conselhos - Outros (Visita Cremesp, Gabriela, Mangini, Lia) CREMESP: TAC e Conciliação; Conciliação quando não Ex Officio e quando sanável/ Facultativo.

Conciliação na COE Diferenças Conciliador: sugere soluções; mais rápido e pode ocorrer em uma reunião Mediador: não sugere soluções; trabalha mais o conflito - TAC: órgão público “toma” do causador de danos um compromisso de ajustar as condutas às exigências legais Proposta para Conselho : Conciliação quando não Ex Officio, não relacionada à violação de DH e sanável/ Fase PDE FP/ Facultativo. Não TAC: COF já utiliza Termo de Fiscalização/ Retorno e de Orientação.

Fluxograma – Alteração do procedimento PDE FP Conciliação na COE Fluxograma – Alteração do procedimento PDE FP   Parecer PDE : Instauração, Arquivamento ou Conciliação Plenária Ética Conciliação não aceita pelas partes Arquivamento do PDE Instauração do PDE Proposta de Conciliação Arquivamento do PDE FP Conciliação aceita pelas partes Pedido de Reconsideração e Contrarrazões PR Plenária Ética não homologa Plenária Ética homologa Trâmite normal

Minuta de Resolução Alteração no CPD, incluindo Conciliação Conciliação na COE Minuta de Resolução Alteração no CPD, incluindo Conciliação - Parâmetros: Conciliação quando não Ex Officio, não relacionada à violação de DH e for sanável/ Fase PDE FP/ Facultativo. Plenária em 2 momentos : 1) aprova propor a Conciliação 2) homologa termos da Conciliação Conciliador: Membro ou Conselheiro da COE Conciliação = Acordo. Não cumpriu ou cumpriu inadequado : outro PDE. Desta vez, não mais Conciliação. - Termo de Conciliação: Aceito e não aceito

Encaminhamentos: Obrigada! Patricia Bataglia Graça Camara Conciliação na COE Encaminhamentos: COREP/ CNP APAF Obrigada! Patricia Bataglia Graça Camara Leandro Gabarra Luciana Mantovani Christina Zeppini