BRASIL COLÔNIA: A QUESTÃO DA DIVISÃO DE TERRAS

Expedição Martin Afonso de Souza. 1530 Objetivo: reconhecimento, exploração das terras brasileiras por parte da Coroa e início de organização administrativa.

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS  Lotes de terra que dividiam o Brasil em 15 regiões que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas.

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS Estas enormes faixas de terras foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei. Estes que recebiam as terras, chamados de donatários. DONATÁRIOS: tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território.

Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários: SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Baía da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da,Cunha e Fernando Álvares de Andrade).

Dificuldades de administração das capitanias Distância de Portugal Os ataques indígenas A falta de recursos Extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando

Novo sistema de organização administrativa para o Brasil

1548 Portugal então passou a centralizar a administração da colônia criando o cargo de governador geral. tinha a função de representar os interesses do rei de Portugal em terras brasileiras.

o provedor-mor, o capitão-mor e o ouvidor-mor. Auxilio para os Governos. PROVEDOR-MOR tinha a responsabilidade de garantir a arrecadação dos impostos em terras brasileiras e cuidar dos gastos que o governo geral tivesse na administração do território.

CAPITÃO-MOR tinha a responsabilidade de organizar as tropas responsáveis pela defesa do litoral brasileiro contra as possíveis invasões estrangeiras e os ataques das comunidades indígenas presentes no Brasil. OUVIDOR-MOR exercia a função de juiz, aplicando as leis e resolvendo os conflitos existentes entre a população colonial.

O governo-geral acabou somente no ano de 1808, quando a Família Real Portuguesa chegou ao Brasil.