CARAVANA DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL Goiânia GO 03.05.12

Autonomia Empoderamento Protagonismo O Programa Arte, Cultura e Cidadania - Cultura Viva, iniciado em 2004 pelo Ministério da Cultura, objetiva reconhecer e potencializar iniciativas culturais de base comunitária, existentes no país, contribuindo para o fortalecimento de uma rede de criação, formação, gestão, registro, pesquisa, intercambio, circulação, acesso a bens e serviços culturais, e sobretudo de participação social. Autonomia Empoderamento Protagonismo Sustentabilidade

Denominados como Pontos de Cultura, as organizações são selecionados por meio de editais públicos e são articuladas em redes por território, identidades e por temas de interesse. O Programa tem se destacado como um importante agente de promoção da diversidade cultural do país e de promoção da cidadania e conta com a participação de 26 gestores estaduais, cerca de 51 municipais e um Consórcio Intermunicipal com mais 20 gestores. Atualmente, tendo como base as duas pesquisas de avaliação realizadas pelo Ipea, as recomendações do órgãos de controle, a experiência adquirida pelos gestores das três esferas, da sociedade civil e dos parceiros, esta em processo o Redesenho do Programa Cultura Viva, para seu aperfeiçoamento e maior institucionalidade.

Cultura Viva em números e sua evolução 2004 - 2012

Distribuição de Pontos de Cultura por Ano de Implementação (valor anual cumulativo) Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena), Pontões (inclusive Pontões de Bens) e Pontos de Redes Ampliação Prevista até 2014

Distribuição de Pontos de Cultura por Ano de Implementação (não cumulativa) Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena), Pontões (inclusive Pontões de Bens) e Pontos de Redes

TOTAL DE PONTOS VIGENTES Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais, Pontos Diretos e Pontões por UF

Comparativo de quantidades de Pontos, Pontões e Redes, por gestor federal, estadual e municipal TOTAIS – 2004 a 2011 PONTOS E PONTÕES 3670 PONTOS 3527 PONTÕES 143 *Pontões + Pontões de Bens Registrados como Patrimônio Imaterial **Pontos = Pontos Diretos + Pontos Indígenas 10

Os pontos e pontões de cultura tem estágios de implementação diferenciados, e há necessidade de especificar os números, bem como os critérios para melhor definição de sua tipologia. Para fomentar a rede da primeira etapa foram realizados editais de premiação / bolsas, e por vezes registra-se que identificam-se pontos da primeira etapa incorporado às redes estaduais e municipais. Cerca de 70% do dado total apresentado dos Pontos de Cultura são convênios vigentes, em diferentes etapas: ajustes, edital, seleção, assistência e monitoramento, fiscalização, prestação de contas, etc.

TOTAL DE PONTOS E PONTÕES – Por Tipo 12

TOTAL DE PONTOS - Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais, Pontos Diretos e Pontões VIGENTES PONTOS E PONTÕES 2759 PONTOS 2698 REDE INTERMUNICIPAL 40

TOTAL DE PONTOS VIGENTES POR UF - NACIONAL 2 Pontões 61 Pontos 62 Pontos 54 Pontos e 1 Pontão 40 Pontos 53 Pontos e 1 Pontão 123 Pontos e 1 Pontão 35 Pontos 100 Pontos 1 Pontão 20 Pontos 1 Pontão 73 Pontos e 3 Pontões 41 Pontos 2 Pontões 30 Pontos 31 Pontos 1 Pontão 305 Pontos 1 Pontão 23 Pontos 4 Pontões 74 Pontos 1 Pontão 47 Pontos 1 Pontão 139 Pontos 4 Pontões 25 Pontos e 2 Pontões 285 Pontos e 6 Pontões 64 Pontos 2 Pontões 526 Pontos e 18 Pontões 74 Pontos e 2 Pontões 227 Pontos 3 Pontões

Quantidade e localização dos Pontões LEGENDA NÃO VIGENTE – 69 VIGENTE – 61

Saiba Mais Cada Ponto de Cultura recebe até 180 mil reais, divididos em até cinco parcelas. O Pontão de Cultura recebe, em média, até 350 mil reais por ano e o convenio é de três anos; No máximo 80% do valor do convênio é repasse do Ministério da Cultura e no mínimo 20% é contrapartida do convenente, conforme regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Um projeto de Rede Estadual, Municipal ou Intermunicipal pode contemplar vários Pontos de Cultura e/ou Pontões. Uma entidade conveniada diretamente com o Ministério da Cultura, será contemplada com apenas um Ponto ou um Pontão de Cultura. O valor total de um convênio é determinado pelo seu próprio edital.

Conheça os dados quantitativos das regiões brasileiras dentro do Programa Cultura Viva e a contribuição para o desenvolvimento das políticas e ações culturais nos estados e municípios. Os gráficos apresentam dados dos pontos de cultura de cada região, das Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais e dos Pontões. O trabalho visa depurar as informações e criar um fluxo de registro, favorecendo a transparência e o controle social.

INVESTIMENTO NACIONAL POR ESTADO PERÍODO 2005 - 2012 TOTAL R$ 526.597.784,41

Pago (do Orçamento Anual) Ano Pago (do Orçamento Anual) RP Pago Total Pago 2004 1.324.192,06 - 2005 28.923.190,37 1.291.997,35 30.215.187,72 2006 16.897.585,22 19.658.213,27 36.555.798,49 2007 12.015.080,10 12.606.625,30 24.621.705,40 2008 23.983.903,11 97.264.726,06 121.248.629,17 2009 36.002.160,46 75.099.851,89 111.102.012,35 2010 14.436.324,60 36.633.984,54 51.070.309,14 2011 12.247.842,72 57.807.470,83 70.055.313,55 2012 56.432,97 3.597.413,27 3.653.846,24 Totais 145.886.711,61 303.960.282,51 449.846.994,12 20

21 Ano Dotação Inicial RP Inscrito 2004 16.160.000,00 - 2005 67.845.311,00 2.749.541,22 2006 49.910.801,00 24.899.193,63 2007 148.585.301,00 28.940.749,63 2008 120.362.722,00 121.418.500,98 2009 139.993.000,00 122.702.903,36 2010 216.114.705,00 116.070.437,69 2011 99.000.000,00 167.164.945,02 2012 113.624.780,00 107.832.196,80 Totais 971.596.620,00 691.778.468,33 21

REGIÃO CENTRO-OESTE LEGENDA INSTRUMENTO Nº PROJETOS Nº PONTOS REDE ESTADUAL REDE MUNICIPAL PONTÃO PONTO INSTRUMENTO Nº PROJETOS Nº PONTOS Nº PONTÕES VALOR TOTAL CONVÊNIO VALOR MINC CONTRAPARTIDA VALOR PAGO VALOR A PAGAR PONTÃO 14 - 11.827.535,03 9.202.565,03 2.624.970,00 5.993.797,43 3.208.767,60 PONTÃO DE BENS 2 13 3.600.000,00 PONTO 43 8.725.085,75 6.678.921,92 2.046.163,83 4.529.321,50 2.149.600,42 PONTO COM PREFEITURA 1 224.993,08 179.994,46 44.998,62 PONTO INDÍGENA 35 6.742.686,00 5.705.116,00 1.037.570,00 REDE ESTADUAL 4 130 25.300.000,00 16.150.000,00 9.150.000,00 8.450.000,00 7.700.000,00 REDE MUNICIPAL 3 46 8.475.003,12 5.700.000,00 2.775.003,12 2.560.000,00 3.140.000,00 TOTAL GERAL 69 255 28 64.895.302,98 48.254.167,41 16.641.135,57 31.018.229,39 17.235.938,02

Investimento por Estado/Habitante REGIÃO CENTRO-OESTE Investimento por Estado/Habitante (R$) TOTAL R$ 50.023.881,42

Investimento por Estado/Habitante REGIÃO CENTRO-OESTE PERÍODO 2005 - 2012 Investimento por Estado/Habitante (R$) TOTAL R$ 50.023.881,42

GOIÁS LEGENDA REDE ESTADUAL REDE MUNICIPAL PONTÃO PONTO

Momento Brasil Maior articulação na gestão e informação do PCV SNC  SEC SMC PNC  PEC PMC Renovação dos colegiados e do CNPC Cultura Popular Cultura Indígena Articulação da Rede de Cidadania Cultural, Brasil Criativo e PAC Cidades Históricas Edital Agente Jovem de Cultura Rio + 20

Momento Brasil Programa Cultura Viva Expansão da rede de Pontos de Cultura Indígena: 79 pontos em implantação no Brasil Valor total R$ 16,5 milhões (MinC) Meta 2012 - novo edital 45 PCI.

Momento Goiás Praças Esporte e Cultura – 1° Seleção Portaria n° 482 de 02 de Dezembro de 2010 04 municípios selecionados   Praças Esporte e Cultura – 2° Seleção Portaria n° 504 de 09 de Dezembro de 2010 11 municípios selecionados

Momento Goiás Valor total R$ 7.300.000,00 Parceria Programa Cultura Viva com Governo do Estado de Goiás Convênio para implantação de 40 Pontos de Cultura da Rede Estadual de Goiás 1ª parcela paga (04.07.2008) R$ 1.700.000,00 Repasse aos pontos 2010 2ª parcela empenhada (20.09.2011) R$ 1.600.000,00 Previsão de pagamento em maio 3ª parcela a empenhar R$ 1.600.000,00 R$ 4.900.000,00 (MinC) e R$ 2.400.000,00 (Estado) Valor total R$ 7.300.000,00

R$ 3.600.000,00 (MinC) e R$ 1.080.000,00 (Município) Momento Goiânia Parceria Programa Cultura Viva com a Prefeitura de Goiânia Convênio para implantação de 30 Pontos de Cultura da Rede Municipal de Goiânia 1ª parcela paga (04.07.2008) R$ 1.200.000,00 Convênio parcial 15 pontos e seleção de mais 15 2ª parcela empenhada (15.12.2011) R$ 1.200.000,00 Previsão pagamento em junho 3ª parcela a empenhar R$ 1.200.000,00 R$ 3.600.000,00 (MinC) e R$ 1.080.000,00 (Município) Valor total R$ 4.680.000,00

Relatório de Execução Prêmios 2012 - Goiás Pontinhos de Cultura 2010 Nome da Iniciativa Proponente Cidade UF Situação Valor Espaço Cultural Vila Esperança Espaço Cultural Vila Esperança Goiás GO Pago R$ 30.000,00 Brincadeiras e Ritos Populares Flor de Pequi Pirenópolis Circo Laheto Goiânia FAMA-Fraternidade e Assistência a menores aprendizes Cultura e Saúde 2010 Afetividade e Sexualidade AJEAS - Casa de Juventude Pe. Burnier R$ 20.000,00 Tuxaua 2010 Brincadeiras, Ritos e Redes Populares Adriana Pedroso Pregnolatto Pago (1ª parcela) R$ 49.400,00

Relatório de Execução Prêmios 2012 - Goiás Cultura Digital 2010 Nome da Iniciativa Proponente Cidade UF Situação Valor Goiaba Digital Instituto Global Comunitário - IGC Inhumas GO Pago (1ª parcela) R$ 50.000,00 Projeto Rádio Griô Nascente e Veredas Guaimbê - espaço e movimento criativo Pirinópolis Pago (1ª e 2ª parcelas) R$ 100.000,00 Asas II Projeto Interarte COEPI - Comunidade Educacional de Pirinoplis Pirenópolis   R$ 80.000,00 Abrindo janelas Centro Cultural Eldorado dos Carajás Goiânia Prêmio Arte e Cultura Inclusiva - Edição Albertina Brasil - Nada sobre nós sem nós Nome da iniciativa Momento Cultural da APAE de Anápolis Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis Anápolis Pago R$ 12.500,00

Visão Geral de Pagamentos Relatório de Execução 2012 Visão Geral do Empenho Descrição Valor Convênios Empenhados 28.549.000,00 Convênios Enviados para Empenho 840.000,00 Total 29.389.000,00 Visão Geral de Pagamentos Editais 2.525.500,00 Descentralizações 3.915.337,44 Convênios (pontos, pontões, redes, outros) 23.049.551,64 SubTotal - Pago 29.490.389,08 Convênios em processo de Pagamento 1.240.000,00 Total (Pago + Enviado para PGTO) 60.220.778,16 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

Pagamentos de Editais - 2012 Pagamentos de Descentralizações - 2012 Relatório de Execução 2012 Pagamentos de Editais - 2012 Descrição Qtde Paga Valor Pago PREMIO CULTURA DIGITAL 2010 12 325.000,00 PREMIO PONTOS DE MIDIA LIVRE 2010 4 200.000,00 PREMIO TUXAUA CULTURA VIVA 2010 21 370.500,00 PREMIO ASAS 2 160.000,00 PREMIO CULTURA E SAUDE 2010 17 340.000,00 PREMIO DE LUDICIDADE/ PONTINHOS DE CULTURA 2010 31 930.000,00 PREMIO ECONOMIA VIVA 2010 5 Total 92 2.525.500,00 Pagamentos de Descentralizações - 2012 Projeto Entidade Redesenho do Programa Cultura Viva IPEA 112.000,00 Seminário "Políticas para Diversidade Cultural" UFBA 9.476,80 PROLER FBN / UFJF 26.056,21 Viva Diversidade Viva UFPA 157.528,93 Manifestações de Arte Integrada a Saúde UFPE 254.683,00 Projeto Laboratório Cultura Viva UFRJ 619.692,79 Projetos Indígenas FUB 95.562,58 Pontão de Bens Registrados IPHAN 890.337,13 Rede Saúde e Cultura FIOCRUZ 1.000.000,00 Fórum Social Temático 750.000,00 3.915.337,44 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

Relatório de Execução 2012 Pagamento de Projetos SCC - 2012   Referente a: Valor Pago TOTAL 23.049.551,64 REDES ESTADUAIS 20.800.000,00 Espirito Santo 800.000,00 Mato Grosso do Sul 1.200.000,00 Rio Grande do Norte 2.120.000,00 Sâo Paulo 12.000.000,00 Rio Grande do Sul - FURG 2.180.000,00 Rio Grande do Sul - GOVERNO 2.500.000,00 REDES MUNICIPAIS 200.000,00 Canoas RS Diadema SP 775.000,00 João Pessoa PB PONTOS 35.000,00 Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ - MOCART - Movimento Cultural Artístico Raízes da Terra RJ PONTOS INDÍGENAS 1.362.803,78 Centro de Apoio e Pesquisas Indigenistas Região Centro-Oeste 189.216,47 Instituto SODETEC de Desenvolvimento Social Região Sul 1.173.587,31 CONVÊNIOS 615.000,00 Prefeitura Municipal de Capão da Canoa 150.000,00 Secretaria da Cultura do Estado da Bahia BA 250.000,00 Prefeitura Municipal de São Leopoldo 215.000,00 CONTRATOS 36.747,86 Gráfica e Editora Brasil LTDA DF 17.543,13 Realização da Reunião do Colegiado de Culturas Populares (CNPC) PR 19.204,73 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

Convênios Enviados para Pagamento Relatório de Execução 2012 Convênios Enviados para Pagamento Referente a: Valor Empenhado TOTAL REDES 1.240.000,00 REDES ESTADUAIS   Pará 2.400.000,00 Goiás 1.600.000,00 REDES MUNICIPAIS 1.200.000,00 Curitiba PR Palmas TO 400.000,00 CONVÊNIOS 40.000,00 Reunião Extraordinária - Colegiado Setorial de Culturas Indígenas (2011) NA Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

Convênios Enviados para Empenho Relatório de Execução 2012 Convênios Empenhados Referente a: Valor Empenhado TOTAL REDES 28.549.000,00 REDES ESTADUAIS 20.470.000,00 São Paulo 12.000.000,00 Bahia 3.470.000,00 Maranhão 2.400.000,00 Amapá 600.000,00 Rondônia 1.200.000,00 Paraíba 800.000,00 REDES MUNICIPAIS 8.079.000,00 Alegrete RS 200.000,00 Amparo SP Arapiraca AL 400.000,00 Araras 210.000,00 Botucatu 180.000,00 Campina Grande PB Campo Grande MS Caxias Do Sul Diamantina MG 280.000,00 Embú Das Artes 240.000,00 Foz Do Iguaçu PR 784.000,00 Garibaldi 120.000,00 Jales João Pessoa 1.120.000,00 Mogi Das Cruzes Ribeirão Preto 475.000,00 São Bernardo Do Campo 450.000,00 São Vicente Sobral CE Suzano 420.000,00 Uberaba 320.000,00 Convênios Enviados para Empenho Referente a: Valor a Empenhar TOTAL REDES 840.000,00 REDES ESTADUAIS 0,00   REDES MUNICIPAIS SABARÁ MG 280.000,00 ALVORADA RS VOTORANTIM SP GOIÂNIA GO 1.200.000,00 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

DESAFIOS Ajustar o Programa ao novo formato no Plano Plurianual 2012 – 2015. Adequar o Programa ao processo de qualificação da gestão e de transparência em sua execução. Dar solução ao passivo, empreender ajustes, inovar instrumentos e ampliar as açoes. ~

OBJETIVO GERAL Implementar um processo de Redesenho do Programa Cultura Viva considerando uma política de continuidade, aprofundamento e melhoria contínua.

METODOLOGIA Pesquisa bibliográfica; Grupo de Trabalho; Diálogos Virtuais; Grupos de Discussão e Sistematização on-line; Reuniões Temáticas; Reuniões Estratégicas; Seminários.

GRUPO DE TRABALHO Fundação Nacional do Índio Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC, Serviço Social do Comércio – SESC  Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC: Região Nordeste Região Centro-Oeste Região Norte Região Sul Região Sudeste

GRUPO DE TRABALHO Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; e Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas As reuniões do GT serão acompanhadas por representante da Controladoria-Geral da União, que prestará assessoria aos trabalhos.

DIÁLOGOS VIRTUAIS Espaço de participação social ampliada, que possibilitará que todos os pontos e pontões de cultura interessados em acompanhar e integrar a pesquisa Redesenho do Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva possam fazer chegar ao GT suas contribuições. Como funciona: Antes de cada reunião temática e de cada seminário, questões serão disponibilizadas on-line e os pontos terão um prazo para respondê-las A participação dos pontos de cultura é voluntária nesta etapa da pesquisa. Caberá aos representantes regionais dos pontos de cultura no GT sistematizarem o acúmulo de sua região e disponibilizar o documento síntese, antes dos encontros presenciais.

Grupo de Discussão e Sistematização on-line O GT terá um espaço virtual a fim de trocar mensagens, acessar e postar documentos, disponibilizar os formulários dos diálogos virtuais, organizados no googlegroups, no seguinte endereço: http://groups.google.com/group/redesenhoculturaviva O correio eletrônico disponível para o projeto é redesenhoculturaviva@gmail.com

REUNIÕES TEMÁTICAS Agenda I Reunião Temática: Ponto, Pontões e Redes 26 e 27/03 II Reunião Temática: política de fomento e ações. 26 e 27/04 III Reunião Temática: fluxo e gestão de informação. Junho IV Reunião Temática: Marco legal Julho Previsão de 02 seminários, para participação ampliada, em junho e setembro/2012.

Encontro de Gestores Estaduais e Municipais de Cultura e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático, em Porto Alegre – 22/01/2012 Pactuar com municípios, estados e União Fortalecer a participacão e o controle social Criar redes e “sub-redes” (a partir dos Estados) no lugar de um edital para pontos, fazer um edital para municípios, já que estes estão mais próximos dos projetos. Vínculo entre as redes estaduais e municipais. Organizar a coleção e criar o selo “Cultura Viva”

Encontro de Gestores Estaduais e Municipais de Cultura e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático, em Porto Alegre – 22/01/2012 A chancela por mérito, após o encerramento e avaliação do resultado do cumprimento do convênio, com prazo determinado Avaliar método de repasse os formatos Convênio x Contrato de Repasse (Rede de SP) – diferentes tipos de instrumentos e dar maior objetividade ao edital. Rever os marcos regulatórios no estado brasileiro. Propor indicadores para medição do fator intangível e a necessidade de se trazer evidências dessas dimensões no Redesenho e no pleito de mais de recursos.

Encontro de Gestores Estaduais e Municipais e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático, Porto Alegre, 22 /01/2012 Implantar Plataforma com os dados dos Pontos de Cultura – Portal de Gestão do Conhecimento do Programa Cultura Viva. Implementar as Comissões locais, estaduais e a Comissão Nacional de Gestores de Rede (Comitê Gestor) já previsto no Termo de Convênio, composto por estado, ministério, sociedade civil e municípios.

Encontro de Gestores Estaduais e Municipais e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático, Porto Alegre, 22 /01/2012 Oferecer programa de capacitação aos gestores estaduais e municipais e das Redes de Pontos de Cultura. Criar as redes por tipo de atividade cultural dos pontos. Rever o papel dos Pontões de Cultura , monitorar e avaliar resultados.

Ações Relevantes: Conclusivas Inventário dos processos de convênios e dos Editais Identificação de soluções aos encaminhamentos de finalização Organizar e disponibilizar os resultados Formalizar o encerramento dos processos Preventivas Plano de providências em conformidade com as auditorias e recomendações dos órgãos de controle Sistematização do Monitoramento e da fiscalização Criação de rotinas e definição de fluxos Transparência das informações Diagnóstico e pedido de pessoal Definição de prioridade de recursos para as redes e Pontões no FNC

Ações Relevantes: Propositivas Redesenho do Programa Parceria em prol da juventude e do agente jovem de cultura Lançamento de editais – Juventude Culturas populares Interações Estéticas (Funarte) Apoio via Rouanet Realização de encontros, fóruns, etc Alinhamento com o Plano Brasil Criativo Alinhamento de políticas intra e inter setoriais – Sistema MinC, Fórum Direitos e Cidadania – Usinas Culturais Integração da Rede de Cidadania Cultural – Sistema Nacional de Cultura e redes sociais

Apresentação da equipe da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural Márcia Rollemberg Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural agenda.scdc@cultura.gov.br (61) 2024-2945 Acesse www.cultura.gov.br/culturaviva