SOCIALISMO UTÓPICO E CIENTÍFICO Aluna: Sheila Aparecida Scheidt Orientador: Gerônimo Wanderley Machado (Depto de Economia) Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.

OBJETIVOS DE AMBAS DOUTRINAS A meta socialista a atingir é a de uma sociedade mais justa, sem tanta desigualdade entre as pessoas Traça os moldes de uma sociedade onde o ser humano seja mais livre e menos explorado

PRIMEIRA PARTE SOCIALISMO UTÓPICO

CONCEITO É aquele que precede o socialismo científico Não recebe a denominação de científico por não se apoiar no conhecimento das leis do desenvolvimento social Mas mesmo assim possui alguns elementos válidos que foram examinados criticamente e posteriormente utilizados pelos fundadores da teoria científica

HISTÓRICO Com a substituição do feudalismo pelo capitalismo (sec XI - Europa Ocidental), houve um grande impulso ao desenvolvimento das produções, das técnicas e do saber Mas esse mesmo progresso não pode ser considerado como melhora à situação dos trabalhadores A exploração desses continuava tão cruel e desumana como já havia sido no feudalismo ou sob o escravismo

HISTÓRICO Assim crescia o descontentamento das massas, a luta de classes aumentava As alterações que ocorriam na sociedade em nada melhoravam o lado dos trabalhadores e isto gerava repercussão na vida da sociedade Surgem, deste modo, doutrinas socialistas que traduziam o protesto dos povos contra a injustiça imposta pelo capitalismo, a ordem estabelecida

EVOLUÇÃO Esse protesto teve como pontos fundamentais o respeito e a preocupação pelo homem Esta é a doutrina do humanismo

PIONEIROS Dentre as doutrinas socialistas, o socialismo utópico teve uma longa e complexa evolução tendo como pioneiro Thomas More (chanceler da Inglaterra e filósofo inglês, 1478 - 1535). As mesmas idéias foram seguidamente desenvolvidas por Thomas Campanella, Jeam Meslier, Gracchus Babouf, Alexandre Hertzen, Nicolau Tchernychevski

PRINCIPAIS NOMES Mas os precursores diretos do socialismo científico foram os grandes utopistas do século XIX: Saint Simon, Charles Fourier e Robert Owen Estes pensadores eram contra a ideologia dos exploradores Para eles a humanidade não poderia ser dividida em classes rivais, em possuidores e não possuidores, em necessitados e ociosos

A IDEOLOGIA Na opinião dos socialistas utópicos, o capitalismo tinha de ser substituído por uma sociedade nova Esta acabaria para sempre com a mais-valia e com a corrida ao lucro E ainda faria do trabalho a virtude essencial

A IDEOLOGIA Os homens deixariam de oprimir os seus semelhantes Unir-se-iam para juntos dominarem as forças da natureza Assim se chegaria à justiça social, à liberdade e à igualdade verdadeiras

UTOPIA E REALIDADE Só que infelizmente no início do século XIX não havia ainda um clima para acolher a teoria da luta revolucionária do proletariado O modo de produção capitalista estava surgindo, o proletariado não estava ainda organizado como classe e ainda não tinha consciência da sua missão histórica Também não se conhecia os caminhos e meios que permitiriam introduzir a nova sociedade socialista

UTOPIA E REALIDADE E também os utopistas, por grandes pensadores e filósofos que fossem, não foram capazes de descobrir o caminho certo para o futuro socialismo, não tomaram conclusões lógicas Eles continuaram na fase de sonho e utopia, presos na fantasia e por ela impedidos de concretizar seus projetos Vejamos suas idéias

SAINT-SIMON Para Claude-Henri de Saint-Simon (1760 - 1825) o capitalismo é uma sociedade efêmera que não é o fim da história da humanidade Sua visão para o futuro regime é a de uma sociedade de cidadãos iguais, a fim de exercerem uma ação coletiva sobre a natureza Ainda, uma ordem social em que cada um trabalha segundo a sua capacidade e consome segundo o seu trabalho

SAINT-SIMON A nova sociedade livre da exploração disporá de forças inesgotáveis, desenvolverá sem limites as ciências e as técnicas numa associação econômica mundial Também transformará o Estado em aparelho de gestão de todos os trabalhos da sociedade ao invés de ser aparelho de repressão e poder sobre os homens Mas suas concepções eram ainda muito imprecisas

CHARLES FOURIER Para este utopista o princípio da igualdade social era a transformação necessária Criticava o capitalismo pois neste o trabalho é uma violência por centralizar seus instrumentos e o capital O progresso social do capitalismo é uma ilusão, pois só a classe rica avança enquanto a classe pobre é humilhada

CHARLES FOURIER O interesse social e o interesse pessoal entram em conflito e o indivíduo é pôsto numa luta contra a coletividade. Assim é desmentida a chamada democracia burguesa Seu mérito foi o de querer fazer do trabalho uma necessidade vital dos cidadãos livres da sociedade futura, um prazer Medita sobre os meios de acabar com a divisão do trabalho capitalista (idéias do falanstério) e suprimir a oposição cidade e campo, pois empobrece a personalidade do ser

ROBERT OWEN Robert Owen criticava violentamente o regime burguês e a propriedade privada por considerá-la causa dos crimes, dos males e das guerras de que sofria a humanidade Era necessário abolir a propriedade privada e transferir os meios de produção para a propriedade social o que criaria a sociedade socialista Fez projetos de colônias comunistas, que seriam as células da nova sociedade e organizou à própria custa uma colônia deste tipo nos EUA mas que foi um fracasso

ROBERT OWEN Procurou melhorar as condições de trabalho nas fábricas, reduzir a jornada de trabalho, aumentar os salários, fundou uma escola-modelo e uma caixa de assistência médica Fez ainda uma campanha de uma legislação que limitava o horário de trabalho das crianças e dos adolescentes Muitos projetos e algumas vitórias

VALOR HISTÓRICO Pioneiro na crítica à desigualdade social, à sociedade burguesa, ao capitalismo e suas taras mostrando sua efemeridade Plano de organização de sociedade igualitária, baseado na sociedade coletiva Começo de uma nova sociedade com a abolição da propriedade privada e com a proclamação da sociedade coletiva, que permitiria liberdade, igualdade e fraternidade

O HUMANISMO Para a nova sociedade esta doutrina teria como missão garantir ao homem as condições favoráveis à evolução e ao aperfeiçoamento É uma idéia de que o homem, suas capacidades e necessidades, seu trabalho, são grandes valores que devem ser cultivados

OUTRAS CARACTERÍSTICAS O trabalho deve ser a primeira necessidade vital, um prazer Deveria-se abolir a diferença cidade campo O consumo seria feito segundo o trabalho e conforme as necessidades de cada um

MOTIVOS DO FRACASSO Ruptura com o povo, com a classe operária, ignorância da infra-estrutura material da vida da sociedade, das leis da evolução social Desejo de se dedicarem exclusivamente às idéias, à cultura e à educação “À imaturidade da produção capitalista, à imaturidade da situação das classes, correspondeu a imaturidade das teorias” (Engels apud Afanassiev et al, p. 24)

SOCIALISMO CIENTÍFICO SEGUNDA PARTE SOCIALISMO CIENTÍFICO

NASCIMENTO Assim sendo, o socialismo utópico não deu certo e cedeu lugar ao socialismo científico em meados do século XIX Esta nova teoria tornou-se força histórica ao se juntar ao movimento revolucionário da classe operária necessitada Tal teoria foi feita por Marx e Engels

CARACTERÍSTICAS O período de atividade científica de Karl Marx (1818 - 1883) e Friedrich Engels (1821 - 1895) é uma época em que o capitalismo estava forte Desta forma se desenvolvia uma nova classe, a classe do proletariado industrial, empenhada na via de luta revolucionária

MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA Em 1848, Marx e Engels, em nome da história, condenavam o capitalismo com o Manifesto do Partido Comunista Esse relato demonstrava que a sociedade capitalista devia, como destruíra o feudalismo, ceder lugar a uma sociedade sem exploração, sem salariato, a sociedade comunista

FUNDAMENTOS Revela um mundo rigorosamente científico, contém conceitos coerentes sobre natureza, sociedade e leis de seu desenvolvimento Enumera ainda as vias e os meios para conhecê-las e para conseguir a sua transformação revolucionária

MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO Os fundamentos filosóficos do socialismo científico são dados pela filosofia elaborada por Marx e Engels - a filosofia do Materialismo Histórico e Dialético É uma doutrina que se firma na natureza terrena do mundo, na realidade das leis objetivas da evolução social Sua base é que o mundo, a natureza, são realidades materiais, objetivas, existem fora de nossa consciência que é secundária, derivada da matéria da natureza

MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO O mundo material, conforme esta filosofia, não é imutável Passa por modificações, movimento, uma evolução permanente A sociedade humana evolui e muda do mesmo modo que o mundo e a natureza mudam

A MAIS-VALIA Marx formulou ainda uma outra teoria: a mais-valia Tal teoria é a chave da economia política marxista Ela revela o segredo do capitalismo pois revela a fonte do lucro e a exploração

A MAIS-VALIA Marx percebeu que na sociedade capitalista o operário não tem a propriedade dos meios de produção Sua única propriedade é a força de trabalho e precisa trabalhar para produzir valores materiais Surge um contrato: o operário vende sua força de trabalho ao capitalista, o primeiro trabalha e o segundo lhe paga um salário

A MAIS-VALIA O empregador contenta-se em pagar uma parte do valor dos bens produzidos pelo operário, apropriando-se da outra parte É esse trabalho não pago, a exploração capitalista , a mais-valia que vira lucro nas mãos do empregador

PROBLEMAS DO CAPITALISMO O capitalismo traz em si problemas que ele próprio não é capaz de dominar Um aumento na produção das mercadorias ultrapassa o poder de compra dos trabalhadores e gera a superprodução e o subconsumo, as crises, a baixa nas bolsas de valores Ainda a Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro, reduzindo o lucro e o preço dos produtos devido ao amontoamento destes que não conseguirão ser consumidos

PAPEL DA CLASSE OPERÁRIA É a classe mais interessada em que seja abolida a propriedade privada dos meios de produção, origem de sua exploração A vitória dos operários na revolução lhes dá a propriedade social dos meios de produção Também a possibilidade de melhorar o seu nível de vida

A LIGA DOS COMUNISTAS Por iniciativa de Marx e Engels, em 1847 foi criada a Liga dos Comunistas Foi a primeira organização de um partido operário O Manifesto do Partido Comunista foi seu programa Karl Marx

A PRIMEIRA INTERNACIONAL Em 1864 fundou-se a Associação Interncional dos Trabalhadores (Primeira Internacional) Lançou as bases da formação de partidos operários em vários países Também iniciativa de Marx e Engels Friedrich Engels

A COMUNA DE PARIS A Comuna de Paris foi a primeira expansão do movimento operário moderno A classe operária pela primeira vez, conquistou o poder político, mesmo que na área de uma única cidade Não foi vitorioso pois nasceu de um movimento espontâneo de massas num momento de crise social

LÊNIN E O SOCIALISMO CIENTÍFICO Lênin dedicou sua vida à luta revolucionária da classe operária Utilizou o Socialismo Científico para a construção do socialismo na URSS Elaborou um plano próprio para a consolidação desta doutrina aplicada nos países soviets

ETAPAS DA SOCIEDADE SEM CLASSES Primeira Transição do capitalismo para o socialismo É a etapa da ditadura do proletariado Segunda É a do socialismo, onde ocorre o desaparecimento das classes sociais Terceira É a do comunismo, que se caracteriza pelo princípio “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”

OBJETIVO FINAL Tais etapas resultarão da evolução das relações de produção e sociais, não ocorrendo por rupturas bruscas Será a extinção progressiva do dinheiro, das classes sociais, do Estado, da divisão social do trabalho e de toda desigualdade e luta de classes Enfim uma vida realizada, conseqüência da inteligência do ser humano

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AFANASSIEV, A, MAKAROVA, M, MINAIEV, L. Princípios do socialismo científico. Lisboa: Prelo, 1975. 453p. MANDEL, Ernest. Introdução ao marxismo. tradução de Mariano Soares. Porto Alegre: Movimento, 1978. 129p. KOLAKOWSKI, Leszek. Marxismo: utopia e antiutopia. tradução de Alda Baltar Maria José Braga Ribeiro. Brasília: Universidade de Brasília, 1985. 118p

INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: INFORMÁTICA JURÍDICA PROFESSOR: JOSÉ AIRES ROVER SOCIALISMO UTÓPICO E SOCIALISMO CIENTÍFICO Trabalho de pesquisa apresentado pela acadêmica: Sheila Aparecida Scheidt Para obtenção de nota final do semestre FLORIANÓPOLIS, DEZEMBRO DE 1999