Educação na Era Vargas: rupturas e continuidades Profa. Dra. Denise Silva Araújo

Contexto brasileiro: conflitos de interesses A década de 1920, marcada pelo confronto de idéias entre correntes divergentes, influenciadas pelos movimentos europeus, culminou com a crise econômica mundial de 1929. Disputa econômica e política Movimentos que buscam romper com a ordem social oligárquica Reajustamento dos setores emergentes na sociedade com os setores tradicionais

Quebra da Bolsa de Nova York em 1929 Crise econômica agravada pela Quebra da Bolsa de Nova York em 1929, que repercutiu diretamente sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo os subsídios que garantiam a produção.

Novo ciclo econômico O modelo agrário-exportador-dependente cede lugar ao modelo de substituição das importações Ideologia Política: Nacional desenvolvimentismo

Revolução de 1930 Forças oposicionistas - Aliança Liberal: Marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Do Sul para o Rio: Miguel Costa, Góis Monteiro e Getúlio Vargas na Revolução de 1930.

Governo Vargas: três fases Governo Provisório – após a Revolução de 1930 até 1934 Presidente eleito pelo Congresso Nacional – de 1934 a 1937 Estado Novo – de 1937 a 1945 Duas constituições bem diferentes: Constituição de 1934 mais democrática Constituição de 1937 de cunho autoritário

Governo Provisório: uma série de instabilidades Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.

Governo Provisório: medidas educacionais em meio a uma série de instabilidades Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova – 1932 Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. Conflitos entre liberais e católicos: os dois grupos tentam influenciar na elaboração da nova Carta Constitucional

Reforma Francisco Campos Em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. O Decreto 19.850, de 11 de abril de 1931, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934). O Decreto 19.851, de 11 de abril de 1931, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.

Reforma Francisco Campos O Decreto 19.852, de 11 de abril de 1931, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. O Decreto 19.890, de 18 de abril de 1931, dispõe sobre a organização do ensino secundário. O Decreto 20.158, de 30 de julho de 1931, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências. O Decreto 21.241, de 14 de abril de 1931, consolida as disposições sobre o ensino secundário.

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova - 1932 Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o documento, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. Princípios gerais: educação como serviço público, que o Estado é chamado a realizar Concebe uma escola comum para ambos os sexos, leiga Escola primária (sete a doze anos) gratuita e obrigatória Expandir a obrigatoriedade progressivamente até os dezoito anos e a gratuidade a todos os graus. Financiamento:fundos próprios para a educação Ampliam o debate educacional no plano político e pedagógico. Influencia na Constituição de 1934

Constituição de 1934 esperança de mudanças Inspiração liberal Inovações importantes Acrescentou três novos títulos: da ordem econômica e social; da família, educação e cultura e da segurança nacional Dispositivos econômicos: intenções nacionalistas Dispositivos de caráter social: pluralidade e autonomia dos sindicatos, legislação trabalhista Segurança Nacional: a cargo do Conselho Superior de Segurança Nacional, com a chefia do Presidente da República Possibilita o voto feminino

A Constituição de 1934 e a Educação brasileira: rupturas e continuidades Conserva a estrutura anterior do Sistema Educacional: União responsável pela manutenção do ensino secundário e superior no DF e ação “supletiva” na obra educativa em todo país Responsabilidade da União: estabelecer as diretrizes da educação nacional, promovendo a articulação entre os diferentes sistemas Competência da União: fixar o Plano Nacional da Educação, que estabeleceu como meta o ensino primário integral e gratuito e de freqüência obrigatória, extensivo aos adultos e a tendência a gratuidade do ensino posterior ao primário Ensino religioso com freqüência facultativa Isenção tributária aos estabelecimentos de ensino particulares considerados idôneos.

Governo constitucional – Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação. Em função da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado, instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca".  

Constituição de 1937: a Carta do Estado Novo Fase da ditadura Inspirada nas constituições de regimes facistas europeus Disposições finais e transitórias - outorgava poderes irrestritos ao presidente da República: confirmar ou não os governadores eleitos, nomear interventores, dissolver o Parlamento, assembléias estaduais e Câmaras municipais, aposentar ou demitir funcionários civis ou militares, “no interesse do serviço público ou por conveniência do regime” cassar os direitos civis garantidos pela Constituição, governar mediante decretos-lei

A Constituição de 1937 e a centralização da educação Retrocessos na educação: reforçou a dualidade entre a escola de ricos e pobres Competência da União não apenas traçar diretrizes para a educação, mas “fixar as bases e determinar os quadros da educação” Mantém a liberdade de ensino Dever do Estado em segundo plano: para aqueles a quem “faltarem recursos necessários” Não se refere a gratuidade do ensino posterior ao primário Ensino religioso ganha maior espaço Primeiro dever do Estado: ensino pre-vocacional e profissional

Reforma Gustavo Capanema - Leis Orgânicas do Ensino Lei Orgânica do Ensino Industrial – Decreto-Lei n. 4.073 de janeiro de 1942 Lei Orgânica do Ensino Secundário – Decreto-Lei n. 4.244 de abril de 1942 Lei Orgânica do Ensino Comercial – Decreto-Lei n. 46.141 de dezembro de 1943 Criação do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial por meio do Decreto-lei 4.048, de janeiro de 1942

Após a Queda de Vargas Lei Orgânica do Ensino Primário – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946 Lei Orgânica do Ensino Normal – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946 Lei Orgânica do Ensino Agrícola – Decreto-Lei n. 9.623 de agosto de 1946 Instituído o SENAC –Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos Decretos-leis 8.621 e 8.622 de janeiro de 1946

Leis Orgânicas do Ensino Industrial Ensino técnico profissional – dois ciclos (média entre sete a oito anos de duração): Ciclo 1 - Industrial básico com 4 anos mais Mestria com 2 anos Ciclo 2- Técnico - de 3 a 4 anos Curso de formação de professores – 1 ano Cursos de curta duração: treinamentos rápidos Curso de aprendizagem: no ambiente de trabalho

Leis Orgânicas do Ensino Comercial Ensino técnico profissional – dois ciclos (média entre sete a oito anos de duração): Ciclo 1 – Comercial básico com 4 anos Ciclo 2- Técnicos - de 3 anos (Contabilidade, comércio, estatística, propaganda e secretariado)

Significado ideológico e social da Reforma Capanema Falta de articulação entre os níveis e ramos do ensino profissional, inviabilizando a mudança de curso por parte do aluno Dificultava o ingresso no ensino superior Naturalizava as diferenças sociais: ensino secundário para as elites e ensino profissional para as massas Acentua o dualismo na educação brasileira

Saldos numéricos da Era Vargas No início do Governo Vargas, 2/3 da população em idade escolar estava excluída da escola e o analfabetismo atingia 65% da população maior de 15 anos Educação passou a ocupar o sexto lugar das despesas no âmbito da União e o segundo, dos Estados Ampliação do número de escolas e de matrículas Aperfeiçoamento no âmbito administrativo No período de 1935-1946, as matrículas no ensino fundamental passam de 2.413.594 para 3.238.940 No ensino médio, passam de 202.886 para 465.612 Em 1940, o analfabetismo caiu para 56% Incapaz de eliminar a seletividade da educação brasileira e romper com a contradição entre trabalho manual e intelectual

Bibliografia VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora, 2003. p. 85-102 SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de & EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.