O SER HUMANO É TRANS. POR QUE NÃO O PROFISSIONAL? FMEPT/2009 BRASÍLIA – DF Sheila da Costa Oliveira.

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1 O SER HUMANO É TRANS. POR QUE NÃO O PROFISSIONAL? FMEPT/2009 BRASÍLIA – DF Sheila da Costa Oliveira

2 Trabalho e Educação na Trajetória Histórica da Educação Profissional no Brasil Período colonial  Predomínio das práticas educativas informais de qualificação no e para o trabalho na plantação, na mineração e no meio urbano.  Os colégios e residências dos jesuítas – os colégios oficinas - primeiros núcleos de formação profissional.  A herança escravocrata no Brasil deixa a noção de que qualquer trabalho que exija esforço físico e manual é desqualificado. segunda-feira, 3 de agosto de 2015 2

3 Trabalho e Educação na Trajetória Histórica da Educação Profissional no Brasil Período Imperial e Início da República  D. João VI cria o Colégio de Fábricas;  Atuação das Academias Militares (Exército e Marinha), das Casas de Educandos Artífices (1840-1856) e dos Liceus de Artes e Ofícios (1858-1886);  D. Pedro II cria o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos;  Criação de redes de escolas profissionais em setores populares urbanos para formar trabalhadores assalariados que precisavam de qualificação e disciplina. segunda-feira, 3 de agosto de 2015 3

4 Trabalho e Educação na Trajetória Histórica da Educação Profissional no Brasil  Educação Profissional estatal compensatória e assistencialista, destinada aos pobres e desvalidos, com o intuito de dignificar a pobreza;  A Educação Profissional das Associações Civis objetivou a formação para o trabalho artesanal, qualificado e socialmente útil;  Dois mecanismos de disciplinamento dos pobres;  No início da República, outras concepções somaram-se:  A católica-humanista: compreensão do trabalho enquanto antídoto à preguiça, à vadiagem e às idéias revolucionárias;  A sindicalista: educação integral e privada, destinada à formação para o mercado de trabalho. segunda-feira, 3 de agosto de 2015 4

5  1909: governo de Nilo Peçanha cria 19 escolas técnicas profissionais denominadas Escolas de Aprendizes Artífices (Decreto 7. 566, de 23 de setembro), com cursos noturnos para trabalhadores. Um primário, para analfabetos, e outro de desenho.  Em São Paulo, grande desenvolvimento desta modalidade de educação em função do processo de industrialização. Cursos mais voltados para a manufatura que para o artesanato.  Nas primeiras décadas do século XX, atuação dos salesianos e sindicatos. Trabalho e Educação na Trajetória Histórica da Educação Profissional no Brasil segunda-feira, 3 de agosto de 2015 5

6 Leis orgânicas de 1942 e 1946:  Ensino Secundário e Normal:  formar as elites condutoras do país;  domínio do saber intelectual.  Ensino Profissionalizante:  formar adequadamente os filhos dos operários, desvalidos da sorte e menos afortunados, que precisam ingressar precocemente na força de trabalho;  domínio das tarefas manuais. segunda-feira, 3 de agosto de 2015 6

7 Trabalho e Educação na Trajetória Histórica da Educação Profissional no Brasil  Consolidação do Estado Nacional e Capitalista;  Implementação da Reforma Capanema (1942);  Criação de um sistema paralelo de Educação Profissional: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI, 1942); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC, 1943); Serviço Nacional de Agricultura (SENAR); Serviço Nacional de Transporte (SENAT); Serviço social da Indústria ( SESI).  Em 1942, transformação das Escolas de Aprendizes Artífices em Escolas Técnicas Federais e, em 1959, criação da Rede Federal de Ensino Técnico, com estatuto de autarquia. segunda-feira, 3 de agosto de 2015 7

8 Trabalho e Educação na Trajetória Histórica da Educação Profissional no Brasil  Com a promulgação da LDB de 1961, estabeleceu-se a equivalência dos cursos técnicos ao secundário para efeito de ingresso nos cursos superiores e abriu-se a possibilidade de cursos pré-técnicos, com duração de um ano e disciplinas de caráter geral, obrigatórias para todo o curso técnico.  Estabelecimento do estágio obrigatório por um período não inferior a um ano.  Criação de cursos para capacitar, de forma rápida, a força de trabalho para atender às novas demandas do mercado. Programa de Preparação de Mão-de-Obra (PIPMO, 1963) e Centro de Aperfeiçoamento para o Ensino Profissional (CENAFOR).  Em 1971, Lei 5.692, que criou a profissionalização compulsória. segunda-feira, 3 de agosto de 2015 8

9 Trabalho e Educação na Trajetória Histórica da Educação Profissional no Brasil A partir da década de 1980  Novas formas de gestão  Teoria do Capital Humano  Pedagogia das Competências  Mais qualificação  Inovação  Criatividade  Capacidade para o trabalho em equipe  Autonomia na tomada de decisões  Uso de novas tecnologias segunda-feira, 3 de agosto de 2015 9

10 Trabalho e Educação na Trajetória Histórica da Educação Profissional no Brasil  Em 1982, o Estado extinguiu a profissionalização compulsória;  Em 1988, com a promulgação da Constituição, elaborou-se anteprojeto visando à construção da nova LDB que teve como base conceitual a tradição crítica e dialética e, para o Ensino Médio, as orientações do Ensino Politécnico.  segunda-feira, 3 de agosto de 2015 10

11 Trabalho e Educação na Trajetória Histórica da Educação Profissional no Brasil Década de 1990:  Grande interferência dos organismos internacionais (UNICEF, FMI, BM) e no âmbito da Educação Profissional;  Instituição do Decreto 2.208/97, que efetiva a separação, no interior da Rede Federal, do conhecimento geral e conhecimento profissional. Atual governo federal:  Possibilidade de retomada da formação profissional integral com os Decretos 5.154/04 e 5.840/06 (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos)  Discussão em torno da formação para o mercado e formação integral.segunda-feira, 3 de agosto de 2015 11

12 O trabalho como dimensão ontológica  Ação consciente que cria e recria a existência humana, em todas as suas dimensões;  Trabalho como princípio educativo;  Unidade indissolúvel entre os aspectos manuais e intelectuais do processo de trabalho. Trabalho e Educação na Trajetória Histórica da Educação Profissional no Brasil segunda-feira, 3 de agosto de 2015 12

13 Ampliação do direito à educação básica pela universalização do Ensino Médio; Trabalho como princípio educativo; Pesquisa como fundamento da formação; Consideração das condições geracionais, de gênero, de relações étnico-raciais como fundantes da formação humana e dos modos de produção das identidades sociais. Trabalho e Educação na Trajetória Histórica da Educação Profissional no Brasil segunda-feira, 3 de agosto de 2015 13

14 segunda-feira, 3 de agosto de 2015 14

15 segunda-feira, 3 de agosto de 2015 15 A grande pergunta: Depois de tantas mudanças, a educação profissional pode ser também multi, inter e transdisciplinar?