Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral VII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BASE MINERAL E IV ENCONTRO DA REDEAPLMINERAL Mesa Redonda POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA O EXTENSIONISMO MINERAL no âmbito federal e regional Claudio Scliar Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Goiânia, 30 de agosto de 2010.

Principais problemas e algumas políticas da SGM: Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala: Desafios e perspectivas Principais problemas e algumas políticas da SGM: Informalidade 2. Baixo nível de capacitação técnica e gerencial 3. Falta de capital e de crédito Não acesso a tecnologias e inovações Não conhecimento geológico – mineiro da mina Falta de organização estadual e nacional dos mineradores em pequena escala Políticas públicas federais, estaduais e municipais com pouca articulação

Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala: Desafios e perspectivas Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: Informalidade Regularização minerária: DIREITO MINERÁRIO DO DNPM Regularização ambiental: LICENCIAMENTO AMBIENTAL (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS). Ações: Programa Nacional de Formalização – SGM com parceiros Ordenamento territorial: PLANOS DIRETORES DE MINERAÇÃO Ações com parceiros

Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral (SGM/DNPM) 100.000 trabalhadores beneficiados com o Programa, até 2008 9 municípios RN, PB, (gemas, caulim) São Luis (areia) Serra Pelada (ouro) Abrangência: 9 Estados, 89 Municípios Apuí (ouro) Tapajós (ouro) Recife (areia) Recursos gastos até 2008: R$ 2,2 milhões Juína (diamante) 7 municípios nordeste de MG (gemas, feldspato) Exemplos de Resultados do Projeto: Criação de associações/cooperativas: Nova PaLmeira (PB), São Luís (MA), Coronel Murta (MG), Apuí (AM), Itaoca (SP) Formalização: 45 títulos minerários requeridos só no Rio Grande do Norte Coromandel (diamante) 3 municípios na Serra da Canastra (quartzito) Curitiba e 27 municípios do norte (argila) Itariri, Itaquruçú, Igrejinha (ametista), Itaoca (areia) Porto Alegre e 37 municípios (areia)

Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala: Desafios e perspectivas Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: Baixo nível de capacitação técnica e gerencial Alfabetização: Projeto Garimpando Letras Cursos de capacitação. SGM com parceiros

Cursos de Capacitação do Setor Oleiro-Cerâmico 8 APLs Cerâmicos surgiram em decorrência do Curso

Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala: Desafios e perspectivas Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: Falta de capital e de crédito. BANCOS DE FOMENTO. BNDES Diversas ações com poucos resultados

Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala: Desafios e perspectivas Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: Não acesso a tecnologias e inovações: CETEM

Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala: Desafios e perspectivas Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: 5. Não conhecimento geológico – mineiro da mina. CPRM e CETEM

Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala: Desafios e perspectivas Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: 6. Falta de organização estadual e nacional dos mineradores em pequena escala

Seminários Nacionais de Cooperativismo e Associativismo Mineral Média participantes/seminário: 300 Representatividade de cooperativas/evento: 150 Custos envolvidos: R$ 100 mil/evento Objetivo principal: organização nacional do cooperativismo mineral de forma a melhor definir demandas e soluções para os graves problemas desses produtores minerais

Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala: Desafios e perspectivas Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas: 7. Políticas públicas federais, estaduais e municipais com pouca articulação

PORMIN

Ações em andamento Plano Nacional de Mineração – 2030 MME / SGM Ações em andamento Plano Nacional de Mineração – 2030 Novo modelo legal e institucional para aproveitamento mineral . PL Institucional cria a Agência Reguladora e o Conselho Nacional de Política Mineral-CNPM (na Casa Civil); . PL que Institui a (AMN) Agência Nacional de Mineração (no Ministério do Planejamento); . PL CEFEM (no MME). Extensionismo Mineral PAC 1. Conhecimento do território

Muito obrigado pela atenção! claudio.scliar@mm e.gov.br