Globalização, pobreza e saúde Prof. Paulo M.Buss Conferência Leavell / Leavell Lecture World Federation of Public Health Association XI World Congress of Public Health Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2006

Globalização I Processo econômico, social e cultural, caracterizado por: Crescimento do comércio internacional de bens, produtos e serviços Trans-nacionalização de mega-empresas Livre circulação mundial de capitais Privatização da economia Minimização do papel dos governos e dos Estados-nação

Globalização II Queda de barreiras comerciais protecionistas Regulação do comércio internacional segundo regras da OMC Facilidade de trânsito de pessoas e bens Sociedade da informação e grande facilidade de comunicação entre as pessoas

Críticas à globalização I O ‘breve Século XX’ trouxe uma extraordinária revolução nos transportes e nas comunicações, que praticamente anulou o tempo e a distância. O globo é agora a unidade operacional básica e unidades mais velhas, como as economias nacionais, definidas pelas políticas de Estados territoriais ficam reduzidas apenas a ‘dificuldades’ para as atividades transnacionais (E. Hobsbawm, 1995)

Críticas à globalização II Comissão Mundial sobre as Dimensões Sociais da Globalização (OIT, 2004) Globalização produz riquezas, mas não assegura uma distribuição eqüitativa Desigualdades moralmente inaceitáveis e politicamente insustentáveis Regras globais ineqüitativas em comércio e finanças, confirmadas com o recente fracasso da rodada de Doha Repercussões mais negativas nos países mais pobres e dependentes de suas exportações agrícolas e de matérias primas

Críticas à globalização III Incapacidade da governance e das políticas internacionais Assistência oficial para o desenvolvimento muito aquém dos compromissos internacionais assumidos pelos países ricos Falta de coerência política, democracia, transparência e responsabilidade do sistema multilateral

Críticas à globalização IV Sistema de governança internacional configurado por países e atores poderosos Pouca influência dos países em desenvolvimento sobre este sistema e suas políticas Prêmio Nobel Stiglitiz: “os vitoriosos da globalização foram os países desenvolvidos”

Globalização I Banco Mundial, 2006: ‘Apenas a eqüidade é capaz de aumentar a capacidade de reduzir a pobreza’. Dívidas externa e interna, barreiras comerciais e protecionismo dos países desenvolvidos: pobreza e crise fiscal dos sub-desenvolvidos Arrecadação fiscal hoje: pagamento da dívida contraídas no passado em condições adversas Programas sociais e de combate à pobreza desfinanciados e ineficazes

Globalização II Hot money – ataques do capital especulativo internacional às economias nacionais Circulação diária do capital especulativo não produtivo no mundo: USD 1,8 trilhão Williamson: “é imperativo controlar o fluxo de capitais nos mercados emergentes”

Globalização III Divisão internacional da produção e do trabalho Exportação do desemprego e movimentos migratórios sem proteção Exportação das atividades econômicas de maior risco ambiental e para o trabalhador Resíduos perigosos de indústrias “sujas” Países pobres: legislação mais tolerante

Globalização IV Padrão insustentável de urbanização, industrialização, consumo de energia e geração de resíduos nos desenvolvidos Ação nefasta sobre o ambiente: prejuízos na produção de alimentos, desertificação, poluição do ar, solo, rios e oceanos, perda de bosques e florestas e prejuízos irreparáveis contra a biodiversidade, particularmente nos países pobres

Globalização V Universidade das Nações Unidas: previsão de 50 milhões de ‘refugiados ambientais’ dentro de 5 anos ‘Refugiados ambientais’: pessoas que perderam suas casas e terras por desastres que são, em geral, conseqüência de atividades econômicas sem controle sobre o meio ambiente

Globalização VI Péssimos resultados sociais e econômicos da globalização devem-se também às elites políticas e econômicas dos países subdesenvolvidos Baixa qualidade da governance e corrupção: desperdício de recursos e programas ineficazes Distribuição ineqüitativa dos ganhos do comércio exterior, que se concentra em mãos de poucas empresas exportadoras nacionais ou trans-nacionais

Pobreza I Conceito multidimensional Pobre: renda de menos de 1 USD/dia 1,2 bilhões em extrema pobreza África: quase a metade da população vive com menos de USD 1 Ásia: 37% (448 milhões) AL e Caribe: 222 milhões pobres e 96 milhões (18,6%) indigentes

Pobreza II Amartya Sen: pobreza relaciona-se com capacidade econômica, mas também com outras circunstâncias e características pessoais Capacidade de aproveitar oportunidades Fatores como saúde, nutrição e educação Pobres de renda vivem também em piores condições sociais, ambientais e sanitárias

Pobreza e saúde I

Pobreza e saúde II

Pobreza e saúde III

Pobreza e saúde IV

Pobreza e saúde V

Globalização e problemas de saúde1 Facilidades das viagens internacionais e difusão do comércio: risco de trans-nacionalização de doenças transmissíveis emergentes e re-emergentes, através de pessoas animais, insetos e alimentos Exemplos recentes: SARS, dengue e gripe aviária. Febres hemorrágicas virais. AIDS. Aves migratórias. Contaminação de alimentos frescos ou industrializados: mal da vaca louca e outras

Globalização e problemas de saúde2 Polio, cólera, tuberculose multi-resistente e crescente resistência antimicrobiana Turismo globalizado e comércio sexual de crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos: disseminação de DST; abuso sexual e danos mentais e afetivos

Globalização e problemas de saúde3 Guerras e conflitos decorrentes de disputas econômicas e territoriais entre países, assim como entre grupos e etnias no interior de Estados nacionais: mortes, ferimentos e discapacidades física, emocionais e mentais Mutilações por ferimentos, minas terrestres, ação deliberada sobre prisioneiros Exploração e violação de mulheres Genocídio de crianças e velhos O violento século XX

Globalização e problemas de saúde4 Processos migratórios forçosos: migrantes e refugiados são mais vulneráveis e doentes Globalização do tráfico de drogas ilícitas e de armas Informe Mundial sobre Violência e Saúde (OMS, 2002)

Globalização e problemas de saúde5 Fome num mundo que dispõe de tecnologias para grande produção de alimentos FAO, 2004: 852 milhões de famintos no mundo; 5 milhões de mortes na infância; 20 milhões de bebês com baixo peso África Sub-saariana: 33% da população subnutrida; África central: 55%; Sul e leste: 40%

Globalização e sistemas de saúde I Reformas orientadas ao mercado, gerando mais iniqüidade no acesso a serviços e insumos básicos Saúde pública não é considerada nos esquemas neo-liberais de reforma setorial Modelos importados de formação de recursos humanos Saúde da população X negócios com a doença

Globalização e sistemas de saúde II Comércio internacional de medicamentos e outros insumos para a saúde Patentes de medicamentos Acordo de TRIPS O caso do Brasil e os medicamentos anti-retrovirais

Oportunidades da globalização Criação do sistema das Nações Unidas após a II Grande Guerra OMS, 1948 Década de 90: grandes conferências setoriais das Nações Unidas para “preparar o mundo para o Século XXI”

Conferências das Nações Unidas 1990 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre a Criança 1992 – Conferência da Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento 1993 – Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos 1994 – Conferência das Nações Unidas sobre Populações e Desenvolvimento 1995 – Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher 1995 – Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social 1996 – Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) 1996 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Alimentação 2000 – Cúpula do Milênio: Declaração e Objetivos do Milênio 2002 – Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento 2003 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável 2005 – Cúpula do Milênio II

Cúpula e Declaração do Milênio 55a. Asambléia Geral da ONU (Nova York, 2000) Baseados nas mencionadas Conferências da década de 90 Reafirmação de propósitos, valores e princípios da Carta das Nações Unidas Críticas à globalização Paz, segurança e desarmamento Desenvolvimento e erradicação da pobreza: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Erradicar a pobreza extrema e a fome Garantir a universalização da educação primária Igualdade entre generos e autonomia da mulher Reduzir a mortalidade infantil Melhorar a saúde materna Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças Garantir a sustentabilidade ambiental Fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento

Avaliação metas ODM Mantida situação dos últimos 5 anos, países pobres não alcançarão metas de redução das mortalidades infantil e de menores de 5 anos e, tampouco, metas para a vacina do sarampo Mortalidade materna só está se reduzindo nos países que já tem taxas menores; nos de taxas mais altas observa-se estagnação ou elevação Alguns indicadores de oferta de serviços com evolução mais favorável: atenção ao parto com pessoal adequado; uso de mosquiteiros com inseticida para malária; e tratamento assistido para tuberculose

Objetivo 8 – Associação mundial para o desenvolvimtno Compromisso formal de apoio dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento Correção das assimetrias internacionais em favor dos países mais pobres Assistência oficial para o desenvolvimento e sistema comercial e financeiro justo

Ajuda externa Fonte: OXFAM, 2004

Gasto militar X ODM

Ajuda externa X gasto militar

Exemplos bem sucedidos Comissão sobre Macroeconomia e Saúde GAVI (Global Alliance for Vaccines and Immunization) Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco Renda de cidadania ou de existência Tobin Tax

Comissão sobre Saúde Pública, Inovação e Direitos de Propriedade Intelectual da OMS Proposta Brasil – Quênia para o fomento da pesquisa em doenças negligenciadas e problemas de saúde dos mais pobres Estratégia global e plano de ação de médio e longo prazo para propiciar medicamentos e outros insumos para enfrentar adequadamente os problemas de saúde que afetam desproporcionalmente os mais pobres

Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde Criada em março de 2005 pela OMS Chair: Sir Michael Marmot Gerar recomendações baseadas em evidências para a formulação de políticas e instrumentos globais e nacionais para atuar sobre os determinantes fundamentais da saúde, que são eminentemente sociais Brasil cria CNDSS em março de 2006

Conclusões Profusão de iniciativas de diversas naturezas e enfoques para aliviar ou erradicar a pobreza e/ou promover a saúde Soluções globais devem ser articuladas com iniciativas nacionais e locais Compromisso global dos trabalhadores da área saúde pública mundial, da WFPHA, da Abrasco e das demais Associações Nacionais