Rio de Janeiro, Agosto de 2006 Indicadores de Saúde para Monitoramento da Gestão como Ferramenta para a Participação e Controle Social Rio de Janeiro, Agosto de 2006 11º Congresso Mundial de Saúde e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Saúde Coletiva no Mundo Globalizado: Rompendo Barreiras Sociais, Econômicas e Políticas

CENÁRIO Os Conselhos Municipais de Saúde não utilizam informações estruturadas de forma regular para exercerem o controle sobre as políticas públicas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e apontam como um dos responsáveis por essa situação, o fato de que os sistemas de informação em saúde de domínio público são desenvolvidos para atender necessidades de informação de outros atores sociais

CENÁRIO Os Gestores Municipais de Saúde não utilizam informações estruturadas de forma regular para tomar decisões sobre as políticas públicas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e apontam como um dos responsáveis por essa situação, o fato de que as informação em saúde geradas pelos SIS são desenvolvidos para atender necessidades de informação de outras esferas e nunca estão disponíveis no formato e tempo em que precisam

CENÁRIO Lógica Fragmentada da produção da Informação em Saúde (exemplo Pré -Natal) Modelo de gestão da informação em saúde que contemple a informação para a atenção à saúde; a informação para a gestão e a informação para o controle social Desigualdade no acesso a informação

CENÁRIO Preponderante papel da informação na formação de sujeitos ativos e participativos e na inserção dos mesmos nos processos decisórios de elaboração, implantação e acompanhamento de políticas públicas

O PROCESSO Dezembro de 2002 : Comitê CIT de Informação e Informática MAIO DE 2003 : seminário sobre informação para o controle social, com apoio da Ripsa Outubro de 2003 : X OTI RIPSA, inclui tema para o PPA 2004 e 2005 Outubro de 2003 : II Seminário Nacional de Informação em Saúde – início da construção da PNIIS Dezembro de 2003: XII Conferência Nacional de Saúde e o eixo temático

O PROCESSO 2004 : PNIIS e suas diretrizes Junho de 2006: Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde (CICIS/CNS) para 2006 - fortalecimento do Pacto pela democratização e Qualidade da Comunicação e Informação em Saúde

A PNIIS e os Usos da informação em saúde para os usuários facilitar o acesso aos serviços de saúde agilizar o agendamento humanizar o atendimento de saúde garantir o pleno acesso às suas informações de saúde (habeas data) promover a educação em saúde fortalecer a autonomia e o autocuidado em saúde orientar o convívio com as doenças e a manutenção da saúde conhecer a situação de saúde da população e as características de serviços e profissionais

A PNIIS e os Usos da informação em saúde para os gestores aperfeiçoar e consolidar a gestão descentralizada do SUS planejar as ações de saúde segundo as necessidades e demandas locais subsidiar o acompanhamento financeiro, administrativo e das políticas de saúde avaliar desempenho, processos e impacto dos serviços qualificar as atividades de controle, avaliação, regulação e auditoria promover o acesso ao conhecimento e à capacitação agilizar a troca de informação com outros níveis de governo, outros setores e instituições

OS TEMPOS E OS MOVIMENTOS Contínua descentralização da gestão dos SIS Experiências Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, São Paulo além de outros municípios – Painéis, Prontuário de Informações Municipal e outras publicações (estruturação e compatibilização entre as diversas fontes da informação a serem disponibilizadas) Pacto da AB, PPI Assistência, PPI VS – estabelecimento de consensos, SIOPS, o Pacto pela Saúde 2006

Principais Diretrizes Integração das Informações em Saúde A comunicação dos resultados das análises também é crucial, devendo ser desenvolvidas formas adequadas de torná-las úteis aos gestores e aos usuários - padronização de indicadores Mecanismos facilitadores do aproveitamento das informações já disponibilizadas que facilitem o uso dos dados

Principais Aprendizados Transformar a identificação de problemas nos serviços de saúde e as informações trazidas pelos conselheiros sobre as demandas e necessidades dos usuários, em informações que possam também ser usadas por gestores e trabalhadores na construção da política de saúde

Principais Aprendizados Pesquisa CNS - 4 temas: informações de saúde prioritárias para o exercício do controle social o papel do controle social na formulação de uma política nacional de informação e informática em saúde informações para a implementação do sistema nacional de controle social a informação ao alcance dos conselhos de saúde, meios e instrumentos de disseminação e de acesso

Pacto pela Saúde 2006 O Pacto em Defesa do SUS exige também disseminação e uso do conhecimento na saúde, criando espaços públicos para diminuir as iniqüidades de acesso a meios eletrônicos de informação e objetivando a construção de uma agenda interativa para a identificação de problemas prioritários de saúde, com vistas a melhorar as condições de saúde e de vida da população Propõe diminuir o distanciamento entre governo e sociedade na implementação de ações governamentais

Pacto pela Saúde 2006 O fundamento dos Planos de saúde exige a análise e sistematização de informações referentes aos dados de mortalidade, nascimentos, doenças de notificação compulsória, morbidade ambulatorial e hospitalar, programas de saúde prioritários, produção e oferta de serviços, recursos humanos e financeiros, além de dados demográficos, sócio-econômicos, infra-estrutura urbana, abastecimento, educação, segurança, desenvolvimento social, obras do Orçamento, legislação, orçamento do governo, sempre que possível, no mesmo nível de desagregação especificado para os dados da saúde

Pacto pela Saúde 2006 O pacto pela vida exige também participação e envolvimento da população, na compreensão do processo de adoecer e morrer, na definição de prioridades e tomada de decisões na implementação de ações em saúde Entre as responsabilidades do Pacto de Gestão, estão aquelas relacionadas à integralidade da atenção (prevenção, promoção e atenção à saúde da população). Para este modelo para ser resolutivo deve, prioritariamente, ser baseado na identificação de fatores de risco e agravos à saúde, prevalentes e evitáveis, ou seja, na identificação de problemas de saúde e áreas ou grupos de risco prioritários para intervenção, contemplando além dos dados epidemiológicos, a rede de saúde, os atores existentes no território e o olhar do usuário

Pacto pela Saúde 2006 Aumento da demanda por acesso a novas tecnologias (equipamentos, softwares, acesso à Internet) e por capacitação para o uso dessas tecnologias de trabalho com a informação – elaboração da agenda da saúde , Planos de Saúde, Reconhecimento das Regiões de Saúde Aumento de recursos (PNAB) com base no desempenho dos indicadores de monitoramento Alocação eqüitativa de recursos

ESTRATÉGIAS Qualificação do atendimento aos usuários, da gestão e do trabalho de prestadores e profissionais de saúde pela identificação de usuários Uso de tecnologias mais complexas mas de fácil operação – relacionamentos entre dados e tendências, métodos de reconhecimento de padrões

ESTRATÉGIAS Qualificação do parque tecnológico, produção e organização das informações, ampliação das atividades de capacitação, desenvolvimento de softwares, o financiamento de projetos específicos, publicações e outras formas de disseminação, parcerias com instituições de outros setores – equipamentos e web

ESTRATÉGIAS Sensibilização de trabalhadores, conselheiros e gestores quanto à importância do uso da informação como subsídio ao processo decisório e ao controle social Ampliação e consolidação de mecanismos de acesso à informação, favorecendo sua disseminação e apresentação adequada, conforme as necessidades e demandas dos diferentes segmentos envolvidos no processo (bancos de dados, relatórios analíticos, fóruns de discussão, acesso livre internet)

ESTRATÉGIAS Ampliação das atividades de capacitação de profissionais de saúde contribuindo para a qualificação da informação, reduzindo inconsistências na sua alimentação e garantindo maior confiabilidade e atualidade de dados Diminuir a desigualdade de Acesso (alguns estados, municípios , conselhos de saúde, movimentos sociais e serviços, Projeto de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde – parceria Banco do Brasil)