Escola de Saúde Pública do Ceará

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará Escola de Saúde Pública do Ceará CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CEARÁ Pólos de Educação Permanente Fortaleza Quixadá Sobral Crato Curso Técnico Operacionalização CEARÁ Pólos de Educação Permanente Fortaleza Quixadá Sobral Crato

Curso Técnico Operacionalização Histórico ACs

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DO CURSO TÉCNICO DE ACS NO CEARÁ Curso Técnico Operacionalização PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DO CURSO TÉCNICO DE ACS NO CEARÁ Lei 10.507 de 10 de julho de 2002 Curso Seqüencial para ACS – Sobral-CE (dezembro de 2002) Reuniões nas micro regionais (secretários de saúde, representantes de ACS, coordenadores de ESF, técnicos das CERES); Participação nas discussões com Min. Saúde, CONASS, CONASEMS, ETSUS e Universidades 2003. Qualificação Profissional - Grupo de trabalho (visita a todas as CERES (secretários municipais de saúde, coordenação do PSF e PACS e representantes dos ACS) 2003. Experiência piloto do Curso Técnico em Tauá-CE (fev / 2004) Apresentação da proposta nos Pólos e CIB e aprovação;

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DO CURSO TÉCNICO DE ACS NO CEARÁ Curso Técnico Operacionalização PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DO CURSO TÉCNICO DE ACS NO CEARÁ Seleção da Equipe Docente (jul/2004); Apresentação da proposta ao Ministério da Saúde (julho/2004); Assinatura do Convênio (out/2004); Organização operacional (nov/2004 a jan/2005); Capacitação da Equipe docente (jan/2005; Articulação nos municípios (fev/2005); Início das aulas (mar/2005).

Curso Técnico Operacionalização Objetivo do Curso: Preparar os Agentes Comunitários de Saúde como técnico de nível médio para: ampliar sua prática profissional, permitindo sua melhor inserção nas equipes multiprofissionais; contribuir para o aperfeiçoamento da estratégia do Saúde da Família; articular e apoiar a comunidade e, com ela, ser protagonista do seu desenvolvimento e do enfrentamento dos atuais desafios para uma vida mais saudável.

Critério de Formação das Turmas Curso Técnico Operacionalização Critério de Formação das Turmas Agrupamento de ACS por Equipes de Saúde da Família Base de cálculo = aproximadamente 25 ACS por turma 1 turma pode ter em média aproximadamente 5 Equipes de Saúde da Família. VANTAGENS Motivação conjunta dos ACS de uma ESF Integração os ACS de uma mesma ESF e destes com os outros profissionais Maior impacto das atividades de prática profissional na comunidade/município Fortalecimento da identidade profissional dos ACS nas ESF

Operacionalização do Curso no Ceará Curso Técnico Operacionalização Operacionalização do Curso no Ceará 2ª Etapa 1ª Etapa 1ª Etapa 5.247 ACS 2ª Etapa 8.661 ACS TOTAL 13.908 ACS 2ª Etapa Fotaleza – 2.700 ACS Interior – 5.961 ACS

Escola de Saúde Pública Curso Técnico Operacionalização PARCERIAS PARCEIROS RESPONSABILIDADES Ministério da Saúde Recursos materiais Recursos Humanos Estado do Ceará SESA/CERES Apoio na articulação e implantação Escola de Saúde Pública Coordenação e articulação Municípios Articulação interna Alimentação – café da manhã, almoço e lanche Transporte - ACS de zona rural Local do Curso

Curso Técnico Operacionalização Gestão do Curso 13.908 214 26 9

Equipe Docente FASE ACS TURMAS INSTRUTOR LOCAL COORDENADOR REGIONAL 1 Curso Técnico Operacionalização Equipe Docente FASE ACS TURMAS INSTRUTOR LOCAL COORDENADOR REGIONAL 1 5.247 184 92 18 2 8.661 357 214 35 Total 13.908 541 Fonte: SESA/ESP-2004

Formação da Equipe Docente Curso Técnico Operacionalização Formação da Equipe Docente Acompanha 7 a 8 instrutores locais Responsável por 28 a 32 Turmas de ACS 1 COORD. REGIONAL 2 turmas Responsável por 4 turmas 1 INSTRUTOR LOCAL

Equipe Docente Curso Técnico Operacionalização EQUIPE DOCENTE ATRIBUIÇÃO FORMA DE REMUNERAÇÃO Coordenação Estadual Acompanhamento pedagógico, administrativo, financeiro e político operacional do curso Bolsa (R$ 2.300 + 500) Tempo integral e dedicação exclusiva Coordenador Regional Acompanhamento técnico pedagógico aos Instrutores locais, e articulação política nos municípios, CERES e Pólos Tempo integral e dedicação exclusiva Instrutor Local Facilita e acompanha o processo de aprendizagem. Articula envolve os outros profissionais e apoia o supervisor de prática profissional no município sala de aula – profissionais do município Bolsa (R$ 1.200 + 300) Instrutor Convidado Responsável por conteúdos específicos em Hora/aula (R$ 20) Supervisor de Prática Responsável pelo acompanhamento avaliação da prática profissional no período de dispersão – enfermeiro das ESF ou coordenadores do PACS Por ACS (R$ 30) durante o período de realização de cada Etapa Formativa

Composição da Equipe Docente por Categoria Profissional Curso Técnico Operacionalização Composição da Equipe Docente por Categoria Profissional Coordenação Instrutores Locais Categoria Quantidade % Assistente Social 6 30 Psicologia Enfermagem 3 15 Sociologia Comunicação Social 1 5 Pedagogia Medicina História Geografia Biologia Total 20 100 92

Capacitação da Equipe Docente Coordenadores Regionais Curso Técnico Operacionalização Capacitação da Equipe Docente Coordenadores Regionais MÓDULOS LOCAL / RESPONSÁVEIS CARGA HORÁRIA I- Operacionalização e gerenciamento ESP/ Coord. Estadual 24 h/a II- Concepção teórico metodológica 86 h/a III- Prática Pedagógica Em sala de aula no município de Tauá vivenciando o Manual 4 40 h/a Total - 150 h/a Capacitação continuada (a cada 2 fases, 16 horas/aula)

Capacitação da Equipe Docente Instrutores Locais Curso Técnico Operacionalização Capacitação da Equipe Docente Instrutores Locais MÓDULOS RESPONSÁVEIS CARGA HORÁRIA I – Concepção teórica metodológica Municípios sede do Pólo Coordenadores Regionais 80 h/a II – Prática Pedagógica Em sala de aula vivenciando semana de aula presencial 1 Coordenador Regional Nas Equipes de Saúde da Família acompanhando atividades do ACS 40 h/a Total 120 h/a Capacitação continuada (a cada 2 fases, 24 horas/aula)

Composição da Equipe Docente por Categoria Curso Técnico Operacionalização Composição da Equipe Docente por Categoria Coordenação Categoria Quantidade % Assistente Social 6 30 Psicologia Enfermagem 3 15 Sociologia Comunicação Social 1 5 Medicina Total 20 100

Composição da Equipe Docente por Categoria Curso Técnico Operacionalização Composição da Equipe Docente por Categoria Instrutores Locais Categoria Quantidade % Pedagogia 33 35,86 Assistente Social 22 23,91 História 08 8,70 Psicologia 04 4,35 Geografia 03 3,26 Letras Enfermagem 02 2,17 Biologia Ciências da Religião Economia Doméstica Fonoaudiologia Administração 01 1,09 Ciências Direito Educação Física Engenharia de Alimentos Engenharia Civil Filosofia Gestão Hospitalar Sociologia Total 92 100

Curso Técnico Operacionalização

CUSTOS Valor (R$) por ACS Especificação Curso Técnico Operacionalização CUSTOS Especificação Valor (R$) por ACS Material de Consumo/Didático 54,00 Impressos 127,43 Instrutor Local R$ 1.500,00 X 6 meses = R$ 9.000,00 / 60 ACS(2 turmas) 150,00 Coordenador Regional R$ 2.800,00 X 8 meses = R$ 22.000,00 / 420 ACS (7 Inst.Locais-14 turmas) 53,30 Instrutor Convidado (Hora/aula) 32 h/a X R$ 20,00 = R$ 640,00 / 30 ACS 21,30 Supervisor de Prática Profissional (Hora/aula – Enfermeiro ESF) 4 meses X R$ 30,00 = R$ 120,00 120,00 Administração do Projeto * 273,97 Total 800,00

Administração do Projeto - Especificação Curso Técnico Operacionalização Administração do Projeto - Especificação Coordenação Estadual Apoio Administrativo Transporte para Coordenação Estadual Elaboração do material didático Seleção da Coordenação Regional Capacitação dos Coordenadores Regionais Seleção dos Instrutores Locais Alimentação (Encontros de Avaliação Mensais da Coordenação) Per capta maior para turmas com menos de 30 ACS Equipamento e material permanente INSS Capacitação dos Instrutores Locais

"A força que nos move é a mesma que acende o sol, que anima as marés e faz florescer os cajueiros" Osho