Governo Eletrônico para Todos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Agosto de 2005

Estrutura Organizacional Comitês Técnicos 1. Inclusão Digital 2. Gestão de Sítios e Serviços Online 3. Integração de Sistemas 4. Sistemas Legados e Licenças 5. Infra-Estrutura de Rede 6. Governo para Governo 7. Implementação do Software Livre 8. Gestão de Conhecimento e Informação Estratégica

Diretrizes de Governo Eletrônico Promoção da cidadania como prioridade Indissociabilidade entre inclusão digital e o governo eletrônico Utilização do software livre como recurso estratégico Gestão do Conhecimento como instrumento estratégico de articulação e gestão das políticas públicas Racionalização dos recursos Adoção de políticas, normas e padrões comuns Integração com outros níveis de governo e com os demais poderes

Programa Brasileiro de e-PING – Padrões de Interoperabilidade Componentes Estratégicos Programa Nacional de Governo Eletrônico (e-serviços) Programa Brasileiro de Inclusão Digital e-PING – Padrões de Interoperabilidade

e – PING Definição Arquitetura que define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização de TIC no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação com os demais poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral.

e – PING Diretrizes Alinhamento com a Internet (todos os sistemas) Adoção do XML (padrão primário para integração de dados) Adoção de navegadores ("browsers") Desenvolvimento e adoção de padrão de metadados (modelo aberto e internacional) Desenvolvimento e manutenção da Lista de Categorias do Governo (assuntos relacionados com atuação de Governo) Suporte de mercado (custo e risco)

e – PING Diretrizes Escalabilidade (não fator restritivo no desenvolvimento de serviços) Transparência (sítio disposição da sociedade) Adoção Preferencial de Padrões Abertos (proprietários são transitórios) Formato de adesão (gradativa e obrigatória) Foco na interoperabilidade (interconectividade de sistemas, integração de dados, acesso a serviço de governo eletrônico e gerenciamento de conteúdo)

e – PING Segmentação Interconexão Segurança Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Assuntos para integração de governo

Programa Brasileiro de Inclusão Digital Ampliar o acesso às TIC entre as classes C, D e E Integrar e coordenar as ações de inclusão digital Induzir e fomentar a criação de espaços públicos de acesso comunitário por governos municipais, estaduais, iniciativa privada e sociedade civil Estimular política pública de inclusão digital

Programa Brasileiro de Inclusão Digital Dimensões Prioritárias Projeto PC Conectado Projeto Casa Brasil Escolas Conectadas Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital

Programa Brasileiro de Inclusão Digital Projeto PC Conectado Tem por objetivo promover a inclusão digital dos domicílios de menor renda e micro empresas. Facilitar a compra de um computador através da oferta de preços e condições de financiamento especiais Disponibilizar o acesso à Internet a baixo custo

Programa Brasileiro de Inclusão Digital Projeto PC Conectado - Benefícios Infra-estrutura Baixo custo com garantia Financiamento com condições especiais Treinamento para uso Conectividade Baixo custo de conectividade Instalação de acesso Suporte técnico Conteúdo Acesso à informação geral e dados sobre o governo Acesso aos meios eletrônicos (como declaração de IRPF)

Programa Brasileiro de Inclusão Digital Projeto Casa Brasil Disseminar espaços de convergência de programas e serviços governamentais voltados para a inclusão digital Locais de interação social e de desenvolvimento de atividades comunitárias geridos com autonomia pelas comunidades beneficiadas Metas: implantação de 1 mil unidades até junho de 2005 e de 6 mil até 2007 Espaço virtual para produção e circulação de informações constituindo-se em rede integradora das Casas Brasil

Programa Brasileiro de Inclusão Digital Projeto Casa Brasil Virtual Criar um Portal de apoio às iniciativas de inclusão digital, especialmente as Casas Brasil e outros telecentros Espaço virtual para produção e circulação de informações constituindo-se em rede integradora das iniciativas de inclusão digital

Programa Brasileiro de Inclusão Digital Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital Prover uma infra-estrutura de comunicação de voz, dados e imagem com capilaridade superior a existente, com a qualidade necessária, o menor custo possível e com grau de segurança adequado, para toda a Administração Pública Federal de forma a suportar as demandas de serviços dos projetos de Governo Eletrônico.

Programa Brasileiro de Inclusão Digital Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital Benefícios: Disponibilização de serviços de dados, voz e imagem Economia com custos de telecomunicações Segurança das Informações do Governo Federal Alta velocidade e alta performance para as aplicações de Governo Eletrônico Possibilidade de implantação em etapas

Programa Nacional de Governo Eletrônico Diretrizes Estratégicas: Implantar de forma unificada serviços por meios eletrônicos no governo federal; Integrar outros níveis de governo na prestação de serviços; Desenvolver e-serviços orientado por eventos da vida de cidadãos e demais setores sociais;

Programa Nacional de Governo Eletrônico Diretrizes Estratégicas: Definir e Implantar padrões de usabilidade e acessibilidade para e-Serviços Definir canais de entrega para o conjunto da população; Avaliar e Monitorar a evolução de e-serviços em âmbito nacional a partir de melhores práticas;

Programa Nacional de Governo Eletrônico Ações Estratégicas: Estabelecer um Portifólio de e-Serviços relacionadas a Direitos e Obrigações que incremente a prestação de serviços por meio eletrônicos, o controle social e a participação popular; Agenda de Serviços Interoperáveis para cidadãos, empresas integrando governos locais, estaduais e governo federal

Agenda de Serviços Interoperáveis: Programa Nacional de Governo Eletrônico Agenda de Serviços Interoperáveis: 1. Social 2. Saúde, Higiene e Nutrição 3. Segurança Pública 4. Educação 5. Administração e Gestão (Compras Governamentais) 6. Economia e Finanças (Prestação de Contas) 7. Desenvolvimento Econômico Identificação única dos cidadãos Identificação Usuário SUS, Acesso a Serviços de Saúde, Acesso a Informações Clínicas Infoseg (GT em andamento) (ainda não apontados pelo MEC) Otimização da Compra de Medicamentos (Compras integradas entre as esferas) Sistema de Transferência de Recursos Públicos via Convênio Abertura e registro de empresas

Programa Nacional de Governo Eletrônico Ações Estratégicas: Consolidar um Plano Nacional para a implantação de Serviços de Governo Eletrônico (período 2004-2006) Implantar análise de Melhores Práticas de Governo Eletrônico em âmbito nacional com indicadores públicos de qualidade

Governo Eletrônico entre Países Agenda: Identificar áreas de atuação transfronteiras (Serviços): segurança pública, importação e exportação, licitações públicas e outros; Construir Padrões de Interoperabilidade Transfronteiriços; Desenvolver estandares de Governo Eletrônico que permitam a interação de serviços entre países.

Governo Eletrônico entre Países Contexto: Atuar em consonância com a visão estratégica de fortalecer a América Latina e Caribe no contexto internacional; Fomentar o desenvolvimento econômico na América Latina na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, com cada país destacando a sua potencialidade específica.

Rogério Santanna Secretário de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão rogerio.santanna@planejamento.gov.br 55 61 313 1400