Desenvolvimento sustentavel
Introdução As actividades humanas repercutem-se no ambiente. Os transportes, a indústria e o consumo de energia são fontes de poluição. A expansão das infra-estruturas e da urbanização perturba, e pode mesmo destruir, os ecossistemas. O consumo de recursos, em permanente crescimento, pode levar ao seu esgotamento. É, pois, indispensável integrar os aspectos ambientais nas políticas europeias.
O princípio da integração do ambiente nas políticas da União é um dos fundamentos da acção comunitária em matéria de ambiente. O Tratado de Amesterdão prevê este princípio de integração. O objectivo último é promover o desenvolvimento sustentável, ou seja, para retomar a definição tradicional "um desenvolvimento que responda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de resposta das gerações futuras às suas necessidades" ou, por outras palavras, agir de forma a que o crescimento de hoje não ponha em perigo as possibilidades de crescimento das gerações futuras.
O Tribunal de Justiça já afirmara o carácter prioritário da protecção do ambiente no processo relativo à Associação de defesa dos queimadores de óleos usados, de 7 de Fevereiro de 1985. Posteriormente, as exigências em matéria de protecção do ambiente tornaram-se parte integrante das restantes políticas da Comunidade, através do Acto Único Europeu.
O princípio da integração do ambiente nas políticas comunitárias foi confirmado no Tratado da União Europeia, que dispunha o seguinte: "As exigências em matéria de protecção do ambiente devem ser integradas na definição e aplicação das demais políticas comunitárias".
Para pôr em prática o princípio da integração consagrado no Tratado, a Comunidade definiu uma estratégia tendente à obtenção de resultados concretos nos sectores que mais danos causam ao ambiente.
O actual modelo de crescimento económico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a ideia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento económico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.
Acredita-se que isso tudo seja possível, e é exactamente o que propõem os estudiosos em Desenvolvimento Sustentável (DS), que pode ser definido como: "equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e também dos diferentes países na busca da equidade e justiça social". Para alcançarmos o DS, a protecção do ambiente tem que ser entendida como parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente; é aqui que entra uma questão sobre a qual talvez você nunca tenha pensado: qual a diferença entre crescimento e desenvolvimento? A diferença é que o crescimento não
conduz automaticamente à igualdade nem à justiça social, pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da qualidade de vida a não ser o acumulo de riquezas, que se faz nas mãos apenas de alguns indivíduos da população. O desenvolvimento, por sua vez, preocupa-se com a geração de riquezas sim, mas tem o objectivo de distribuí-las, de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em consideração, portanto, a qualidade ambiental do planeta.
O DS tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas: A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc.); A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver); A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);
A preservação dos recursos naturais (água, oxigénio, etc.); A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios); A efectivação dos programas educativos.
Na tentativa de chegar ao DS, sabemos que a Educação Ambiental é parte vital e indispensável, pois é a maneira mais directa e funcional de se atingir pelo menos uma de suas metas: a participação da população.
concluindo O conceito de Desenvolvimento Sustentável é, normalmente, definido como o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.
O Desenvolvimento Sustentável assenta em três eixos. Ambiental Social Económico O Desenvolvimento Sustentável só pode ser alcançado se estes três eixos evoluírem de forma harmoniosa.
FIM