ERA VARGAS (1930 – 1945)

ERA VARGAS (1930 – 1945) Getúlio Dorneles Vargas Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) Estado Novo (1937-1945) Fase marcada pelo autoritarismo e pelo Populismo

Governo Provisório O poder foi entregue, em caráter provisório, a Getúlio Vargas, com poderes para elaborar decretos-lei e o compromisso de formar uma Assembléia Constituinte centralização política: os governadores dos Estados (exceto o de Minas Gerais) foram substituídos por interventores federais (tenentes) Conselho Nacional do Café: rigoroso controle sobre a produção de café pelo Governo Federal Ministério do Trabalho: acenou para a criação de leis trabalhistas

Movimento Constitucionalista de 1932 A oligarquia paulista, na busca pela retomada do poder, opunha-se à crescente intervenção do Estado na economia, exigia a reconstitucionalização do País e o fim do Governo Provisório. MMDC: movimento rebelde (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) que liderou uma rebelião armada que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista. Depois de três meses de luta, os paulistas renderam-se e contentaram-se apenas com uma “vitória moral”: a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, em 1933.

Governo Constitucional Constituição de 1934 voto secreto direito de voto feminino separação dos poderes, com independência entre executivo, legislativo e judiciário. Tribunal do Trabalho e direito de organização sindical possibilidade de nacionalização de empresas estrangeiras estabelecimento do monopólio estatal sobre determinadas indústrias (soberania nacional)

Ação Integralista Brasileira (AIB) – 1932 Liderança de Plínio Salgado tendência fascista Estado corporativo e totalitário camisas-verdes: bandos armados, promoveram perseguições aos comunistas e aos suspeitos de envolvimento com o Comunismo Apoiaram o Governo Vargas e a instalação do Estado Novo

Aliança Nacional Libertadora (ANL) liderado por Luis Carlos Prestes e Olga Benário inspirado no regime socialista da União Soviética tinham como objetivos derrubar o governo e, em seguida, anular dívidas com nações imperialistas, conceder liberdades públicas, reforma agrária Intentona Comunista: revolta (Natal, Recife, Rio de Janeiro), em 1935, com objetivo de tomar o poder, sufocada pelo Governo

Plano Cohen documento fraudado que revelava um novo ataque comunista ao Brasil Aproveitando-se da Intentona Comunista, através dos meios de comunicação de massa, o governo federal mantinha o clima de medo no País, e ainda renovou o estado de sítio que dava a Vargas o poder de governar autoritariamente Constituição de 1937 Com o argumento de findar agitações no País, Vargas fechou o Congresso e impôs uma nova Constituição, apelidada Polaca, inspirada na fascista Carta Magna polonesa. Foi o início da ditadura do Estado Novo.

Estado Novo Fechamento da AIB - 1937 DASP - 1938 DIP - 1939 Levante Integralista: invasão do Palácio da Guanabara, na tentativa de derrubar o Governo, facilmente reprimida, em maio de 1938 DASP - 1938 Departamento de Administração Serviço Público, que centralizava a administração pública DIP - 1939 Departamento de Imprensa e Propaganda, responsável pela a divulgação de propagandas favoráveis ao Estado Novo pelo como, por exemplo, a Hora do Brasil função de censurar os meios de comunicação

O Estado Novo foi marcado por avanços nas políticas sociais e econômicas produção cafeeira cedeu espaço para a produção industrial; crescimento da população urbana; investimento nas indústrias de base; Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT - 1943), auge do Populismo a junção do Estado com organizações populares, como os sindicatos (peleguismo sindical); Carteira de Trabalho, e a Justiça do Trabalho: a estabilidade do emprego após o décimo ano de trabalho. Criação do Ministério da Aeronáutica; Criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP - 1938), que deu origem à Petrobras (1953); Companhia Siderúrgica Nacional (CSN - 1941) Companhia Vale do Rio Doce (1942) Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF - 1945) Fábrica Nacional de Motores (FNM - 1942), para produzir, inicialmente, motores de aviões

Brasil na Segunda Grande Guerra Estados Unidos pressionou Brasil para que entrasse junto aos Aliados, devido ao empréstimo para a construção da Usina de Volta Redonda (CSN) afundamento de navegações brasileiras por submarinos alemães gerou vários protestos contra as forças nazistas Manifestação contra os países do Eixo, Rio de Janeiro, 1942

Força Expedicionária Brasileira (FEB) Força Aérea Brasileira (FAB) Batalha da Borracha Soldados da Borracha Manifesto dos Mineiros questionava a contradição de Vargas: enviar tropas para lutar contra as doutrinas totalitárias em território europeu e no Brasil continuar governando de maneira ditatorial Fim da Era Vargas militares cercaram o prédio do governo e exigiram a renúncia do presidente. Sem meios de resistir, Vargas entregou o poder.