A ANP, O DESENVOLVIMENTO, A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA Florival Rodrigues de Carvalho Superintendente de Pesquisa e Planejamento UNICAMP 05 de junho de 2007 Campinas-SP

O PAPEL DA ANP NA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO E NO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO PARA O SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL I- ATRIBUIÇÃO LEGAL II - FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO III - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO IV - DESAFIOS E PERSPECTIVAS

ATRIBUIÇÕES DA ANP Lei 9.478 – Lei do Petróleo Art. 8º - A ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe: X - estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento;

Formação de Capital Humano AÇÕES IMPLEMENTADAS Formação de Capital Humano Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação

OBJETIVOS DAS AÇÕES Contribuir para a formação de capital humano altamente qualificado; Gerar conhecimento: novas tecnologias de produtos e processos;  Criar centros de excelência para o desenvolvimento tecnológico do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis; Promover o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da Indústria nacional – cadeia de fornecedores (maior % do conteúdo local).

FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO PRH-ANP

O papel do PRH Estimular as instituições de ensino a organizar e oferecer especializações profissionais consideradas estratégicas e imprescindíveis para atender às demandas da indústria do petróleo; Incrementar especializações para o setor P&G nos cursos existentes.

Histórico Março/1998 – Início dos estudos para a formulação do Programa de Recursos Humanos da ANP para o Setor Petróleo e Gás Março/1999 - Lançamento do 1º Edital (71 propostas, 16 PRHs implementados) Outubro/1999 - Lançamento do 2º Edital (60 propostas, 15 PRHs implementados)

Histórico Novembro/2000 - Lançamento do 3º Edital (18 propostas, 5 PRHs implementados) - Áreas específicas: Direito; Regulação; Automação; Integridade Estrutural; Computação Científica Julho/2001 - Diretoria da ANP aprova o PRH-ANP/MEC-Técnico (Selecionados sete CEFETs próximos a regiões produtoras e o CTGÁS-RN)

Benefícios Bolsas de estudo para técnico de nível médio, graduação, mestrado e doutorado Bolsa para o Coordenador do Programa e para um Pesquisador Visitante (em geral profissional com grande experiência na indústria do petróleo) Taxa de Bancada - para aquisição de livros, material para realização dos trabalhos dos bolsistas, despesas de viagens para participação em congressos e cursos, manutenção de equipamentos, etc.

Requisitos Submeter-se ao processo seletivo definido pela instituição Dedicação exclusiva Cursar disciplinas complementares de especialização para o setor petróleo e gás 6 na graduação 4 no mestrado 6 no doutorado Não ser reprovado em nenhuma disciplina do curso

Modalidades PRH-ANP/MCT PRH-ANP-MEC Técnico GRADUAÇÃO MESTRADO DOUTORADO PRH-ANP/MCT PRH-ANP-MEC Técnico

Alocação de Recursos Bolsas Concedidas e Valores Alocados (ANP + CTPETRO) O PRH-ANP É FINANCIADO COM RECURSOS DA ANP E DO CTPETRO

Previsão de Bolsas Novas

Balanço - 1999 / 2006 R$ 113,949 milhões investidos 3905 bolsas concedidas. 31 instituições participantes. 16 Estados brasileiros.

Abrangência Geográfica do PRH-ANP CTPETRO Abrangência Geográfica do PRH-ANP

Resultados Comprovados Alto Índice de aproveitamento dos ex-bolsistas no mercado de trabalho; Atendimento às demandas de RH do Setor de P&G; Fortalecimento da Universidade Brasileira; Fomento à conexão Academia-Indústria; Avanços na Produção Científico-Tecnológica; Premiações.

Resultados Comprovados 1166 ex-bolsistas contratados por empresas do Setor P&G (2003 a 2006); Mais de 150 ex-bolsistas contratados pela Petrobras; Mais de 150 empresas / instituições empregando ex-bolsistas.

DESAFIOS E PERSPECTIVAS 1- Atender à demanda por mais bolsas nos programas existentes. 2 - Atualizar o valor das bolsas de forma a manter o diferencial em relação às outras instituições. 3- Ampliar a atuação para outros Estados brasileiros, em particular visando a exploração de campos terrestres (destaque para região Centro-Oeste). 4- Aumentar o volume de recursos financeiros oriundos do CTPETRO para atender os desafios anteriores

DESAFIOS E PERSPECTIVAS 5- Reativar os programas voltados para o nível médio. 6 - Atender ao aumento da demanda por capital humano, um dos principais pontos de estrangulamento do setor; 2007 – 2011  Previsão de investimentos no setor : US$ 100 bilhões Capacidade de refino  Aumento de 30%

NECESSIDADE de RECURSOS Orçamento necessário para manter o crescimento do número de bolsas ativas: 2007 – R$ 28.000.000,00 2008 – R$ 33.000.000,00

VALORES REPASSADOS AO MCT RECURSOS DO CT-PETRO VALORES REPASSADOS AO MCT (fonte ANP) R$ MILHÕES 1999 – 120,24 2000 – 228,43 2001 – 282,40 2002 – 391,57 2003 – 541,52 2004 – 619,05 2005 – 770,01 2006 – 946,65 2007 – 219,20 ( jan-mar)

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO

CLAÚSULA CONTRATUAL DE INVESTIMENTOS EM P&D

Cláusula Contratual de Investimento P&D Contratos de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (desde 1998) REGULAMENTADA EM NOVEMBRO /2005

Cláusula Contratual de Investimento P&D 24.1 - Caso a Participação Especial seja devida para um Campo em qualquer trimestre do ano calendário, o Concessionário será obrigado a realizar Despesas Qualificadas com Pesquisa e Desenvolvimento em valor equivalente a 1% (um por cento) da Receita Bruta da Produção para tal Campo.

Incentivo para o investimento Os valores investidos PODEM SER deduzidos do cálculo da Participação Especial (PE) Portaria ANP nº 10/1999 Portaria ANP nº 58/2001

Aplicação dos Recursos REALIZAÇÃO DAS DESPESAS No mínimo 50% do valor Nas Instituições Credenciadas pela ANP Nas instalações do concessionário no Brasil Nas empresas contratadas Até 50% do valor

Obrigação do Investimento VALORES ( 1% da Renda Bruta dos Campos que pagam PE) 1998 – 2004 - R$1,2 billhão 2005 – R$ 509 milhões 2006 – R$ 616 milhões 2007 – 660 milhões ( estimados) R$ 2,3 bilhões CONCESSIONÁRIOS APTOS PETROBRAS, SHELL E REPSOL

PROJETOS PRÉ-AUTORIZADOS Petrobras 2006 até março 2007 Numero de Projetos – 223 Valor Total – R$ 647,9 milhões Projetos : Infra-estrutura laboratorial : 211 - R$ 485, 2 milhões P&D em Energia : 10 R$ 3, 9 milhões P&D em TIB : 1 R$ 811,2 mil Recursos Humanos/PROMINP: 1 R$157,9 milhões

Distribuição de projetos por Região –(sem PROMINP) Projetos Autorizados por Região (*) Região Nº Instituições Quantidade Projetos Recursos (R$) % sobre total Sudeste 28 135 345.417.721,62 70,5% Nordeste 11 56 100.501.409,67 20,5% Sul 6 25 37.451.499,54 7,6% Norte 4 5 4.546.492,83 0,9% Centro-Oeste 1 2.037.770,00 0,4% Total 50 222 489.954.893,66 100,0%

Desafios e Perspectivas INVESTIMENTOS EM P&D Otimizar a aplicação dos recursos das concessionárias; Promover o entrosamento com a indústria de petróleo e gás natural, sobretudo as pequenas e médias empresas; Iniciar o processo de Credenciamento das Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento.

Benefícios à SOCIEDADE Contribuir para a geração de novos postos de emprego. Contribuir para o atendimento da demanda de combustíveis, oferecendo produtos de qualidade, com segurança e preservando o meio ambiente.

OBRIGADO! AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro 20090-040 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: 2112-8350 e-mail: florival@anp.gov.br http://www.anp.gov.br