Marlene Silva; Ana Lúcia B Góesés PRODEFESA Projeto PRODEFESA Desenvolvimento e Fortalecimento em Pesquisas sobre Saúde e Ocupações Militares

Coordenadora Geral : Vilma S. Santana (UFBA) Coordenador da Instituição parceira: J. Roberto Andrade (doutorando UFBA, ESAEX) Cordenadora Científica: Marlene Silva Integrantes: Ana Lúcia B Goes (voluntária) Anaditália Araújo (ESAEX) Nadia Mantuan (voluntária)) Andrè Ferreira (ESAEX) Vinicius Oliveira (bolsista) e outros (estudantes de graduação voluntários)

Formar pessoal qualificado para a condução de pesquisas na área de saúde e trabalho de militares do Brasil; Realizar pesquisas sobre o perfil de morbi- mortalidade e incapacidade, e sua relação com as atividades de trabalho, nas Forças Armadas do Brasil;

Estimar a carga das doenças utilizando o indicador Disability Adjusted Life Years (DALY), e os custos com o pagamento de aposentadorias e pensões por morte e incapacidades por enfermidades/agravos mais prevalentes, de acordo com a Força Singular, e variáveis descritoras sócio- demográficas e ocupacionais; descrevendo a evolução temporal nos últimos cinco anos

Atividades dos trabalhadores militares apresentam características em sua organização do trabalho, ambientes físicos e exigências de saúde distintas da maioria dos trabalhadores Assistência social e de saúde própria, não possibilita a contabilização dos agravos à saúde dos trabalhadores nas estatísticas locais ou nacionais Não existe visão ou práticas coletivas de prevenção dos riscos e da promoção à saúde dos trabalhadores

Estudos nacionais sobre saúde do trabalhador militar ainda são escassos, especialmente nas Forças Armadas Pesquisas internacionais relatam que é elevada a incapacidade por doenças em militares ativos AJENE et al., 2004 Doenças mentais, cardiovasculares, neoplasias malignas, doenças musculo esqueléticas e acidentes ocupacionais (BELL et al., 2008; DELOOSE et al., 2007; LINCOLN et al., 2003; 2002)

Revelam o impacto que uma determinada doença gera para o individuo e para a sociedade Custos tangíveis diretos e indiretos - são os mensuráveis ( gastos com hospital, tratamento, afastamentos do trabalho, perda da produtividade e pagamento de benefícios sociais )

Custos intangíveis - difícil mensuração custos psicossociais (carga psicológica com o preconceito, por seqüelas, ansiedade, dor, sofrimento) prejuízo na qualidade de vida e bem-estar (dificuldades em atividades diárias ou desconfortos associados ao tratamento)

Bastante discutida, devido à sua relevância em valorar a subjetividade vivida pelo indivíduo incapaz ou pela perda da vida Anos Potenciais de Produtividade Perdidos (APPP) Anos Potenciais Vividos com a Incapacidade (APVI) Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP)

Estimar a carga social das aposentadorias por invalidez e das mortes, em militares da Força Aérea Brasileira (FAB)

Estudo transversal Fonte de dados: Processos físicos de concessão ou de revisão de benefícios por incapacidade Processos físicos beneficiários de Pensão Banco de registro de dados de pessoal da ativa e inativos ( )

Fonte de dados: Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) Anuário Estatistíco de Acidentes de Trabalho (AEAT) Anuário da Previdencia Social (AEPS) Local de coleta: (Rio de Janeiro) Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica, SDIP e Diretoria de Pessoal, DIRAP Site : mps.gov.br e datasus.gov.br

idade limite de transferência para inatividade (reserva), definida em cada posto/graduação (Lei do Estatuto Militar) Expectativa de vida no ano de desligamento do serviço ou do óbito (IBGE) Variáveis Data de nascimento Data de óbito Data de desligamento Data da invalidez Hierarquia Data de incorporação

Figura1– Distribuição dos militares inválidos de acordo com o nível hierárquico (N=197) Fonte: Processos arquivados na SDIP

Ao longo dos anos, os militares da FAB são reformados cada vez mais jovens Média de idade no desligamento Reformas de 1960 a ,37 (±11,38) anos, (56,6%) com até 45 anos Reformados em ,6 (±10,56) anos, (33%) com até 25 anos

Idade no desligamento (anos,meses)N = 42% ,00 25,1 – ,00 45,1 – ,00 Elevado percentual (69%) de jovens desligados do serviço ativo na faixa de 19 a 45 anos. Provavelmente, foi uma doença incapacitante que os levou a uma reforma por invalidez e os retirou definitivamente do mercado de trabalho, o que apresenta uma importante consequência na carreira militar.

Média do tempo de trabalho 20,37 (±11,38) no total dos avaliados (n=197) 18,60 (±10,56) entre os reformados em 2008 (n=42) Os dados revelados até agora sugerem a hipótese de que existem agravos/doenças específicas relacionadas às atividades militares que têm levado ao encerramento precoce da carreira militar.

Militares reformados em 2008, com até 20 anos de tempo de serviço (n=22) Média de APPP de cada militar =19,85 (±4,59) Variou de 11,88 a 26,07 APPP Serviram a corporação por 9 anos, em média (± 5,5) anos Incapacitados com uma média de 25 anos 76% militares –menos de 30 anos

Total de anos vividos com incapacidade (22 militares (n=22) (APVI)= 904,01 anos Cada militar viveu uma média 41,09 (±5,83) anos inválido

Os achados teriam maior significado caso fossem calculados os custos monetários, tomando-se o valor do benefício pago a estes militares relativo aos anos que estes deveriam permanecer na ativa, incluindo também o gasto na formação de cada militar

Trabalhadores militares e civis ficam incapaciitados para o trabalho com a mesma idade?

Figura2 - Incapacidade Proporcional por idade de 2000 a 2009 em trabalhadores civis e militares da FAB Fontes: AEPS/MPS; SIGPES/DIRAP

Os militares da FAB estão ficando incapazes mais cedo e em maior proporção do que os trabalhadores civis. A incapacidade permanente ocorre antes dos 40 anos (43%), principalmente em 2008.

Figura 4 - Incapacidade Proporcional por idade e por ano em trabalhadores civis e militares da FAB, no período de 2006 a Fontes: AEPS/MPS; SIGPES/DIRAP

Figura 4 - (A) Distribui ç ão de incapacidade permanente de acordo com o posto. (B) Incapacidade Proporcional por idade e posto,2000 a Fonte: SIGPES/DIRAP AS DIFEREN Ç AS NA DISTRIBUI Ç ÃO DAS NCAPACIDADES NA FAB

Mais de ¾ dos militares incapazes são praças. Mas estes dados correspondem apenas aos valores absolutos que reproduzem a distribuição do contingente de praças que é mais elevado do que de oficiais No entanto, a proporção de praças incapazes jovens é muito maior do que a de oficiais. Enquanto que os oficiais apresentam incapacidade em maior intensidade a partir de 40 anos, os praças já apresentam altos valores antes mesmo dos 19 anos de idade.

A INCAPACIDADE NA FAB AO LONGO DOS ANOS Figura 6 – (A) Número de Incapacidade permanente de militares da FAB por ano. (B) Distribuição das médias de idade dos militares da FAB quando do recebimento do parecer de incapacidade permanente. Período de 2000 a Fonte: SIGPES/DIRAP

A INCAPACIDADE NA FAB AO LONGO DOS ANOS Diferente do que se observou na análise anterior, a incapacidade permanente vem se definindo em militares em idades cada vez mais elevada ao longo dos anos, o que é um fator positivo na corporação.

A popula ç ão geral, de trabalhadores civis e de militares da FAB morrem com o mesmo padrão de idade?

Figura 7 – Mortalidade Proporcional por idade no per í odo de 2000 a 2010.

O padrão de mortalidade por idade, na FAB é distinto da população brasileira e dos trabalhadores civis. Os militares da aeronáutica morreram mais tarde, principalmente, se comparado com os trabalhadores civis, os quais apresentaram altos índices de mortalidade a partir de 30 anos. Isso significa que os militares da Força Aérea estão vivendo por mais tempo

DIFEREN Ç AS NA MORTALIDADE NO INTERIOR DA CORPORA Ç ÃO Figura 8 – (A) Distribui ç ão do total de ó bitos de acordo com o posto. (B) Mortalidade Proporcional por idade e posto. Per í odo de 2000 a Fonte: SIGPES/DIRAP Mais de ¾ das mortes na FAB são de praças, mas estes valores apenas reproduzem o que ocorre com a distribuição dos contingentes de praças e de oficiais. Porém, os praças morrem mais jovens do que os oficiais

Os militares da For ç a A é rea do Brasil estão vivendo mais a cada ano! Figura 9 – (A) Número de óbitos de militares da FAB. (B) Distribuição das médias de óbitos por idade a 2010 (N=6.577). Fonte: SIGPES/DIRAP Existe uma ligeira tendência de aumento no NÚMERO ABSOLUTO de mortes, mas isso não significa aumento na TAXA DE MORTALIDADE, pois é possível que o contingente também tenha aumentado. A expectativa de vida dos militares aumentou em 14 anos. Existe uma ligeira tendência de aumento no NÚMERO ABSOLUTO de mortes, mas isso não significa aumento na TAXA DE MORTALIDADE, pois é possível que o contingente também tenha aumentado. A expectativa de vida dos militares aumentou em 14 anos.

OS MILITARES, APESAR DE MORREREM MAIS TARDE, FICAM INCAPAZES PERMANENTEMENTE MAIS CEDO QUANDO COMPARADOS COM A POPULAÇÃO DE TRABALHADORES CIVIS. ISSO SIGNIFICA QUE OS TRABALHADORES MILITARES VIVEM MAIS TEMPO COM A INCAPACIDADE, O QUE PODERÁ REPRESENTAR UM ALTO CUSTO SOCIAL E ECONÔMICO PARA O MILITAR, A FAMÍLIA E COFRES PÚBLICOS. PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA IDENTIFICAR AS DOENÇAS QUE LEVARAM ÀS INCAPACIDADES E MORTES EM MILITARES, PARA QUE MEDIDAS DE CONTROLE E DE PREVENÇÃO SEJAM MELHORES DIRECIONADAS. OS MILITARES, APESAR DE MORREREM MAIS TARDE, FICAM INCAPAZES PERMANENTEMENTE MAIS CEDO QUANDO COMPARADOS COM A POPULAÇÃO DE TRABALHADORES CIVIS. ISSO SIGNIFICA QUE OS TRABALHADORES MILITARES VIVEM MAIS TEMPO COM A INCAPACIDADE, O QUE PODERÁ REPRESENTAR UM ALTO CUSTO SOCIAL E ECONÔMICO PARA O MILITAR, A FAMÍLIA E COFRES PÚBLICOS. PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA IDENTIFICAR AS DOENÇAS QUE LEVARAM ÀS INCAPACIDADES E MORTES EM MILITARES, PARA QUE MEDIDAS DE CONTROLE E DE PREVENÇÃO SEJAM MELHORES DIRECIONADAS.

Apoio: PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL – PRO-DEFESA/2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/PROJETO SAÚDE E OCUPAÇÃO NAS FORÇAS ARMADAS Agradecimento: Coronel Nelson Hitoshi Kamino Assistente da SDIP