LEGADO DO PAC 1

COMPROMISSOS NO LANÇAMENTO DO PAC 1 Incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura Construir a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do país Fazer crescer o emprego e a renda Acelerar o crescimento econômico

Investimentos na ordem do dia LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia Participação do investimento total no PIB – de 16,4% em 2006 para 18,4% em 2010 Participação do investimento público no PIB (OGU+estatais) – de 1,6% em 2006 para 2,9% em 2009 Representou a retomada do planejamento da Infraestrutura Retomou importantes investimentos paralisados Iniciou novos investimentos estruturantes Priorizou investimentos em áreas há muito abandonadas Conclusão após 2010* 66% Representou a retomada do planejamento da Infraestrutura Retomou importantes investimentos paralisados – BR-050/MG, Eclusas de Tucuruí, UHE São Salvador, Canal do Sertão Alagoano Iniciou novos investimentos estruturantes – BR-392/RS, BR-158/MT, Arco Rodoviário do RJ, UHEs Madeira, Exploração do Pré-Sal, Integração do São Francisco, Refinaria Abreu e Lima, COMPERJ, Angra III Priorizou investimentos em áreas há muito abandonadas – Ferrovias, Hidrovias, Indústria Naval, grandes empreendimentos em Geração e Transmissão de Energia, Saneamento, Habitação, Irrigação

Investimentos na ordem do dia LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia Maior parceria com Estados e Municípios Diálogo interfederativo para a seleção de obras e sua execução – saneamento e habitação Melhoria nos projetos dos entes federados diante da disponibilidade de recursos do PAC Ampliação das parcerias entre o setor público e o investidor privado Concessões – rodovias, ferrovias, energia elétrica e irrigação Ampliação da contratação de serviços – cadeia do petróleo, dragagem dos portos, saneamento, habitação Interlocução com o Setor Privado sobre crédito, desoneração e desenvolvimento de políticas, como no Minha Casa, Minha Vida

LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia Ampliação do crédito de longo prazo com melhores condições de financiamento 10 18 19 23 25 37 34 40 47 51 65 91 137 13 20 28 27 41 38 54 74 99 121 170 201 168 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Desembolsos Aprovações Recorde de financiamento e desembolso do BNDES PAC Aprovação de financiamento 103% entre 2007 e 2010 Desembolsos 158% entre 2007 e 2010 Desembolsos Aprovações 6

Investimentos na ordem do dia LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia Desembolsos do BNDES para Infraestrutura 2007: R$ 25,6 bilhões 2009: R$ 48,6 bilhões 2010: R$ 52,4 bilhões 105% de crescimento 2007-2010 Desembolsos do BNDES para o PAC Até 2007: R$ 10,4 bilhões 2009: R$ 43,2 bilhões 2010: R$ 16,7 bilhões 61% de crescimento 2007-2010 7

LEGADO DO PAC 1 Aumento do emprego em Infraestrutura Geração e distribuição de Energia Crescimento de 31%: 1,6 vezes mais que a média Construção de Edifícios Crescimento de 64% : 3 vezes mais que a média

Investimentos na ordem do dia LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia Desoneração oriunda de medidas do PAC 2007-2010: R$ 63,4 bilhões Previsão 2011: R$ 26,3 bilhões Conclusão após 2010* 66%

Investimentos na ordem do dia LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia Além de melhorar o ambiente de investimento e garantir as obras de infraestrutura, o PAC foi também um exercício permanente de coordenação entre os órgãos públicos e de modernização da gestão Introduziu um método inovador de monitoramento Disseminou a cultura de priorização, responsabilização e de transparência das informações Consolidou a idéia de que é indispensável ao país o planejamento de seus investimentos Obras do PAC ganharam status de transferência obrigatória Procedimentos internos foram simplificados Reforço-se as equipes na área de infraestrutura Conclusão após 2010* 66%

EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2007-2010 OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado Total Geral Estatal Setor Privado OGU Seguridade e Fiscal Financiamento a Pessoa Física Contrapartida de Estados e Municípios Financiamento ao Setor Público Executado até 31/10/2010 Previsão de execução até 31/12/2010 9,3 94,1% a realizar até 31/12/2010 – R$ 619 bilhões 85,1% realizados até 31/10/2010 – R$ 559,6 bilhões R$ bilhões 656,5

CONCLUSÃO ORIGINAL DAS OBRAS DO PAC Valor total do PAC 2007-2010 – R$ 657,4 bilhões Conclusão original pós 2010 17,6% Exemplos: Usinas do Madeira Refinarias do Nordeste COMPERJ Transnordestina Eixo Norte do São Francisco Conclusão original até 2010 82,4% R$ 115,6 bilhões R$ 541,8 bilhões 12 12

PAC 2 AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO CONCLUIR ATÉ 2010 – R$ 541,8 BILHÕES 82% das ações concluídas até dez/10 73,3% das ações concluídas até out/10 R$ bilhões Concluído – 82% R$ 444 bilhões Conclusão pós 2010 R$ 115,6 bilhões Não concluído – 18% PAC 2 R$ 97,8 bilhões 13 13

OBRAS EM ANDAMENTO DO PAC 1 Faixas de execução 66,2% com mais de 50% de execução 14 14

AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DO PAC* ATÉ 2010 – R$ 657,4 BILHÕES 67,5% das ações concluídas até dez/10 60,4% das ações concluídas até out/10 R$ bilhões *Valor total do PAC até 2010 inclui R$ 115,6 bilhões de obras, que originalmente não estavam previstas terminar até 2010 15 15

PAÍS CRESCEU EM 2007, 2008 E 2010 MAIS DO QUE A META DE 5% PREVISTA NO PAC 1 Crescimento do PIB, em % a.a. Conclusão após 2010* 66% Representou a retomada do planejamento da Infraestrutura Retomou importantes investimentos paralisados – BR-050/MG, Eclusas de Tucuruí, UHE São Salvador, Canal do Sertão Alagoano Iniciou novos investimentos estruturantes – BR-392/RS, BR-158/MT, Arco Rodoviário do RJ, UHEs Madeira, Exploração do Pré-Sal, Integração do São Francisco, Refinaria Abreu e Lima, COMPERJ, Angra III Priorizou investimentos em áreas há muito abandonadas – Ferrovias, Hidrovias, Indústria Naval, grandes empreendimentos em Geração e Transmissão de Energia, Saneamento, Habitação, Irrigação * Estimativas Ministério da Fazenda Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda

O que deu certo tem que continuar  PAC 2 LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia O que deu certo tem que continuar  PAC 2 17

CIDADE MELHOR COMUNIDADE CIDADÃ MINHA CASA, MINHA VIDA ÁGUA E LUZ PARA TODOS TRANSPORTES ENERGIA 18

COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2 R$ bilhões EIXOS PAC 1 PAC 2 Comparativo LOGÍSTICA 104 - ENERGIA 295 461  56% SOCIAL E URBANO 239 389  63% TOTAL 638 955  50% 19

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO O conjunto de investimentos selecionados em logística e energia tem caráter preliminar Projetos que alavanquem o desenvolvimento local e regional e que reduzam a desigualdade social e regional Eixos ou projetos estruturantes contemplados nos diversos planos estratégicos setoriais Sinergia entre os projetos e complementaridade com os empreendimentos do PAC 1 Sustentabilidade ambiental Recuperação de infraestrutura existente

SOCIAL E URBANO Investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos são definidos a partir do diálogo com Estados e Municípios Grupos Quantidade Municípios % da população 1 486 11 RMs* e RIDE/DF Acima de 70 mil habitantes no N, NE e CO Acima de 100 mil habitantes no S e SE 60% 2 224 Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e CO Entre 50 e 100 mil habitantes no S e SE 8% 3 4.855 Abaixo de 50 mil habitantes 32% *São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos Os Grupos 2 e 3 têm recursos reservados, que não concorrem com os recursos do Grupo 1

PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS R$ 120,6 bilhões EIXOS Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Saneamento X Urbanização de assentamentos precários Pavimentação Creches e Pré-Escolas UBSs Quadras Esportivas nas Escolas* UPAs Praças do PAC Prevenção Área de Risco – Drenagem Equipamentos para Estradas Vicinais Postos Comunitários – Segurança Prevenção Área de Risco – Encostas** Mobilidade Urbana*** * Para escolas com mais de 500 alunos ** Município com histórico de acidentes graves com mortes ***Municípios com mais de 700 mil habitantes Também contemplados no PAC 1 22

SITUAÇÃO DAS SELEÇÕES DO PAC 2 23

GESTÃO DO PAC PAC 2 coloca novos desafios à gestão Reestruturação das áreas de formulação de projetos Simplificação dos procedimentos de licitação, contratação e pagamento com controle e transparência Estruturação de rede de assistência técnica aos municípios, em especial os pequenos Aperfeiçoamento dos modelos setoriais: concessão de rodovias e ferrovias, hidrovias, navegação de cabotagem, aeroportos e irrigação

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

CONTRATAÇÕES 1.005.128 936.608 Unidades contratadas 4.748 63.772 CAIXA Municípios <50 mil hab Agentes/Inst. Financeiras Banco do Brasil 936.608 63.772 4.748 Posição: 31/12/2010

CONTRATAÇÃO IMÓVEL NOVO MCMV+CAIXA+MERCADO Em UH 900.000 MCMV 800.000 CAIXA 700.000 MERCADO 729.600 600.000 500.000 275.528 400.000 203.906 300.000 130.289 186.765 200.000 143.649 - - 141.110 100.000 218.201 81.598 95.248 98.259 167.187 140.702 91.652 36.150 36.872 38.565 46.822 - 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 dez/10 117.748 132.120 136.824 187.932 235.301 297.476 602.995 1.151.707 Até Dez/2010 : 729.600 UH (68.520 Outros Agentes e 661.080 CAIXA) Posição: 31/12/2010 28

CONTRATAÇÃO POR FAIXA DE RENDA 0 a 3 SM – meta original de 40% ultrapassada Posição: 31/12/2010 29

CONTRATAÇÃO GERAL POR UF Destaques MT– superou a meta em todas as faixas AL, GO, RS, PR e MS – superaram a meta nas faixas 0-3 e 3-6 Posição: 31/12/2010

CONTRATAÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO 74% das UH em municípios > 100 mil hab + Capitais + RM Posição: 31/12/2010 31

CONTRATAÇÃO POR PERFIL DAS CONSTRUTORAS Pequenas Empresas contrataram 46% das UH Corporate: 14 mega empresas elegidas pela Caixa Entidades sem fins lucrativos: Movimentos e Cooperativas. Contempla movimentos rurais e urbanos. Fonte: CAIXA

OUTROS RESULTADOS R$ 53,2 bilhões investidos 665 mil postos de trabalho gerados * 3,4 milhões de pessoas beneficiadas** (equivalente RM Salvador – 3,7 milhões) *Metodologia IBGE ** IBGE – censo 2010