Superintendência de Vigilância a Saúde - SUVISA Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP Coordenação de Doenças Transmitidas por Vetores - CODTV Programa de Controle da Doença Chagas – PCDCh Programa de Controle da Esquistossomose – PCE Distribuição de Veículos com encargos disponibilizados pela SVS/MS em cumprimento ao Termo de Doação nº 2973/2013. Salvador-Ba Julho/2013

Termo de Doação Nº 2.973/2013 Termo de doação com encargos que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde(MS) e a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia(SESAB).

Objetivo Doação de 13 veículos, tipo motocicleta, para municípios selecionados com finalidade de utilização pelo donatário na continuidade de ações de Vigilância em Saúde, visando à melhoria dos indicadores Epidemiológicos. As motocicletas deverão reforçar as ações de vigilância epidemiológica local, especialmente nas atividades de pesquisa entomológica regular, vigilância entomológica passiva (Postos de Informação de triatomíneos - PIT), borrifação domiciliar, bem como atividades direcionadas ao controle da esquistossomose e geohemitíases e educação em saúde junto a comunidade nos territórios selecionados.

Distribuição dos municípios segundo grau de risco para Doença de Chagas. Bahia, 2012. Municípios de Alto Risco : 97/417 ( 23,3%) Municípios de Médio Risco: 219/417 (52,5%) Municípios de Baixo Risco: 101/417 (24,2%) Fonte: DIVEP/SESAB

Área endêmica, focal e indene da esquistossomose mansoni no Estado da Bahia. Endêmico : 128 municípios (30,7%) Focal: 123 municípios (29.5%) Indene: 166 municípios (39.8%) Total do Estado: 417 municípios FONTE:PCE / SESAB

Justificativa Considerando que os veículos são destinados para as áreas de Vigilância e Controle da Doença de Chagas e Esquistossomose; Considerando a situação epidemiológica dos municípios selecionados e o grau de risco; Considerando a persistência de focos residuais do Triatoma infestans no estado da Bahia;

Considerando percentual de positividade para esquistossomose; Considerando o baixo IDH dos municípios selecionados; Considerando regularidade de envio das bases de dados referentes aos programas supracitados; Considerando o número de equipes e extensão territorial, e que as ações realizadas são predominante na zona rural;

Proposta Aprovação pelo COSEMS/CIB-BA da doação de 13 veículos tipo motocicletas, MARCA KASINSKI, CRZ 150 14CC, GAS. BRANCA, FAB MOD 2012/2013 pela SESAB mediante Termo de Doação nº 2.973/2013 da SVS/MS.

Distribuição dos 13 veículos TIPO DO VEÍCULO CHASSI MUNICÍPIO DESTINO QUANTIDADE Motocicleta 93FCRECCCDM005322 São Sebastião do Passé 01 93FCRECCCDM005312 Cardeal da Silva 93FCRECCCDM005291 Pedrão 93FCRECCCDM005307 São Felipe 93FCRECCCDM005301 Tucano 93FCRECCCDM005298 Serrinha 93FCRECCCDM005332 Macarani 93FCRECCCDM005317 Belo Campo 93FCRECCCDM005272 Cafarnaum 93FCRECCCDM005323 Brejolândia 93FCRECCCDM005304 Angical 93FCRECCCDM005314 Mansidão 93FCRECCCDM005236 Cabaceiras do Paraguaçú Total 13

Contatos Maria Aparecida de Araújo Figueiredo Diretora – DIVEP/SUVISA/SESAB Jesuína Castro Tel.: (71) 3116-0051 CODTV/DIVEP Helder Coutinho / Pedro Paulo Freitas Tel.: (71) 3116 – 0058 divepchagas@yahoo.com.br / gtpcedivep@yahoo.com.br GT- Chagas / GT – PCE/ CODTV/DIVEP