SÃO FÉLIX - BAHIA Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no desenvolvimento dos processos de trabalho que garantam a regulação Carolina Braga Abbehusen Diretoria de Regulação, controle Avaliação e Auditoria (75) 3438-3510/3502

CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Área: 96 Km2 População : 14.987 IBGE (2007) Densidade Demográfica: 156,1 hab/ Km2 Macrorregião: Nordeste

SITUAÇÃO DE SAÚDE EIXOS – ATENÇÃO BÁSICA 2005 2006 Saúde da Criança (Taxa de Mortalidade infantil) 19,3 - Saúde da Mulher (Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal) 46,12 Controle da Hipertensão Arterial (Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC) 30 Controle da Diabetes (Proporção de internações complicações do Diabetes Mellitus) 1,1 1,4 Controle da Tuberculose (Proporção de abandono do tratamento de tuberculose) Obs. Para este indicador os anos devem ser 2004 e 2005. Eliminação da Hanseníase(Coeficiente de detecção de casos de hanseníase) 0,7 1,37 Saúde Bucal(Cobertura de primeira consulta odontológica programática) 100,8

ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS Sim Não Os critérios de escolha das prioridades na regulação tem relação com o perfil epidemiológico do município? X Existem protocolos de regulação? Existem protocolos clínicos estabelecidos? Existe Central Municipal de Regulação? A Secretaria Municipal de Saúde-SMS regula procedimentos ambulatoriais para seus munícipes? Quais? Existe Núcleo Permanente de Educação? Os municípios referenciados utilizam o mesmo software que você utiliza para operacionalizar a regulação?

ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS Sim Não A SMS/ Central Municipal regula procedimentos ambulatoriais para municípios referenciados? Quais procedimentos? X A SMS/ Central Municipal regula procedimentos de Alta Complexidade/alto custo? A SMS/Central Municipal regula internações hospitalares para seus munícipes? A SMS/ Central Municipal regula internações hospitalares para os municípios referenciados? Existe protocolo estabelecido para encaminhamento do TFD intermunicipal? A SMS/Central Municipal conhece o fluxo de encaminhamento para o TFD interestadual? Qual o software que o município utiliza na regulação? Sisreg III Qual o percentual de população residente cadastradas no cartão SUS? 67,8%

ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS Sim Não A identificação do usuário no sistema de Regulação municipal é feita através do cartão SUS? X Existe Plano de Regulação do município? Qual a porcentagem de prestadores que tem contrato formalizado com o município? Entre os que não tem contrato, como se dá a relação entre a secretaria e os prestadores? 100% Nestes contratos existem cláusulas contratuais que garantam a regulação? As cláusula de regulação destes contratos, são aplicadas quando necessárias? É realizado prestação de contas dos serviços pactuados com outros municípios? Existe controle dos recursos financeiros disponibilizados através dos municípios pactuados?

REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE Nº DE LEITOS CONTRATUALIZADOS FORMALMENTE ESPECIALIDADE Hosp. Santa Casa De Misericórdia De São Félix Filantrópico Hospital Geral Média e Alta compl. 86 Cirurgia Geral, Ginecologia, Clínica Cirúrgica, Clínica Geral Pediatria, UTI Outras Especialidades Laboratório

REDE DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE ESPECIALIDADE CEO Municipal Especializado Odontologia Especializada Prótese / Endodontia / Cirurgia / RX CSI Acupuntura, cardiologia, cirurgia geral, clinica geral, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, neurologia,otorrinolaringologia, pediatria, psiquiatria, fisioterapia, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e eletrocardiograma. Unidade Municipal de Atenção Psicosocial Psiquiatria, Psicologia, Terapeuta ocupacional e assistente social USF (06 Unidades de saúde da Família) Básico Atendimento Básico, de Médico, de Enfermagem e Odontologia Equipe tipo II

SITUAÇÃO ATUAL DE SÃO FÉLIX Fase de Estruturação da Rede de Regulação Municipal Implantação da Regulação na Unidade do CEO – Centro Especializado de Odontologia Estruturação para Implantação do SISREG III nas Unidades do CSI e PSF Centro Treinamento de Funcionários das Unidades que irão operacionalizar o Sistema

SITUAÇÃO ATUAL DE SÃO FÉLIX DIFICULDADES Município Pioneiro na Regulação do Serviço de Odontologia ADEQUAÇÂO DA CENTRAL Central adequada Número de Funcionários Suficientes Unidades com Estruturação para Utilização de Internet Mobiliário Adequado e Suficiente

SITUAÇÃO ATUAL DE SÃO FÉLIX PROPOSTAS E SOLUÇÕES Implantação da Regulação em todo o município Implantação de protocolos para a regulação Capacitação de RH para a operacionalização do SISREG III D. EXT CEO CSI SANTA CASA M PPI USF I USF II USF III USF IV USF V USF VI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE SÂO FÈLIX Carolina Braga Abbehusen DIRETORIA DE REGULAÇÃO Tel: (75) 3438-3510/3502 E-mail: carolinabraga20@yahoo.com.br