Representante nacional e internacional das entidades empresariais da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário A Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, foi fundada em 1957,com o objetivo de tratar de questões ligadas à Indústria da Construção e ao Mercado Imobiliário, e de ser a representante deste setor no Brasil e no exterior.

62 entidades / 26 estados e DF SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS Segmentos da construção Mercado imobiliário Saneamento Obras rodoviárias Sediada em Brasília, a CBIC reúne 62 sindicatos e associações patronais do setor da construção, das 27 unidades da Federação. A Câmara representa politicamente o setor e promove a integração da cadeia produtiva da construção, em âmbito nacional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País. Possui hoje cerca de 30.000 empresas associadas direta e indiretamente. 62 entidades / 26 estados e DF

DADOS GERAIS BRASIL

DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO DO PIB Em 2010, o Brasil cresceu 7,5% com participação expressiva da Construção Civil o elevou também crescimento do investimento fixo em proporção do PIB nacional. Fonte: IBGE. Elaboração Ministério da Fazenda

TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB Para 2011-2014, a consolidação do investimento (impulsionado pela construção) e o fortalecimento da demanda doméstica deverão permitir que a economia cresça a média anual de 5,1%. Fonte: IBGE. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda

CRESCIMENTO DO PIB - DEMANDA A demanda doméstica continuará a ser o principal indutor de expansão econômica de forma inclusiva e sustentável Fonte: IBGE. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda

CRESCIMENTO COM REDUÇÃO DA POBREZA POPULAÇÃO DE POBRES (% DA POPULAÇÃO) O crescimento de forma sustentável associado a políticas inclusivas permitiram reduzir em 52% a pobreza entre 2003 e 2010 Fonte: FGV. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda

A CLASSE MÉDIA PASSA DA METADE DA POPULAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DAS CLASSES ECONÔMICAS NO BRASIL (% DA POPULAÇÃO) Com a melhor distribuição da renda 29 milhões de pessoas passaram a incorporar a classe média (Classe C). Observação: Renda per capita mensal do domicílio por classes a preços de 2009: Classe A/B: mais que R$ 4.800; Classe C: entre R$ 1.115 e R$ 4.800; Classe D: entre R$ 804 e R$ 1.115; Classe E: até R$ 804 Fonte: FGV/PNAD. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda

CRISE MUNDIAL RECENTE NO BRASIL “A estabilidade da economia e das instituições democráticas do país com diálogo franco entre governo e sociedade civil foi determinante para o sucesso no enfrentamento da crise” Adotou-se como estratégia o desenvolvimento a partir do investimento e do consumo de massa (mercado doméstico); e ... Na Política monetária Compulsório Redução de juros Comércio exterior (Reservas) Na Política fiscal Desonerações da produção Investimentos em construção são gerados prejuízos de bilhões de dólares comprometendo o funcionamento do sistema financeiro privado. Ocorre uma contração drástica e generalizada do potencial de crescimento nos mercados domésticos. A confiança é comprometida pela fraqueza de fundamentos econômicos, tais como o equilíbrio das contas públicas, alia-se à incapacidade financeira e instrumental dos governos para intervir de forma apropriada.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO SISTEMA FINANCEIRO EM 2009 (NO AGRAVAMENTO DA CRISE) O direcionamento de recursos a custos limitados foi determinante para manter o nível de crédito no agravamento da crise mundial Fonte: BACEN, Elaboração Banco de Dados CBIC 10

PERSPECTIVAS ECONÔMICAS Estabilidade econômica; Crescimento médio em torno de 4,0% ao ano; Crescimento comandado pela demanda interna, puxada pelos investimentos em infraestrutura e habitação; Investimentos deverão crescer ao menos duas vezes mais que o PIB nacional nos próximos 4 anos; Mesmo com expectativas de uma nova crise mundial a demanda interna está fortalecida, as reservas internacionais e volume de compulsórios são maiores que em 2008 e a condição fiscal é melhor que naquele momento. Fontes.: Ministério da Fazendfa, CBIC

DADOS GERAIS CONSTRUÇÃO

CONTEXTUALIZAÇÃO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO Representa aproximadamente 19% do PIB da indústria nacional; Mais de 2,5 milhões de trabalhadores formais; Mais de 100 mil empresas formais; Responsável por cerca de 38% dos investimentos fixos no País.

CARACTERÍSTICAS Produto com grande prazo de maturação; Necessita do financiamento de longo prazo; Principais funding’s atuais: FGTS e Caderneta de Poupança; Funding independe de taxa de juros praticada no mercado; Ainda possui alto grau de informalidade.

VARIAÇÃO DO PIB NACIONAL E DA CONSTRUÇÃO Fonte: IBGE e BACEN

EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO Para cada marco da evolução do emprego falar da participação da CBIC (o que ela fez). Citar a importância do apoio da base, elogio ao SINDUSCON-Maringá e ao seu presidente: Sr. Marcos Mauro. Fonte: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração Banco de Dados

MERCADO IMOBILIÁRIO

O MARCO LEGAL DA LEI 10.931/2004 A Lei 10.931 foi um marco para o segmento imobiliário ao estabelecer um novo parâmetro de regulação entre os agentes envolvidos no negócios imobiliários: Estabelece um regime tributário especial para estimular a adoção do patrimônio de afetação; Regulamenta o pagamento do incontroverso; Consolidada a alienação fiduciária em contratos de financiamento de bens imóveis.

A PARTIR DA LEI 10.931/2004 CICLO VIRTUOSO DO MERCADO IMOBILIÁRIO Aumento de recursos para mercado imobiliário Redução das taxas de juros Aumento da procura por imóveis CICLO VIRTUOSO DO MERCADO IMOBILIÁRIO Aumento do nível de empregos Redução de custos

EVOLUÇÃO DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO 2002 – 2010 (volume financiado) 28 Fonte: BACEN , ABECIP e Caixa Econômica Federal - Canal do FGTS. Elaboração Banco de Dados da CBIC.

O CRÉDITO IMOBILIÁRIO É DE QUALIDADE SBPE - Contratos com mais de 3 prestações em atraso assinados após 1998 Garantia Hipotecária + Alienação Fonte: Banco Central e ABECIP

EVOLUÇÃO DO CRÉDITO POR SEGMENTO Pequena participação do crédito imobiliário

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EM PERCENTUAL DO PIB Fonte: Banco Central e ABECIP

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EM PERCENTUAL DO PIB Projeções Abecip indicam que o crédito imobiliário poderá atingir 11% em 2014. Fonte: Banco Central e ABECIP

MEDIDAS RECENTES Letra Financeira: Instituição da Letra Financeira (Lei nº 12.249, de 2010); Retirada da incidência de compulsório (Circular BCB nº 3.513, de 2010). Regras de Direcionamento dos Saldo de Poupança (Resolução CMN nº 3.932, de 2010): Permissão para a contabilização temporária e parcial das carteiras cedidas para securitização - decaimento de 1/36 do saldo das carteiras cedidas; Eliminação, a partir de março de 2010, da possibilidade de contabilização de CRIs não lastreados em contratos de financiamento imobiliário para fins de direcionamento.

MEDIDAS RECENTES Instituição do Cadastro Positivo ( Lei nº 12.414, de 2011): Permitirá a construção do histórico de crédito das pessoas físicas e jurídicas, reduzindo a assimetria de informações entre credores e devedores. IOF sobre negociações de títulos privados em periodicidade inferior a 30 dias: Reduziu a zero a alíquota de IOF para negociações de títulos privados (Decreto nº 7.412, de 2010); Restringiu a redução a zero da alíquota de IOF às negociações com debêntures , letras financeiras e CRIs ( Decreto nº 7.487, de 2011).

MEDIDAS RECENTES “Incentivo ao Financiamento de Longo Prazo” (Lei nº 12,431, de 2011) Redução a zero do IR incidente sobre aplicações de não residentes em títulos privados de longo prazo.

DIVISÃO DO MERCADO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – AGENTES FINANCEIROS Fonte: Banco do Brasil.

NECESSIDADES HABITACIONAIS (em milhões de unidades) MAIS INDICADORES DE CRESCIMENTO ... NECESSIDADES HABITACIONAIS (em milhões de unidades) 5,81 Déficit acumulado - 2009 23,49 2010 - 2022 Fonte: SINDUSCON-SP, FIESP, FGV. Elaboração: Banco de Dados da CBIC.

MAIS INDICADORES DE CRESCIMENTO ... BÔNUS DEMOGRÁFICO (elevação da população economicamente ativa). Fonte: IBGE.

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 31

HABITAÇÃO POPULAR – HISTÓRIA RECENTE 32

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL A falta de moradia nem sempre é tratada pelos Governos e pela sociedade com a devida importância, o que faz com que muitos países (emergentes) não tenham equacionado este tema. No Brasil, a sociedade civil, congressistas e Governo equalizaram o problema sob a ótica de modernos conceitos de construção; Em curto espaço de tempo o tema da moradia estava na agenda de toda a sociedade organizada.

Projeto Moradia Digna (CBIC); HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Projeto Moradia Digna (CBIC); Programa Minha Casa Minha Vida (sociedade civil organizada e Governos). VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DA PRESSÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS GOVERNOS

O PROJETO 35

PMCMV – FASE 1 PACOTE HABITACIONAL META : Implementar o Plano Nacional de Habitação, construindo 1 milhão de moradias para famílias com renda até 10 salários mínimos Aumenta o acesso das famílias de baixa renda à casa própria Famílias com renda até 3 salários mínimos – subsídio integral com isenção do seguro Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos – aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos – estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida

Infra estrutura urbana; OUTROS FINANCIAMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA Infra estrutura urbana; Evolução tecnológica das empresas.

CARACTERÍSITCAS E DIFERENCIAIS 38

PMCMV - CARACTERÍSTICAS Alinhado com o déficit habitacional; Recursos expressivos para subsídio; Produção pelo setor privado; Desoneração do produto final; Subsídio direto para famílias; Financiamento para Desenvolvimento tecnológico das empresas; Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida

PMCMV - CARACTERÍSTICAS Para famílias de até 3 S.M. os construtores atuam como empreiteiros (não são responsáveis pela comercialização). Algumas localidades os valores teto estabelecidos no nível federal foi insuficiente e os recursos foram complementados pelos poderes públicos locais. O Programa priorizou a total formalidade dos processos imóveis regularizados, construtoras formais e empregados registrados em carteira de trabalho. Fonte : Programa Minha Casa , Minha Vida

CONSEQUÊNCIAS E RESULTADOS 41

CONTRATAÇÕES DO PMCMV 1 ALINHAMENTO DO PROGRAMA COM AS DIRETRIZES A primeira fase foi encerrada em 31/12/2010 e contratou 1.005.028 unidades habitacionais Fonte: Caixa Econômica Federal. Elaboração Banco e Dados

CONTRATAÇÕES DO PMCMV 1 ALINHAMENTO DO PROGRAMA COM O DÉFICIT REGIONAL Fonte: Caixa Econômica Federal. Elaboração Banco e Dados

ASPECTOS ECONÔMICOS - PMCMV EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO Fonte: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração Banco de Dados

ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - PMCMV Cidadania (opção ao “excluído”) Melhor ocupação do solo urbano (ocupação ordenada do solo urbano); Salubridade com melhores condições de higiêne e segurança (redução de gastos públicos em saúde, segurança e educação); Cumprimento de compromissos legais e constitucionais no atendimento das necessidades básicas da população.

FUTURO DO PROGRAMA 46

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2 Foi inserido no PAC Fonte: Relatório do PAC 2

PMCMV – FASE 2 Passou a integrar o Plano Nacional de Habitação - PLANHAB e o PAC; Transição dos processos na GIDUR/CAIXA com adoção de melhorias de especificação de acabamento (mais de 140 mil unidades neste processo); Maior proteção a mulher chefe de família; Maior preocupação com a sustentabilidade (energia solar)

PREVISÃO DE INVESTIMENTOS PAC PREVISÃO DE INVESTIMENTOS Baseado no Relatório do PAC 2 em março de 2010 Fonte.: Casa Civil Fonte: Relatório do PAC 2

De um milhões para dois milhões de unidades contratadas até 2014. PMCMV – FASE 2 Aumento do número de moradias : De um milhões para dois milhões de unidades contratadas até 2014.

PMCMV – FASE 2 Maior volume de investimentos : Entrada de mais um agente financeiro (Banco do Brasil) na primeira faixa de renda atendida pelo PMCMV 2

Ampliação das faixas de renda: PMCMV – FASE 2 Ampliação das faixas de renda: URBANO – RENDA MENSAL RURAL – RENDA ANUAL Fonte: Anúncio do PMVMV 2

Prioridade em famílias de menor renda : PMCMV – FASE 2 Prioridade em famílias de menor renda : Fonte: Anúncio do PMVMV 2

Melhoria das especificações das unidades: PMCMV – FASE 2 Melhoria das especificações das unidades: Fonte: Anúncio do PMVMV 2

PMCMV – FASE 2 Aperfeiçoamento das regras : Novas regras para alienação de imóveis; Subvenção ao imóvel uma única vez; Inclusão da modalidade de reforma na habitação rural para a baixa renda; Maior parceria com o poder público local no trabalho social.

PMCMV – FASE 2 Elevação do teto do valor dos imóveis para renda acima de R$ 1.600 foi corrigido: Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil. Demais capitais e municípios com população superior a 1 milhão, foi elevado de R$ 130 mil para R$ 150 mil.

PMCMV – FASE 2 Para municípios com mais de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 100 mil para R$ 130 mil. Municípios com população igual ou superior a 50 mil e abaixo de 250 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil.

PREVISÃO MAIS RECENTE DE RECURSOS PARA O SEGMENTO HABITACIONAL

PROPOSTAS CBIC Abertura das planilhas de custos que norteiam os estudos do Governo, Ampliação do valor de unidade para aplicação do RET e Prioridade para a revisão do SINAPI e para a aprovação de novas tecnologias.

PRÓXIMOS DESAFIOS PEC 285 – vinculando 2 % da arrecadação da União para investimento em Habitação de Interesse Social (perenidade de recursos e Programas); Mão de obra qualificada; Necessidade de novas fontes de recurso; Terrenos urbanizados; Inovação; Construção Sustentável; Saneamento;