INICIATIVAS EMPRESARIAIS PARA IMPULSIONAR O MERCADO IMOBILIÁRIO José Carlos Martins - Vice-Presidente da CBIC Cidade do México

REPRESENTANTE NACIONAL E INTERNACIONAL DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MERCADO IMOBILIÁRIO A Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, foi fundada em 1957,com o objetivo de tratar de questões ligadas à Indústria da Construção e ao Mercado Imobiliário, e de ser a representante deste setor no Brasil e no exterior.

62 26 SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS entidades estados e DF Segmentos da construção Obras rodoviárias Sediada em Brasília, a CBIC reúne 62 sindicatos e associações patronais do setor da construção, das 27 unidades da Federação. A Câmara representa politicamente o setor e promove a integração da cadeia produtiva da construção, em âmbito nacional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País. Possui hoje cerca de 30.000 empresas associadas direta e indiretamente. estados e DF Mercado imobiliário Saneamento

Cenário Atual CONSTRUÇÃO US$ 40 bilhões US$ 17,5 bilhões 172 mil 5,8% Contratações SBPE (2011) US$ 40 bilhões Contratações FGTS (2011) US$ 17,5 bilhões Numero de Empresas (2010) 172 mil CONSTRUÇÃO Participação no PIB Nacional (2011) 5,8% Cenário Atual Valor Adicionado PIB Nacional (2011) US$ 102 bilhões Estoque de Trabalhadores (julho 2012) 3,1 milhões Obs.: Taxa de câmbio de US$ = R$ 0,50 Fontes: Banco Central, CEF, IBGE e MTE. 4

87% das HIS por autoconstrução Contratações SBPE (2003) US$ 1,1 bilhão Contratações FGTS (2003) US$ 1,9 bilhão Numero de Empresas (2003) CONSTRUÇÃO 97 mil Cenário Anterior Participação no PIB Nacional (2003) 4,7% Valor Adicionado PIB Nacional (2003) US$ 34,5 bilhões 87% das HIS por autoconstrução Estoque de Trabalhadores (dezembro 2003) 1,05 milhão Obs.: Taxa de câmbio de US$ = R$ 0,50 Fontes: Banco Central, CEF, IBGE e MTE. 5

PRINCÍPIOS BÁSICOS Produção imobiliária pela iniciativa privada e estimulada pelo poder público; Formalidade dos processos: imóveis regularizados; construtoras formais; empregados com direitos garantidos; Foco na demanda.

Recursos da Caderneta de Poupança MERCADO IMOBILIÁRIO Habitação Mercado Recursos da Caderneta de Poupança Interesse Social Recursos do F.G.T.S e O.G.U.

HABITAÇÃO DE MERCADO

HABITAÇÃO DE MERCADO (1986 – 2002) Crédito Imobiliário escasso Burocracia Instabilidade Econômica Baixa Produtividade Renda decrescente Arcabouço jurídico inseguro

A PARTIR DA ESTABILIDADE ECONÔMICA Estabilidade de preços e salários; Previsibilidade em prazos mais longos; Aumento da renda; Políticas de Transferência de Renda (Bolsa Família); Elevação do nível de renda e emprego;

ELEVAÇÃO DA RENDA E DO EMPREGO Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

... A partir do diálogo entre o Governo e os agentes econômicos (construtores, incorporadores, agentes financeiros etc.) foi possível construir um marco regulatório para o mercado imobiliário

DIMINUI A INSEGURANÇA JURÍDICA MARCO REGULATÓRIO (LEI 10.931/2004) Simplifica a tributação; Inibe questionamentos judiciais; Consolida a alienação fiduciária / Agiliza a retomada. DIMINUI A INSEGURANÇA JURÍDICA

SEGURANÇA JURÍDICA – MENOR RISCO SBPE - Contratos com mais de 3 prestações em atraso assinados após 1998 Garantia Hipotecária + Alienação Fonte: Banco Central e ABECIP

AMPLIAÇÃO DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO Retomada do crédito imobiliário e da intermediação bancária; Mercado competitivo (redução do juro e alongamento de prazos); Análise do risco privilegiando o “bom pagador”; Ampliação das fontes de financiamento imobiliário .

ELEVAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL Fonte: BACEN , ABECIP e Caixa Econômica Federal - Canal do FGTS. Elaboração Banco de Dados da CBIC.

CONFIGURAÇÃO RECENTE PARA A HABITAÇÃO DE MERCADO Ampliação do Crédito Imobiliário Renda em Crescimento Estabilidade Econômica Burocracia Arcabouço Favorável Baixa Produtividade

DESBUROCRATIZAR APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS Licenciamentos; Simplificação na aprovação de projetos; Modernização do registro público (registro único): Segurança e transparência nas transações Centralização de informações.

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (1986-2009) Concentração Geográfica e baixa aderência ao déficit habitacional Informalidade Carga tributária elevada sobre a habitação popular Insalubridade e ocupação desordenada do solo Subsídio escasso e focado no Programa Burocracia

... CBIC articula com outros atores do processo e há aproximação com movimentos sociais e trabalhadores (clientes).

A PARTIR DA CRISE DE 2008 MEDIDA ANTICÍCLICA Crise Internacional Construção Habitacional

PRINCÍPIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL Foco na baixa renda com complementação de renda; Política de Estado envolvendo os três níveis de governo; Subsídio Desoneração Foco na produção de novas unidades ; Produção em escala, sem perda de qualidade;

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) META : Implementar o Plano Nacional de Habitação e construir 3 milhões de moradias entre 2009 e 2014, para famílias com renda até R$4.650 (±US$ 2.325), sendo: 1 milhão de moradias até 2010 – Fase 1 (contratado); 2 milhões de moradias 2011 a 2014 – Fase 2 (40% contratado). Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida

Recursos expressivos para subsídio; Desoneração do produto final; PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) Recursos distribuídos conforme o déficit e geograficamente distribuídos; Recursos expressivos para subsídio; Desoneração do produto final; Subsídio direto para famílias

Elevação do nível de investimento e Produção; IMPACTOS ECONÔMICOS - PMCMV Elevação do nível de investimento e Produção; Geração de emprego e renda (na construção e ao longo da cadeia produtiva); Aumento do PIB; Atua como política anticíclica em momentos de desaceleração da Economia. O volume de unidade habitacionais promove ganhos de escala. Eleva a arrecadação tributária (alivio fiscal) Fonte : Fundação Getúlio Vargas

Melhor ocupação do solo urbano (ocupação ordenada do solo urbano); IMPACTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - PMCMV Melhor ocupação do solo urbano (ocupação ordenada do solo urbano); Salubridade com melhores condições de higiêne e segurança (redução de gastos públicos em saúde, segurança e educação); Cumprimento de compromissos legais e constitucionais no atendimento das necessidades básicas da população.

MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) Desembolsos do PMCMV (valores em R$ bilhões) Fonte: Caixa Econômica Federal. Elaboração: Ministério da Fazenda * Projeção do Ministério da Fazenda 29

O FUTURO

EXPECTATIVA – MAIOR MOBILIDADE SOCIAL Observação: Renda per capita mensal do domicílio por classes a preços de 2009: Classe A/B: mais que R$ 4.800; Classe C: entre R$ 1.115 e R$ 4.800; Classe D: entre R$ 804 e R$ 1.115; Classe E: até R$ 804 Fonte: FGV/PNAD. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda

BÔNUS DEMOGRÁFICO elevação da população economicamente ativa Fonte: IBGE.

Custo da terra urbanizada; ENTRAVES Custo da terra urbanizada; Capacidade operacional de licenciamento / aprovação / agentes; Infraestrutura urbana.

Revitalização dos centros urbanos; PPP – Saneamento / Infraestrutura; PROPOSTAS ATUAIS Revitalização dos centros urbanos; PPP – Saneamento / Infraestrutura; Revitalização dos centros urbanos; PPP – Saneamento / Infraestrutura; Comunidades planejadas; Centro de pesquisa e tecnologia; Melhorar o processo de financiamento.

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