COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES AUDIÊNCIA PÚBLICA Obras de Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação de Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AM BRASÍLIA 26 de maio de 2009

Sumário Roteiro da Sessão de Audiência Pública Apresentação dos Componentes da Mesa Objetivos da Audiência Pública Normas que Nortearão a Audiência Pública O Empreendimento

1 - ROTEIRO DA SESSÃO Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão. Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas. Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – 20 minutos. Intervalo – 20 minutos. Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos. Encerramento da Audiência Pública.

2 - COMPONENTES DA MESA José da Silva Tiago – Coordenador Geral da CGCL- Presidente dos Trabalhos Luis Munhoz Prosel Júnior – Coordenador Geral de Construção Rodoviária Jair Sarmento da Silva– Coordenador Geral de Meio Ambiente Nilton de Britto – Coordenador Geral de Desenvolvimento e Projetos

3 - OBJETIVOS Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público para execução de serviços necessários a realização das Obras de Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação de Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AM, trecho: Polícia Rodoviária Federal – Divisa AM/RO, subtrecho: km 250,0 – km 656,0, extensão de 406,0km. Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando--as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

4 - NORMAS 4.1. A Audiência Pública será aberta pela Presidência dos trabalhos. 4.2. Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência. 4.3. A presente Audiência Pública terá seu início às 10:00 horas e término de acordo com a necessidade de sua realização. 4.4. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, antes do intervalo da Sessão. 4.5. Os questionamentos deverão ser legíveis e serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre identificarem-se. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.

4 - NORMAS 4.6. Os questionamentos serão respondidos pela ordem cronológica do respectivo recebimento pelo Presidente dos Trabalhos. 4.7. O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 4.8. Todos os inscritos terão direito a pergunta e réplica. 4.9. Os inscritos terão direito a resposta e tréplica. 4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.

4 - NORMAS 4.12 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço abaixo: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT Coordenador Geral de Cadastro e Licitação SAN Quadra 3, Lote A – Edifício Núcleo dos Transportes Mezanino, sala M 20.40 Brasília (DF) 4.13 Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.

5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO Execução de serviços necessários a realização das Obras de Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação de Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AM, conforme abaixo: Trecho:Policia Rodoviária Federal (Manaus) – Div. AM/RO; Subtrecho: Igarapé ATU – Entr. BR-230 (A); Segmento: km 250,00 – km 656,00; Extensão: 406,00 km; Código PNV: 319BAM0105 – 319BAM0190, subdividido em 07 segmentos, a saber: 01 – Subtrecho: Inicio Travessia Rio Igapó-Açu – Entr. BR174(B)/AM-364; Segmento: km 260,40 – km 301,40; Extensão: 41,00 km; Código PNV: 319BAM0115 – 319BAM0125;

02 – Subtrecho:Igarapé Jacaretinga – Entr 02 – Subtrecho:Igarapé Jacaretinga – Entr. BR-174(B)/AM-364; Segmento: km 301,40 – km 342,40; Extensão: 41,00 km; Código PNV: 319BAM0125; 03 – Subtrecho: Igarapé Jacaretinga – Igarapé Jutaí; Segmento: km 342,40 – km 383,50; Extensão:41,10 km; Código PNV: 319BAM0125 – 319BAM0135; 04 – Subtrecho: Igarapé Novo – Entr. AM-366; Segmento: km 383,10 – km 444,80; Extensão: 61,70 km; Código PNV: 319BAM0135 – 319BAM0150; 05 – Subtrecho: Igarapé Veloso – Igarapé Piquiá; Segmento: km 444,80 – km 498,50; Extensão: 53,70 km; Código PNV: 319BAM0150 – 319BAM0155;

06 – Subtrecho: Entr. AM-366 – Igarapé Nazaré; Segmento: km 498,50 – km 563,70; Extensão:65,20 km; Código PNV: 319BAM0155 – 319BAM0170; 07 – Subtrecho: Igarapé Acará – Entr. BR 230 (A);Segmento: km 563,70 – km 655,30; Extensão: 91,60 km; Código PNV: 319BAM0170 – 319BAM0190; inclusive Obras de Arte