AUDIÊNCIA PÚBLICA BR-135/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA AUDIÊNCIA PÚBLICA BR-135/BA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO COM MELHORAMENTOS Salvador/BA 04 de março de 2010 1

OBRAS NA BR-135/BAHIA LOTE 3 Projeto de Engenharia para Construção de Rodovia Trecho: Divisa PI/BA-Divisa BA/MG Subtrecho: Entroncamento BR-349(Correntina)-Entroncamento BA-172(Coribe) Segmento: km 340,0 – km 378,0 Extensão: 38,0 Km Código PNV:135BBA0610 LOTE 4 Projeto de Engenharia para Melhoramentos em Rodovia para Adequação da Capacidade e Segurança Trecho: Divisa PI/BA-Divisa BA/MG Subtrecho: Entroncamento BA-172(Coribe)-Cocos Segmento: km 378,0 – km 443,9 Extensão: 65,9 Km Código PNV:135BBA0620 LOTE 5 Projeto de Engenharia para Construção de Rodovia Trecho: Divisa PI/BA-Divisa BA/MG Subtrecho: Cocos-Divisa BA/MG Segmento: km 443,9 – km 466,8 Extensão: 22,9 Km Código PNV:135BBA0630

Sumário Roteiro da Sessão de Audiência Pública Apresentação dos Componentes da Mesa Objetivos da Audiência Pública Normas que Nortearão a Audiência Pública O Empreendimento A Licitação Escopo Básico

1 - ROTEIRO DA SESSÃO Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão. Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas e licitação – 1 hora. Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – 10 minutos. Intervalo – 15 minutos. Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos. Encerramento da Audiência Pública.

2 - COMPONENTES DA MESA Eng. SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA – Superintendente Regional/BA Dr. Carlos Eduardo de Castro – Analista da Coordenação-Geral de Meio Ambiente Eng. Diegles Simões de Toledo Pereira - do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes-CENTRAN 5

3 - OBJETIVOS Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar pública a Licitação que visa a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de Implantação / Pavimentação e Adequação com Melhoramentos na Rodovia BR-135/BA. Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo. 6

4 - NORMAS 4.1. A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos trabalhos. 4.2. Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência. 4.3. O tempo previsto de duração é de 02 (duas) horas, com início às 09:30 horas e término às 11:30 horas, admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora. 4.4. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão. 4.5. Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas. 7

4 - NORMAS 4.6. Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento. 4.7. O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 4.8. Todos os inscritos terão direito à pergunta e réplica. 4.9. Os inscritos terão direito à resposta e tréplica. 4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 3 (três) dias úteis. 4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário. 8

Superintendente Regional no Estado da Bahia 4 - NORMAS 4.12. Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT – Superintendência Regional/BA, até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata. Esses documentos deverão ser assim endereçados: Superintendente Regional no Estado da Bahia Av. Frederico Pontes, 141, Comércio Salvador/BA - CEP: 40.467-900 9

4 - NORMAS 4.13 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no item 4.12. 4.14. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão. 10

Divisa PI/BA-Divisa BA/MG 5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO NA RODOVIA BR-135/BA NOS 3 LOTES A SEGUIR DISCRIMINADOS: Lote 3 Lote 4 Lote 5 Trecho Divisa PI/BA-Divisa BA/MG Subtrecho Entroncamento BR-349(Correntina)-Entroncamento BA-172(Coribe) Entroncamento BA-172 (Coribe)-Cocos Cocos-Divisa BA/MG Segmento km 340,0 – km 378,0 km 378,0 – km 443,9 km 443,9 – km 466,8 Extensão 38 Km 65,9 Km 22,9 Km PNV PNV:135BBA0610 PNV:135BBA0620 PNV:135BBA0630

6 – A LICITAÇÃO A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores. Prevê a implantação do empreendimento em 3 (três) segmentos. O prazo para execução das obras será de 720 (setecentos e vinte dias dias) para cada um dos 3 Lotes. Será permitida a participação de empresas consorciadas e subcontratação de serviços até o montante máximo de 30% do valor;

6 – A LICITAÇÃO Exigências para participação: Qualificação econômico-financeira: por meio de indicadores (ILG  1,0, ISG  1,0 e ILC  1,0) Garantia de participação na licitação: 1% do valor estimado para o(s) lote(s) Modalidade: Concorrência Pública sob o regime de empreitada por preço unitário; Tipo de licitação: menor preço; 13

6 – A LICITAÇÃO Estimativa de valor total: R$ 294.315.579,70, a saber: Lote 3 = R$ 146.421.742,03 (Data Base: Set/2009)-49,7% Lote 4 = R$ 85.380.621,40 (Data Base: Set/2009)-29% Lote 5 = R$ 62.513.216,28 (Data Base: Setembro 2009)-21,24%

PROJETO APRESENTAÇÃO CENTRAN

MAPA DE LOCALIZAÇÃO ESTADO DA BAHIA

CARACTERÍSTICAS DO PROJETO TRAÇADO O traçado da rodovia foi projetado de forma a aproveitar ao máximo o traçado da pista existente com pequenas modificações para melhoria de raios de curva, posição de transposição de rios e desvio de povoados tendo sido definido em campo a condição mais favorável do ponto de vista técnico, econômico e ambiental. O projeto foi elaborado dentro dos limites da faixa de domínio, com exceção dos locais de retornos e interseções, onde foi necessário uma largura maior para a concepção da geometria. Os elementos da seção transversal foram adequados às características operacionais da rodovia e aos padrões de velocidade, capacidade de tráfego, níveis de serviço e segurança referentes a CLASSE I-B.

Ponte sobre o Rio Carinhanha Lotes 3, 4 e 5 Ponte sobre o Rio Carinhanha Correntina 22,9 km 65,9 km 38 km LOTE 5 LOTE 4 LOTE 3 km 443,9 Estaca 1145 km 378,0 Estaca 4440 km 340,0 Estaca 6350 Div BA/MG km 466,8 Estaca 0

LOTE 3 LOTE 4 LOTE 5 Características técnicas Classe I-B Faixa de domínio 80 m Raio mínimo de curva com transição 350 m 250 m 300 m Raio mínimo de curva simples 600 m Tangente máxima 3032,04 m 6954,27 m 1628,37 m Tangente mínima 49,914 m 25,54 m 93,25 m Desenvolvimento em curva circular 7279,802 m 10410,57 m 6287,47 m Desenvolvimento em curva espiral 560 m 1080 m 1320,0 m Total em tangente 30184,420 m 48609,43 m 15292,53 m Extensão do trecho 38024,22 m 65900,00 m 22900,00 m Rampa máxima 6,0 % 4,5 % 4,50 % Extensão total em rampa 26471,462 m 40210,00 m 14680,00 m Velocidade diretriz 80 km/h Pista de rolamento 2 x 3,60 m Acostamento 2 x 2,50 m Distância mínima de visibilidade de parada 140 m Estaca inicial e final 4440 - 6350 1145 - 4440 0 - 1145 Distância mínima de visibilidade de visibilidade de ultrapassagem

LOTE 5- km 443,9 - km 466,8 (Estaca 0 –Estaca 1145) - 22,9 km Acesso a São João do Porto Alegre (200m) km 455,3 Estaca 575 Acesso a Novaci (620 m) Acesso ao aeroporto (120m) km 445,5 Estaca 1063 Ponte sobre o Rio Carinhanha Acesso a Pitarana (140m) km 465,3 Est 75 1,5 km 0,6 km 1,4 km 1,8 km 4,2 km 1,5 km 2,3 km 1,6 km 6,2 km 1,8 km Acesso Oeste a Cocos (120m) Acesso a Val do Itaguari (210m) km 457,3 Estaca 475 Acesso ao Balneário Paredão de Pedra (340m) km 463,5 Estaca 164 Div BA/MG km 466,8 Estaca 0 Ponte sobre o Rio Itaguari EXT: 120m km 456,7 Estaca 505 Ponte sobre o Rio Cocos I EXT: 100m km 453,5 Estaca 665 Ponte sobre o Rio Cocos II EXT: 100m 449,3 km Est 875 Acesso Sul a Cocos (1050m) 447,8 km Est 945 Fim do trecho km 443,9 Estaca 1145

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LOTE 4- km 443,9 - km 378,0 (Estaca 1145 –Estaca 4440) – 65,9 km Povoado de Vila Nova Povoado de Ranchinho TRAVESSIA URBANA DE CORIBE Fim do trecho 21,6 km 18,7 km 11,8 km km 389,8 Estaca 3850 km 443,9 Estaca 1145 km 422,3 Estaca 2225 km 421,3 Estaca 2275 km 402,6 Estaca 3210 km 401,6 Estaca 3270 km 378,0 Estaca 4440 Acesso Norte a Cocos

LOTE 4

LOTE 3- km 378,0 – km 340,0 (Estaca 4400 –Estaca 6350) – 38,0 km Ponte sobre o Rio Arrojado EXT: 120 m Início do trecho Fim do trecho km 378,0 Estaca 4440 Entr. BR-349 Variante do Arrojado km 351,2 Estaca 5780 = 0 km 347,8 Estaca 5950 = 161+5,25 Estaca 100 km 340,0 Estaca 6350 Acesso Norte a Jaborandi (3,3 km) Entr. BA-172 Ponte sobre o Rio Formoso EXT: 120 m km 369,4 Estaca 4848 km 375,2 Est 4580

INTERSEÇÃO DO ENTR. BA-172 / BR-135

ACESSO NORTE A JABORANDI

INTERSEÇÃO DO ENTR. BR-349 / BR-135

SEÇÃO TRANSVERSAL DA PISTA Lotes 3, 4 e 5 SEÇÃO TRANSVERSAL DA PISTA

SEÇÃO TRANSVERSAL DAS INTERSEÇÕES Lotes 3, 4 e 5 SEÇÃO TRANSVERSAL DAS INTERSEÇÕES

SEÇÃO TRANSVERSAL DOS ACESSOS Lotes 3, 4 e 5 SEÇÃO TRANSVERSAL DOS ACESSOS

CARACTERÍSTICAS DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO A pavimentação da pista de rolamento foi projetada com as seguintes especificações: 1) Camada de revestimento de CBUQ com 6 cm mais camada de bloqueio de 1,5 cm de TSS; 2) Camada de base composta com solo estabilizado granulometricamente com mistura de 30% de brita melhorada com cimento; 3) Camada de sub-base de 20 cm composta com solo estabilizado granulometricamente sem mistura. CBUQ + TSS Base Sub-base

CARACTERÍSTICAS DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO A pavimentação do acostamento foi projetada com as seguintes especificações: 1) Camada de revestimento de TSD; 2) Camada de base composta com solo estabilizado granulometricamente com mistura de 30% de brita melhorada com cimento; 3) Camada de sub-base de 20 cm composta com solo estabilizado granulometricamente sem mistura. TSD Base Sub-base

CARACTERÍSTICAS DO PROJETO TRAVESSIAS URBANAS Nas travessias urbanas foi proposto como melhoria física a implantação de contornos e acessos, que contribuirão para melhor trafegabilidade e segurança na rodovia. Cidade/Povoado Lote Contorno Pitarana 05 Lado Direito - leste Cocos Lado Esquerdo - oeste Novaci Jaborandi 03

OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS Obras projetadas Lote 03: Rio Arrojado (120m; 2 encontros de 8,0m e vãos de 24m + 28m + 28m + 24m; concreto armado) Rio Formoso (120m; 2 encontros de 8,0m e vãos de 32m + 40m + 32m; concreto protendido) Lote 04: Não foram projetadas OAE’S. Lote 05: Rio Cocos I (100m; 2 encontros de 8,0m e vãos de 20m + 22m + 22m + 20m; concreto armado) Rio Cocos II (100m; 2 encontros de 8,0m e vãos de 20m + 22m + 22m + 20m; concreto armado) Rio Itaguari (120m; 2 balanços de 4,0m e 5 vãos variando de 20m e 24m; concreto armado)

CARACTERÍSTICAS DO PROJETO OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS A seção transversal adotada possui largura de total de 13,00m, sendo:   2 x 3,60m de pistas de rolamento com 6,0 cm de CBUQ; 2 x 2,50 m de acostamento em concreto de cimento Portland 2 x 0,40m barreira de concreto padrão DNIT.

BENEFÍCIOS MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA O USUÁRIO PROPORCIONANDO: - MENOR TEMPO DE VIAGEM ; - MAIOR FACILIDADE PARA ULTRAPASSAGENS; - DIREÇÃO SOBRE MELHOR TRAÇADO E PAVIMENTO; - RISCO MENOR DE ACIDENTES NO TRÁFEGO; - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA. IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÕES, RETORNOS E ACESSOS A ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO; IMPLANTAÇÃO DE OAE’S PARA TRAVESSIAS DE RIOS COM CONFORTO E SEGURANÇA.

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO, ATRAVÉS DE: - REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSPORTES E CONSEQUENTE FOMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS EM SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA) E INDIRETA; - VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA COBERTURA FLORESTAL E INTEGRAÇÃO DE NOVOS CENÁRIOS A PAISAGEM LOCAL (PROJETOS DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL).

FIM