Seminário de Atenção Primária Avaliação do Modelo de Atenção Primária Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Seminário de Atenção Primária FMUSP Março 2006 Paulo Eduardo Elias Março de 2006

Avaliação é relativamente recente no Brasil Papel da Universidade Situação no Sistema de Saúde Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

PROESF PSF no Brasil – os pequenos municípios Iniciativa do MS – os municípios de mais de 100.000 habitantes Avaliação do PROESF/ Atenção Básica Termo de referência Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

PROJETO DE EXPANSÃO DO SAÚDE DA FAMÍLIA PROESF Estado de São Paulo

Instituições do Consórcio Fundação Faculdade de Medicina – FFM Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC Fundação Carlos Alberto Vanzolini Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão – CEALAG Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Fundação de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo Fundação Universitária José Bonifácio Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Ana Luiza d’Ávila Viana Coordenação Técnico-Científica Equipe Técnica Coordenação Geral Ana Luiza d’Ávila Viana Coordenação Técnico-Científica Hillegonda Maria Dutilh Novaes Coordenações Regionais Ribeirão Preto: Juan Stuardo Yazlle Rocha Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Baixada Santista: Nelson Ibañez Município de São Paulo: Paulo Eduardo Mangeon Elias   Coordenação de Capacitação Joana Azevedo da Silva Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Organograma da Pesquisa Unidade de Gerência do Projeto Grupos Interinstitucionais Coordenações Regionais Grupo de Capacitação de Recursos Humanos COORDENAÇÃO GERAL Coordenação Regional do Interior (FMRP) Grupo de Informática Grupos das Dimensões Coordenação Regional da Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Baixada Santista (Santa Casa) Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Político Institucional Organização da Atenção Coordenação Regional do Capital (CEDEC) Integralidade do Cuidado e Inquérito Populacional Desempenho Grupos de Trabalho Caracterização Municipal Financiamento Projetos PROESF Planos Municipais Apoio Estatístico

Coordenações Regionais do Consórcio e seus municípios Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Interior Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Baixada Santista Capital

coordenação regional município de são paulo Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF coordenação regional município de são paulo

Gerência do Campo: Adriana Gomes Coordenação Paulo Eduardo Elias Coordenação Adjunta Aylene Bousquat Amélia Cohn Pesquisadores: Álvaro Escrivão Jr, Clara Whitaker Ferreira, Maria Cecília Alves Gerência do Campo: Adriana Gomes Coordenação de Capacitação Karina Calife Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

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Município de São Paulo Etapas desenvolvidas Desagregação dos indicadores sócio-econômicos e de saúde para os 96 distritos administrativos do município; Identificação e análise de modelos/estratégias de Atenção Básica e do PSF para cada uma das 5 coordenadorias de saúde do município; Caracterização da rede de atenção básica, através da aplicação do Primary Care Assesment Tool (PCAT) R . Comparação das modalidades PSF e UBS tradicional por estrato de exclusão social considerando as dimensões da atenção básica propostas por Starfield . Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Dimensões Atenção Básica IAB ACESSIBILIDADE PORTA DE ENTRADA VÍNCULO COMPLETUDE COORDENAÇÃO ENFOQUE FAMILIAR ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Município de São Paulo Etapas desenvolvidas - Aplicação do PCAT Realização do questionário do PCAT para profissionais do serviço de saúde de todas as unidades de atenção básica do município Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Unidade de Saúde (384 unidades) Enfermeiro sorteado Gerente Médico sorteado

EXEMPLO Acessibilidade   Acessibilidade ((*) Adequado quer dizer: todos os dias estão disponíveis todos os medicamentos (ou equipamentos) necessários para a maioria do atendimento das necessidades (não urgentes nem especializadas) dos usuários/clientes que procuram esta unidade de atenção básica. Nunca (0%) Quase nunca (1-20%) Algumas vezes (21-40%) Muitas vezes (41-60%) Quase sempre (61-80%) Sempre (81-100%) Não sabe Durante os últimos seis meses, com que freqüência a unidade teve uma adequada* oferta de medicamentos essenciais ? Durante os últimos seis meses, com que freqüência a unidade teve adequado* equipamento básico e estoque para cumprir com suas funções essenciais? Quantos usuários/clientes pagam alguma quantia para ser atendido (co-pagamento)? Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

OBJETIVOS Comparar as modalidades PSF e UBS tradicional por estrato de exclusão social considerando as dimensões da atenção básica propostas por Starfield Identificar as convergências e divergências de opinião de usuários, profissionais de saúde e gestores por unidade de saúde.

METODOLOGIA Para a escolha das unidades de saúde dos modelos de assistência a serem comparados (PSF e UBS tradicional) foram considerados três agrupamentos de estratos de exclusão social conforme estudo de Bousquat et all (2005) que identificou um padrão de implantação do PSF nitidamente distinto por referência aos estratos de exclusão social no Município de S. Paulo Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Município de São Paulo Pesquisa anterior (Cedec/SMS-SP/Edital de Políticas Públicas-FAPESP) Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Realização de Inquérito com objetivo de caracterizar as distintas percepções dos usuários acerca da utilização dos serviços de AP Resultado do PCAT (Escolha) Unidade Padrão – PSF Estrato 1 e 2 Unidade Padrão – UBS Estrato 1 e 2 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Unidade Padrão – PSF Estrato 3 e 4 Unidade Padrão – UBS Estrato 3 e 4 Unidade Padrão – PSF Estrato 5 a 8 Unidade Padrão – UBS Estrato 5 a 8

6 unidades escolhidas Amostra de usuários que passaram por consulta médica nos 10 dias úteis de duração da pesquisa Planejado 196 entrevistas/unidade + não resposta de 20% Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Resultados Foram entrevistados 1.117 usuários nas seis unidades de saúde selecionadas. Do total sorteado foram excluídos os usuários de primeira consulta na unidade. O percentual de não resposta foi de 14,7% da amostra. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Scores atribuídos pelos usuários segundo dimensão da atenção básica, por estrato e tipo de unidade   PSF UBS Acessibilidade 2,66 2,5 2,44 2,89 2,6 2,53 Porta de entrada 4,13 4,47 4,48 3,63 4,39 3,34 Vínculo 4 4,14 4,01 3,99 4,26 4,29 Serviços 4,21 4,23 4,33 4,15 4,31 Coordenação 4,44 4,38 4,12 3,9 4,37 3,58 Enfoque familiar 2,52 1,4 2,29 1,69 3,16 Orient. Comu 2,59 1,7 2,99 1,63 3,33 1,44 Prof de saúde 4,09 3,48 4,22 4,7 4,35 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

IAB atribuídos pelos usuários segundo dimensão da atenção básica, por estrato e tipo de unidade   PSF UBS IAB 3,58 3,29 3,61 3,28 3,89 3,19 IC [3,51-3,65]  [3,22-3,35]  [3,55-3,67]  [3,20-3,36]  [3,80-3,97]  [3,11-3,27]  Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Indicadores de Atenção Básica profissionais, gestores e usuários PSF e UBS escolhidas Estratos 1 e 2 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Indicadores de Atenção Básica profissionais, gestores e usuários PSF e UBS escolhidas Estratos 3 e 4 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Indicadores de Atenção Básica profissionais, gestores e usuários PSF e UBS escolhidas Estratos 5 a 8 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Considerações Finais A COMPARAÇÃO ENTRE PSF E UBS NÃO APRESENTOU DIFERENÇAS MUITO SIGNIFICATIVAS HOUVE CONVERGÊNCIA DE OPINIÕES ENTRE USUÁRIOS, GESTORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE GESTORES E PROFISSIONAIS TENDEM A ATRIBUIR ÍNDICES MAIS ELEVADOS SENDO OS GESTORES OS QUE TÊM MELHOR OPINIÃO SOBRE A ATENÇÃO BÁSICA Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Considerações Finais A OPINIÃO DOS USUÁRIOS É COMPARATIVAMENTE MAIS FAVORÁVEL AO PSF EM TODOS OS ESTRATOS DE EXCLUSÃO SOCIAL DIMENSÕES PORTA DE ENTRADA, VÍNCULO, SERVIÇOS, COORDENAÇÃO E PROFISSIONAIS SÃO AS MELHORES PERCEBIDAS POR TODOS OS ENTREVISTADOS NOS TRÊS ESTRATOS SOCIAIS Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Considerações Finais DIMENSÕES ACESSIBILIDADE, ENFOQUE FAMILIAR, ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PERCEBIDAS PELOS USUÁRIOS COMO AS PIORES EM AMBAS AS MODALIDADES ESTUDADAS AINDA QUE O PSF APRESENTE SCORES LIGEIRAMENTE SUPERIORES AOS DA UBS O PSF É PERCEBIDO COMO A MELHOR ALTERNATIVA DE PORTA DE ENTRADA NOS ESTRATOS DE MENOR EXCLUSÃO SOCIAL Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Considerações Finais A UBS É PERCEBIDA COMO A MELHOR PORTA DE ENTRADA NOS ESTRATOS DE MAIOR EXCLUSÃO SOCIAL ACESSIBILIDADE É A PIOR DIMENSÃO PERCEBIDA POR TODOS OS ENTREVISTADOS NOS TRÊS ESTRATOS E NAS DUAS MODALIDADES ASSISTÊNCIAIS ESTUDAS Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

Considerações Finais FOI CONFIRMADA A POTENCIALIDADE DO PCAT COMO INSTRUMENTO DE AFERIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA O RESULTADO BEM SATISFATÓRIO PARA A ATENÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESTUDADAS APONTA A POSSIBILIDADE DE SE EFETIVAR UMA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA QUE ATENDA ÀS EXPECTATIVAS DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF