IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL Alessandra C. de Freitas P. Bertoldo Daniel Renhe Emanuela Titoneli Freitas Emiliana Spadarotto Sertório Fabiana Mendes Juliana C. de Souza Dias

Identidade x Identificação Identidade: “Reconhecimento de que um indivíduo é o próprio”. Na identidade há propriedades, sinais e marcas que caracterizam alguém ou alguma coisa, em vida ou após a morte.

Identidade x Identificação Identificação: É a determinação da identidade com base em caracteres. Reconhece-se um indivíduo não só pelos seus dados anatômicos, mas também pelo modo de apresentar-se, pelo modo de andar, pela voz, pela mímica, pela escrita...

Identidade x Identificação Material de estudo: a)Vivo: morfologia, fisiologia e psíquico; b)Morto: o exame pode ser no cadáver inteiro ou nos seus fragmentos ou em ossos isolados, inteiros ou não. É conveniente exame macroscópico, microscópico e biológico.

Identificação Médico-legal Exige-se não só conhecimentos e técnicas médico-legais, como também entendimento de suas ciências acessórias. Sempre feita por legistas.

Identificação Médico-legal Pode ser feita quanto à:Espécie Cuidados na distinção de fragmentos ou partes do corpo de animais com restos humanos. Ossos Primeiramente é feita a distinção morfológica: dimensão e caracteres.

Espécie Espécie - Ossos Análise microscópica: disposição do tamanho dos canais de Havers. Muito superior ao homem, chegando a 40 por mm 2 8 a 10 por mm 2 Número Inferior a 25µmSuperior a 30µmDiâmetro CircularElíptica ou irregular Forma AnimalHomemCaracterísticas

Espécie Espécie - Ossos

Através de reações biológicas: provas de anafilaxia, fixação do complemento e soro- precipitação.

O material é mesmo sangue? cristais de Teichmann; Identificação específica: * Mamíferos: hemácias anucleadas e circulares; * Homem: medem aproximadamente sete micra; * Demais vertebrados: nucleadas e elípticas; Método da albumino-reação ou processo de Uhlenhuth. Espécie- Espécie- Sangue

Raça Ottolenghi classifica em cinco tipos étnicos fundamentais: caucásico, mongólico, negróide, indiano, australóide.

Raça Tipo caucásico: Cor branca ou trigueira, cabelos lisos ou crespos, louros ou castanhos, íris azul ou castanha, contorno crânio-facial anterior ovóide poligonal, perfil facial ortognata e ligeiramente prognata.

Raça Tipo mongólico: Pele amarela, cabelos lisos, face achatada de diante para trás. Fronte larga e baixa, espaço interorbitário largo, maxilares pequenos e mento saliente.

Raça Tipo negróide: Pele negra, cabelos crespos em tufos, crânio pequeno, perfil facial prognata, fronte alta e saliente, íris castanhas, nariz pequeno, largo e achatado, perfil côncavo e curto, narinas espessas e afastadas, visíveis de frente e circulares.

Raça Tipo indiano: Não se afigura com um tipo racial definido. Estatura alta, pele amarelo- trigueira, tendente ao avermelhado, cabelos pretos, lisos, espessos e luzidios, íris castanhas, crânio mesocéfalo, supercílios espessos, orelhas pequenas, nariz saliente, estreito e longo, barba escassa, fronte vertical e zigomas salientes e largos.

Raça Tipo australóide: Estatura alta, pele trigueira, nariz curto e largo, arcadas zigomáticas largas e volumosas, prognatismo maxilar e alveolar, espáduas largas, bacias estreitas, dentes fortes, mento retraído, arcadas superciliares salientes e crânio dolicocéfalo.

Raça: elementos de caracterização Elementos observados na caracterização racial: * forma do crânio: relação com figuras geométricas * índice cefálico (IC): relação entre a largura e o comprimento do crânio:

Raça: elementos de caracterização IC: Fórmula de Retzius: largura x 100/ comprimento do crânio - Dolicocéfalos: = ou < 75 - Mesaticéfalos: entre 75 e 85 - Braquicéfalos: > 85

Raça: elementos de caracterização * Ângulo facial: determinação do prognatismo, constituindo-se num valioso elemento da distinção racial -Brancos: ângulo > 83 graus (ortognatos)‏ -Amarelos: ângulo de 83 graus (mesognatos)‏ -Negros: ângulo < 83 graus (prognatos)‏

Raça: elementos de caracterização Ângulo facial:

Raça: elementos de caracterização Ângulo Facial: prognatismo

Raça: elementos de caracterização * Envergadura: a abertura máxima dos braços excede a altura dos indivíduos da raça negra.

Sexo Tipos: Somático: própria constituição normal Médico-legal: constatado pela perícia médica Cromossômico: distribuição cromossômica e estudo da cromatina sexual

Sexo Tipos: Moral: p. ex. hermafrodita verdadeiro opina pela aceitação de determinado sexo Jurídico: autoridade jurídica decide em qual sexo registrar o indivíduo

Sexo Situações complicadas de determinação do sexo: Cadáver em avançado estado de putrefação com destruição da genitália externa, mutilado ou no esqueleto.

Sexo Cadáver mutilado ou em fase de putrefação avançada: Técnica mais comum: abertura de cavidade abdominal → útero e ovários/próstata Esqueleto: Ossos em geral, principalmente do crânio, do tórax e da bacia.

Sexo

Sexo Crânio: No sexo masculino tem espessura óssea mais pronunciada, apófises mastóideas mais salientes e mais separadas.

Sexo Tórax: Homem: cone invertido → cintura escapular mais larga Mulher: ovóide → predominância da cintura pélvica

Sexo Bacia: Homem: * consistência óssea mais forte * rugas de inserção mais pronunciadas * dimensões verticais predominam sobre as horizontais

Sexo Bacia Mulher: * diâmetro transversal supera a altura * ângulo sacro-vertebral mais fechado e saliente para diante

Bibliografia França, Genival Veloso de, Medicina Legal. 6. Ed, Editora Guanabara Koogan Favero, Flaminio, Medicina Legal. 8. Ed, Editora Martins