Período Getulista (1930-45)

Governo Provisório ou Revolucionário (1930-34) Deposição de Washington Luís Inicia-se o Governo Provisório. Dissolve-se o Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o país. Partidos políticos foram extintos, suspenderam a Constituição de 1891 e indicaram interventores para chefiar os Governos estaduais.

Tropas revolucionárias desembarcando em Blumenau

Tropas revolucionárias passando por Rio do Sul

Os “revolucionários” que apoiaram a chegada de Getúlio Vargas ao poder não constituíram uma corrente única e homogênea – tenentistas x oligarquias estaduais. Vargas preocupou-se com aquilo que foi chamada de Crise do Café, criando o Conselho Nacional do Café. Para chefiar os Governos de cada Estado, Getúlio nomeou diversos interventores ligados ao tenentismo.

A Revolução Constitucionalista de 1932 O grande derrotado com a Revolução de 30 foi a oligarquia paulista. Os “paulistas” queriam a reconstitucionalização do País. São Paulo declarou guerra contra o Governo Federal. Contudo, ficou isolado do resto do país, com exceção do apoio que recebeu do Mato Grosso. Contando com apoio do Exército, Getúlio Vargas combateu os revoltosos. Nessa luta pereceram 633 paulistas.

Constituição de 1934 Principais inovações: *mandato presidencial de 4 anos; *eleição direta para presidente, com exceção da primeira que seria feita pelo Congresso; *extinção do cargo de vice; *sistema bicameral; *estabelecimento do voto secreto e direto para eleição dos candidatos aos poderes Executivo e Legislativo.

*O direito do voto garantido à mulher. *mandato de 4 anos para deputados e 8 para senadores; *Criação dos Tribunais Eleitoral, Militar e do Trabalho; *estabelecimento dos direitos trabalhistas como, por exemplo, salário mínimo, jornada não superior a 8 horas, proibição do trabalho de menor de 14 anos, férias anuais remuneradas, indenização ao trabalhador dispensado sem justa causa, assistência médica e sanitária, proteção à infância e à maternidade, etc.;

Governo Constitucional (1934-37) Getúlio Vargas foi eleito presidente do Brasil. Cresce na Europa os regimes autoritários como o fascismo e o nazismo. O crescimento da Itália e, sobretudo, da Alemanha é surpreendente. Junto de tudo isso, vêm a propaganda...

Graf Zeppelin

No Brasil, o mais importante foi a Ação Integralista Brasileira, a AIB do paulista Plínio Salgado. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”. Defendia: *o combate ao comunismo; *nacionalismo extremado; *intervenção estatal; *atacava a democracia liberal; *tradicionalista; *religioso-moralista; *unipartidarista; *a disciplina, hierarquia e organização.

Rua 15 de Novembro - Blumenau

Chefe Integralista – Plínio Salgado Gerda Heuer Cipriani

Em 1935 nasceu a Aliança Nacional Libertadora – ANL. Suas propostas eram: *formação de um governo popular, que garantisse as mais amplas liberdades; *proteção aos pequenos e médios proprietários, com a condenação do latifúndio e o apelo à reforma agrária; *nacionalização das empresas estrangeiras e crítica à ação imperialista; *não-pagamento da dívida externa;

O presidente de honra da ANL era Luís Carlos Prestes. Com o crescimento da ANL, Getúlio decreta seu fechamento! Como reação ao governo, organiza-se a Intentona Comunista, que teve seu início em Natal, depois em Recife e mais tarde no Rio de Janeiro. Luís Carlos Prestes e sua mulher Olga Benário Prestes, considerados líderes da rebelião, foram presos em janeiro de 1936. Inicia-se a campanha eleitoral para a sucessão do presidente. O que ninguém contava era com o Plano Cohen...

Governo Ditatorial ou Estado Novo (1937-45) Constituição outorgada, conhecida como “polaca”, sendo que o poder está concentrado totalmente no executivo. A “Constituição Polaca” redigida por Francisco Campos, apresentava as seguintes características: *Extinção dos partidos políticos; *Aboliu a liberdade de imprensa; *Restabeleceu-se a pena de morte; *O mandato presidencial foi prorrogado até a realização de um plebiscito, que nunca chegou a ser realizado;

*Perda de autonomia dos Estados, governados por interventores indicados pessoalmente por Vargas; *Subordinava os sindicatos ao governo, por meio do Ministério do Trabalho. Getúlio Vargas

Para garantia e funcionamento do novo regime, Vargas se cerca de instrumentos de controle - Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). A repressão ideológica era feita através da Polícia Secreta, chefiada por Felinto Müller. Vargas cria em 1943 a Consolidação das Leis Trabalhistas, a famosa CLT. No Estado Novo, Getúlio passa a intervir fortemente na atividade industrial - Companhia Siderúrgica Nacional.

-Em 1939 eclode a 2ª Guerra Mundial -Em 1939 eclode a 2ª Guerra Mundial. O Brasil cede às pressões americanas e rompe relações diplomáticas com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1944, desembarca em Nápoles a FEB (Força Expedicionário Brasileira) e a FAB (Força Aérea Brasileira). A guerra ajudará a derrubada de Vargas: a contradição... Era o começo do fim. Getúlio inicia a redemocratização do próprio regime ditatorial que comandava.

Entre as medidas tomadas pelo ditador estavam: *a anistia de presos políticos; *a fixação de uma data – 2 de dezembro de 1945 – para a realização de eleições para presidente e para um Congresso Constituinte; *a legalização do PCB; *reorganização partidária – PCB, UDN, PTB, PSD.

Vargas necessitava fazer o seu candidato a presidente vencer Vargas necessitava fazer o seu candidato a presidente vencer. Assim, para ganhar tempo, articulou um movimento conhecido como “queremismo”. Vargas renunciou em outubro de 1945. Nas eleições que sucederam venceu Eurico Gaspar Dutra.