Período getulista Antecedentes O golpe de 1930; A Aliança Liberal; As eleições e o golpe.

Governo provisório (1930/1934) Medidas centralizadoras – redução do poder das oligarquias regionais: Destituição dos presidentes estaduais = nomeação de interventores subordinados ao governo federal; Suspensão da Constituição de 1891; Fechamento do Congresso Nacional, das casas Legislativas Estaduais e municipais = medidas e decisões do governo não podiam ser contestada na Justiça.

Na área social Criação do Ministério da Trabalho Indústria e Comércio, limitou o número de sindicatos.

No campo econômico Teve que lidar com os efeitos da crise de 1929; Compra e queima do café em função da retração das exportações; Perdão de parte das dívidas dos cafeicultores; Investimentos na industrialização.

A Revolução Paulista de 1932 Nomeação do Ten. João Alberto como interventor; Permanência no governo; Elaboração de uma Constituição; Preservação da autonomia dos estados diante do governo federal.

Para diminuir as tensões: Trocou o interventor; Criou um código eleitoral(voto obrigatório e secreto as mulheres conquistaram o direito de voto, voto para alfabetizados maiores de 21 anos e formação de bancada classista); Sinalizou com a convocação de uma Assembleia nacional Constituinte. Organização da Justiça Eleitoral.

A Assembleia Constituinte Eleita em maio de 1933; Formada por 214 representantes eleitos pelo voto popular e 40 representantes classistas; A constituição foi promulgada em julho de 1934.

A Constituição de 1934 Preservação do federalismo e da autonomia dos estados; Estabelecia a primeira eleição para a presidência da república e que esta seria indireta, as seguintes seriam diretas; Determinava a nacionalização de minas jazidas e quedas de água; Assegurava uma série de direitos trabalhistas (férias anuais, descanso semanal remunerado).

Continuação Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho diárias, proibição do trabalho para menores de 14 anos, a proteção as gestantes, e a criação da CTPS; Previu a criação da Justiça do Trabalho; Em 1943, essas medidas foram complementadas com a elaboração da CLT (reunião e unificação da legislação trabalhista da época e que ainda hoje regula as relações trabalhistas).

Governo Constitucional (1934/1937) A radicalização Ideológica: A Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em 1932. O que defendiam? A existência de um só partido; O Poder centralizado; O culto à personalidade do líder; Lema : Deus, pátria e família – adotavam valores cristãos e tradicionais para atrair novos militantes.

Continuação: Elementos de identificação. Saudação – Anauê; Eram conhecidos como Camisas Verdes; Principal representante – Plínio Salgado; Conhecidos como integralistas. Formados por tenentes, elite conservadora, classe média urbana, membros da Igreja Católica, parte da cúpula militar.

Governo Constitucional A radicalização ideológica: A Aliança Nacional Libertadora – grupo político influenciado pelos ideais comunistas, criada em 1935. O que defendiam? A reforma agrária; A nacionalização das empresas estrangeiras.

Continuação. Combate ao imperialismo americano; Radicalização do processo democrático no Brasil.

Continuação: elementos de identificação Eram conhecidos como vermelhos ou aliancistas; Principal grupo interno dessa frente de esquerda: PCB; Formado por tenentes, operários, sindicalistas, camponeses, jovens, intelectuais de esquerda e classe média urbana.

Enfrentamentos e a Intentona comunista Criação, por sugestão do presidente Vargas, da lei de Segurança Nacional. Definia as greves e diversas manifestações de protesto como “crimes contra a ordem”; Colocação da ANL na ilegalidade; Reação armada da ANL para depor Vargas (Intentona Comunista - 1935) A tentativa foi sufocada e duramente reprimida pelo governo federal.

Desdobramentos Vargas intensifica a reprime os movimentos que contestassem o seu governo; Jornalistas, intelectuais e parlamentares foram presos acusados de conspirar contra o governo; O país permaneceu grande parte do tempo em estado de sítio ou de guerra ( Liberdades constitucionais suspensas, o regime político começava a se fechar); As oposições ao governo Vargas passara a ser consideradas “crime contra a nação.

Desdobramentos O Plano Cohen Plano fictício redigido por um oficial integralista, simulava uma insurreição comunista; Atribuído a um judeu, o plano foi divulgado pela imprensa como se fosse real; Alegando que o país corria risco de ser tomado pelos comunistas, Vargas organizou um golpe em 1937.

O golpe Suspendeu as eleições; Suspendeu as liberdades civis e políticas; Fechou o Congresso; Anulou a Constituição de 1934 e a substituiu por outra em 1937. A Constituição de 1937: A Polaca.

O Estado Novo Medidas ditatoriais A Constituição de 1937 Executivo se sobrepõe ao legislativo; Extinção dos partidos políticos; Decretos - lei em oposição a legislação; Nomeação de interventores; Subordinação do estado ao governo federal; Repressão aos movimentos de esquerda.

O Estado Novo Criação do DASP; Princípio de um único sindicato; Maior controle sobre os sindicatos: greves proibidas, a figura do pelego ganha destaque.

Informação controlada – Instituição da censura Controle do fluxo de informação – proibição de manifestações contrárias ao governo. Campanhas e propagandas sobre a imagem do governante e o governo;

Informação Controlada – Instituição da censura 1939 – Deptº de Imprensa e propaganda (DIP) Manifestações patrióticas e civis de apoio a Vargas; Vargas era o líder que encarnava a pátria e os valores nacionais; Apoiar Vargas significava estar ao lado do Brasil Elaboração de cartilhas escolares e propagandas com imagens positiva de Vargas; A voz do Brasil

Cultura e sociedade Sociedade analfabeta; Instalação de receptores de rádio em locais com grande aglomeração de pessoas; Fechamento e compra por parte do governo de emissoras de rádio; Canções produzidas tinham que estar alinhadas com a proposta do governo; A Cinédia e a Atlântida – Oscarito, Carmem miranda, Grande Otelo e Dercy Gonçalves

Educação Associação da educação ao patriotismo, á valorização de símbolos que levassem a criação de uma identidade nacional (educação Moral e Cívica); Criação de cursos profissionalizantes; Controle dos conteúdos pretendendo estabelecer um padrão nacional de educação; Centralização e nacionalização de Ensino Superior (Universidade do Brasil).

Política Externa Relações e acordos comerciais com a Alemanha e com os Estados Unidos na década de 30. Segunda Guerra – posição do Brasil Aproximação com os EUA; Utilização das bases militares brasileiras do nordeste e fornecimento de matéria – prima; O Brasil buscava contrapartida financeira e tecnológica;

Política Externa Rompimento de relações diplomáticas com os países do Eixo; Afundamento de navios mercantes brasileiros; Declaração de guerra aos países do Eixo (1942); Criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) – 1943, Envio de 25 mil brasileiros para a Europa

Da aproximação com os EUA Fornecimento de equipamentos militares; 1941 – Companhia Siderúrgica Nacional; 1942 - Companhia Vale do Rio Doce;

Viver na contradição Brasil autoritário apoiando, durante a 2ª Guerra, as democracias; Como justificar a sociedade a manutenção de um Estado que cerceava a atuação popular e a liberdade dos seus membros? Crescimento dos movimentos de oposição ao governo durante a Guerra – pressões para o retorno a democracia; Como se manter no poder?

Final da Guerra – derrota do Eixo- fim do Estado Novo Crescimento das pressões pela redemocratização; Concessão da anistia política; Convocação de eleições legislativas; Organização livre de Partidos Políticos (PTB, PSD, UDN, PCB); O Queremismo; Deposição de Vargas pelo Alto Comando do Exército; Renúncia em 29/10/1945 – Fim do Estado Novo.

Algumas das realizações do Governo Vargas IBGE; CHVSF; FNM; CLT; Outras.