Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro Objetivo: Analisar os principais elementos que podem ajudar na construção de perspectivas do setor elétrico brasileiro Prof. Nivalde J. de Castro

Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro Palestra está estruturada 5 partes (25 slides): 0 – Metodologia 1 - Modelo de Investimento Público: 1950´ - 1990 2 - Modelo de Privatização Pura - 1990-2002 3- Reestruturação Recente: 2003-2006 4- Perspectivas GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

GESEL-Instituto de Economia-UFRJ 0 – Metodologia Partir da evolução histórica Usar fundamentação da Economia Industrial Fases históricas => Modelos qualitativos Definir Padrões de Financiamento Evitar posições ideológicas Construir Perspectivas: olhar o futuro próximo GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

1- Modelo de Investimento Público: 1950´ - 1990 Modelo Anterior – Investimento estrangeiro Formação de Monopólio verticalizado Padrão de financiamento: tarifa ouro, empréstimo externo Crise: aumento da demanda e queda de rentabilidade (perda do poder de monopólio, Código de Águas) GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Modelo de Investimento Público: 1950´ - 1990 A Crise de oferta é localizada: soluções municipais e estaduais Inicio da intervenção estatal - Planos de Eletrificação Pacto da clivagem : público + privado Financiamento via IEE Experiências estaduais são base do novo modelo GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Modelo de Investimento Público: 1950´ - 1990 Plano de Eletrificação: 1954 BNDES: IUEE + FFE Furnas: 1957 Eletrobrás + MME GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Modelo de Investimento Público: 1950´ - 1990 Padrão de Financiamento: Recursos externos oficiais Tarifas + encargos IUEE + Empréstimo Compulsório GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Crise do Modelo de Investimento Público Causa central é Exógena: Crise do México 1982 Subordinação ao ajuste macroeconômico: Tomada de empréstimos externos Tarifas combatem inflação GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Crise do Modelo de Investimento Público Descompasso demanda (crise) com Oferta (planejamento) Plano de Expansão: Itaipu, Tucurui, Nuclear Inadimplência intra- empresas Resultado: Desequilíbrio econômico-financeiro do SEB GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

2 - Modelo de Privatização Pura: 1990 - 2002 Formulação é exógena = Neoliberalismo Motivação: Equilibrar as Finanças Públicas (divida externa + divida interna + inflação) GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Modelo de Privatização Pura: 1990 - 2002 Objetivos da Privatização: Mais receita com a venda das empresas Menos despesas com Não investimento público GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Modelo de Privatização Pura: 1990 - 2002 Gerar superávits primários Criar oportunidades para investimentos externos no Brasil Objetivo Macro: Estabilidade da moeda (inflação e câmbio) GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Modelo de Privatização Pura: 1990 - 2002 Proposta: privatizar tudo (pura) Estado abre mão do planejamento BNDES: financia privatização x novos Gw Bloco Estatal do SE: proibido de investir GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Crise do Privatização Pura: 1990 - 2002 Perda do Planejamento como instrumento de ajuste OxD Insuficiência dos investimentos: públicos e privados Explosão tarifária: realismo, contratos e leilões. GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Crise do Privatização Pura: 1990 - 2002 Marco regulatório inconsistente Padrão de financiamento indefinido Incertezas e riscos nos Investimentos =>Crise do Apagão GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

3- Reestruturação do SEB: 2003-2006 Objetivo Central e Estrutural vinculado à estabilidade da moeda: Modicidade Tarifária GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Reestruturação do SEB: 2003-2006 Planejamento do Estado e não do mercado Ampliação da capacidade instalada: por leilão de unidade produtiva Investimento das Empresas Estatais permitido, mas restringido Contratos de longo prazo Equilíbrio entre oferta e demanda GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Reestruturação do SEB: 2003-2006 Novo Padrão de Financiamento: BNDES (ver slides de Nelson Siffert) Debêntures (ver tabela) Fundo de Recebíveis (ver tabela) Mercado de Ações ( slides Elbia p 38) GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Reestruturação do SEB: 2003-2006 Marco Regulatório consolidado Equilíbrio econ. – financeiro Leilões consolidados Aumento da oferta de financiamento interno Risco setorial reduzindo GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Reestruturação do SEB: 2003-2006 Variáveis Macroeconômicas favoráveis: - inflação, câmbio, juros e contas externas - PIB com crescimento sustentado GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

GESEL-Instituto de Economia-UFRJ 4- Perspectivas do SEB Meta de 5 % do PIB força novo papel das empresas públicas: - Contribuir para equilíbrio da oferta e demanda de EE - Aumentar o Investimento Público e FBKF (ver Tabela) GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

GESEL-Instituto de Economia-UFRJ Perspectivas do SEB Empresas Públicas: Serem liberadas das restrições aos investimentos Acesso pleno ao BNDES Acesso a recursos externos (volume e prazos) Governança Corporativa GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

Perspectivas do SEB Papel estratégico das Empresas Públicas: Enfrentar a questão ambiental Equilíbrio frente à crise mundial de energia Ser instrumento de políticas setoriais, sem arcar com prejuízos Enfrentar a concorrência derivada da concentração do SE (holdings) GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

GESEL-Instituto de Economia-UFRJ Perspectivas do SEB Papel e Função estratégica das Empresas Públicas: Ser fator de estabilidade e sustentação do desenvolvimento do Setor Elétrico GESEL-Instituto de Economia-UFRJ

GESEL-Instituto de Economia-UFRJ Perspectivas do SEB Estes condicionantes, características e perspectivas indicam bases de novo modelo: Modelo de Parcerias Estratégicas entre Empresas Públicas e Privadas (Madeira, LLT) Modelo de Parcerias entre Empresas Públicas e Privadas (Light) - Modelo de Investimento Público e Privado GESEL-Instituto de Economia-UFRJ