Modelo setorial e perspectivas de evolução para o mercado livre de energia Paulo Pedrosa Rio, 23/03/2009.

Associados da Abraceel

Mercado brasileiro 10 anos de mercado – 5 do novo modelo. Sucessos, crises, aprendizado, esquecimentos... (não sem alguns traumas e seqüelas). Paralisação, intervenção, racionamento, sobreoferta, self dealing, VN, implantação do mercado incentivado, experiências variadas de exportação e importação, leilões, retirada das térmicas da pilha, stress de janeiro de 2008 - inadimplências, crise global....mudanças no ICMS....

Mercados de energia Dinâmicos – ágeis em inovar, aprender, construir soluções, e explorar alternativas, mas ainda mal compreendidos. Diversos – assumem diferentes formatações. Retorno: margem x giro. Resultados muito dependentes da competição, da plataforma regulatória e da governança setorial. Diálogo, amadurecimento e convergência. Boa base – CCEE, Aneel, ONS, EPE, CMSE...

Mercado brasileiro Mercado de lastro em um modelo de despacho centralizado por custo estimado: direito de receber energia do sistema - Não é mercado de entrega física do produto. Voltado para a expansão. Vários mercados coexistem no ambiente físico. Convivem e competem entre si, com regras próprias. Leilões de expansão hidráulicos e térmicos, leilões de energia existente, leilões de reserva, comercialização no mercado livre, no mercado de energia incentivada...autoprodutores, consumidores cativos, livres, especiais e “combinações”. .

Mercado brasileiro A1 A1 A2 A3 A4 A5 A.. An Eólica (?) Segurança E. velha Capacidade Hidráulidcas Reserva Incentivada Itaipu Proinfa Livre Mercado cativo CE1 CL1 CL2

Mercado brasileiro Mecanismos diversos transferem custos e riscos a outros segmentos e a consumidores. Agentes de mercado e consumidores desenvolvem seus próprios mecanismos de comunicação e arbitragem entre ambientes e mercados. Paralelo com o europeu – diferentes países unificando seus mercados. Aqui – um país e diversos mercados. Eficiência, Confiança, Sustentabilidadde

Esforço de integração Europeu

Confiança Dilema da qualidade x estabilidade. “Incerteza do futuro, imprevisibilidade do passado”. Difíceis de explicar aos consumidores. Formação de preços – demanda e oferta, segurança... (retirada das térmicas da pilha). Precisamos de um “Copom” do Preço? Incerteza diminui o apetite de contratação (tratamento das concessões a vencer). Importância de um regulador independente e da governança setorial.

Segurança Física e comercial, multilateral e bilateral - assuntos correlatos – não pode haver contaminação. Custos de garantias e penalidades adequadamente alocados Planejamento indispensável. Instrumentos operativos necessários. Segurança física adicional não deve perturbar mercado Evolução positiva, mas necessidade de desenvolvimento de novos mecanismos

Liquidez Comercializadores – profissionalismo e gestão de risco – ajuste de demanda e oferta Cenário de sobras, indústrias tentam recolocar a energia no mercado. Aprendizado – maior liquidez aumentaria o apetite para contratação de longo prazo. Venda de sobras de contratos. Mercado secundário de contratos poderia competir com o mercado da geração fora da ordem de mérito. Concilia contratação de longo prazo e eficiência.

Visão do mercado atacadista europeu Bilateral /OTC PX direct contact Broker Broker-platform auction continuous trading spot market forward market spot market futures market physical financial physical financial

Tipos de mercado Bilateral, balcão (OTC) Power Exchanges, Bolsas Contraparte identificada Diretamente ou por “broker” Por telefone ou eletronicamente Depende do risco da contraparte (limites de exposição) Pode ter clearing em bolsa Negociações não padronizadas Negociação permantente Entrega física ou financeira Anonimo Formação de preços transparente Clearing centralizado Depósito de margem diária Contratos padrão Leilões / negociação permanente Entrega física ou financeira Facilita entrada no mercado

Eficiência Aprendizado no tratamento da demanda no racionamento – demanda não é inelástica, consumidor sabe reagir ao sinal de preço e entende o valor da energia. Aprendizado – Resultados para consumidores cativos foram transparentes e eficientes? Liquidez com venda de contratos e reação da demanda ao sinal de preço podem associar eficiência com necessidade de contratos para a expansão.

Sustentabilidade - expansão Expansão baseada no modelo de financiamento público de baixo custo voltado para contratação do mercado cativo. (modicidade pelo custo do capital) Modelo precisa se ajustar às necessidades da demanda no mercado livre – prazos e liquidez. Falta um visão de longo prazo para o vendedor e para consumidor – falta liquidez para contratos– consumidor não quer tomar decisões - o que resta é entregar energia ao spot. Dificuldade de precificar.

Encontro Brasil-Europa, setembro de 2008

“Reliable, consistent and predictable legal and regulatory conditions” (after EFET) Confiança nas regras e instituições Com um correta plataforma regulatória os mercados de energia são aliados de governos e consumidores Reação da demanda, poder aos consumidores, liquidez de contratos, corretos sinais de preço Desenvolvimento de alternativas de precificação, contração e gestão de risco voltadas para o mercado livre. Participação na expansão.

O que precisa ser aperfeiçoado? Liquidez para os certificados de energia assegurada Possibilidade de participação de consumidores livres e autoprodutores nos leilões de novas UHEs Gestão da demanda em tempos de vacas gordas e magras Proteção do consumidor: registro de CEAs Proteção do sistema contra o efeito Arquimedes

Considerações Finais O ONS vem investindo em aprimoramentos metodológicos que permitam atenuar o efeito da natural volatilidade, intrínseca a um sistema de produção predominantemente hidráulico com perda paulatina da capacidade de regularização plurianual. Aperfeiçoamento de modelos de despacho para consideração de critérios de segurança, como a CAR determinada pelos modelos matemáticos – SAR (Superfície de Aversão ao Risco), em discussão no âmbito da CPAMP/MME. Metodologia de Indicadores de Segurança e Riscos de Racionamento. Julgamos adequado o aprimoramento dos mecanismos de contratação no ACL (exposição, certificados, leilões, etc...). Maior participação / resposta da demanda aos preços. Por exemplo: tarifa do ano seguinte poderia ter uma componente baseada na expectativa do valor esperado do preço spot.

Oportunidades para o Mercado Brasileiro Pontos a serem considerados: Necessidade de imediata regulação e integração do setor de gás com eletricidade Estimular a participação mais efetiva do mercado livre na expansão do parque gerador, com garantias robustas, respeitando a lógica do consumidor Buscar mecanismos de captação de recursos, que garantam maior liquidez e garantia para os investidores Permitir aos consumidores livres a venda de sobras contratuais como forma de oferecer maior flexibilidade na mitigação de riscos e gerenciamento da compra/venda de energia x previsão de demanda Permitir um papel dinâmico para a demanda com a introdução de mecanismos de DSB Implementação de uma plataforma de negociação de energia para os Agentes de forma a permitir uma precificação mais simples, eficiente , transparente e que sobretudo reflita sinais de preços Implementação de um mercado de energia com introdução de novos Agentes (clearings, Bolsas) com produtos padronizados Avaliar a possibilidade de integração com a América Latina 20 20

Visão Geral e Situação atual do mercado Confiança: previsibilidade, transparência, isonomia, segurança física e comercial (formação de preços, operação do sistema, independência do regulador, governança setorial, regulação...) Eficiência: Liquidez, liberdade, novos mecanismos de contratação e gestão de riscos, ampliação do mercado, integração com o gás, reação da demanda. Sustentabilidade: Planejamento, participação na expansão e seu financiamento a custos compatíveis com o mercado cativo, preparação para o futuro.

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