Seminário 5 Anos do Novo Modelo Realidade e Perspectivas para o Setor de Energia Elétrica Avanços Alcançados na Comercialização do Mercado Livre e Possíveis Aperfeiçoamentos Edson Luiz da Silva

Fontes de Geração dos associados A Apine Perfil dos Sócios geradores privados de energia elétrica concessionárias de geração Empresas de pequeno, médio e grande portes outras empresas interessadas na produção independente prestadoras de serviço de engenharia consultiva mineradoras de carvão mineral escritórios de advocacia construtores e fabricantes Fontes de Geração dos associados hidráulica: médio e grande porte e PCHs térmica: biomassa, gás, carvão mineral e óleo eólica 2

Capacidade Instalada no Mundo: A Apine Número de Sócios: 41 Capacidade Instalada no Mundo: 285 mil MW (cerca de 3 vezes a do Brasil) Capacidade Instalada no Brasil: 43 mil MW (45% da capacidade instalada do Brasil) Faturamento Anual: R$ 18 bilhões 3

A Apine 4

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Avanços no Marco Regulatório Agenda Avanços no Marco Regulatório Leilões de Energia Elétrica Próximos Desafios para o ACL Constatações 6

Avanços no Marco Regulatório Regras de Transição Viabilização da comercialização de usinas, particularmente as hidrelétricas, concedidas sob o marco regulatório anterior Usinas nestas condições eram elegíveis a participar dos leilões como energia nova Competição em bases isonômicas mediante compensação do encargo devido pelo Uso do Bem Público (UBP) Separação entre Fio e Energia Desmembramento da tarifa de fornecimento nas componentes FIO e ENERGIA permite que o consumidor efetivamente saiba o quanto paga pelo PRODUTO energia elétrica 7

Avanços no Marco Regulatório Retomada do Planejamento Geração Desenvolvimento de estudos de inventário, aumentando a oferta de novos empreendimentos hidrelétricos aptos a participarem dos leilões de energia nova Transmissão Coordenação dos estudos de longo prazo (EPE) e médio prazo (ONS) possibilitou a eliminação das principais restrições elétricas intra e entre submercados e a gradativa interconexão dos sistemas isolados ao SIN Regulação Técnica da Transmissão Instituição da Parcela Variável sinaliza, via regulação por incentivos, para a maximização da disponibilidade dos ativos de transmissão Eficácia da calibragem utilizada ainda não foi testada 8

Avanços no Marco Regulatório Realinhamento Tarifário Proporciona a isonomia tarifária entre as diversas classes de consumo, eliminando subsídios cruzados A energia passa a ter o real valor (“vale quanto pesa”) Leilões do ACR Permite a contratação eficiente das distribuidoras Os Produtores Independentes passam a ter o efetivo acesso ao mercado Permite coordenar 70% da expansão necessária Sistema de Garantias Financeiras da CCEE Estímulo à contratação futura 9

Avanços no Marco Regulatório Instituição do Conceito de Lastro Além da energia elétrica, há um segundo produto CAPACIDADE de COMERCIALIZAÇÃO A contratação antecipada do lastro possibilita a adequação do suprimento O lastro possui valor próprio Se há excesso de lastro, seu valor tende a zero independentemente do PLD Se há falta de lastro, seu valor tende à penalidade independentemente do PLD Mecanismos de capacidade estão em implantação em outros mercados de energia elétrica New England, PJM e Colombia são exemplos de uma abordagem moderna do conceito de capacidade como mecanismo coordenador da expansão Nesses mercados, existe um preço para a energia e um preço para capacidade de produção 10

Leilões de Energia Elétrica Leilões viabilizaram a expansão, mas a matriz energética está mudando significativamente 8% Participação Termelétrica 13% Participação Termelétrica 26% Participação Termelétrica 11

Importância do ACL Segmento da carga que efetivamente responde a preço Parâmetro de eficiência da indústria de energia elétrica 12

Próximos Desafios para o ACL Expansão Viabilizar, com eficiência, energia nova para o crescimento de carga do ACL Sustentabilidade Recontratação da energia existente e caducidade das concessões devem ter uma solução coordenada A solução não deve distorcer o mercado Apesar do horizonte futuro, estes temas já paralisam o mercado livre e causam incertezas sobre o valor dos ativos Competitividade do ACR é benchmark para o ACL O ACR é o supridor de última instância Qual será o preço da energia associada às concessões que vencem a partir de 2015? Liquidez Necessidade de mecanismos que permitam ao consumidor livre gerenciar o risco de crescimento da demanda Permitir que consumidores livres vendam energia de novos contratos é uma alternativa A solução necessita contemplar aspectos de curto e longo prazos Com instrumentos adequados, a contratação futura (expansão da oferta) pode ser incentivada A solução não é simples pois existem contratos de quantidade e disponibilidade 13

Próximos Desafios para o ACL Assimetrias na alocação de Risco Risco de submercado Apesar da expansão da transmissão (construção de 26 mil km de linhas de transmissão na Rede Básica nos últimos 10 anos) o risco associado à diferença de preço, mesmo que com pequena probabilidade de ocorrência, é precificado como custo Como não há espaço para repasse deste custo via preço, a decisão é de não contratar, reduzindo a competição no submercado deficitário de oferta Encargo de serviço de sistema - ESS (elétrico e energético) O custo do despacho fora do mérito por razões elétricas é razoavelmente bem comportado, enquanto o custo por razões energéticas não é Ambos os riscos caracterizam-se pela intensidade No ACR, o risco é alocado a um número elevado de agentes e amortizado por uma conta gráfica Alocação do risco é pulverizada No ACL O risco da diferença de preços é alocado usualmente ao gerador e liquidado no mês de ocorrência O ESS é alocado no mês em que ocorre o despacho fora da ordem de mérito Em ambos os casos, a alocação de risco não é amortecida e nem pulverizada 14

Constatações Os avanços alcançados pelo marco regulatório atual representam uma consolidação das regras e amadurecimento no mercado de energia elétrica A matriz energética decorrente dos leilões de energia nova, a despeito dos esforços para disponibilizar empreendimentos hidrelétricos viáveis, está aquém do potencial do país A participação termelétrica salta dos atuais 13% para 26% em 2013 O mercado livre apresenta sinais de estagnação, ou mesmo de retração. Dada a importância deste segmento para a indústria de energia elétrica e seu potencial para viabilizar a expansão da oferta, deve-se buscar soluções para esta finalidade O tratamento das concessões vincendas é um fator de risco importante para o mercado como um todo e requer uma solução imediata e integrada com a recontratação da energia existente 15

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA Obrigado! APINE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA SHS Quadra 6, Ed. Business Center Tower - Brasil XXI, Bloco C - Sala 212 Brasília – DF CEP: 70322-915 Telefones: (61) 3224-6731 / 3224-8919 / 3226-3130 / 3226-5578 Fax: (61) 3202-2616 apine@apine.com.br www.apine.com.br Edson Luiz da Silva 16