SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL Seminário Internacional Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural 31 de agosto de 2006 Rio de Janeiro - RJ SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL Maria Paula de Souza Martins

SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL Informações Técnicas Cadeia Produtiva Reservas e Produção Nacional Importação Principais Usos Legislação Preços Desafios Para a Expansão

INFORMAÇÕES TÉCNICAS Mistura de hidrocarbonetos leves, em estado gasoso à temperatura ambiente É encontrado em acumulações rochosas marítimas ou terrestres Associado ou não ao petróleo. Composição físico-química variável: metano, etano, propano e outros hidrocarbonetos, além de impurezas contaminantes tais como nitrogênio, dióxido de carbono, água e compostos de enxofre. Inodoro, incolor, inflamável e asfixiante. Combustão limpa, com reduzida emissão de poluentes. Melhor rendimento térmico que outros energéticos.

Cadeia Produtiva Importação Transporte Monopólios Naturais Processamento Distribuição Consumo Final Exploração e Produção Importação Monopólios Naturais

EMPRESAS - EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO 7 Leilões realizados até 2005 8º Round da ANP voltado para potencial de gás 56 empresas atuam na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás Petrobras é única empresa produzindo gás natural no Brasil 28 Unidades de Processamento de Gás Natural 27 UPGN’s de propriedade da Petrobras UPGN-UEG Araucária (20% Petrobras)

EMPRESAS - EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO

EMPRESAS - TRANSPORTE C/ GASODUTOS EM OPERAÇÃO Transpetro (100% Petrobras) – transporte marítimo, dutoviário e terminais de petróleo e derivados TSB Transportadora Sul Brasileira de Gás (25% Gaspetro) – gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre TBG Transportadora Brasileira Gasoduto Bolíbia Brasil (51% Gaspetro) – gasbol GTB Gás Transboliviano (11% Gaspetro) – opera na Bolívia

EMPRESAS - TRANSPORTE C/ GASODUTOS EM FASE DE CONSTRUÇÃO TNG Participações (SPE 50% Gaspetro) – gasoduto Urucu-Porto Velho TCC Transportadora Campinas-Cubatão (SPE 99,99% Gaspetro) TSM Transportadora São Paulo-Minas (SPE 99,99% Gaspetro) TNS Transportadora do Nordeste e Sudeste (SPE 99,99% Gaspetro)

EMPRESAS - TRANSPORTE Sistema Petrobras tem o domínio do mercado de transporte do gás natural no Brasil, através de participações cruzadas. A Transpetro, subsidiária integral da Petrobras, detém 45,9% da malha de transporte brasileira. A TBG detém 47,6% da malha total. A Gaspetro detém 51% da TBG.

EMPRESAS - DISTRIBUIÇÃO 24 Concessionárias de distribuição estadual de gás canalizado. 19 empresas têm participação da Petrobras, através da Gaspetro. 1 empresa (ES) é 100% da BR 4 empresas não têm participação da Petrobras (as 3 de São Paulo e a da região metropolitana do Rio de Janeiro)

EMPRESAS – Outras Participações Cruzadas Petrobras detém 96% da capacidade nominal do refino nacional do petróleo, com a produção de: gasolina, óleo combustível, óleo diesel, GLP e querosene iluminante. Petrobras Distribuidora responde por 22% das vendas de GLP, 28% de diesel e 69% de óleo combustível.

Unidades em Construção Unidades em Operação REFINO Unidades em Construção

GASODUTOS Malha RJ-MG-SP Malha ES Malha SE-BA Malha CE-RN-PB-PE-AL Cabiúnas-Reduc Reduc-Regap Reduc-Esvol Esvol-São Paulo Esvol-Tevol RPBC-Capuaba RPBC-Comgás Malha ES Lagoa Parda-Vitóra Serra-Viana Malha SE-BA Atalaia-Catu Santiago-Camaçari 14” Santiago-Camaçari 18” Candeias-Camaçari Aratu-Camaçari Malha CE-RN-PB-PE-AL Guamaré-Pecém Guamaré-Cabo Alagoas-pernambuco Gasoduto Bolívia-Brasil Gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre Malha Total: 5.688 Km Ampliação Prevista: 4.687 Km Novos

RESERVAS NACIONAIS Fonte: ANP

PRODUÇÃO NACIONAL 2005 (mil m³/dia) Fonte: ANP

IMPORTAÇÕES Fonte: ANP

Decreto Boliviano nº 28701/2006 Estado assume o controle de todos os seguimentos da indústria na Bolívia YPFB assume a comercialização, define condições, volumes e preços para mercado interno e externo Estado estabelece período de transição de 180 dias para normalizar situação sob novos contratos individualmente aprovados pelo Congresso Estado nacionaliza as ações necessárias para que a YPFB controle no mínimo 50% mais 1 das ações das empresas Chaco S.A., Andina S.A., Transredes S.A., Petrobras Bolívia Refinación S.A. e CLHB (companhia de logística)

DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO Campos com produção média maior que 3 MM m³/dia 18% para empresa (para cobrir custos operacionais, amortização de investimentos e lucro) 82% para o Estado (sendo 18% de regalia e participações, 32% imposto sobre hidrocarbonetos e 32% de participação adicional para YPFB) Campos com produção média menor que 3 MM m³/dia Permanece com estava antes do decreto

DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO Ministério de Hidrocarburos determinará, por auditoria, os investimentos, custos e retornos realizados até a edição do decreto, para cada campo Resultados da auditoria servirão para YPFB determinar a remuneração definitiva O Estado assume o controle da produção, transporte, refino, estocagem, distribuição, comercialização e industrialização Transfere-se, gratuitamente, para a YPFB as ações que formavam o Fundo de Capitalização Coletiva das empresas Chaco, Andina e Transredes O Estado se responsabiliza pelo pagamento equivalente aos dividendos das ações acima descritas.

REFLEXOS DO DECRETO BOLIVIANO Conflito diplomático Perda de investimentos da Petrobras, que representam cerca de 1% dos ativos consolidados de 2005 Reinvindicação de aumento da tarifa por parte da Bolívia Gestões diplomáticas Possibilidade de recurso nos tribunais arbitrais internacionais

ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO Elaboração de um Plano de Contingenciamento Elaboração de um Plano de Redução da dependência Energética Antecipação da produção de campos de gás natural de 2010 para 2008 Substituição do gás natural por álcool nas usinas termelétricas Possibilidade de Importação de GNL e e implantação de duas plantas de regaseificação

Matéria-prima petroquímica Redutor siderúrgico Combustível industrial PRINCIPAIS USOS Matéria-prima petroquímica Redutor siderúrgico Combustível industrial Geração termelétrica Co-geração GNV Uso comercial Uso residencial Substitui óleo combustível, óleo diesel, carvão, lenha, energia elétrica, GLP, gás manufaturado, álcool e gasolina.

Legislação – Vácuo regulatório Não tem legislação específica Lei nº 9.478 trata o gás como sub-produto ou derivado do petróleo Inexistência de concorrência na produção nacional Preços livres do produtor Regulação da ANP no transporte, através de Resoluções

Legislação – Resoluções ANP Resolução nº 27/2005 Garante o livre acesso a gasodutos, com carência de 6 anos Resolução nº 28/2005 Regulamenta a cessão de capacidade de transporte dos gasodutos Resolução nº 29/2005 As tarifas aplicáveis deverão refletir: os custos da prestação eficiente do serviço; os determinantes de custos, tais como a distância entre os pontos de recepção e entrega, o volume e o prazo de contratação.

Legislação – PLS 226/2005 Criação do ONGÁS Adoção de concessão para o transporte de gás natural, cujas empresas deverão se dedicar com exclusividade à atividade de transporte de gás natural; Estabelecimento de novas competências para a Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Tarifas de transporte fixadas pela ANP; Garantia de livre acesso aos gasodutos de transporte, mediante o pagamento de tarifa; Criação da figura do carregador de gás natural; Realização de concurso público para expansão dos gasodutos existentes. Obrigatoriedade de conexão de gasodutos, com homologação da ANP; Criação da armazenagem de gás natural em formações geológicas naturais sob regime de concessão; Adoção de instrumentos de controle para empresas integradas.

Legislação – PL 6673/2006 Amplia poderes do Sistema Petrobras, sem limitar o domínio econômico; Gasodutos serão objeto de concessão ou autorização, por decisão do MME; Período de carência de 10 anos para gasodutos existentes ou em processo de licenciamento ambiental; Cria mercado secundário do gás direto para o produtor; Prioriza o uso do gás em termelétricas em detrimento do uso industrial; Amplia o conceito de consumo próprio do produtor.

PREÇOS Preços livres, fixados pelo único produtor nacional Critérios tarifários de transporte definidos pela ANP Tarifa Postal para gasodutos de transporte Tarifas de distribuição variam em cada Estado Inexistência de regulação de preços enquanto não houver concorrência de fato no mercado produtor

DESAFIOS PARA A EXPANSÃO Aprovação da Lei do Gás pelo Congresso Nacional Vencer a falta de sintonia dos organismos públicos federais e estaduais do setor energético Coordenação de ações políticas e de regulação de curto e longo prazo Estabelecimento de políticas tarifárias para o gás do produtor Atingir a Livre Concorrência Atingir a Auto-Suficiência Nacional

Contatos Maria Paula Martins Diretora-Geral (27) 3380-2257 mpmartins@aspe.es.gov.br