Mecanismos de Desenvolvimento Limpo PEA 5765 Tópicos Avançados em Sistemas Energéticos para um Desenvolvimento Limpo Aula 6b Mecanismos de Desenvolvimento Limpo DOCENTES: Miguel Edgar Morales Udaeta José Aquiles Baesso Grimoni CONVIDADOS: André Luiz Veiga Gimenes Ricardo Junqueira Fujii Ricardo Lacerda Baitelo Mário Fernandes Biague

Recapitulando... 1.824 - Joseph Fourier publica a teoria sobre o efeito estufa. 1.896 - Svante Arrhenius (1859-1927) propôs uma relação entre concentração de dióxido de carbono e temperatura atmosférica. Anos 40 – Desenvolvimento da tecnologia de espectroscopia prova que o aumento da concentração de dióxido de carbono na atmosfera resulta em maior absorção de radiação infravermelha. 1.955 – Gilbert Plass conclui que o aumento da concentração de gás carbônico na atmosfera intercepta raios infravermelhos que seriam liberados ao espaço caso não houvesse tal aumento. Vapor d’água absorve tipos de radiação diferente do gás carbônico.

Recapitulando... Ciclo do carbono

Carbono emitido desde 1800 (Gton C)

Efeito Estufa e as Mudanças Climáticas Efeitos Regionais: América do Norte: aumento de enchentes e furacões Ásia: diminuição de florestas e vegetação de tundra e derretimento de geleiras das montanhas África: intensificação da desertificação América do Sul: incêndios na Amazônia, ondas de calor em grandes cidades Brasil: Cenário pessimista = aumento de 6ºC em 100 anos Soja = diminuição da produção em 68%, Café e laranja: deslocamento do sul de Minas Gerais, de São Paulo, para o Paraná, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Fonte: Eduardo Assad, da EMBRAPA

Efeito Estufa e Implicações Diversas Hidrologia e Recursos Hídricos Agricultura e Recursos Alimentares Ecossistemas terrestres e aquáticos Ecossistemas costeiros e marinhos Saúde humana Habitação, energia e indústria Seguros e outros serviços financeiros

Oportunidades de Créditos de Carbono Absorção (Sequestro) Captação de GHG da atmosfera (fotossíntese) Mitigação Abordagem comparativa de evitabilidade de novas emissões de GHG

Oportunidades de Carbono Absorção Florestamento Nativas X Pinus Recuperação de áreas degradadas Matas ciliares reflorestamento

Oportunidades de Carbono Mitigação Renováveis para geração de energia Mitigação de recursos fósseis Fermentação entérica Substituição de combustíveis Melhorias em Transporte Melhoria de eficiência energética

Projetos energéticos oportunos Cogeração por biomassa Energia Eólica PCH Troca de óleos fósseis por biomassa em caldeiras Energia Solar Programas de eficiência energética Aproveitamento de resíduos sólidos Aproveitamento de biogás residual Biodiesel Florestamento e Reflorestamento

Convenção do Clima ao Protocolo de Kyoto 92, Rio de Janeiro: United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC, ou Convenção do Clima Comprometimento em igualar as emissões de 1992 aos mesmos níveis até 2000 95, Berlin: Convenção das Partes – COP1, participam países que ratificaram a Convenção do Clima, com pelo menos 1 reunião por ano Negociações para estabelecer cotas de emissões para cada país industrializado 97, Kyoto: COP3 Países industrializados concordaram em reduzir suas emissões em média de 5,2% abaixo de níveis de 1990 no período de 2.008 a 2.012. 2005, Canadá COP11 ou MOP1

Antecedentes do Protocolo 1992 – Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) Conferência das Partes (COP) Comprometimento em igualar as emissões de 1990 aos mesmos níveis até 2000; Responsabilidades comum de todos os países 1995 – COP 1, Berlim, Alemanha - Mandato de Berlim Estabelecimento de metas quantitativas de redução para países desenvolvidos em 2005, 2010 e 2020. 1997 – COP 3, Kyoto, Japão - Protocolo de Kyoto Em vigor após a adesão de países que contabilizassem 55% de emissões de GEE em 1990; redução de até 8% em relação a esse ano. 2001 – COP 7, Marrakesh, Marrocos - Acordo de Marrakesh Criação do “CDM Executive Board” para supervisionar a implementação do MDL (Definição de Regras) 2005 – Canadá, COP11 ou MOP1

UNFCCC United Nations Framework For Climate Change Reconhecimento da interferência antrópica no clima Tem como objetivo estabilizar concentrações de GEE na atmosfera Compromissos TODOS OS PAÍSES: (1) Elaborar e divulgar periodicamente inventários de emissões de Gases de Efeito Estufa; (2) Programas de governo - tecnologias “limpas” - sumidouros - ciências e tecnologia - educação PAÍSES ANEXO I: Compromisso de redução em 5% do nível de emissões de 1990, no período 2008-2012 PAÍSES NÃO ANEXO I: não tem meta de redução, devem elaborar inventário periódico

Protocolo de Kyoto Tratado ambiental que visa estabilizar a emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera e reduzir o aquecimento global e seus possíveis impactos. Considerado o tratado sobre meio ambiente de maior importância lançado até hoje. Diminuição da emissão dos seguintes gases, que colaboram para o agravamento do efeito estufa: perfluorcarbono hexafluoreto de enxofre metano óxido nitroso hidrofluorcarbono dióxido de carbono.

Protocolo de Kyoto Países do Anexo I: 39 países, entre industrilizados e economias em transição, que se comprometeram com metas para a redução das emissões de GEE, de 8% a 10% em relação ao nível de 1990, durante o primeiro período de compromisso do Protocolo, de 2008 a 2012. Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária*, Canadá, União Européia, Croácia*, Dinamarca, Eslováquia*, Eslovênia*, Espanha, EUA, Estônia*, Federação Russa*, Finlândia, França, Grécia, Hungria*, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia*, Liechtenstein, Lituânia,*Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Paises Baixos, Polônia*, Portugal, Reino Unido e Irlanda do Norte, República Tcheca*, Romênia*, Suécia, Suíça, Ucrânia*. *Países com economia em transição para uma economia de mercado

Protocolo de Kyoto Situação em 2003: 119 países assinaram o acordo (44,2 % das emissões de GEE) Rússia ou EUA deveriam assinar para viabilizar o Protocolo Rússia: Governo russo aprova projeto de lei de ratificação do tratado em setembro de 2004, pondo um fim a anos de prorrogações. EUA: Não ratificou o protocolo por conta de seu padrão de consumo (36% das emissões de GEE dos países do Anexo I e 25% de emissões globais). No entanto, pretende gastar US$ 5 bilhões em 2005 no desenvolvimento de novas tecnologias para o auxílio no combate ao aquecimento global.

Protocolo de Kyoto Brasil: Ratificou o Protocolo de Kyoto, lidera países em desenvolvimento País não-Anexo 1 Sem meta de redução; vendedor de créditos Contra a consideração da conservação de florestas como passível de certificação pelos MDL (incertezas) 1997 - Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas Deve endossar ou apresentar não-objeção aos projetos 2003 - Criação de um Comitê Interministerial de ações governamentais para avaliação de projetos

Posicionamento do Governo Brasileiro Matriz energética considerada limpa (3/4 da energia elétrica proveniente de hidrelétricas) Governo brasileiro tem participado de maneira ativa, contribuindo com conceitos e ações concretas. Originou a idéia do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), derivado do Fundo de Desenvolvimento Limpo. Por ele, os países de grande emissão que não conseguissem reduzir suas metas deveriam dispor de uma verba para este fundo. É o princípio do “poluidor-pagador”. Primeiro país a ter um projeto de MDL aprovado pela Conferência das Partes.

Protocolo de Kyoto No Protocolo de Kyoto cada país industrializado tem objetivos distintos. União Européia = 8% Estados Unidos = 7% A meta de cada país está listada no ANEXO B do Protocolo. O Anexo B se refere aos países que aceitaram o compromisso de redução, quantitativamente e legalmente. O termo “países do Anexo I” é utilizado para designar países desenvolvidos e em processo de transição para economia de mercado da Convenção do Clima.

Protocolo de Kyoto 3 tipos de mecanismos permitirão aos países industrializados que concordaram em reduzir suas emissões, a contabilizar cotas de redução em países terceiros dentro de seus países: Emissions Trading – ET Habilita países e empresas a negociar diretamente cotas de emissão Joint Implementation – JI Habilita a transferência de créditos de carbono de projetos específicos, específicamente em países do Hemisfério Norte em transição de mercado, isto é, países do leste europeu e União Soviética MDL

MDL Projetos para redução de emissão a partir de jan/2000 para serem utilizados no período de 2008 a 2012 Objetivos: Ajudar países em desenvolvimento a atingir o desenvolvimento sustentável Ao mesmo tempo, ajudar países desenvolvidos a cumprir suas metas de redução estabelecidos no Protocolo de Kyoto Os projetos devem resultar em benefícios de longo prazo reais e mensuráveis

MDL Linha de base Descreve os níveis de emissão para um mesmo serviço energético gerado por tecnologia “mais tradicional (business as usual)” Adicionalidade Redução de emissões que não ocorreria em circunstâncias normais, isto é, provenientes de projetos que não existiriam sem o MDL. A adicionalidade é verificada através da comparação com a linha de base

Substituição de Fontes Energéticas Renováveis Diesel 241 kgC/MWh Óleo combustivel 251.9 kgC/MWh Carvão 325.2 kgC/MWh Gás Natural 137 kgC/MWh

MDL 2001, Marrakesh, COP7 Criação do “CDM Executive Board” para supervisionar a implementação do MDL, composto por 10 membros de diferentes países com maioria escolhida por países desenvolvidos. O CDM Exective Board que define as regras para registrar projetos e emitir certificações, desenvolver linhas de base, monitorar metodologias, certificar agências de validação e verificação de resultados.

MDL Designated National Authorities – DNA http://cdm.unfccc.int/DNA Entidade responsável em cada país por questões referentes à implementação dos projetos de MDL. Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima Esplanada dos Ministérios, Bloco E - 2 andar - sala 242, CEP 70.067-900, Brasilia DF Mr. Jose Domingos Gonzalez Miguez ( miguez@mct.gov.br ) Phone: (55-61) 317-7923 / Fax: (55-61)317-7657 Designated Operational Entities – DOE http://cdm.unfccc.int/DOE Responsável pela validação de projetos de MDL, isto é, de analisar documentações do projeto e se preenche requisitos definidos pela Conferência das Partes

Documento de Concepção do Projeto (PDD) Metodologia de cálculo (Baseline) Limite do projeto Fuga Período de crédito (3x7 ou 10 anos) Plano de monitoramento Adicionalidade justificada Análise de impactos ambientais Comentários dos atores Projeto financeiro

Estágios de um projeto de MDL Preparação do projeto Estudo de viabilidade PD Projeto PD Avaliação por atores locais PD Documentação do projeto PD Aprovação dos países envolvidos DNA Consulta Pública DOE Relatório de validação DOE Registro Executive Board Implementação do projeto Monitoração PD Verificação DOE Certificação DOE Emissão dos CERUs Executive Board

Projetos de MDL no Brasil aprovados

Posicionamento do Governo Brasileiro Ratificou o protocolo de Quioto País não-Anexo 1 Não tem meta de redução “Vendedor de créditos” MCT – Secretaria Comissão interministerial de Mudanças Climáticas Fórum Nacional de Mudanças Climáticas Deve endossar ou apresentar não-objeção aos projetos (risco: critérios de eligibilidade)

Ambito Técnico Envolvido Estratégia do Carbono Sustentável Documento Concepção Projeto (PIN e PDD) Consistência dos projetos avaliados Planejamento energético (PIR) Aspectos ambientais Plano de Monitoramento e Verificação

Perspectivas para o MDL EÓLICAS SOLAR PCH GEOTERMICA MARÉMOTRIZ BIOMASSA COMBUSTÍVEIS LIMPOS INCREMENTOS DE EFICIÊNCIA

Outras Tecnologias Célula de Combustível Cogeração Gás Natural Em estágio de P&D / Tecnologia cara / Combustível? Cogeração Gás Natural Qual a linha de base? Substituição de óleo diesel ou óleo combustível – OK Biocombustíveis Álcool Flex fuel, exportação, células combustível (?), ... Biodiesel e óleos vegetais Culturas: mamona, soja, dendê, ... Pro-biodiesel Problemas: (1) Álocação dos créditos (2) Impactos na agricultura?

Novas Tecnologias de Produção de Energia Ciclos combinados de gás natural com baixos custos alta eficiência, e baixos impactos ambientais. Cogeração. Energia nuclear. Células de combustível.

Tecnologias de Turbinas a GN Eficiência próxima àquela apresentada por plantas de cogeração tradicionais a carvão, mesmo assim as temperaturas dos gases de escape ainda são altas. Para evitar essas perdas em calor, as turbinas gás de base são normalmente acopladas a com geradores a vapor, criando, dessa forma, ciclos combinados de gás e calor (plantas NGCC).

IGCC Integrated Gasification Gas Combined Cycles Níveis de poluição muito menores do que os de plantas de carvão que geram eletricidade e vapor. O Impacto ambiental é de 2% daqueles apresentados em plantas tradicionais a vapor e de 10% dos custos em plantas de cogeração a carvão equipadas com os melhores sistemas de controle de emissões. Grandes reduções nas emissões de poluentes são possíveis porque os poluentes são recuperados em formas concentradas do gás combustível (syngas) que sai do gaseificador.

Células de Combustível Convertem combustível em eletricidade eletroquimicamente, sem ter que primeiro queima-lo para produzir calor. Vantagens principais: 1. Alta eficiência termodinâmica; 2. Baixos custos de manutenção; 3. Operação discreta; 4. Emissões próximos a zero, sem necessidade de controle dos gases de escape; 5. Altamente realizável.

Tecnologias Avançadas de Energia Nuclear Novas Usinas a água leve (LWR): Possuem maior segurança ; Custos menores do que os reatores LWR em uso atualmente.

Sistemas de Gás Natural Transmission Line NGCC F i n a l U s e r s Impurities Compression Pipeline Natural Gás Production Purification LNG / LNG Tankers / LNG terminal/ Regasification Liquefaction NGL Liquid Fuels /Oil Tankers /Oil Terminal /Refinery /Ultra - clean Liquid Transportation Fuels GTL

Tecnologia GTL Geração de “Syngas” Conversão “Fisher - Tropsch” Refino Gás Natural Combustível liquido Sínteses de Gás “Syngas” Hidrocarbonetos Parafinicos O2 Vapor