PASS/SIASS Planejamento e Gestão da Perícia Médica do Servidor Público Federal Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor - MPOG Vera Regina Pasquali Peixoto Chefe do Serviço de Perícia Médica Ministério da Saúde DF

Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - PASS 2

Saúde do Servidor e Segurança do Trabalho na Administração Pública Federal Antes da PASS Ausência de informações e notificações de agravos à saúde do servidor Inexistência de critérios periciais unificados Serviços de saúde dispersos e diferenciados Experiências isoladas de promoção à saúde para os servidores 3

Engenharia e Segurança do Trabalho reduzidas à concessão de adicionais ocupacionais e à proteção e prevenção de riscos ao patrimônio físico Saúde Suplementar: não regulamentada, não universalizada com per capita diferenciado 4

Inexistência do monitoramento das condições de saúde e da segurança no trabalho A Saúde do servidor desconsiderada enquanto estratégia para a gestão de pessoas 5

Estruturação 7 Avaliação da capacidade laborativa dos servidores Prevenção a agravos e acompanhamento da saúde do servidor Informações acerca dos ambientes e Processos de Trabalho Benefício da Saúde Suplementar Estruturação Monitoramento da saúde do servidor 7

Base Legal 02 Leis 03 Decretos Lei 11.907 de 02.02.09 Dec. 6.833 de 29.04.09 Dec. 6.856 de 25.05.09 Dec. 7003 de 09.11.09 03 Decretos 8

Base Legal 08 Portarias 03 Orientações Normativas Portaria Normativa 04 de 15.09.09 Portaria Conjunta 01 SRH / SOF de 29.12.09 Portaria Normativa 02 de 22.03.10 Portaria 1261 de 05.05.10 Portaria 03 de 07.05.10 Portaria Normativa 05 de 11.10.2010 Portaria 783 de 07.04.11 Portaria Normativa 05 de 11.11.2011 08 Portarias ON 06 de 23.12.09 ON 03 de 23.02.10 ON 02 de 19.02.10 03 Orientações Normativas 9

Modalidades de Perícia PERÍCIA OFICIAL SINGULAR JUNTA OFICIAL 10 10

Perícia Oficial em Saúde Decreto 7.003/2009 - Designação; - Médico; - Cirurgião-dentista; - Presencial. 11 11

Licenças dispensadas de perícia Atestados de até: 5 dias - tratamento de saúde; 3 dias - acomp pessoa da família. Máximo de 14 dias em 12 meses; Entregues em até 5 dias: Atestados constando CID, CRM, CRO identificação do servidor e do profissional emitente, e tempo provável de afastamento. Não se aplica para acidente em serviço e correlatos. 12 12

Orçamento 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes. 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 20D3 - Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal 1I30 - Desenvolvimento Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS. 13

SIAPE SAÚDE A Equipe de Perícia Oficial em Saúde 14 14 14

Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS ACT 113 Unidades do SIASS com ACT Posição: Agosto/2012 15

Desafios para o SIASS Implantar unidades do SIASS em municípios estratégicos - Rede SIASS Implantar o SINAISS com seus diferentes módulos em todos os órgãos e entidades do SIPEC com representações no Estado Referenciar todos os órgãos e entidades do SIPEC na rede SIASS 16

Desafios para o SIASS Estabelecer Parcerias com o MP para o desenvolvimento de Programas de Formação e Capacitação em Saúde do Servidor Desenvolver Ações de Promoção e Vigilância que abranjam os órgãos e entidades do SIPEC com representações nos Estados da Federação Adequar a Força de Trabalho às Atribuições das Unidades do SIASS(Perícia em Saúde – Promoção à Saúde e Segurança do Trabalho) 17

Sistema Nacional de Informação em Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - SINAISS

Composição dos Módulos Informações Epidemiológicas em Saúde e Segurança do Trabalho no Serviço Público 19

Perícia Oficial em Saúde Diretrizes Transparência Humanização – Escuta, Empatia Transdisciplinaridade – para além do conceito biomédico de saúde Integração com às demais áreas da atenção à saúde Uniformização dos critérios legais e protocolos técnicos para todo o SIPEC Isenção do ato pericial Perícia Oficial em Saúde 20

Módulo Perícia Oficial em Saúde Do Acesso Seguro 21

Módulo Perícia Oficial em Saúde Dos Objetivos Sistematizar dados sobre ocorrências de afastamentos por razões de doenças de servidores públicos federais e gerar relatórios epidemiológicos que norteiem a tomada de decisões. 22

Profissionais envolvidos no Siape Saúde Perícia por perfil de acesso  Nº servidores 2011 2012 2013 Peritos médicos dentistas 653 540 113 983 786 197 1181 Administrativos / Gestores 687 1439 1940 Equipe multiprofissional 290 489 560 Total 1630 2911 3781

Treinamento em Perícia Oficial em Saúde Teórico e Prático Aproximadamente 1300 servidores treinados Curso de Especialização em Perícia Oficial em Saúde 228 Participantes 24

interiores dos estados Treinamentos de 2012 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados Fortaleza 12/2012 Teresina 12/2012 Brasília odonto 10/2012 Goiania 10/2012 Rio de Janeiro 11/2012 Belo Horizonte 11/2012 Dourados MS 9/2012 São Paulo 11/2012 Vitoria 11/2012 Porto Alegre 10/2012 25

interiores dos estados Treinamentos previstos em 2013 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados Fortaleza 05/2013 Santarem PA 06/2013 Imperatriz MA 06/2013 Teresina 12/2012 Recife PE 07/2013 Brasília 05, 08 e 10 /2013 Salvador 04/2013 Rio de Janeiro 04/2013 Dourados MS 9/2012 São Paulo 10/2013 Florianópolis 08/2013 26

Limitações Resistências e Desafios A aderencia ao sistema, por enquanto, é expontanea, voluntária; Idéia de que o órgão vai se desfigurar e perder o controle, perder a identidade quando trabalha no coletivo; Aquele que não quer dar transparencia ao seu serviço tambem resiste a aderir; As universidades acham que vão perder autonomia; Diversidades de órgãos e situações; 27

Limitações Resistências e Desafios País continental; Sistema de dados, INSS maior do Brasil, a maioria não tem; Deverá ser introduzida aos poucos a obrigatoriedade do sistema informatizado pois a integração entre o sistema de perícia e o siapecad do RH já iniciou agilizando os processos; 28

Software O Sistema Siape Saude se tornou um software público, qualquer orgão ou empresa solicita o portal do Serpro e o TI da propria empresa adequa. 29

V Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor - ENASS Brasília 30

Obrigada. vera.pasquali@saude.gov.br Telefone: (61) 3315 21 60 Vera Regina Pasquali Peixoto vera.pasquali@saude.gov.br Telefone: (61) 3315 21 60 Obrigada. 31