Revenda Legal em números Antes 35.853 Revendas autorizadas (30/09/10) 74,5% dos municípios cobertos ref. Antes PGL Depois 53.566 Revendas autorizadas em 23/07/13 (+49,4%) 92,2% dos municípios cobertos ref. JUL/13

Revenda Legal em números – 2013 Revendas desativadas 188 entre 01/01/2013 e 14/03/2013 Crescimento nº de novas revendas no período – 3,3% Revendas desativadas 644 entre 15/03/2013 e 22/07/13 Crescimento nº de revendas no período 1,2%

Municípios A situação do Brasil Total Brasil – 435 Norte – 45 Situação em jan. 2013 61 MG 2 CE 13 PA 56 PI AM 32 RN AP RR AC MT RO 1 MS SC 8 SE 11 SP 5 RS 18 PR RJ GO 30 TO ES 20 BA 71 MA 59 PB 16 PE 6 AL DF Total Brasil – 435 Norte – 45 Nordeste – 270 Centro-Oeste – 14 Sudeste – 72 Sul – 34

Somente em Minas Gerais – 19 novos A situação do país melhorou Número de municípios sem revenda diminuiu 16 % em 6 meses – 81 novos municípios. Somente em Minas Gerais – 19 novos 92,2% dos municípios brasileiros estão atendidos.

A situação do Nordeste em jan 2013 Nordeste – restavam 292 municípios sem revenda – 56,6% do total do país. Somente no Maranhão, Paraíba e Piauí – 205 – 39,7% do total do país.

E a situação do Nordeste piorou proporcionalmente Nordeste – municípios sem revenda em jul/13 – 62% do total do país. Somente Maranhão, Paraíba e Piauí – 205 – em jan/13 – 42,7% do total do país.

O novo Brasil

Exame.com - 01/03/2012 A economia floresce no Nordeste, e os empregos também. A região é a que mais cresce economicamente no país, e o melhor exemplo de seu dinamismo é a área metropolitana de Recife, que respira novos investimentos e inicia a disputa por profissionais qualificados

Nordeste é a região onde a classe média mais cresceu (Fonte: IBGE) O aumento foi de 50%, no período de 2004 a 2011, bem superior ao da região Norte, segunda mais beneficiada pela ascensão social dos mais pobres, e cuja alta foi de 35%. O dado é do instituto Data Popular, especializado em pesquisas sobre as classes CDE. De cada 10 brasileiros que entraram na classe C (renda domiciliar média de R$ 2.295), três são nordestinos. O avanço da região se deve a vários fatores. "Como a região tem uma base de pobreza muito grande, acabou mais impactada pelo programa Bolsa Família e pelo aumento real do salário minimo", explica Renato Meirelles, presidente do Data Popular

Evolução das vendas de Gasolina no Brasil em 2013

Evolução das vendas de diesel no Brasil em 2013

Alguns dados importantes A venda de GLP no Maranhão aumentou 12,1% até maio – o maior aumento do país. O segundo destaque positivo do país foi o Acre com acréscimo de 6,5%. No Rio de Janeiro, as vendas caíram 4,3% - pior resultado do Brasil.

A importância da Fiscalização como ferramenta de atuação no mercado

“(...),todo e qualquer direito ou liberdade terá algum custo, o que deve fazer parte do seu próprio conceito.” Prof. André Rodrigues Cyrino – Direito Constitucional Regulatório

Consensualismo Poder de Polícia X

PROPORÇÃO

fiscalização autuação interdição suspensão expulsão

comunicação discussão representação validação propagação

ação reação opção educação punição

Penalização Negociação X

Auto de infração

informação conscientização participação transição evolução solução

“A utopia está lá no horizonte “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.” Eduardo Galeano

Obrigado! mdsilva@anp.gov.br